ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI 221-2018-GP-PMTA

CNPJ Nº 08.357.667/0001 - 58

Rua Maria Arlinda, nº. 39, centro. CEP: 59.955-000

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Lei nº 221 / 2018 – GP -PMTA

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tenente Ananias para o exercício de 2019 e determina outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN:

No uso de suas atribuições legais propõe a Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:

 

TITULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tenente Ananias/RN Para o exercício de 2019.

 

I. Orçamento Fiscal; e

II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.

 

TITULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º. A Receita Total do Município para o exercício de 2019 é estimada no valor de R$ 31.867.544,00 (trinta e um milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).

 

Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos, outras Receitas, Transferências Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:

 

RECEITA 2019

TABELA I

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA RECEITA

VALOR

 

SUB-TOTAL (exceto intra-orçamentária)

34.371.344,00

 

SUB-TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA

0,00

 

SUB-TOTAL DEDUÇÕES

2.503.800,00

TOTAL GERAL

31.867.544,00

 

Capítulo II

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 31.867.544,00 (trinta e um milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).

Parágrafo Único – No valor da despesa, está consignada a importância de R$ 50.000 (Cinqüenta mil, reais), que servirá como Reserva de Contingência, a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais, nos termos dos arts. 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:

 

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

 

R$ 1,00

DESCRIÇÃO DO ORGÃO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

CAMARA MUNICIPAL

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

GABINETE DO PREFEITO

262.610,00

0,00

262.610,00

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

627.694,00

0,00

627.694,00

SECRETARIA DE FINANCAS

648.808,00

0,00

648.808,00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

846.202,00

0,00

846.202,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

13.629.785,00

0,00

13.629.785,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

5.649.265,00

5.649.265,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

1.581.978,00

1.581.978,00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

5.250.002,00

0,00

5.250.002,00

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

0,00

1.653.200,00

1.653.200,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

668.000,00

668.000,00

RESERVA DE COTINGÊNCIA

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL GERAL

22.315.101,00

9.552.443,00

31.867.544,00

 

Art. 6º. Ficam determinadas como Fontes de Recursos Financeiros, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes da Tabela III.

 

RELAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS

TABELA III

 

Fonte

Codificação TCE

Especificação

000

0100000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

001

0100100001

RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO

002

0100200002

Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

003

0100300003

Recursos Próprios De Fundos Especiais De Despesa-Vinculados

004

0100400004

Recursos Próprios Da Administração Indireta

006

0100600006

Outras Fontes De Recursos

012

0101200012

SERVIÇOS DE SAÚDE

013

0101300013

SERVIÇOS EDUCACIONAIS

014

0101400014

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União

015

0101500015

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

016

0101600016

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

017

0101700017

Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

018

0101800018

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%

019

0101900019

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

021

0102100021

Transferências de Convênios – Assistência Social

022

0102200022

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

023

0102300023

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

024

0102400024

Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à Educ./Saúde/Assist. Social)

025

0102500025

DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO

026

0102600026

DEMAIS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

027

0102700027

Demais Recursos Vinculados Destinados Assistência Social

029

0102900029

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

030

0103000030

Recursos do Fundo de Transporte e Habitação/urbanismo

041

0104100041

SERVIÇOS HOSPITALARES

042

0104200042

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE- SUS-ESTADO

043

0104300043

Transferência de recursos do Estado para ações de Assistência Social

046

0104600046

Programa Educação de Jovens e Adultos - PEJA

047

0104700047

Apoio a Pessoa Idosa - API

048

0104800048

Programa de Atenção à Criança - PAC

049

0104900049

Programa Pessoa Portadora de Deficiência Física - PPD

055

0105500055

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

056

0105600056

Programa Sentinela

058

0105800058

TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO

059

0105900059

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE

060

0106000060

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

061

0106100061

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

062

0106200062

Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

063

0106300063

Bolsa Família

064

0106400064

ATENÇÃO BÁSICA

065

0106500065

ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

066

0106600066

VIGILÂNCIA EM SAUDE

067

0106700067

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

068

0106800068

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA

069

0106900069

MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL

070

0107000070

GESTÃO DO SUS

072

0107200072

Precatórios

079

0107900079

Royalties De Petróleo - Educação

080

0108000080

Royalties De Petróleo - Saúde

081

0108100081

Valores Restituíveis

090

0109000090

Operações de Crédito Internas

091

0109100091

Operações de Crédito Externas

092

0109200092

Alienação de Bens

093

0109300093

Outras Receitas Não-Primárias

094

0109400094

Remuneração de Depósitos Bancários

100

 

