ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
ANEXOS DA LEI N° 823 DO PPA -2017 PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário:

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Francisco Gledson

1620-6758-682

http://www.saomiguel.rn.gov.br

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

1

Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população.

1

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.

2

Aquisição de Veículos

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa.

2

Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos

3

Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

3

Reforma e ampliação das instalações físicas

Unidade

 

 

1 - Projetos

Reforma e ampliação das instalações físicas

4

Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Unidade

 

 

1 - Projetos

Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

4

Gestão e integração de informações

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Gestão e integração de informações

5

Implantação do sistema de gestão de frota

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Implantação do sistema de gestão de frota

5

Ampliação do Programa de Cisternas

Unidade

 

 

1 - Projetos

Ampliação do Programa de Cisternas

6

Construção de Matadouro Público

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção de Matadouro Público

7

Construção e ampliação de açudes e barragens

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção e ampliação de açudes e barragens

8

Construção de aterro sanitário

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção de aterro sanitário

9

Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Unidade

 

 

1 - Projetos

Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

9

Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos

10

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

Unidade

 

 

1 - Projetos

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

10

Humanização do atendimento ao público

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Humanização do atendimento ao público

11

Informatização do Autoatendimento para os servidores

Unidade

 

 

2 - Atividades

Informatização do Autoatendimento para os servidores

11

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Unidade

 

 

1 - Projetos

Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

12

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Unidade

 

 

1 - Projetos

Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

12

Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

13

Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

13

Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

14

Controle e otimização dos gastos públicos

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Controle e otimização dos gastos públicos

14

Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

15

Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região

15

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

16

Construção de mirante

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção de mirante

16

Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

17

Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão

Unidade

 

 

2 - Atividades

Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão

17

Construção de paradas de ônibus e alternativos

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção de paradas de ônibus e alternativos

18

Elaboração e Execução de Projetos Especiais

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Elaboração e Execução de Projetos Especiais

18

Construção de pórtico

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção de pórtico

19

Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

19

Construção do Memorial da Coluna Preste

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção do Memorial da Coluna Preste

20

Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

21

Participação e realização de eventos

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Participação e realização de eventos

21

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

Unidade

 

 

1 - Projetos

Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

22

Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

22

Construção, melhorias e restauração de praças

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção, melhorias e restauração de praças

 

 

 

23

Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

 

 

 

25

Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

 

 

 

2 - Atividades

Porcentagem

 

 

Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

 

 

 

26

Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

 

 

 

27

Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

 

 

 

28

Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

 

 

 

29

Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

 

 

 

30

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Urbanização e Adequação de acessos à cidade

 

 

 

31

Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

 

 

 

32

Aquisição de veículos

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Veiculo adquirido

 

 

 

32

Otimização e qualificação do atendimento

 

 

 

2 - Atividades

Porcentagem

 

 

Otimização e qualificação do atendimento

 

 

 

33

Qualificação e capacitação dos servidores

 

 

 

2 - Atividades

Porcentagem

 

 

Qualificação e capacitação dos servidores

 

 

 

33

Reaparelhamento e informatização da SEDURB

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Reaparelhamento e informatização da SEDURB

 

 

 

34

Reforma e ampliação das instalações físicas

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Reforma e ampliação das instalações físicas

 

 

 

34

Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

 

 

 

2 - Atividades

Unidade

 

 

Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

 

 

 

35

Reforma e adequação das Instalações Físicas

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Reforma e adequação das Instalações Físicas

 

 

 

36

Reaparelhamento do IPSAN

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Reaparelhamento do IPSAN

 

 

 

37

Aquisição de Veiculo

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de Veiculo

 

 

 

37

Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade

 

 

 

2 - Atividades

Porcentagem

 

 

Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade

 

 

 

38

Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

38

Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

 

 

 

2 - Atividades

Porcentagem

 

 

Promoção, produção e divulgação das ações governamentais C

 

 

 

39

Aquisição de Veículo

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de Veículo

 

 

 

40

Melhoria das Instalações Físicas

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Melhoria das Instalações Físicas

 

 

 

41

Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

 

 

 

42

Aquisição de Ônibus Escolar

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de Ônibus Escolar

 

 

 

43

Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

 

 

 

44

Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

 

 

 

45

Construção de Creches

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de Creches

 

 

 

46

Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

 

 

 

47

Construção do Centro Municipal de Alfabetização

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Construção do Centro Municipal de Alfabetização

 

 

 

48

Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais

 

 

 

49

Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica

 

 

 

50

Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

 

 

 

51

Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

 

 

52

Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

 

 

 

53

Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria

 

 

 

54

Aquisição de veículos

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de veículos

 

 

 

55

Construção de Centro de Multiuso

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de Centro de Multiuso

 

 

 

56

Construção de CRAS

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de CRAS

 

 

 

57

Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

 

 

 

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

58

Construção de unidades de cisternas

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de unidades de cisternas

 

 

 

59

Construção de unidades habitacionais

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de unidades habitacionais

 

 

 

60

Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

61

Construção de Polos de Academias da Saúde

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de Polos de Academias da Saúde

 

 

 

62

Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

65

Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

 

 

 

66

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

 

 

 

67

Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde

 

 

 

68

Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Reforma de Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

69

Reforma dos Polos de Academias da Saúde

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Reforma dos Polos de Academias da Saúde

 

 

 

70

Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

 

 

 

71

Aquisição de Veículos utilitários

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aquisição de Veículos utilitários

 

 

 

73

Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura

 

 

 

74

Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

 

 

 

75

Implantação da Ouvidoria Municipal

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Implantação da Ouvidoria Municipal

 

 

 

76

Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal

 

 

 

77

Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município

 

 

 

78

Implantação e atualização permanente do modelo de gestão

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Implantação e atualização permanente do modelo de gestão

 

 

 

79

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

 

 

 

1 - Projetos

Unidade

 

 

Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

 

 

 

80

Reaparelhamento e informatização da SEFIN

 

 

 

1 - Projetos

Porcentagem

 

 

Reaparelhamento e informatização da SEFIN

 

 

 

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

81

Reestruturação da Gestão Patrimonial

Porcentagem

 

 

1 - Projetos

Reestruturação da Gestão Patrimonial

82

Reestruturação e organização operacional do RH

Porcentagem

 

 

1 - Projetos

Reestruturação e organização operacional do RH

83

Reestruturação da Máquina Administrativa

Porcentagem

 

 

1 - Projetos

Reestruturação da Máquina Administrativa

84

Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

Porcentagem

 

 

1 - Projetos

Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

85

Aquisição e desapropriação de imóveis

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Aquisição e desapropriação de imóveis

86

Saneamento Básico

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Saneamento Básico

87

Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando.

88

Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Ampliar e modernizar

89

Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.

90

Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer.

91

Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.

92

Aquisição de veículos

Unidade

 

 

2 - Atividades

Aquisição de veículos

92

Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.

93

Aquisição de Ambulâncias

Unidade

 

 

1 - Projetos

Aquisição de Ambulâncias

94

Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

Unidade

 

 

1 - Projetos

Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

95

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Unidade

 

 

1 - Projetos

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

96

Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

97

Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno

98

Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

99

Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

100

Revisão do Plano Diretor C,

Unidade

 

 

2 - Atividades

Revisão do Plano Diretor

101

Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

1 - Projetos

Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI

102

Reaparelhamento e informatização da Controladoria

Unidade

 

 

1 - Projetos

Reaparelhamento e informatização da Controladoria

103

Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

Porcentagem

 

 

1 - Projetos

Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

104

Reestruturação organizacional da CGM

Porcentagem

 

 

1 - Projetos

Reestruturação organizacional da CGM

104

Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Unidade

 

 

2 - Atividades

Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

105

Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

Unidade

 

 

2 - Atividades

Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

105

Ampliação da rede elétrica rural

Porcentagem

 

 

1 - Projetos

Ampliação da rede elétrica rural

106

Aquisição de Veículos

Unidade

 

 

1 - Projetos

Aquisição de Veículos

106

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Unidade

 

 

2 - Atividades

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

107

Realização e Participação em Eventos

Unidade

 

 

2 - Atividades

,Realização e Participação em Eventos

108

Ampliação de Sistema de Informática

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Ampliação de Sistema de Informática

109

Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Unidade

 

 

2 - Atividades

Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

110

Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

112

Realização do Censo Previdenciário

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização do Censo Previdenciário

113

Implantação da junta medica no IPSAN

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação da junta medica no IPSAN

114

Implantação dos conselhos de Administrativo e Fiscal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação dos conselhos de Administrativo e Fiscal

115

Informatização da Procuradoria Geral do Município

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Informatização da Procuradoria Geral do Município

116

Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

117

Realização e Apoio a Eventos

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização e Apoio a Eventos

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

118

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

119

Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

120

Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento dos Conselhos Escolares

121

Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE

122

Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

123

Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica

124

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

Unidade

 

 

2 - Atividades

Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

125

Realização do Censo Escolar

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização do Censo Escolar

126

Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado

127

Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria

Unidade

 

 

2 - Atividades

Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria

128

Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município

129

Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

130

Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

131

Implantação do Programa Mídias na Educação

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Implantação do Programa Mídias na Educação

132

Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

133

Ampliação do Programa Transporte Escolar

Unidade

 

 

2 - Atividades

Ampliação do Programa Transporte Escolar

134

Distribuição de Kit Escolar

Unidade

 

 

2 - Atividades

Distribuição de Kit Escolar

135

Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Unidade

 

 

2 - Atividades

Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

136

Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

137

Implantação do Programa Professor do Ano

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do Programa Professor do Ano

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

138

Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

139

Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

140

Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental

Unidade

 

 

2 - Atividades

Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental

141

Programa Brasil Alfabetizado

Unidade

 

 

2 - Atividades

Programa Brasil Alfabetizado

142

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

143

Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

144

Reestruturação do Programa Escola Aberta

Unidade

 

 

2 - Atividades

Reestruturação do Programa Escola Aberta

145

Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental

Unidade

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental

146

Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

Unidade

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

147

Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Unidade

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

148

Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola

149

Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

150

Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

151

Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico

152

Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado

Unidade

 

 

2 - Atividades

Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado

153

Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

154

Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

155

Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

156

Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social

157

Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

158

Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

159

Realização das Conferências de Assistência Social

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização das Conferências de Assistência Social

160

Conselho Gestor do Programa Bolsa Família

Unidade

 

 

2 - Atividades

Conselho Gestor do Programa Bolsa Família

161

Apoio ao Programa do Leite Estadual

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio ao Programa do Leite Estadual

162

Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Unidade

 

 

2 - Atividades

Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

163

Capacitação de servidores

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Capacitação de servidores

164

Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

Unidade

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

165

Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social

Unidade

 

 

2 - Atividades

Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social

166

Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social

Unidade

 

 

2 - Atividades

,Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social

167

Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social

168

Gestão do SUAS – IGD-SUAS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Gestão do SUAS – IGD-SUAS

169

Implantação do Núcleo de Apoio a Atenção Básica

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do Núcleo de Apoio a Atenção Básica

170

Implantação do Programa Cidadania Garantida

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do Programa Cidadania Garantida

171

Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade

172

Implementação do Centro Dia

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implementação do Centro Dia

173

INSS Digital

Unidade

 

 

2 - Atividades

INSS Digital

174

Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais

175

Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade

Unidade

 

 

2 - Atividades

Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade

176

Participação em eventos

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Participação em eventos

177

Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola

Unidade

 

 

2 - Atividades

Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

178

Programa Criança Feliz

Unidade

 

 

2 - Atividades

Programa Criança Feliz

179

Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

180

Realização de Conferências

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização de Conferências

181

Realização e apoio a eventos

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Realização e apoio a eventos

182

Segurança Alimentar e Nutricional

Unidade

 

