ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix–sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ASSEMBLEIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 18 de dezembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com www.jardimdepir; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 11 de novembro de 2026

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação


Publicado por:
Roberto de Sousa Rocha
Código Identificador:2001A001