RECURSOS ORDINÁRIOS

121

0112100121

Royalties/Fundo Esp. do Petróleo/Comp. Financ,Exploração de Rec. Minerais

122

0112200122

Multas de Trânsito

 

Art. 7º. O Poder Executivo fica autorizado a:

 

I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 50% (Cinqüenta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.

III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2018, provenientes de operações de créditos e convênios.

IV. Quando a abertura de créditos suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

TITULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

 

Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Tenente Ananias-RN, 28 de Setembro de 2018.

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

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Usuário: Francisco Pereira

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1206-6158-510

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

458.500,00

Pessoal e Encargos Sociais

12.122.254,00

Receita de Contribuições

1.700.000,00

Juros e Encargos da Dívida

10.610,00

Receita Patrimonial

243.000,00

Outras Despesas Correntes

9.759.330,00

Receita de Serviços

200.000,00

 

 

Transferências Correntes

26.095.544,00

 

 

Outras Receitas Correntes

204.300,00

 

 

Total das Receitas Correntes

28.901.344,00

Total de Despesas Correntes

21.892.194,00

Dedução

-2.503.800,00

 

 

Déficit

 

Superávit

4.505.350,00

Total

26.397.544,00

Total

26.397.544,00

Superávit do Orçamento

4.505.350,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Operação de Crédito

20.000,00

Investimentos

9.838.140,00

Alienação de Bens

220.000,00

Amortização da Dívida

87.210,00

Transferência de Capital

4.630.000,00

 

 

Outras Receitas de Capital

600.000,00

 

 

Total das Receitas de Capital

5.470.000,00

Total de Despesas de Capital

9.925.350,00

 

 

Reserva de Contingência

50.000,00

Déficit

 

Superávit

 

Total

9.975.350,00

Total

9.975.350,00

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

31.867.544,00

TOTAL GERAL

31.867.544,00

Resumo

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

26.397.544,00

Despesas Correntes

21.892.194,00

Receitas de Capital

5.470.000,00

Despesas de Capital

9.925.350,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

50.000,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

31.867.544,00

TOTAL GERAL

31.867.544,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

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Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1713-9934-355

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

26.397.544,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

458.500,00

 

1.1.1

Impostos

450.500,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

160.000,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

160.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

160.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

160.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

160.000,00

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

290.500,00

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

90.200,00

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

85.100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

85.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

85.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

5.100,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

200.300,00

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

200.300,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

200.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

200.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

200,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

200,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

100,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

100,00

 

 

1.1.2

Taxas

7.000,00

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

6.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

1.000,00

 

 

1.1.3.8

Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios

1.000,00

 

 

1.1.3.8.99

Outras Contribuições de Melhoria

1.000,00

 

 

1.1.3.8.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

1.000,00

 

 

1.1.3.8.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

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1713-9934-355

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

1.1.3.8.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

1.700.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.700.000,00

 

 

1.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS

1.200.000,00

 

 

1.2.1.5.01

CPSSS - Servidor Civil

1.200.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1

CPSSS - Servidor Civil Ativo

1.200.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo-Principal

1.200.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo-Principal

1.200.000,00

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

500.000,00

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

500.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

500.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

500.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

500.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

243.000,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

240.000,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

200.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

200.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

200.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

200.000,00

 

 

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

40.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1

Outros Valores Mobiliários

40.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.1

Outros Valores Mobiliários - Principal

40.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.1

Outros Valores Mobiliários - Principal

40.000,00

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

2.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

2.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

2.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

2.000,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

200.000,00

 