 

2 - Atividades

Segurança Alimentar e Nutricional

183

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Unidade

 

 

2 - Atividades

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

184

Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento v

Unidade

 

 

2 - Atividades

Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento

185

Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária

186

Construção de diagnóstico

Unidade

 

 

2 - Atividades

Construção de diagnóstico

187

Desenvolvimento e promoção do Artesanato

Unidade

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento e promoção do Artesanato

188

Incentivo a geração de emprego e renda

Unidade

 

 

2 - Atividades

Incentivo a geração de emprego e renda

189

Incentivo ao 1º Emprego

Unidade

 

 

2 - Atividades

Incentivo ao 1º Emprego

190

Intermediação de emprego

Unidade

 

 

2 - Atividades

Intermediação de emprego

191

Intermediação e concessão de crédito

Unidade

 

 

2 - Atividades

Intermediação e concessão de crédito

192

Qualificação social e profissional

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Qualificação social e profissional

193

Realização e apoio a feiras e eventos

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização e apoio a feiras e eventos

194

Carta de Crédito

Unidade

 

 

2 - Atividades

Carta de Crédito ,

195

Cartão Reforma/Cartão Moradia

Unidade

 

 

2 - Atividades

Cartão Reforma/Cartão Moradia

196

Criação do Conselho Municipal de Habitação

Unidade

 

 

2 - Atividades

Criação do Conselho Municipal de Habitação

197

Elaboração do Plano Municipal de Habitação

Unidade

 

 

2 - Atividades

Elaboração do Plano Municipal de Habitação

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

198

Habitação de Interesse Popular Social

Unidade

 

 

2 - Atividades

Habitação de Interesse Popular Social

199

Moradia Cidadã

Unidade

 

 

2 - Atividades

Moradia Cidadã

200

Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias

Unidade

 

 

2 - Atividades

Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias

201

Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS

204

Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

205

Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB

Unidade

 

 

2 - Atividades

Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB

206

Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF

Unidade

 

 

2 - Atividades

Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF

207

Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal

208

Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde

209

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal

210

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF

Unidade

 

 

2 - Atividades

Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF

211

Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

213

Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS

214

Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

215

Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

216

Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado

217

Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal

218

Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal

219

Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde

220

Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

221

Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD

222

Implantação do Serviço Social do PSF

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do Serviço Social do PSF

223

Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

224

Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

225

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

226

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

227

Implantação laboratório central de analises clinicas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação laboratório central de analises clinicas

228

Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Unidade

 

 

2 - Atividades

Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

229

Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM

Unidade

 

 

2 - Atividades

Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM

230

Reestruturação o centro de reabilitação

Unidade

 

 

2 - Atividades

Reestruturação o centro de reabilitação

231

Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

234

Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias

236

Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares

237

Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

Unidade

 

 

2 - Atividades

Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

238

Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde

239

Implantação da educação Permanente em Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação da educação Permanente em Saúde

240

Implantação do PCCS dos profissionais da saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação do PCCS dos profissionais da saúde

241

Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação

Unidade

 

 

2 - Atividades

Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação

242

Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde

243

Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Unidade

 

 

2 - Atividades

Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

244

Realização da Conferência Municipal de Saúde

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização da Conferência Municipal de Saúde

245

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Mater o setor.

246

Manutenção do Controle Interno

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manter o setor.

247

Manutenção da Guarda Municipal

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção para melhor segurança pública do municipio.

248

Contribuição para Formação do PASEP

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Contribuição para Formação do PASEP

249

Contribuição a Associação e Entidades

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Contribuição a Associação e Entidades

250

Amortização da Dívida Contratada

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Amortização da Dívida Contratada

251

Manutenção da Secretaria de Educação

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção da Secretaria de Educação

252

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Alimentação escolar ensino fundamental

253

Manutenção do Ensino Fundamental

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Ensino Fundamental

254

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

255

Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

256

Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

257

Manutenção das Ações Financiadas com QSE

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

salário educação

258

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Transporte escolar estadual

259

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Apoio ao transporte escolar

260

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

transporte escolar

261

Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

transporte escolar

262

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%

263

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

264

Manutenção ao Ensino Infantil

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção ao Ensino Infantil

265

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE

266

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

267

Manutenção do EJA FUNDEB 40%

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do EJA FUNDEB 40%

268

Manutenção do EJA FUNDEB 60%

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do EJA FUNDEB 60%

269

Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

270

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

271

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Unidade

01/01/2017

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

272

Concessão de Benefícios Evetuais

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Concessão de Benefícios Evetuais

273

Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica

274

Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade

275

Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

276

Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

277

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

278

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

279

Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

280

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

281

Manutenção do Conselho Tutelar

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Conselho Tutelar

282

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

283

Manutenção do Turismo Municipal

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Turismo Municipal

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

284

Manutenção do Programa Mais Médicos

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Programa Mais Médicos

285

Manutenção das Atividades Culturais

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades Culturais

286

Manutenção das Atividades Esportivas

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades Esportivas

287

Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

288

Manutenção das Ações de Trabalho

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Ações de Trabalho

289

Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

290

Manutenção das Ações de Habitação

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Ações de Habitação

291

Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

292

Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

293

Manutenção do Desenvolvimento Rural

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Desenvolvimento Rural

294

Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

295

Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

297

Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

298

Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

299

Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

300

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

301

Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

302

Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

303

Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

304

Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

305

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

306

Contribuição a Consorcio de Saúde

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Contribuição a Consorcio de Saúde

307

Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Iluminação Pública

308

Manutenção do Conselho da Merenda

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Conselho da Merenda

309

Manutenção do Conselho do Fundeb

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Conselho do Fundeb

310

Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

311

Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

312

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

313

Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

314

Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Desenvolver uma prposta educacional básica.

315

Realização da limpeza urbana

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Realização da limpeza urbana

316

Promoção de eventos Turísticos

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.

317

Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Ampliar, modernizar, estruturar e manter

318

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

319

Realização e Participação em Eventos

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Realização e Participação em Eventos

321

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

Unidade

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

322

Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

323

Apoio às campanhas contra a febre aftosa

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio às campanhas contra a febre aftosa

324

Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

325

Apoio e incentivo à agricultura familiar

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio e incentivo à agricultura familiar

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

326

Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

327

Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio e incentivo na criação de cooperativas

328

Apoio e orientação às associações rurais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio e orientação às associações rurais

329

Apoio e participação no conselho municipal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio e participação no conselho municipal

330

Apoio e promoção a indústria de beneficiamento

Unidade

 

 

2 - Atividades

Apoio e promoção a indústria de beneficiamento

331

Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais

332

Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Unidade

 

 

2 - Atividades

Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

333

Desenvolvimento e apoio a agroindustrial

Unidade

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento e apoio a agroindustrial

334

Distribuição de vacinas animal

Unidade

 

 

2 - Atividades

Distribuição de vacinas animal

335

Distribuição sementes e mudas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Distribuição sementes e mudas

336

Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Unidade

 

 

2 - Atividades

Elaboração de estudos e projetos da agricultura

337

Estabelecimento de programas sanidade animal '

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estabelecimento de programas sanidade animal

338

Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

339

Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento da organização das feiras e mercados

340

Fortalecimento de cadeias produtivas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Fortalecimento de cadeias produtivas

341

Melhoria do abastecimento de água do município

Unidade

 

 

2 - Atividades

Melhoria do abastecimento de água do município

342

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Unidade

 

 

2 - Atividades

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

343

Perfuração de poços

Unidade

 

 

2 - Atividades

Perfuração de poços

344

Programa Carro Pipa

Unidade

 

 

2 - Atividades

Programa Carro Pipa

345

Programa de corte de terras

Unidade

 

 

2 - Atividades

Programa de corte de terras

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

346

Programa Seguro Safra

Unidade

 

 

2 - Atividades

Programa Seguro Safra

347

Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas

348

Realização de parceria com EMATER

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização de parceria com EMATER

349

Realização de parcerias com Instituições

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização de parcerias com Instituições

350

Realização de visitas técnicas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização de visitas técnicas

351

Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Unidade

 

 

2 - Atividades

Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

352

Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

Unidade

 

 

2 - Atividades

Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

353

Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

354

Implantação de postos agrícolas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação de postos agrícolas

355

Conservação de áreas ambientais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Conservação de áreas ambientais

356

Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental

Unidade

 

 

2 - Atividades

Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental

357

Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

Unidade

 

 

2 - Atividades

Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

358

Implantação da coleta seletiva

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação da coleta seletiva

359

Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

Porcentagem

 

 

2 - Atividades

Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

360

Implantação de ecopontos

Unidade

 

 

2 - Atividades

Implantação de ecopontos

361

Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais

Unidade

 

 

2 - Atividades

Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais

362

Realização da Conferência do Meio Ambiente

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização da Conferência do Meio Ambiente

363

Recuperação e limpezas de rios e lagoas

Unidade

 

 

2 - Atividades

Recuperação e limpezas de rios e lagoas

364

Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Unidade

 

 

2 - Atividades

Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

365

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Unidade

 

 

2 - Atividades

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Relação de Ações

Código

Denominação

Indicador

Início

Fim

Tipo

Objetivo

366

Realização e Participação em Eventos

Unidade

 

 

2 - Atividades

Realização e Participação em Eventos

367

Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Unidade

 

 

2 - Atividades

Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

368

Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2018

2 - Atividades

Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

369

Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte.

370

Manutenção do RPPS

Unidade

 

 

2 - Atividades

Garantias de despesas para manutenção do RPPS

371

Manutenção do Ensino Supeior e Técnico

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

2 - Atividades

Manutenção do Ensino Supeior e Técnico

9999

Reserva de Contingência

Porcentagem

01/01/2018

31/12/2021

9 - Não Orçamentária

Reserva de Contingência

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário:

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Francisco Gledson de

1135-6425-772

http://www.saomiguel.rn.gov.br

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1

Receitas Correntes

 

 

56.497.091,71

57.410.733,68

58.262.997,32

59.349.054,83

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.195.674,00

1.241.704,00

1.286.954,00

1.331.174,00

1.1.1

Impostos

 

 

1.057.002,00

1.099.002,00

1.140.902,00

1.182.402,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

400.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

400.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

400.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

400.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

657.002,00

679.002,00

700.902,00

722.402,00

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

262.002,00

273.902,00

285.702,00

297.102,00

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

188.000,00

198.200,00

208.400,00

218.600,00

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.600,00

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

74.002,00

75.702,00

77.302,00

78.502,00

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

44.002,00

44.002,00

44.002,00

44.002,00

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

 

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

13.000,00

13.500,00

13.700,00

13.800,00

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e

 

 

5.000,00

5.200,00

5.600,00

5.700,00

 

de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

 

 

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

395.000,00

405.100,00

415.200,00

425.300,00

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

395.000,00

405.100,00

415.200,00

425.300,00

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

380.000,00

390.000,00

400.000,00

410.000,00

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa- Multas e Juros

 

 

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.300,00

1.1.2

Taxas

 

 

113.672,00

115.702,00

117.052,00

118.772,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

70.878,00

72.508,00

73.658,00

75.178,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

70.878,00

72.508,00

73.658,00

75.178,00

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

70.878,00

72.508,00

73.658,00

75.178,00

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

54.878,00

55.908,00

56.758,00

57.878,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos

 

 

8.890,00

8.890,00

8.890,00

8.890,00

 

Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços

 

 

 

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa de licença para execução de Obras

 

 

2.853,00

2.853,00

2.853,00

2.853,00

1.1.2.1.01.1.1.04

Taxa de Autorização de funcionamento de Transporte

 

 

4.500,00

4.530,00

4.580,00

5.000,00

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de utilização de área de domínio público

 

 

4.635,00

4.635,00

4.635,00

4.635,00

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de aprovação do projeto de construção Civil

 

 

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

1.1.2.1.01.1.1.07

Taxa para o exercicio do comércio ambulante ou eventual

 

 

15.000,00

15.300,00

15.400,00

15.500,00

1.1.2.1.01.1.1.08

Taxa para diversões públicas

 

 

3.000,00

3.200,00

3.700,00

4.000,00

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras taxas de Inspeção, controle e Fiscalização

 

 

5.000,00

5.500,00

5.700,00

6.000,00

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

 

 

16.000,00

16.600,00

16.900,00

17.300,00

1.1.2.1.01.1.2.01

Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos comercial, Industrial e prestadores de Serviços

 

 

3.000,00

3.200,00

3.300,00

3.500,00

1.1.2.1.01.1.2.03

Taxa de Licença para execução de Obras

 

 

4.000,00

4.200,00

4.300,00

4.400,00

1.1.2.1.01.1.2.99

Outras taxas de inspeção, controle e Fiscalização

 

 

9.000,00

9.200,00

9.300,00

9.400,00

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

42.794,00

43.194,00

43.394,00

43.594,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

42.794,00

43.194,00

43.394,00

43.594,00

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

42.794,00

43.194,00

43.394,00

43.594,00

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

42.794,00

43.194,00

43.394,00

43.594,00

1.1.2.2.01.1.1.01

Taxa de Serviços Cadastrais

 

 

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

1.1.2.2.01.1.1.02

Taxa de expediente e serviços diversos

 

 

5.000,00

5.200,00

5.300,00

5.400,00

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Cemitério

 

 

4.992,00

4.992,00

4.992,00

4.992,00

1.1.2.2.01.1.1.04

Taxa de limpeza Pública

 

 

2.140,00

2.140,00

2.140,00

2.140,00

1.1.2.2.01.1.1.05

Taxa de Inscrição em Concurso Público

 

 

15.000,00

15.200,00

15.300,00

15.400,00

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras taxas pela prestação de serviços

 

 

10.162,00

10.162,00

10.162,00

10.162,00

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

25.000,00

27.000,00

29.000,00

30.000,00

1.1.3.0.00.1

Contribuição de Melhoria

 

 

25.000,00

27.000,00

29.000,00

30.000,00

1.1.3.0.00.1.1

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

25.000,00

27.000,00

29.000,00

30.000,00

1.2

Contribuições

 

 

4.142.550,00

4.452.350,00

4.706.250,00

4.950.950,00

1.2.1

Contribuições Sociais

 

 

3.642.550,00

3.922.350,00

4.166.250,00

4.400.950,00

1.2.1.0.04

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

 

3.505.050,00

3.778.250,00

4.015.350,00

4.243.450,00

1.2.1.0.04.1

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

 

 

1.265.000,00

1.346.000,00

1.391.000,00

1.427.000,00

1.2.1.0.04.1.1

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

 

 

1.265.000,00

1.346.000,00

1.391.000,00

1.427.000,00

1.2.1.0.04.1.1.01

Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura

 

 

150.000,00

160.000,00

166.000,00

170.000,00

1.2.1.0.04.1.1.02

Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde

 

 

190.000,00

193.000,00

195.000,00

200.000,00

1.2.1.0.04.1.1.03

Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 60%

 

 

600.000,00

650.000,00

670.000,00

680.000,00

1.2.1.0.04.1.1.04

Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 40%

 

 

290.000,00

300.000,00

310.000,00

320.000,00

1.2.1.0.04.1.1.05

Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Ação Social

 

 

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.2.1.0.04.1.1.06

Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Câmara

 

 

15.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

1.2.1.0.04.1.1.07

Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS

 

 

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1.2.1.0.04.2

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

 

 

2.212.000,00

2.402.200,00

2.592.300,00

2.782.400,00

1.2.1.0.04.2.1

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

 

 

2.190.000,00

2.379.200,00

2.568.300,00

2.757.400,00

1.2.1.0.04.2.1.01

Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura

 

 

280.000,00

300.000,00

320.000,00

340.000,00

1.2.1.0.04.2.1.02

Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde

 

 

330.000,00

350.000,00

370.000,00

390.000,00

1.2.1.0.04.2.1.03

Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS – Fundeb 60%

 

 

950.000,00

1.060.000,00

1.170.000,00

1.280.000,00

1.2.1.0.04.2.1.04

Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS – Fundeb 40%

 

 

450.000,00

470.000,00

490.000,00

510.000,00

1.2.1.0.04.2.1.05

Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Ação Social

 

 

30.000,00

36.000,00

42.000,00

48.000,00

1.2.1.0.04.2.1.06

Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Câmara

 

 

25.000,00

27.200,00

29.300,00

31.400,00

1.2.1.0.04.2.1.07

Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS

 

 

125.000,00

136.000,00

147.000,00

158.000,00

1.2.1.0.04.2.2

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros

 

 

22.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

1.2.1.0.04.3

Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS

 

 

16.500,00

17.500,00

18.500,00

19.500,00

1.2.1.0.04.3.2

Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros

 

 

16.500,00

17.500,00

18.500,00

19.500,00

1.2.1.0.04.4

Contribuição do Pensionista para o RPPS

 

 

11.550,00

12.550,00

13.550,00

14.550,00

1.2.1.0.04.4.1

Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal

 

 

11.550,00

12.550,00

13.550,00

14.550,00

1.2.1.0.99

Outras Contribuições Sociais

 

 

126.500,00

132.500,00

138.500,00

144.500,00

1.2.1.0.99.1

Outras Contribuições Sociais

 

 

126.500,00

132.500,00

138.500,00

144.500,00

1.2.1.0.99.1.1

Outras Contribuições Sociais - Principal

 

 

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

1.2.1.0.99.1.2

Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros

 

 

26.500,00

27.500,00

28.500,00

29.500,00

1.2.1.8

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

 

11.000,00

11.600,00

12.400,00

13.000,00

1.2.1.8.01

Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios

 

 

8.000,00

8.400,00

9.000,00

9.400,00

1.2.1.8.01.1

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

 

 

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal

 

 

5.000,00

5.200,00

5.500,00

5.700,00

1.2.1.8.01.2

Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos

 

 

3.000,00

3.200,00

3.500,00

3.700,00

1.2.1.8.01.2.1

Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal

 

 

3.000,00

3.200,00

3.500,00

3.700,00

1.2.1.8.01.2.1.01

Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS

 

 

3.000,00

3.200,00

3.500,00

3.700,00

1.2.1.8.02

Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios

 

 

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.600,00

1.2.1.8.02.6

Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares

 

 

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.600,00

1.2.1.8.02.6.1

Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares - Principal

 

 

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.600,00

1.2.1.8.02.6.1.01

Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS

 

 

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.600,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

500.000,00

530.000,00

540.000,00

550.000,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

500.000,00

530.000,00

540.000,00

550.000,00

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Principal

 

 

500.000,00

530.000,00

540.000,00

550.000,00

1.3

Receita Patrimonial

 

 

1.032.255,71

1.051.042,00

1.084.212,00

1.101.999,20

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

39.000,00

39.610,00

40.080,00

40.488,00

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

39.000,00

39.610,00

40.080,00

40.488,00

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

21.000,00

21.400,00

21.750,00

22.100,00

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.300,00

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

 

 

8.000,00

8.100,00

8.200,00

8.300,00

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

 

 

5.000,00

5.100,00

5.200,00

5.300,00

1.3.1.0.01.1.4

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

3.000,00

3.100,00

3.150,00

3.200,00

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

 

18.000,00

18.210,00

18.330,00

18.388,00

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

3.000,00

3.010,00

3.015,00

3.020,00

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros

 

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1.3.1.0.01.2.3

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

 

 

3.000,00

3.100,00

3.115,00

3.118,00

1.3.1.0.01.2.4

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

2.000,00

2.100,00

2.200,00

2.250,00

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

942.255,71

960.032,00

992.532,00

1.016.711,20

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

942.255,71

960.032,00

992.532,00

1.016.711,20

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

497.982,00

508.032,00

517.532,00

526.711,20

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

497.982,00

508.032,00

517.532,00

526.711,20

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

 

137.831,00

137.831,00

137.831,00

137.831,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

64.571,00

64.571,00

64.571,00

64.571,00

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

 

 

23.482,00

23.482,00

23.482,00

23.482,00

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE

 

 

97.058,00

105.500,00

114.000,00

122.500,00

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de depósitos Bancários - FNAS

 

 

9.392,00

11.000,00

12.000,00

12.679,20

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

 

 

5.634,00

5.634,00

5.634,00

5.634,00

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

 

 

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

 

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - Outras

 

 

135.014,00

135.014,00

135.014,00

135.014,00

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

 

444.273,71

452.000,00

475.000,00

490.000,00

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

 

444.273,71

452.000,00

475.000,00

490.000,00

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

 

 

100.000,00

105.000,00

120.000,00

130.000,00

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

 

 

344.273,71

347.000,00

355.000,00

360.000,00

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

51.000,00

51.400,00

51.600,00

44.800,00

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

51.000,00

51.400,00

51.600,00

44.800,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

15.000,00

15.100,00

15.150,00

15.200,00

1.3.9.0.00.1.2

Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros

 

 

20.000,00

20.100,00

20.150,00

20.200,00

1.3.9.0.00.1.3

Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa

 

 

8.000,00

8.100,00

8.150,00

8.200,00

1.3.9.0.00.1.4

Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

8.000,00

8.100,00

8.150,00

1.200,00

1.6

Receita de Serviços

 

 

53.392,00

53.642,00

53.892,00

54.142,00

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

34.000,00

34.250,00

34.500,00

34.750,00

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

11.000,00

11.100,00

11.200,00

11.300,00

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

11.000,00

11.100,00

11.200,00

11.300,00

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

11.000,00

11.100,00

11.200,00

11.300,00

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

23.000,00

23.150,00

23.300,00

23.450,00

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

23.000,00

23.150,00

23.300,00

23.450,00

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

6.000,00

6.050,00

6.100,00

6.150,00

1.6.1.0.02.1.2

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros

 

 

12.000,00

12.050,00

12.100,00

12.150,00

1.6.1.0.02.1.3

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa

 

 

5.000,00

5.050,00

5.100,00

5.150,00

1.6.9

Outros Serviços

 

 

19.392,00

19.392,00

19.392,00

19.392,00

1.6.9.0.99

Outros Serviços

 

 

19.392,00

19.392,00

19.392,00

19.392,00

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

 

 

19.392,00

19.392,00

19.392,00

19.392,00

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

 

 

9.392,00

9.392,00

9.392,00

9.392,00

1.6.9.0.99.1.2

Outros Serviços - Multas e Juros

 

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1.7

Transferências Correntes

 

 

49.795.397,00

50.331.972,68

50.849.566,32

51.626.566,63

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

30.320.770,00

30.755.993,68

31.256.587,32

32.026.587,63

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

30.320.770,00

30.755.993,68

31.256.587,32

32.026.587,63

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

 

21.792.958,00

21.801.690,00

21.838.690,00

22.023.990,23

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

21.015.122,00

21.020.854,00

21.055.854,00

21.239.154,23

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

21.015.122,00

21.020.854,00

21.055.854,00

21.239.154,23

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal

 

 

17.179.268,00

17.185.000,00

17.220.000,00

17.280.000,00

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

 

 

3.835.854,00

3.835.854,00

3.835.854,00

3.959.154,23

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

745.777,00

745.777,00

745.777,00

745.777,00

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

 