1.6.9

Outros Serviços

200.000,00

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

200.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

200.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

200.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

200.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

23.591.744,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

14.435.879,00

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

14.435.879,00

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

7.684.800,00

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

7.680.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

7.680.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9.600.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1713-9934-355

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-1.920.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

4.800,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

6.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-1.200,00

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

106.679,00

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

106.679,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

106.679,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

106.679,00

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

570.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

450.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

450.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

450.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

30.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

30.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

30.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

560.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica

560.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica

560.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica

560.000,00

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

2.725.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

75.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

75.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

75.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.800.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1713-9934-355

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1.800.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1.800.000,00

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

6.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

6.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

6.400,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

-1.600,00

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.783.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

2.783.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.783.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.783.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.155.865,00

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.155.865,00

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

2.474.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

2.080.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.080.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.600.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

-520.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

240.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

240.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

300.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

-60.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

4.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

5.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-1.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

150.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

150.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

300.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

300.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

300.000,00

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

381.865,00

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

381.865,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

381.865,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

381.865,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.000.000,00

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

6.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

6.000.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

6.000.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1713-9934-355

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

 

Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

204.300,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

100.300,00

 

 

1.9.2.1

Indenizações

300,00

 

 

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100,00

 

 

1.9.2.1.01.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

100,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

100,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

100,00

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

200,00

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

200,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

200,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

200,00

 

 

1.9.2.2

Restituições

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

100.000,00

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

104.000,00

 

 

1.9.9.0.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

100.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

100.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

100.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

100.000,00

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

4.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

5.470.000,00

2.1

Operações de Crédito

 

20.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

20.000,00

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

20.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

20.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

20.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

20.000,00

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

220.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

200.000,00

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

200.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

200.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

200.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

200.000,00

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

4.630.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.150.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1713-9934-355

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

2.150.000,00

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

600.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

600.000,00

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

600.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

150.000,00

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.480.000,00

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

2.480.000,00

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.480.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

800.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

800.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

800.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

300.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

250.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

250.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

250.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

630.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

630.000,00

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

600.000,00

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

600.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

600.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

600.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1713-9934-355

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

600.000,00

 

 

TOTAL GERAL

31.867.544,00

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

458.500,00

Contribuições

1.700.000,00

Receita Patrimonial

243.000,00

Receita de Serviços

200.000,00

Transferências Correntes

23.591.744,00

Outras Receitas Correntes

204.300,00

Total das Receitas Correntes

26.397.544,00

Operações de Crédito

20.000,00

Alienação de Bens

220.000,00

Transferências de Capital

4.630.000,00

Outras Receitas de Capital

600.000,00

Total das Receitas de Capital

5.470.000,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

31.867.544,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 1000 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

965.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

794.060,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

794.060,00

 

 

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

30.600,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.060,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

656.340,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.060,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

170.940,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

170.940,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

11.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

45.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

41.940,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

35.000,00

4.4

Investimentos

 

35.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

35.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

15.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.000.000,00

Total da Unidade Gestora:

1.000.000,00

Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 2000 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

252.610,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

136.610,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

136.610,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.610,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

115.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

116.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

116.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

14.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

5.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

12.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

262.610,00

Unidade Orçamentária: 3000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

610.864,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

114.464,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

114.464,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

28.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

23.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.488,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.976,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

496.400,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

496.400,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

23.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

300.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

44.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

35.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.400,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

16.830,00

4.4

Investimentos

 

16.830,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

16.830,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.610,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

11.220,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

627.694,00

Unidade Orçamentária: 4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

556.070,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

222.660,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

222.660,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.610,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

82.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

3.1.90.13

Obrigações Patronais

21.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.67

Depósitos Compulsórios

1.000,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

97.928,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

12.000,00

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.122,00

 

 

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.000,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

10.610,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

10.610,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

5.610,00

 

 

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

322.800,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

5.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

317.800,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

9.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

23.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

45.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

40.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

17.000,00

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

1.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

100.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

40.800,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

92.738,00

4.4

Investimentos

 

5.528,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.528,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.122,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.406,00