745.777,00

745.777,00

745.777,00

745.777,00

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do fundo de participação do municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

745.777,00

745.777,00

745.777,00

745.777,00

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

25.000,00

28.000,00

30.000,00

32.000,00

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

 

25.000,00

28.000,00

30.000,00

32.000,00

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

25.000,00

28.000,00

30.000,00

32.000,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

7.059,00

7.059,00

7.059,00

7.059,00

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal

 

 

7.059,00

7.059,00

7.059,00

7.059,00

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural

 

 

5.883,00

5.883,00

5.883,00

5.883,00

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural - Dedução do FUNDEB

 

 

1.176,00

1.176,00

1.176,00

1.176,00

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

418.396,00

422.000,00

444.000,00

455.000,00

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM

 

 

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1.7.1.8.02.2.1

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Principal

 

 

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

131.973,00

132.000,00

134.000,00

135.000,00

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

 

131.973,00

132.000,00

134.000,00

135.000,00

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

226.423,00

230.000,00

250.000,00

260.000,00

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

226.423,00

230.000,00

250.000,00

260.000,00

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo

 

 

4.702.153,00

4.739.654,76

4.819.516,34

4.964.752,30

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo

 

 

4.702.153,00

4.739.654,76

4.819.516,34

4.964.752,30

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo - Principal

 

 

4.702.153,00

4.739.654,76

4.819.516,34

4.964.752,30

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de recursos do SUS- Piso de atenção básica fixo - PAB fixo

 

 

481.855,00

483.000,00

492.000,00

493.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de recursos do SUS- Estratégia Saúde da Família - ESF

 

 

900.000,00

900.050,00

900.100,00

900.150,00

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF

 

 

126.195,00

127.177,40

130.739,35

132.863,25

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB

 

 

369.063,00

371.163,16

379.853,79

481.235,05

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS

 

 

394.617,00

396.894,44

399.840,61

401.732,95

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ

 

 

323.597,00

330.979,44

363.384,01

380.855,95

1.7.1.8.03.1.1.09

Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica

 

 

8.000,00

8.100,00

8.200,00

8.300,00

1.7.1.8.03.1.1.10

Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC

 

 

1.260.826,00

1.262.290,32

1.264.898,58

1.266.115,10

1.7.1.8.03.1.1.11

Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial

 

 

150.000,00

154.000,00

156.500,00

158.500,00

1.7.1.8.03.1.1.12

Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

 

 

110.000,00

115.000,00

120.000,00

125.000,00

1.7.1.8.03.1.1.14

Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta

 

 

100.000,00

102.000,00

104.000,00

106.000,00

1.7.1.8.03.1.1.15

Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

 

100.000,00

102.000,00

104.000,00

106.000,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.7.1.8.03.1.1.16

Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária

 

 

50.000,00

52.000,00

54.000,00

56.000,00

1.7.1.8.03.1.1.17

Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde

 

 

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

1.7.1.8.03.1.1.18

Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica

 

 

150.000,00

152.000,00

154.000,00

156.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20

Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica

 

 

60.000,00

62.000,00

64.000,00

66.000,00

1.7.1.8.03.1.1.21

Transferência de recursos do SUS- Qualificação da Gestao do SUS

 

 

100.000,00

102.000,00

104.000,00

106.000,00

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

923.206,00

1.076.631,92

1.207.363,98

1.338.828,10

1.7.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

923.206,00

1.076.631,92

1.207.363,98

1.338.828,10

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

923.206,00

1.076.631,92

1.207.363,98

1.338.828,10

1.7.1.8.04.1.1.01

Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV

 

 

103.206,00

136.631,92

147.363,98

158.828,10

1.7.1.8.04.1.1.02

Transferências de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS

 

 

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03

Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS

 

 

140.000,00

160.000,00

180.000,00

200.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04

Transferência de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada do Bolsa família - IGDBF

 

 

130.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

1.7.1.8.04.1.1.05

Transferências de recursos do FNAS - Íindice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS

 

 

140.000,00

160.000,00

180.000,00

200.000,00

1.7.1.8.04.1.1.06

Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz

 

 

110.000,00

130.000,00

150.000,00

170.000,00

1.7.1.8.04.1.1.07

Transferências de recursos do FNAS - ACESSUAS TRABALHO

 

 

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99

Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS

 

 

110.000,00

130.000,00

150.000,00

170.000,00

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

1.706.828,00

1.929.000,00

2.153.000,00

2.442.000,00

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

 

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

20.909,00

25.000,00

30.000,00

40.000,00

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

20.909,00

25.000,00

30.000,00

40.000,00

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

349.506,00

406.000,00

463.000,00

580.000,00

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

349.506,00

406.000,00

463.000,00

580.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE

 

 

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

1.7.1.8.05.3.1.02

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA

 

 

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1.7.1.8.05.3.1.03

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL

 

 

204.506,00

216.000,00

228.000,00

300.000,00

1.7.1.8.05.3.1.04

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE

 

 

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.7.1.8.05.3.1.05

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO

 

 

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1.7.1.8.05.3.1.06

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA

 

 

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

 

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01

Tranferências diretas do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do Escolar- PNATE - INFANTIL

 

 

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

686.413,00

738.000,00

790.000,00

842.000,00

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

 

686.413,00

738.000,00

790.000,00

842.000,00

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96

 

 

29.586,00

29.586,00

29.586,00

29.586,00

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96

 

 

29.586,00

29.586,00

29.586,00

29.586,00

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

29.586,00

29.586,00

29.586,00

29.586,00

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96

 

 

25.003,00

25.003,00

25.003,00

25.003,00

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Dedução do FUNDEB

 

 

4.583,00

4.583,00

4.583,00

4.583,00

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

747.643,00

757.431,00

764.431,00

772.431,00

1.7.1.8.10.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

159.106,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

1.7.1.8.10.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

159.106,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

429.431,00

429.431,00

429.431,00

429.431,00

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

429.431,00

429.431,00

429.431,00

429.431,00

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

159.106,00

163.000,00

165.000,00

168.000,00

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

 

 

159.106,00

163.000,00

165.000,00

168.000,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

4.979.627,00

4.980.979,00

4.982.979,00

4.984.979,00

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

4.979.627,00

4.980.979,00

4.982.979,00

4.984.979,00

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

 

4.530.537,00

4.530.537,00

4.530.537,00

4.530.537,00

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

 

3.704.452,00

3.704.452,00

3.704.452,00

3.704.452,00

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

3.704.452,00

3.704.452,00

3.704.452,00

3.704.452,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota- parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

 

 

617.409,00

617.409,00

617.409,00

617.409,00

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

 

568.223,00

568.223,00

568.223,00

568.223,00

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

568.223,00

568.223,00

568.223,00

568.223,00

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

 

 

94.704,00

94.704,00

94.704,00

94.704,00

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

18.441,00

18.441,00

18.441,00

18.441,00

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

18.441,00

18.441,00

18.441,00

18.441,00

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

 

 

3.073,00

3.073,00

3.073,00

3.073,00

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

164.282,00

164.282,00

164.282,00

164.282,00

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

164.282,00

164.282,00

164.282,00

164.282,00

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

 

 

75.139,00

75.139,00

75.139,00

75.139,00

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

75.139,00

75.139,00

75.139,00

75.139,00

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

 

449.090,00

450.442,00

452.442,00

454.442,00

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

113.648,00

115.000,00

117.000,00

119.000,00

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

113.648,00

115.000,00

117.000,00

119.000,00

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

335.442,00

335.442,00

335.442,00

335.442,00

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

335.442,00

335.442,00

335.442,00

335.442,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

14.495.000,00

14.595.000,00

14.610.000,00

14.615.000,00

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

14.495.000,00

14.595.000,00

14.610.000,00

14.615.000,00

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

14.495.000,00

14.595.000,00

14.610.000,00

14.615.000,00

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

14.000.000,00

14.100.000,00

14.115.000,00

14.120.000,00

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

14.000.000,00

14.100.000,00

14.115.000,00

14.120.000,00

1.7.5.8.01.2

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

495.000,00

495.000,00

495.000,00

495.000,00

1.7.5.8.01.2.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

495.000,00

495.000,00

495.000,00

495.000,00

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

277.823,00

280.023,00

282.123,00

284.223,00

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

11.363,00

11.363,00

11.363,00

11.363,00

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

 

11.363,00

11.363,00

11.363,00

11.363,00

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

 

11.363,00

11.363,00

11.363,00

11.363,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

 

 

11.363,00

11.363,00

11.363,00

11.363,00

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

169.021,00

171.021,00

173.021,00

175.021,00

1.9.2.1

Indenizações

 

 

7.629,00

7.629,00

7.629,00

7.629,00

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

 

7.629,00

7.629,00

7.629,00

7.629,00

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

 

7.629,00

7.629,00

7.629,00

7.629,00

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

 

 

7.629,00

7.629,00

7.629,00

7.629,00

1.9.2.2

Restituições

 

 

161.392,00

163.392,00

165.392,00

167.392,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

 

161.392,00

163.392,00

165.392,00

167.392,00

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

 

161.392,00

163.392,00

165.392,00

167.392,00

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

 

 

161.392,00

163.392,00

165.392,00

167.392,00

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

 

97.439,00

97.639,00

97.739,00

97.839,00

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

 

 

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

 

47.439,00

47.639,00

47.739,00

47.839,00

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

 

47.439,00

47.639,00

47.739,00

47.839,00

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

47.439,00

47.639,00

47.739,00

47.839,00

1.9.9.0.99.2.1.01

Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal

 

 

10.000,00

10.200,00

10.300,00

10.400,00

2

Receitas de Capital

 

 

6.425.227,00

6.656.982,32

7.000.554,75

7.165.659,85

2.2

Alienação de Bens

 

 

251.771,00

251.771,00

251.771,00

251.771,00

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

 

126.759,00

126.759,00

126.759,00

126.759,00

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

126.759,00

126.759,00

126.759,00

126.759,00

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

126.759,00

126.759,00

126.759,00

126.759,00

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

126.759,00

126.759,00

126.759,00

126.759,00

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

 

125.012,00

125.012,00

125.012,00

125.012,00

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

 

125.012,00

125.012,00

125.012,00

125.012,00

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

125.012,00

125.012,00

125.012,00

125.012,00

2.4

Transferências de Capital

 

 

6.158.456,00

6.390.011,32

6.733.483,75

6.898.488,85

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

4.620.456,00

4.821.011,32

5.110.503,83

5.255.488,85

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e

 

 

4.620.456,00

4.821.011,32

5.110.503,83

5.255.488,85

 

Municípios

 

 

 

 

 

 

2.4.1.8.03

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

1.921.205,00

1.933.000,00

2.185.000,00

2.287.000,00

2.4.1.8.03.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

1.921.205,00

1.933.000,00

2.185.000,00

2.287.000,00

2.4.1.8.03.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

1.921.205,00

1.933.000,00

2.185.000,00

2.287.000,00

2.4.1.8.03.1.1.01

Transferência de recursos do SUS- investimento na rede de serviços de saúde

 

 

181.423,00

183.000,00

185.000,00

187.000,00

2.4.1.8.03.1.1.02

Transferência de recursos do SUS- Outros programas financiados por transferências fundo a fundo

 

 

1.739.782,00

1.750.000,00

2.000.000,00

2.100.000,00

Valores Previstos na Receita PPA Consolidado

RECEITAS

PPA 2018 - 2021 Valores em R$

Natureza

Especificação

Tipo redutora

Valor Global

2018

2019

2020

2021

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

2.699.251,00

2.888.011,32

2.925.503,83

2.968.488,85

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

449.251,00

593.011,32

597.503,83

606.488,85

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

449.251,00

593.011,32

597.503,83

606.488,85

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

 

900.000,00

930.000,00

950.000,00

970.000,00

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

 

900.000,00

930.000,00

950.000,00

970.000,00

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

 

650.000,00

650.000,00

650.000,00

650.000,00

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

 

650.000,00

650.000,00

650.000,00

650.000,00

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

 

450.000,00

463.000,00

475.000,00

488.000,00

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

 

 

450.000,00

463.000,00

475.000,00

488.000,00

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

250.000,00

252.000,00

253.000,00

254.000,00

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

250.000,00

252.000,00

253.000,00

254.000,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

1.538.000,00

1.569.000,00

1.622.979,92

1.643.000,00

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

 

1.538.000,00

1.569.000,00

1.622.979,92

1.643.000,00

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

1.538.000,00

1.569.000,00

1.622.979,92

1.643.000,00

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

 

430.000,00

444.000,00

451.000,00

459.000,00

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

430.000,00

444.000,00

451.000,00

459.000,00

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

 

288.000,00

290.000,00

294.000,00

296.000,00

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

 

 

288.000,00

290.000,00

294.000,00

296.000,00

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

 

280.000,00

283.000,00

292.979,92

296.000,00

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

 

 

280.000,00

283.000,00

292.979,92

296.000,00

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

 

540.000,00

552.000,00

585.000,00

592.000,00

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

 

 

540.000,00

552.000,00

585.000,00

592.000,00

2.9

Outras Receitas de Capital

 

 

15.000,00

15.200,00

15.300,00

15.400,00

2.9.9

Demais Receitas de Capital

 

 

15.000,00

15.200,00

15.300,00

15.400,00

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

 

 

15.000,00

15.200,00

15.300,00

15.400,00

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

 

 

15.000,00

15.200,00

15.300,00

15.400,00

Total Geral

62.922.318,71

64.067.716,00

65.263.552,07

66.514.714,68

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário:

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Francisco Gledson de

1898-5765-321

http://www.saomiguel.rn.gov.br

Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora

 

PPA 2018 - 2021 - Valores em R$

Unidade Gestora

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

1 - Câmara Municipal de São Miguel

 

2.078.324,00

2.116.156,35

2.154.677,36

2.193.899,60

8.543.057,31

2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

 

38.783.787,58

39.472.539,12

40.190.295,26

40.972.406,51

159.419.028,47

3 - Secretaria de Saúde

 

8.133.165,87

8.416.773,13

8.532.371,22

8.654.948,92

33.737.259,14

4 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

11.044.403,26

11.127.135,87

11.377.668,74

11.632.240,61

45.181.448,48

5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

2.882.638,00

2.935.111,53

3.008.539,49

3.061.219,04

11.887.508,06

Total

62.922.318,71

64.067.716,00

65.263.552,07

66.514.714,68

258.768.301,46

 

Prefeitura Municipal de São Miguel

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário:

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

Francisco Gledson de

1207-8006-003

http://www.saomiguel.rn.gov.br

Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Unidade Orçamentária

PPA 2018 - 2021 - Valores em R$

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

1 - Câmara Municipal de São Miguel

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo

 

220.000,00

224.004,73

228.082,35

232.234,20

904.321,28

 

 

1.2 Aquisição de Veículos

 

47.000,00

47.855,56

48.726,69

49.613,68

193.195,93

 

 

2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

1.811.324,00

1.844.296,06

1.877.868,32

1.912.051,72

7.445.540,10

Total Unidade Orçamentária

2.078.324,00

2.116.156,35

2.154.677,36

2.193.899,60

8.543.057,31

Total Unidade Gestora

2.078.324,00

2.116.156,35

2.154.677,36

2.193.899,60

8.543.057,31

2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 - Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.73 Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura

 

34.000,00

34.618,92

35.249,10

35.890,75

139.758,77

 

 

1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito

 

50.000,00

50.910,16

51.836,89

52.780,49

205.527,54

 

 

1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal

 

11.535,56

11.745,55

11.959,35

12.177,03

47.417,49

 

 

1.76 Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal

 

29.892,37

30.436,51

30.990,56

31.554,70

122.874,14

 

 

1.78 Implantação e atualização permanente do modelo de gestão

 

23.416,52

23.842,77

24.276,78

24.718,70

96.254,77

 

 

1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura

 

8.500,37

8.655,11

8.812,66

8.973,07

34.941,21

 

 

2.32 Otimização e qualificação do atendimento

 

15.664,12

15.949,26

16.239,59

16.535,20

64.388,17

 

 

2.33 Qualificação e capacitação dos servidores

 

48.000,00

48.873,77

49.763,44

50.669,30

197.306,51

 

 

2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos

 

7.140,00

7.269,96

7.402,28

7.537,02

29.349,26

 

 

2.37 Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade

 

31.184,50

31.752,16

32.330,16

32.918,67

128.185,49

 

 

2.38 Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

 

30.000,00

30.546,11

31.102,16

31.668,33

123.316,60

 

 

2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

406.965,00

398.971,94

403.462,06

406.024,13

1.615.423,13

 

 

2.247 Manutenção da Guarda Municipal

 

634.963,47

646.392,56

653.966,75

657.237,82

2.592.560,60

 

 

2.281 Manutenção do Conselho Tutelar

 

114.000,00

116.075,17

118.188,13

120.339,54

468.602,84

Total Unidade Orçamentária

1.445.261,91

1.456.039,95

1.475.579,91

1.489.024,75

5.865.906,52

 

2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.77 Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município

 

3.400,00

3.461,89

3.524,90

3.589,07

13.975,86

 

 

1.80 Reaparelhamento e informatização da SEFIN

 

34.000,00

34.618,91

35.249,09

35.890,74

139.758,74

 

 

1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial

 

56.454,74

57.683,96

58.298,35

60.172,84

232.609,89

 

 

1.82 Reestruturação e organização operacional do RH

 

84.882,36

86.890,47

87.868,04

89.755,25

349.396,12

 

 

1.83 Reestruturação da Máquina Administrativa

 

2.550,00

2.596,42

2.643,68

2.691,80

10.481,90

 

 

1.84 Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

 

34.000,00

34.618,91

35.249,08

35.890,73

139.758,72

 

 

2.2 Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos

 

17.000,00

17.309,45

17.624,54

17.945,37

69.879,36

 

 

2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

 

34.000,00

34.485,42

35.039,85

35.607,42

139.132,69

 

 

2.4 Gestão e integração de informações

 

8.500,00

8.654,73

8.812,28

8.972,69

34.939,70

 

 

2.5 Implantação do sistema de gestão de frota

 

8.500,00

8.654,72

8.812,26

8.972,66

34.939,64

 

 

2.9 Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.10 Humanização do atendimento ao público

 

8.500,00

8.654,72

8.812,26

8.972,67

34.939,65

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

2.11 Informatização do Autoatendimento para os servidores

 

25.500,00

25.964,19

26.436,83

26.918,07

104.819,09

 

 

2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

 

5.100,00

5.192,83

5.287,36

5.383,60

20.963,79

 

 

2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.14 Controle e otimização dos gastos públicos

 

5.100,00

5.192,83

5.287,36

5.383,60

20.963,79

 

 

2.15 Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região

 

3.400,00

3.461,89

3.524,90

3.589,07

13.975,86

 

 

2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

 

6.800,00

6.923,78

7.049,82

7.178,15

27.951,75

 

 

2.17 Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão

 

5.100,00

5.192,83

5.287,36

5.383,60

20.963,79

 

 

2.18 Elaboração e Execução de Projetos Especiais

 

8.500,00

8.654,72

8.812,26

8.972,67

34.939,65

 

 

2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.21 Participação e realização de eventos

 

3.400,00

3.461,89

3.524,90

3.589,07

13.975,86

 

 

2.22 Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal

 

1.700,00

1.730,94

1.762,44

1.794,51

6.987,89

 

 

2.25 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

 

3.400,00

3.461,89

3.524,90

3.589,06

13.975,85

 

 

2.248 Contribuição para Formação do PASEP

 

308.500,00

314.115,72

319.833,67

325.655,71

1.268.105,10

 

 

2.249 Contribuição a Associação e Entidades

 

16.500,00

16.800,36

17.106,19

17.417,59

67.824,14

 

 

2.250 Amortização da Dívida Contratada

 

856.900,50

872.498,91

888.381,26

904.552,72

3.522.333,39

 

 

2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças,

 

2.245.860,55

2.286.742,64

2.328.368,93

2.370.752,92

9.231.725,04

 

 

Planejamento e Orçamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais

 

834.493,50

849.684,03

865.151,08

880.799,79

3.430.128,40

Total Unidade Orçamentária

4.673.041,65

4.758.637,43

4.844.147,24

4.933.257,51

19.209.083,83

 

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

 

10.200,00

10.385,67

10.574,72

10.767,22

41.927,61

 

 

1.42 Aquisição de Ônibus Escolar

 

251.000,00

255.569,02

260.221,21

264.958,09

1.031.748,32

 

 

1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

 

100.000,00

101.820,33

103.673,79

105.560,99

411.055,11

 

 

1.44 Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

 

68.000,00

69.237,83

70.498,19

71.781,50

279.517,52

 

 

1.45 Construção de Creches

 

180.000,00

183.276,60

186.612,84

190.009,81

739.899,25

 

 

1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

 

250.000,00

254.550,82

259.184,48

263.902,48

1.027.637,78

 

 

1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização

 

61.700,00

62.823,15

63.966,74

65.131,15

253.621,04

 

 

1.48 Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais

 

170.000,00

173.094,57

176.245,46

179.453,70

698.793,73

 

 

1.49 Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica

 

160.000,00

162.912,53

165.878,08

168.897,61

657.688,22

 

 

1.50 Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

 

100.000,00

101.820,33

103.673,80

105.561,01

411.055,14

 

 

1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

170.000,00

173.094,57

176.245,46

179.453,70

698.793,73

 

 

1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

 

80.000,00

81.456,26

82.939,03

84.448,79

328.844,08

 

 

1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

 

246.125,93

250.606,24

255.168,09

259.812,99

1.011.713,25

 

 

1.89 Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas

 

60.000,00

61.092,20

62.204,28

63.336,60

246.633,08

 

 

1.90 Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

 

23.120,00

23.540,86

23.969,38

24.405,70

95.035,94

 

 

1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria

 

51.000,00

51.928,36

52.873,63

53.836,10

209.638,09

 

 

1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.