 

 

4.4.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

87.210,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

87.210,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

81.600,00

 

 

4.6.90.77

Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

5.610,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

648.808,00

Unidade Orçamentária: 5000 - SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

356.442,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

74.764,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

74.764,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.200,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

56.100,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

11.220,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.244,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

281.678,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

281.678,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

11.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

90.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

58.700,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.806,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

1.122,00

 

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

1.122,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

75.196,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

6.732,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

489.760,00

4.4

Investimentos

 

489.760,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

489.760,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

484.150,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.610,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

846.202,00

Unidade Orçamentária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

8.475.943,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

5.755.426,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

5.755.426,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.130.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.647.355,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

774.496,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

43.683,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

157.648,00

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.122,00

 

 

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.122,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.720.517,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.720.517,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

49.000,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

25.000,00

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.409.498,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.220,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

19.000,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

722.021,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

432.778,00

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

23.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

5.153.842,00

4.4

Investimentos

 

5.153.842,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.153.842,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.510.952,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.630.890,00

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

12.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

13.629.785,00

Unidade Orçamentária: 9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.258.318,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

657.188,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

657.188,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

440.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

166.260,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

22.440,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.244,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

22.244,00

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

 

 

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.601.130,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.601.130,00

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

81.600,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

506.830,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

161.700,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.840.000,00

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

1.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.991.684,00

4.4

Investimentos

 

1.991.684,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.991.684,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.953.004,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

31.070,00

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

7.610,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

5.250.002,00

Unidade Orçamentária: 99000 - RESERVA DE COTINGÊNCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

50.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

9.9

Reserva de Contingência

 

50.000,00

 

9.9.99

A Definir

50.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

50.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

50.000,00

Total da Unidade Gestora:

21.315.101,00

Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

4.112.497,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.097.528,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

2.097.528,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.183.404,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

678.504,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

150.858,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

5.610,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

76.908,00

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.122,00

 

 

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.122,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.014.969,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.014.969,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.683,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

14.586,00

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

1.122,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

760.818,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.122,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

6.732,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.366,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

385.875,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

711.043,00

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

1.122,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

61.200,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

66.300,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.536.768,00

4.4

Investimentos

 

1.536.768,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.536.768,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

926.626,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

554.042,00

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

56.100,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

5.649.265,00

Total da Unidade Gestora:

5.649.265,00

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

243.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

66.000,00

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

3.1.90

Aplicações Diretas

66.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

177.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

177.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

20.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

82.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

425.000,00

4.4

Investimentos

 

425.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

425.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

305.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

120.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

668.000,00

Unidade Orçamentária: 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.408.250,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

666.054,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

666.054,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

154.324,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

303.980,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

123.639,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

80.111,00

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

 

 

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

742.196,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

742.196,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

36.122,00

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

127.660,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

122.244,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.122,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.122,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

132.298,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

119.420,00

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

1.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

40.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

135.500,00

 

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.708,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

173.728,00

4.4

Investimentos

 

173.728,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

173.728,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

128.206,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

45.522,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.581.978,00

Total da Unidade Gestora:

2.249.978,00

Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.653.200,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.537.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.537.500,00

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

1.500.000,00

 

 

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

25.000,00

 

 

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

5.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

4.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.500,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

115.700,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

115.700,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

95.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.200,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.653.200,00

Total da Unidade Gestora:

1.653.200,00

Total Geral:

31.867.544,00

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

12.122.254,00

Juros e Encargos da Dívida

10.610,00

Outras Despesas Correntes

9.759.330,00

Total das Despesas Correntes

21.892.194,00

Investimentos

9.838.140,00

Amortização da Dívida

87.210,00

Total das Despesas de Capital

9.925.350,00

Reserva de Contingência

50.000,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1954-1750-591

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

TOTAL GERAL

31.867.544,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Gestora: 1-Câmara Municipal de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 1000-CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

 

 

 

Legislativa

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

1

31

 

 

Ação Legislativa

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

1

31

1

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

1

31

1

2.1

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

 

 

 