 

70.000,00

71.274,23

72.571,66

73.892,70

287.738,59

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

 

35.000,00

35.637,12

36.285,84

36.946,37

143.869,33

 

 

2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

 

80.000,00

81.456,28

82.939,04

84.448,80

328.844,12

 

 

2.120 Fortalecimento dos Conselhos Escolares

 

21.148,00

21.532,96

21.924,93

22.324,04

86.929,93

 

 

2.121 Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE

 

1.700,00

1.730,94

1.762,45

1.794,52

6.987,91

 

 

2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

 

4.590,00

4.673,55

4.758,62

4.845,25

18.867,42

 

 

2.123 Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica

 

5.100,00

5.192,83

5.287,36

5.383,60

20.963,79

 

 

2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

 

5.100,00

5.192,83

5.287,36

5.383,60

20.963,79

 

 

2.125 Realização do Censo Escolar

 

170,00

173,10

176,26

179,47

698,83

 

 

2.126 Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado

 

1.700,00

1.730,94

1.762,45

1.794,52

6.987,91

 

 

2.127 Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria

 

8.500,00

8.654,72

8.812,26

8.972,66

34.939,64

 

 

2.128 Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático- Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município

 

46.000,00

46.837,36

47.689,96

48.558,08

189.085,40

 

 

2.129 Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

 

30.000,00

30.546,10

31.102,15

31.668,32

123.316,57

 

 

2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital

 

13.600,00

13.847,57

14.099,64

14.356,29

55.903,50

 

 

2.131 Implantação do Programa Mídias na Educação

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.132 Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

 

40.000,00

40.728,14

41.469,53

42.224,42

164.422,09

 

 

2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar

 

315.233,13

320.971,41

326.814,17

332.763,27

1.295.781,98

 

 

2.134 Distribuição de Kit Escolar

 

264.860,00

269.681,33

274.590,42

279.588,87

1.088.720,62

 

 

2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

 

30.280,00

30.831,21

31.392,44

31.963,89

124.467,54

 

 

2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

 

30.500,00

31.055,21

31.620,53

32.196,14

125.371,88

 

 

2.137 Implantação do Programa Professor do Ano

 

34.000,00

34.618,92

35.249,09

35.890,73

139.758,74

 

 

2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

 

39.607,56

40.328,56

41.062,67

41.810,14

162.808,93

 

 

2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

 

110.000,00

112.002,37

114.041,17

116.117,09

452.160,63

 

 

2.140 Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental

 

34.000,00

34.618,92

35.249,10

35.890,75

139.758,77

 

 

2.141 Programa Brasil Alfabetizado

 

16.830,00

17.136,36

17.448,29

17.765,89

69.180,54

 

 

2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta

 

34.000,00

34.618,92

35.249,10

35.890,75

139.758,77

 

 

2.145 Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.146 Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

 

34.000,00

34.618,92

35.249,09

35.890,73

139.758,74

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

2.148 Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

 

40.000,00

40.728,14

41.469,53

42.224,42

164.422,09

 

 

2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

 

51.000,00

51.928,36

52.873,63

53.836,10

209.638,09

 

 

2.151 Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico

 

54.000,00

54.982,98

55.983,86

57.002,94

221.969,78

 

 

2.152 Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado

 

7.500,00

7.636,53

7.775,54

7.917,08

30.829,15

 

 

2.251 Manutenção da Secretaria de Educação

 

1.172.500,00

1.193.843,37

1.215.575,27

1.237.702,73

4.819.621,37

 

 

2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

 

10.500,00

10.691,13

10.885,75

11.083,91

43.160,79

 

 

2.253 Manutenção do Ensino Fundamental

 

304.000,00

309.533,80

315.167,72

320.905,41

1.249.606,93

 

 

2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

76.000,00

77.383,45

78.792,08

80.226,35

312.401,88

 

 

2.255 Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

 

1.756.000,00

1.789.785,33

1.828.166,51

1.859.212,17

7.233.164,01

 

 

2.256 Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

 

10.020.000,00

10.202.397,06

10.388.114,36

10.577.212,32

41.187.723,74

 

 

2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE

 

81.000,00

82.474,47

83.975,77

85.504,40

332.954,64

 

 

2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

 

45.000,00

45.819,15

46.653,21

47.502,45

184.974,81

 

 

2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

 

80.000,00

81.456,27

82.939,04

84.448,80

328.844,11

 

 

2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

 

120.000,00

122.184,39

124.408,55

126.673,19

493.266,13

 

 

2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

 

90.000,00

91.638,30

93.306,41

95.004,89

369.949,60

 

 

2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%

 

517.000,00

526.411,10

535.993,54

560.494,85

2.139.899,49

 

 

2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%

 

2.112.000,00

2.150.445,37

2.189.590,58

2.229.448,35

8.681.484,30

 

 

2.264 Manutenção ao Ensino Infantil

 

304.000,00

309.533,81

315.168,34

322.527,48

1.251.229,63

 

 

2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE

 

21.000,00

21.382,27

21.771,49

22.167,80

86.321,56

 

 

2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

 

5.500,00

5.600,12

5.702,06

5.805,86

22.608,04

 

 

2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 40%

 

281.200,00

286.318,76

291.530,72

296.837,53

1.155.887,01

 

 

2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 60%

 

225.000,00

229.095,75

233.266,05

237.512,27

924.874,07

 

 

2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

226.000,00

230.113,96

234.302,79

238.307,37

928.724,12

 

 

2.283 Manutenção do Turismo Municipal

 

126.000,00

128.293,62

130.629,00

133.006,86

517.929,48

 

 

2.285 Manutenção das Atividades Culturais

 

154.000,00

156.803,33

159.657,67

162.563,97

633.024,97

 

 

2.286 Manutenção das Atividades Esportivas

 

134.000,00

136.439,24

138.922,90

141.451,73

550.813,87

 

 

2.308 Manutenção do Conselho da Merenda

 

41.000,00

41.746,34

42.506,27

43.280,02

168.532,63

 

 

2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb

 

46.000,00

46.837,36

47.689,97

48.558,10

189.085,43

 

 

2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

 

48.000,00

48.873,76

49.763,43

50.669,28

197.306,47

 

 

2.316 Promoção de eventos Turísticos

 

51.304,65

52.238,57

53.189,49

54.157,72

210.890,43

 

 

2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer

 

71.667,60

72.972,19

74.300,52

75.653,03

294.593,34

 

 

2.371 Manutenção do Ensino Supeior e Técnico

 

282.000,00

282.600,00

283.200,00

283.800,00

1.131.600,00

Total Unidade Orçamentária

21.942.236,87

22.338.945,18

22.746.844,11

23.170.229,99

90.198.256,15

 

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

 

 

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

 

63.767,00

64.927,77

66.109,67

67.313,08

262.117,52

 

 

1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

 

18.700,00

19.040,39

19.387,00

19.739,92

76.867,31

 

 

1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

 

340.000,00

346.189,13

352.490,92

358.907,40

1.397.587,45

 

 

1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

 

42.500,00

43.273,64

44.061,36

44.863,43

174.698,43

 

 

1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

 

255.000,00

259.641,84

264.368,17

269.180,54

1.048.190,55

 

 

1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

 

306.000,00

311.570,21

317.241,82

323.016,67

1.257.828,70

 

 

1.16 Construção de mirante

 

85.000,00

86.547,28

88.122,73

89.726,86

349.396,87

 

 

1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos

 

122.400,00

124.628,07

126.896,71

129.206,64

503.131,42

 

 

1.18 Construção de pórtico

 

34.000,00

34.618,92

35.249,09

35.890,73

139.758,74

 

 

1.19 Construção do Memorial da Coluna Preste

 

51.000,00

51.928,37

52.873,63

53.836,11

209.638,11

 

 

1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

 

136.000,00

138.475,64

140.996,35

143.562,96

559.034,95

 

 

1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

 

102.000,00

103.856,74

105.747,27

107.672,20

419.276,21

 

 

1.22 Construção, melhorias e restauração de praças

 

136.000,00

138.475,64

140.996,36

143.562,96

559.034,96

 

 

1.23 Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

 

340.000,00

346.189,12

352.490,91

358.907,39

1.397.587,42

 

 

1.26 Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

 

255.000,00

259.641,83

264.368,17

269.180,54

1.048.190,54

 

 

1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais

 

170.000,00

173.094,57

176.245,45

179.453,69

698.793,71

 

 

1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

 

85.000,00

86.547,27

88.122,71

89.726,83

349.396,81

 

 

1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel

 

17.000,00

17.309,45

17.624,53

17.945,35

69.879,33

 

 

1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade

 

20.400,00

20.771,35

21.149,47

21.534,47

83.855,29

 

 

1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa

 

27.200,00

27.695,13

28.199,27

28.712,59

111.806,99

 

 

1.32 Aquisição de veículos

 

91.800,00

93.471,06

95.172,54

96.904,99

377.348,59

 

 

1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB

 

34.000,00

34.618,91

35.249,09

35.890,73

139.758,73

 

 

1.34 Reforma e ampliação das instalações físicas

 

20.400,00

20.771,34

21.149,45

21.534,45

83.855,24

 

 

1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis

 

161.000,00

165.022,93

169.119,10

173.289,82

668.431,85

 

 

1.86 Saneamento Básico

 

255.000,00

259.641,84

264.368,18

269.180,55

1.048.190,57

 

 

2.100 Revisão do Plano Diretor C,

 

8.500,00

8.654,73

8.812,27

8.972,68

34.939,68

 

 

2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

 

1.700,00

1.730,94

1.762,44

1.794,51

6.987,89

 

 

2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte

 

8.500,00

8.654,72

8.812,26

8.972,67

34.939,65

 

 

2.106 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.107 Realização e Participação em Eventos

 

17.000,00

17.309,46

17.624,54

17.945,36

69.879,36

 

 

2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos

 

2.331.489,90

2.373.930,72

2.417.144,11

2.461.144,11

9.583.708,84

 

 

2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

 

671.000,00

683.214,40

695.651,15

708.314,29

2.758.179,84

 

 

2.311 Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

 

68.000,00

69.237,81

70.498,16

71.781,46

279.517,43

 

 

2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

 

136.000,00

138.475,65

140.996,37

143.562,97

559.034,99

 

 

2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

 

102.000,00

103.856,74

105.747,27

137.061,31

448.665,32

 

 

2.315 Realização da limpeza urbana

 

340.000,00

346.189,12

352.490,90

358.907,39

1.397.587,41

Total Unidade Orçamentária

6.870.356,90

6.996.512,19

7.124.963,97

7.285.143,03

28.276.976,09

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

 

36.000,00

36.655,32

37.322,57

38.001,96

147.979,85

 

 

1.5 Ampliação do Programa de Cisternas

 

79.200,00

80.641,70

82.109,65

83.604,31

325.555,66

 

 

1.6 Construção de Matadouro Público

 

102.000,00

103.856,74

105.747,27

107.672,20

419.276,21

 

 

1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens

 

73.041,90

74.371,51

75.725,33

77.103,78

300.242,52

 

 

1.8 Construção de aterro sanitário

 

81.600,00

83.085,38

84.597,82

86.137,77

335.420,97

 

 

1.9 Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

9.390,13

9.561,06

9.735,11

9.912,32

38.598,62

 

 

1.32 Aquisição de veículos

 

36.550,00

37.215,33

37.892,78

38.582,56

150.240,67

 

 

1.105 Ampliação da rede elétrica rural

 

14.450,00

14.713,04

14.980,87

15.253,58

59.397,49

 

 

2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural

 

176.312,85

179.522,32

182.790,23

186.117,61

724.743,01

 

 

2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente

 

128.000,00

130.330,01

132.702,45

135.118,06

526.150,52

 

 

2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário

 

8.160,00

8.308,54

8.459,78

8.613,78

33.542,10

 

 

2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa

 

19.812,48

20.173,14

20.540,36

20.914,26

81.440,24

 

 

2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

 

3.060,00

3.115,71

3.172,42

3.230,16

12.578,29

 

 

2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar

 

4.080,00

4.154,27

4.229,89

4.306,89

16.771,05

 

 

2.326 Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

 

5.712,00

5.815,97

5.921,84

6.029,63

23.479,44

 

 

2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas

 

9.302,40

9.471,73

9.644,15

9.819,71

38.237,99

 

 

2.328 Apoio e orientação às associações rurais

 

9.792,00

9.970,24

10.151,74

20.335,93

50.249,91

 

 

2.329 Apoio e participação no conselho municipal

 

1.360,00

1.384,76

1.409,97

1.435,64

5.590,37

 

 

2.330 Apoio e promoção a indústria de beneficiamento

 

13.600,00

13.847,57

14.099,64

14.356,30

55.903,51

 

 

2.331 Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais

 

5.100,00

5.192,83

5.287,36

5.383,60

20.963,79

 

 

2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

 

20.400,00

20.771,34

21.149,45

21.534,45

83.855,24

 

 

2.333 Desenvolvimento e apoio a agroindustrial

 

13.600,00

13.847,57

14.099,64

14.356,29

55.903,50

 

 

2.334 Distribuição de vacinas animal

 

13.260,00

13.501,38

13.747,15

13.997,39

54.505,92

 

 

2.335 Distribuição sementes e mudas

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,38

69.879,39

 

 

2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura

 

4.080,00

4.154,27

4.229,89

4.306,89

16.771,05

 

 

2.337 Estabelecimento de programas sanidade animal '

 

4.490,04

4.571,78

4.655,00

4.739,74

18.456,56

 

 

2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

 

4.964,00

5.054,36

5.146,36

5.240,03

20.404,75

 

 

2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados

 

8.160,00

8.308,54

8.459,78

8.613,78

33.542,10

 

 

2.340 Fortalecimento de cadeias produtivas

 

5.100,00

5.192,84

5.287,36

5.383,61

20.963,81

 

 

2.341 Melhoria do abastecimento de água do município

 

23.800,00

24.233,24

24.674,37

25.123,53

97.831,14

 

 

2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

 

26.112,00

26.587,33

27.071,31

27.564,11

107.334,75

 

 

2.343 Perfuração de poços

 

49.725,00

50.630,16

51.551,80

52.490,22

204.397,18

 

 

2.344 Programa Carro Pipa

 

132.840,00

135.258,13

137.720,26

140.227,22

546.045,61

 

 

2.345 Programa de corte de terras

 

35.807,61

36.459,43

37.123,12

37.798,88

147.189,04

 

 

2.346 Programa Seguro Safra

 

31.195,17

31.763,03

32.341,22

32.929,94

128.229,36

 

 

2.347 Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas

 

4.896,00

4.985,12

5.075,86

5.168,26

20.125,24

 

 

2.348 Realização de parceria com EMATER

 

39.624,96

40.346,26

41.080,69

41.828,49

162.880,40

 

 

2.349 Realização de parcerias com Instituições

 

59.437,44

60.519,40

61.621,06

63.695,06

245.272,96

 

 

2.350 Realização de visitas técnicas

 

9.906,24

10.086,57

10.270,18

10.457,14

40.720,13

 

 

2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

 

22.100,00

22.502,29

22.911,90

23.328,97

90.843,16

 

 

2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar

 

34.000,00

34.618,92

35.249,09

35.890,73

139.758,74

 

 

2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

 

76.125,23

77.510,95

78.921,92

80.358,55

312.916,65

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

2.354 Implantação de postos agrícolas

 

65.280,00

66.468,31

67.678,25

68.910,21

268.336,77

 

 

2.355 Conservação de áreas ambientais

 

39.168,00

39.881,00

40.606,96

41.346,13

161.002,09

 

 

2.356 Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental

 

9.384,00

9.554,83

9.728,76

9.905,86

38.573,45

 

 

2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

 

15.130,00

15.405,41

15.685,84

15.971,38

62.192,63

 

 

2.358 Implantação da coleta seletiva

 

19.593,86

19.950,53

20.313,70

25.731,84

85.589,93

 

 

2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

 

59.951,90

61.043,23

62.154,42

63.285,83

246.435,38

 

 

2.360 Implantação de ecopontos

 

43.597,90

44.391,53

45.199,60

46.022,38

179.211,41

 

 

2.361 Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais

 

6.120,00

6.231,40

6.344,83

6.460,31

25.156,54

 

 

2.362 Realização da Conferência do Meio Ambiente

 

2.550,00

2.596,43

2.643,69

2.691,81

10.481,93

 

 

2.363 Recuperação e limpezas de rios e lagoas

 

30.600,00

31.157,02

31.724,18

32.301,68

125.782,88

 

 

2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

4.896,00

4.985,12

5.075,86

5.168,26

20.125,24

 

 

2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

 

2.720,00

2.769,52

2.819,93

2.871,26

11.180,71

 

 

2.366 Realização e Participação em Eventos

 

5.440,00

5.539,03

5.639,85

9.639,57

26.258,45

 

 

2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

6.290,00

6.404,49

6.521,08

6.639,79

25.855,36

Total Unidade Orçamentária

1.763.869,11

1.795.977,39

1.828.670,14

1.881.855,02

7.270.371,66

 

2008 - Controladoria Geral do Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.34 Reforma e ampliação das instalações físicas

 

17.560,00

17.879,66

18.205,13

18.536,51

72.181,30

 

 

1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil

 

17.000,00

17.309,46

17.624,55

17.945,37

69.879,38

 

 

1.97 Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno

 

32.000,00

32.582,51

33.175,63

33.779,54

131.537,68

 

 

1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção

 

5.100,00

5.192,83

7.542,16

9.605,68

27.440,67

 

 

1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira

 

8.500,00

8.654,73

8.812,28

8.972,69

34.939,70

 

 

1.101 Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI

 

850,00

865,47

881,23

897,27

3.493,97

 

 

1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria

 

12.000,00

12.218,44

12.440,86

12.667,32

49.326,62

 

 

1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM

 

5.680,59

5.783,99

5.889,28

5.996,49

23.350,35

 

 

1.104 Reestruturação organizacional da CGM

 

44.000,00

44.800,96

45.616,49

46.446,87

180.864,32

 

 

2.246 Manutenção do Controle Interno

 

198.490,00

202.010,99

205.577,85

209.191,44

815.270,28

 

 

2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

 

17.000,00

17.309,45

20.982,33

23.435,71

78.727,49

 

 

2.319 Realização e Participação em Eventos

 

8.500,00

8.654,73

8.812,28

8.972,69

34.939,70

 

 

2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno

 

3.400,00

3.461,89

3.524,90

3.589,07

13.975,86

Total Unidade Orçamentária

370.080,59

376.725,11

389.084,97

400.036,65

1.535.927,32

 

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município

 

1.520,00

1.547,67

1.575,85

1.604,54

6.248,06

 

 

1.39 Aquisição de Veículo

 

40.000,00

40.728,13

41.469,51

42.224,39

164.422,03

 

 

1.40 Melhoria das Instalações Físicas

 

1.700,00

1.730,94

1.762,44

1.794,52

6.987,90

 

 

2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município

 

20.000,00

20.364,06

20.734,76

21.112,20

82.211,02

 

 

2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

 

3.400,00

3.461,89

3.524,89

3.589,05

13.975,83

 

 

2.117 Realização e Apoio a Eventos

 

1.700,00

1.730,95

1.762,45

1.794,53

6.987,93

 

 

2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

 

162.000,00

164.419,87

166.865,58

169.337,57

662.623,02

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

Total Unidade Orçamentária

230.320,00

233.983,51

237.695,48

241.456,80

943.455,79

 

2999 - Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9.9999 Reserva de Contingência

 

1.488.620,55

1.515.718,36

1.543.309,44

1.571.402,76

6.119.051,11

Total Unidade Orçamentária

1.488.620,55

1.515.718,36

1.543.309,44

1.571.402,76

6.119.051,11

Total Unidade Gestora

38.783.787,58

39.472.539,12

40.190.295,26

40.972.406,51

159.419.028,47

3 - Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

61.200,00

62.314,04

63.448,36

64.603,33

251.565,73

 

 

1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde

 

122.472,00

124.701,39

126.971,36

129.282,65

503.427,40

 

 

1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

 

42.500,00

43.273,64

44.061,36

44.863,43

174.698,43

 

 

1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

 

214.200,00

218.099,15

222.069,27

226.111,67

880.480,09

 

 

1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

 

42.500,00

43.273,64

44.061,36

44.863,42

174.698,42

 

 

1.67 Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde

 

2.550,00

2.596,42

2.643,68

2.691,80

10.481,90

 

 

1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,

 

76.500,00

77.892,55

79.310,45

80.754,16

314.457,16

 

 

1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde

 

12.000,00

12.218,44

12.440,85

12.667,32

49.326,61

 

 

1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros

 

23.800,00

24.233,24

24.674,37

25.123,52

97.831,13

 

 

1.71 Aquisição de Veículos utilitários

 

42.500,00

43.273,64

44.061,36

44.863,43

174.698,43

 

 

1.93 Aquisição de Ambulâncias

 

51.000,00

51.928,37

52.873,64

53.836,11

209.638,12

 

 

1.94 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

 

22.950,00

23.367,77

23.793,14

24.226,25

94.337,16

 

 

1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

76.500,00

77.892,55

79.310,45

80.754,16

314.457,16

 

 

2.201 Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS

 

3.400,00

3.461,89

3.524,90

3.589,07

13.975,86

 

 

2.204 Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

 

2.550,00

2.596,42

2.643,68

2.691,80

10.481,90

 

 

2.205 Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB

 

57.940,89

58.995,61

60.069,51

61.162,97

238.168,98

 

 

2.206 Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF

 

158.789,98

161.680,50

164.623,61

167.620,30

652.714,39

 

 

2.207 Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal

 

26.879,76

27.369,06

27.867,27

28.374,55

110.490,64

 

 

2.208 Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde

 

45.053,24

45.873,36

46.708,39

47.558,63

185.193,62

 

 

2.209 Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal

 

9.350,00

9.520,21

9.693,50

9.869,95

38.433,66

 

 

2.210 Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF

 

20.400,00

20.771,33

21.149,45

21.534,42

83.855,20

 

 

2.211 Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

 

7.650,00

7.789,25

7.931,04

8.075,40

31.445,69

 

 

2.213 Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS

 

4.080,00

4.154,28

4.229,91

4.306,91

16.771,10

 

 

2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

 

85.000,00

86.547,28

88.122,72

89.726,84

349.396,84

 

 

2.215 Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

 

24.480,00

24.925,60

25.379,32

25.841,32

100.626,24

 

 

2.216 Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado

 

1.360,00

1.384,76

1.409,97

1.435,64

5.590,37

 

 

2.217 Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal

 

8.160,00

8.308,53

8.459,77

8.613,77

33.542,07

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

2.218 Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal

 

54.400,00

55.390,25

56.398,54

57.425,18

223.613,97

 

 

2.219 Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde

 

3.400,00

3.461,89

3.524,90

3.589,07

13.975,86

 

 

2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes

 

4.250,00

4.327,36

4.406,13

4.486,34

17.469,83

 

 

2.221 Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD

 

5.100,00

5.192,83

5.287,36

5.383,60

20.963,79

 

 

2.222 Implantação do Serviço Social do PSF

 

3.060,00

3.115,71

3.172,42

3.230,17

12.578,30

 

 

2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

 

24.480,00

24.925,60

25.379,32

25.841,32

100.626,24

 

 

2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

 

25.500,00

25.964,19

26.436,83

26.918,07

104.819,09

 

 

2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal

 

56.100,00

57.121,20

58.160,99

59.219,71

230.601,90

 

 

2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

 

76.500,00

77.892,55

79.310,45

80.754,16

314.457,16

 

 

2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas

 

25.500,00

25.964,19

26.436,83

26.918,07

104.819,09

 

 

2.228 Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

 

5.950,00

6.058,31

6.168,59

6.280,88

24.457,78

 