30.600,00

30.600,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.060,00

3.060,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

656.340,00

656.340,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.060,00

3.060,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

41.940,00

41.940,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.000.000,00

1.000.000,00

Total da Unidade Gestora

1.000.000,00

1.000.000,00

Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 2000-GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

 

 

Administração

 

 

 

262.610,00

262.610,00

4

122

 

 

Administração Geral

 

 

 

262.610,00

262.610,00

4

122

2

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

262.610,00

262.610,00

4

122

2

2.3

MANUT. DAS ATIV. GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

262.610,00

262.610,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

115.000,00

115.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

12.000,00

12.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 2000-GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

262.610,00

262.610,00

Unidade Orçamentária: 3000-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

 

 

Administração

 

 

 

627.694,00

627.694,00

4

122

 

 

Administração Geral

 

 

 

627.694,00

627.694,00

4

122

3

 

MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO

 

 

 

627.694,00

627.694,00

4

122

3

2.4

SEC. MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO

 

 

 

627.694,00

627.694,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

28.000,00

28.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.488,00

4.488,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

8.976,00

8.976,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

44.000,00

44.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

42.000,00

42.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

20.400,00

20.400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.220,00

11.220,00

Total da Unidade Orçamentária

627.694,00

627.694,00

Unidade Orçamentária: 4000-SECRETARIA DE FINANÇAS

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

 

 

 

Administração

 

195.748,00

 

453.060,00

648.808,00

4

123

 

 

Administração Financeira

 

195.748,00

 

453.060,00

648.808,00

4

123

5

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

 

97.820,00

 

453.060,00

550.880,00

4

123

5

0.67

PAG. E JUROS E AMORT. DA DIVIDA

 

97.820,00

 

 

97.820,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

5.610,00

 

 

5.610,00

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

5.000,00

 

 

5.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

81.600,00

 

 

81.600,00

4.6.90.77

Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

 

5.610,00

 

 

5.610,00

4

123

5

2.6

MANUT. SEC. MUN. DA FAZENDA

 

 

 

453.060,00

453.060,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

82.000,00

82.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.67

Depósitos Compulsórios

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

12.000,00

12.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 4000-SECRETARIA DE FINANÇAS

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

17.000,00

17.000,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

40.800,00

40.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.122,00

1.122,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.406,00

2.406,00

4.4.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4

123

6

 

PRECATORIOS

 

97.928,00

 

 

97.928,00

4

123

6

0.7

PRECATORIOS

 

97.928,00

 

 

97.928,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

97.928,00

 

 

97.928,00

Total da Unidade Orçamentária

195.748,00

 

453.060,00

648.808,00

Unidade Orçamentária: 5000-SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

 

 

 

Agricultura

 

 

478.540,00

367.662,00

846.202,00

20

544

 

 

Recursos Hídricos

 

 

400.000,00

 

400.000,00

20

544

7

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

400.000,00

 

400.000,00

20

544

7

1.11

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

200.000,00

 

200.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

200.000,00

20

544

7

1.12

CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS

 

 

200.000,00

 

200.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

200.000,00

20

606

 

 

Extensão Rural

 

 

78.540,00

367.662,00

446.202,00

20

606

7

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

78.540,00

367.662,00

446.202,00

20

606

7

1.9

AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZ

 

 

56.100,00

 

56.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.100,00

 

56.100,00

20

606

7

1.10

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

 

 

22.440,00

 

22.440,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

22.440,00

 

22.440,00

20

606

7

2.8

MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA

 

 

 

222.662,00

222.662,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

56.100,00

56.100,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.244,00

2.244,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 5000-SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

28.000,00

28.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

35.700,00

35.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.806,00

25.806,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

20.196,00

20.196,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.732,00

6.732,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.610,00

5.610,00

20

606

7

2.72

APOIO AO PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL

 

 

 

145.000,00

145.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

62.000,00

62.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

55.000,00

55.000,00

Total da Unidade Orçamentária

478.540,00

367.662,00

846.202,00

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

 

Educação

 

 

3.929.344,00

9.185.981,00

13.115.325,00

12

122

 