 

2.229 Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM

 

8.500,00

8.654,72

8.812,26

8.972,67

34.939,65

 

 

2.230 Reestruturação o centro de reabilitação

 

8.500,00

8.654,72

8.812,26

8.972,67

34.939,65

 

 

2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal

 

25.500,00

25.964,19

26.436,83

26.918,07

104.819,09

 

 

2.234 Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias

 

18.700,00

19.040,40

19.387,00

19.739,90

76.867,30

 

 

2.236 Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares

 

40.800,00

41.542,69

42.298,90

43.068,87

167.710,46

 

 

2.237 Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

 

340,00

346,19

352,49

358,90

1.397,58

 

 

2.238 Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde

 

6.120,00

6.231,40

6.344,83

6.460,32

25.156,55

 

 

2.239 Implantação da educação Permanente em Saúde

 

2.040,00

2.077,13

2.114,94

2.153,43

8.385,50

 

 

2.240 Implantação do PCCS dos profissionais da saúde

 

2.040,00

2.077,13

2.114,94

2.153,43

8.385,50

 

 

2.241 Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação

 

4.250,00

4.327,36

4.406,13

4.486,34

17.469,83

 

 

2.242 Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde

 

2.550,00

2.596,42

2.643,68

2.691,80

10.481,90

 

 

2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos

 

123.060,00

125.300,10

127.580,98

129.903,38

505.844,46

 

 

2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde

 

1.360,00

1.384,76

1.409,97

1.435,64

5.590,37

 

 

2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

1.037.000,00

1.055.876,79

1.075.097,25

1.094.667,56

4.262.641,60

 

 

2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos

 

56.000,00

57.019,39

58.057,34

59.114,18

230.190,91

 

 

2.287 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

444.500,00

447.066,67

449.680,06

452.341,01

1.793.587,74

 

 

2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

1.049.500,00

1.068.121,99

1.087.082,95

1.106.389,04

4.311.093,98

 

 

2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

 

319.000,00

324.806,86

330.719,42

336.739,58

1.311.265,86

 

 

2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

 

74.500,00

75.810,65

74.895,15

78.503,92

303.709,72

 

 

2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

 

1.171.800,00

1.335.931,91

1.339.935,40

1.344.011,75

5.191.679,06

 

 

2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

 

233.000,00

235.730,49

238.510,70

241.341,50

948.582,69

 

 

2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

 

143.000,00

145.603,08

148.253,55

150.952,24

587.808,87

 

 

2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

 

207.000,00

210.768,09

214.604,77

218.511,27

850.884,13

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

 

245.200,00

250.284,86

250.416,79

253.096,61

998.998,26

 

 

2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

 

243.900,00

248.037,37

249.489,97

248.758,08

990.185,42

 

 

2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

 

1.026.000,00

1.044.676,61

1.063.693,17

1.083.055,88

4.217.425,66

 

 

2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

99.000,00

100.802,12

102.637,05

104.505,38

406.944,55

 

 

2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde

 

10.000,00

10.182,04

10.367,39

10.556,11

41.105,54

Total Unidade Orçamentária

8.133.165,87

8.416.773,13

8.532.371,22

8.654.948,92

33.737.259,14

Total Unidade Gestora

8.133.165,87

8.416.773,13

8.532.371,22

8.654.948,92

33.737.259,14

4 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

 

79.900,00

81.354,45

82.835,37

84.343,24

328.433,06

 

 

1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da

 

51.170,35

52.101,82

53.050,25

54.015,94

210.338,36

 

 

Assistência Social e da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

1.54 Aquisição de veículos

 

59.500,51

60.583,61

61.686,44

62.809,34

244.579,90

 

 

1.55 Construção de Centro de Multiuso

 

68.000,68

69.238,51

70.498,87

71.782,18

279.520,24

 

 

1.56 Construção de CRAS

 

68.000,68

69.238,51

70.498,87

71.782,18

279.520,24

 

 

1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

 

51.170,51

52.101,98

53.050,41

54.016,10

210.339,00

 

 

1.58 Construção de unidades de cisternas

 

374.000,51

380.808,55

387.740,52

394.798,68

1.537.348,26

 

 

1.59 Construção de unidades habitacionais

 

132.326,55

134.735,32

137.187,96

139.685,23

543.935,06

 

 

1.101 Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI

 

62.000,00

63.128,60

64.277,75

65.447,81

254.854,16

 

 

2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente

 

8.840,00

9.000,92

9.164,76

9.331,59

36.337,27

 

 

2.154 Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher

 

850,00

865,47

881,23

897,27

3.493,97

 

 

2.155 Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

 

850,00

865,47

881,23

897,27

3.493,97

 

 

2.156 Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social

 

8.840,00

9.000,92

9.164,76

9.331,59

36.337,27

 

 

2.157 Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

 

170,68

173,79

176,95

180,17

701,59

 

 

2.158 Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso

 

680,17

692,56

705,16

718,00

2.795,89

 

 

2.159 Realização das Conferências de Assistência Social

 

2.210,17

2.250,40

2.291,36

2.333,07

9.085,00

 

 

2.160 Conselho Gestor do Programa Bolsa Família

 

10.438,17

10.628,17

10.821,64

11.018,64

42.906,62

 

 

2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual

 

49.130,51

50.024,84

50.935,45

51.862,64

201.953,44

 

 

2.163 Capacitação de servidores

 

8.330,51

8.482,15

8.636,55

8.793,76

34.242,97

 

 

2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

 

8.500,35

8.655,08

8.812,63

8.973,05

34.941,11

 

 

2.165 Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social

 

8.500,35

8.655,08

8.812,63

8.973,05

34.941,11

 

 

2.166 Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social

 

8.330,35

8.481,99

8.636,39

8.793,60

34.242,33

 

 

2.167 Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social

 

1.700,68

1.731,64

1.763,17

1.795,27

6.990,76

 

 

2.170 Implantação do Programa Cidadania Garantida

 

1.700,00

1.730,94

1.762,45

1.794,52

6.987,91

 

 

2.172 Implementação do Centro Dia

 

68.000,68

69.238,51

70.498,87

71.782,18

279.520,24

 

 

2.173 INSS Digital

 

40.800,51

41.543,22

42.299,45

43.069,45

167.712,63

 

 

2.174 Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais

 

48.960,51

49.851,75

50.759,22

51.683,22

201.254,70

 

 

2.175 Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade

 

130.560,51

132.937,15

135.357,04

137.820,98

536.675,68

 

 

2.176 Participação em eventos

 

1.700,68

1.731,64

1.763,17

1.795,27

6.990,76

 

 

2.180 Realização de Conferências

 

3.740,35

3.808,43

3.877,76

3.948,35

15.374,89

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

2.181 Realização e apoio a eventos

 

3.400,68

3.462,58

3.525,62

3.589,79

13.978,67

 

 

2.182 Segurança Alimentar e Nutricional

 

340,50

346,70

353,01

359,44

1.399,65

 

 

2.184 Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento v

 

8.670,51

8.828,34

8.989,05

9.152,68

35.640,58

 

 

2.185 Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária

 

2.550,51

2.596,94

2.644,22

2.692,35

10.484,02

 

 

2.186 Construção de diagnóstico

 

1.700,68

1.731,64

1.763,17

1.795,27

6.990,76

 

 

2.187 Desenvolvimento e promoção do Artesanato

 

3.400,68

3.462,58

3.525,62

3.589,79

13.978,67

 

 

2.188 Incentivo a geração de emprego e renda

 

5.100,68

5.193,52

5.288,05

5.384,30

20.966,55

 

 

2.189 Incentivo ao 1º Emprego

 

5.100,68

5.193,52

5.288,05

5.384,30

20.966,55

 

 

2.190 Intermediação de emprego

 

850,68

866,17

881,93

897,99

3.496,77

 

 

2.191 Intermediação e concessão de crédito

 

3.400,68

3.462,58

3.525,62

3.589,79

13.978,67

 

 

2.192 Qualificação social e profissional

 

4.250,51

4.327,87

4.406,65

4.486,86

17.471,89

 

 

2.193 Realização e apoio a feiras e eventos

 

850,68

866,17

881,93

897,99

3.496,77

 

 

2.194 Carta de Crédito

 

1.700,51

1.731,46

1.762,98

1.795,07

6.990,02

 

 

2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia

 

6.520.827,44

6.527.914,88

6.701.425,54

6.877.573,36

26.627.741,22

 

 

2.196 Criação do Conselho Municipal de Habitação

 

680,68

693,08

705,68

718,52

2.797,96

 

 

2.197 Elaboração do Plano Municipal de Habitação

 

3.400,68

3.462,58

3.525,62

3.589,79

13.978,67

 

 

2.198 Habitação de Interesse Popular Social

 

102.000,68

103.857,43

105.747,97

107.672,93

419.279,01

 

 

2.199 Moradia Cidadã

 

192.270,15

195.770,10

199.333,76

202.962,29

790.336,30

 

 

2.200 Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias

 

8.500,68

8.655,43

8.812,98

8.973,41

34.942,50

 

 

2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

 

27.000,00

27.491,49

27.991,93

28.501,47

110.984,89

 

 

2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

35.500,00

36.146,21

36.804,20

37.474,17

145.924,58

 

 

2.272 Concessão de Benefícios Evetuais

 

65.000,00

66.183,22

67.387,98

68.614,65

267.185,85

 

 

2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

 

522.500,00

527.533,21

532.658,06

537.876,17

2.120.567,44

 

 

2.274 Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade

 

315.000,00

320.734,06

326.572,48

332.517,16

1.294.823,70

 

 

2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

 

315.500,00

321.243,15

327.090,83

333.044,94

1.296.878,92

 

 

2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

 

296.000,00

301.388,15

306.874,41

312.460,53

1.216.723,09

 

 

2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

 

166.000,00

169.021,76

172.098,52

175.231,27

682.351,55

 

 

2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

 

298.000,00

303.424,60

308.947,93

314.571,79

1.224.944,32

 

 

2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

 

273.000,00

275.748,72

278.547,45

281.397,11

1.108.693,28

 

 

2.288 Manutenção das Ações de Trabalho

 

221.000,00

225.022,93

229.119,08

233.289,78

908.431,79

 

 

2.290 Manutenção das Ações de Habitação

 

233.000,00

237.241,37

241.559,94

245.957,11

957.758,42

 

 

2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

 

49.000,00

49.891,96

50.800,17

51.724,90

201.417,03

Total Unidade Orçamentária

11.044.403,26

11.127.135,87

11.377.668,74

11.632.240,61

45.181.448,48

Total Unidade Gestora

11.044.403,26

11.127.135,87

11.377.668,74

11.632.240,61

45.181.448,48

5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

 

 

 

 

 

 

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

Ação

Valor global

2018

2019

2020

2021

Total

 

 

1.37 Aquisição de Veiculo

 

50.000,00

50.910,16

51.836,89

52.780,49

205.527,54

 

 

2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS

 

2.439.978,00

2.484.393,66

2.529.617,82

2.575.665,21

10.029.654,69

 

 

2.370 Manutenção do RPPS

 

392.660,00

399.807,71

427.084,78

432.773,34

1.652.325,83

Total Unidade Orçamentária

2.882.638,00

2.935.111,53

3.008.539,49

3.061.219,04

11.887.508,06

Total Unidade Gestora

2.882.638,00

2.935.111,53

3.008.539,49

3.061.219,04

11.887.508,06

Total Geral

62.922.318,71

64.067.716,00

65.263.552,07

66.514.714,68

258.768.301,46


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:20093D3B