 

Administração Geral

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12

122

11

 

MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12

122

11

2.159

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLOGICOS

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12

361

 

 

Ensino Fundamental

 

 

3.729.344,00

8.023.441,00

11.752.785,00

12

361

8

 

MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.672.344,00

8.012.221,00

11.684.565,00

12

361

8

1.14

AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS

 

 

201.000,00

 

201.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

201.000,00

 

201.000,00

12

361

8

1.15

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

 

51.000,00

 

51.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

51.000,00

 

51.000,00

12

361

8

1.21

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

 

1.800.000,00

 

1.800.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.800.000,00

 

1.800.000,00

12

361

8

1.78

CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOL

 

 

500.000,00

 

500.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

500.000,00

 

500.000,00

12

361

8

1.79

CONST.REC.REF.GINASIO POLIE.EM.UNID.ESC.

 

 

51.000,00

 

51.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

51.000,00

 

51.000,00

12

361

8

1.83

PROGRAMA AGUA NA ESCOLA

 

 

38.760,00

 

38.760,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

38.760,00

 

38.760,00

12

361

8

1.103

AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

 

 

101.900,00

 

101.900,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação Página

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

101.900,00

 

101.900,00

12

361

8

1.104

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ESCOLARES

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

100.000,00

 

100.000,00

12

361

8

1.105

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

 

11.220,00

 

11.220,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.220,00

 

11.220,00

12

361

8

1.106

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

 

 

600.000,00

 

600.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

600.000,00

 

600.000,00

12

361

8

1.107

AQUISIÇÃO DE RADIO ESCOLAR

 

 

5.610,00

 

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.610,00

 

5.610,00

12

361

8

1.108

AQUISIÇÃO DE CINE CLUBE

 

 

7.854,00

 

7.854,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

7.854,00

 

7.854,00

12

361

8

1.142

CONSTRUÇÃO DE LAB.DE INFORMATICA PARA O PROINFO

 

 

91.800,00

 

91.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

91.800,00

 

91.800,00

12

361

8

1.143

ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMP.DE SALAS DIGITAIS DO PROGRAMA PRO

 

 

56.100,00

 

56.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.100,00

 

56.100,00

12

361

8

1.144

ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMP.DE SALAS DIGITAIS DO PROGRAMA PRO

 

 

56.100,00

 

56.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.100,00

 

56.100,00

12

361

8

2.13

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

1.812.578,00

1.812.578,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

144.880,00

144.880,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

362.701,00

362.701,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

117.300,00

117.300,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.683,00

1.683,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

28.050,00

28.050,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

474.000,00

474.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

270.000,00

270.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

17.000,00

17.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

17.000,00

17.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

96.720,00

96.720,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

12.000,00

12.000,00

12

361

8

2.17

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60

 

 

 

3.120.000,00

3.120.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

412.000,00

412.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.190.000,00

2.190.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

438.000,00

438.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12

361

8

2.18

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40

 

 

 

2.080.000,00

2.080.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

458.900,00

458.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

880.000,00

880.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

175.000,00

175.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

6.500,00

6.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

326.100,00

326.100,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.500,00

25.500,00

12

361

8

2.91

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

 

 

 

44.880,00

44.880,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.220,00

11.220,00

12

361

8

2.94

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

184.763,00

184.763,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

143.249,00

143.249,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.610,00

5.610,00

12

361

8

2.95

PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

103.394,00

103.394,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

52.698,00

52.698,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

102.394,00

102.394,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.610,00

5.610,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

361

8

2.96

MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

250.000,00

250.000,00

12

361

8

2.182

MAN. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDEB 60%

 

 

 

13.000,00

13.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12

361

8

2.183

MAN.DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDEB 40%

 

 

 

16.000,00

16.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.184

MAN.DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

 

8.500,00

8.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.185

AÇÕES JUDICIAIS PRECATÓRIOS-FUNDEB 60%

 

 

 

11.500,00

11.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.186

AÇÕES JUDICIAIS PRECATÓRIOS-FUNDEB 40%

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12

361

8

2.187

MAN.ATIV.ENSINO INFANTIL CRECHE-RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.188

MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL CRECHE-FUNDEB 60%

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.189

MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL CRECHE-FUNDEB 40%

 

 

 

19.000,00

19.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.190

MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.191

MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-FUNDEB 60%

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.192

MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-FUNDEB 40%

 

 

 

16.000,00

16.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500,00

500,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12

361

8

2.193

MAN.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-REC. PRÓPRIOS

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12

361

8

2.194

MAN.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDEB 60%

 

 

 

42.500,00

42.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

12

361

8

2.195

MAN.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDEB 40%

 

 

 

37.500,00

37.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12

361

14

 

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

 

 

 

11.220,00

11.220,00

12

361

14

2.30

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.122,00

1.122,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.122,00

1.122,00

12

361

28

 

APOIO AOS DEFICIENTES

 

 

57.000,00

 

57.000,00

12

361

28

1.85

ADEQUAR O ACESSO A REDE MU. P/ DEFICIENTES

 

 

57.000,00

 

57.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

57.000,00

 

57.000,00

12

365

 

 

Educação Infantil

 

 

200.000,00

848.000,00

1.048.000,00

12

365

9

 

MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

725.000,00

725.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

365

9

2.22

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

125.000,00

125.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12

365

9

2.158

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12

365

9

2.160

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA CRECHE - INFANTIL

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12

365

9

2.161

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12

365

 

23

ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

 

 

200.000,00

123.000,00

323.000,00

12

365

23

1.49

CONST. REF. E CRECHE

 

 

200.000,00

 

200.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

200.000,00

12

365

23

2.48

MANUTENÇÃO DE CRECHE

 

 

 

123.000,00

123.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.000,00

8.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12

366

 

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

78.540,00

78.540,00

12

366

10

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

78.540,00

78.540,00

12

366

10

2.23

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

78.540,00

78.540,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

34.170,00

34.170,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.366,00

3.366,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.610,00

5.610,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

21.930,00

21.930,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.244,00

2.244,00

12

367

 

 

Educação Especial

 

 

 

36.000,00

36.000,00

12

367

11

 

MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

36.000,00

36.000,00

12

367

11

2.25

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

36.000,00

36.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

7.800,00

7.800,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

16.000,00

16.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.200,00

2.200,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

13

 

 

 

Cultura

 

 

33.660,00

 

33.660,00

13

392

 

 

Difusão Cultural

 

 

33.660,00

 

33.660,00

13

392

8

 

MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

33.660,00

 

33.660,00

13

392

8

1.19

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

 

 

33.660,00

 

33.660,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

33.660,00

 

33.660,00

27

 

 

 

Desporto e Lazer

 

 

368.300,00

112.500,00

480.800,00

27

812

 

 

Desporto Comunitário

 

 

368.300,00

112.500,00

480.800,00

27

812

13

 

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

368.300,00

112.500,00

480.800,00

27

812

13

1.27

CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

 

 

200.000,00

 

200.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

200.000,00

27

812

13

1.28

CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL

 

 

56.100,00

 

56.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.100,00

 

56.100,00

27

812

13

1.71

CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPO

 

 

56.100,00

 

56.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.100,00

 

56.100,00

27

812

13

1.74

PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPOR

 

 

56.100,00

 

56.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.100,00

 

56.100,00

27

812

13

2.29

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

 

 

54.500,00

54.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

812

13

2.102

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SEGUNO TEMPO

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

27

812

13

2.109

PELC - PROJETO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

 

 

 

28.000,00

28.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Total da Unidade Orçamentária

4.331.304,00

9.298.481,00

13.629.785,00

Unidade Orçamentária: 9000-SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

 

 

 

Urbanismo

 

 

1.319.830,00

1.799.040,00

3.118.870,00

15

122

 

 

Administração Geral

 

 

595.900,00

 

595.900,00

15

122

27

 

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

595.900,00

 

595.900,00

15

122

27

1.57

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

23.460,00

 

23.460,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

23.460,00

 

23.460,00

15

122

27

1.60

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

100.000,00

 

100.000,00

15

122

27

1.61

CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS

 

 

200.000,00

 

200.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

200.000,00

15

122

27

1.63

CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

150.000,00

 

150.000,00

15

122

27

1.65

CONTRUÇÃO DA PRAÇA

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

100.000,00

 

100.000,00

15

122

27

1.66

CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO

 

 

22.440,00

 

22.440,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

22.440,00

 

22.440,00

15

451

 

 

Infra-Estrutura Urbana

 

 

651.000,00

 

651.000,00

15

451

27

 

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

651.000,00

 

651.000,00

15

451

27

1.56

CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO

 

 

600.000,00

 

600.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

600.000,00

 

600.000,00

15

451

27

1.93

CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO

 

 

51.000,00

 

51.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

51.000,00

 

51.000,00

15

452

 

 

Serviços Urbanos

 

 

72.930,00

1.799.040,00

1.871.970,00

15

452

27

 

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

72.930,00

1.799.040,00

1.871.970,00

15

452

27

1.73

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

 

 

16.830,00

 

16.830,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

11.220,00

 

11.220,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

5.610,00

 

5.610,00

15

452

27

1.76

CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE

 

 

56.100,00

 

56.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.100,00

 

56.100,00

15

452

27

2.53

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

1.799.040,00

1.799.040,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

440.000,00

440.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920 13 / 22

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 9000-SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

132.600,00

132.600,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.440,00

22.440,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

490.000,00

490.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

520.000,00

520.000,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

80.000,00

80.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

2.000,00

2.000,00

16

 

 

 

Habitação

 

 

500.000,00

 

500.000,00

16

482

 

 

Habitação Urbana

 

 

500.000,00

 

500.000,00

16

482

27

 

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

500.000,00

 

500.000,00

16

482

27

1.55

CONST. REC. E REFORMA DE CASAS

 

 

500.000,00

 

500.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

500.000,00

 

500.000,00

17

 

 

 

Saneamento

 

 

 

1.551.132,00

1.551.132,00

17

512

 

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

1.551.132,00

1.551.132,00

17

512

27

 

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

1.551.132,00

1.551.132,00

17

512

27

2.69

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

1.551.132,00

1.551.132,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

33.660,00

33.660,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

81.600,00

81.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

16.830,00

16.830,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

86.700,00

86.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.320.000,00

1.320.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.244,00

2.244,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.610,00

5.610,00

25

 

 

 

Energia

 

 

80.000,00

 

80.000,00

25

752

 

 

Energia Elétrica

 

 

80.000,00

 

80.000,00

25

752

27

 

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

80.000,00

 

80.000,00

25

752

27

1.59

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

 

 

80.000,00

 

80.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

80.000,00

 

80.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.899.830,00

3.350.172,00

5.250.002,00

Unidade Orçamentária: 99000-RESERVA DE COTINGÊNCIA

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920 14 / 22

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 99000-RESERVA DE COTINGÊNCIA

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

 

 

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

 

50.000,00

99

999

 

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

 

50.000,00

99

999

101

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

 

 

 

50.000,00

99

999

101

9.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

 

 

 

50.000,00

9.9.99.99

A Classificar

50.000,00

 

 

 

50.000,00

Total da Unidade Orçamentária

50.000,00

 

 

 

50.000,00

Total da Unidade Gestora

50.000,00

195.748,00

6.709.674,00

14.359.679,00

21.315.101,00

Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias

Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

 

Saúde

 

 

459.040,00

4.206.625,00

4.665.665,00

10

301

 

 

Atenção Básica

 

 

 

743.580,00

743.580,00

10

301

15

 

ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

 

493.272,00

493.272,00

10

301

15

2.33

APOIO A UNIDADE BASICA DE SAUDE

 

 

 

164.322,00

164.322,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

84.660,00

84.660,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

16.830,00

16.830,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.440,00

22.440,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.708,00

15.708,00

10

301

15

2.34

PISO DE ATENÇÃO BASICA

 

 

 

222.360,00

222.360,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

46.920,00

46.920,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

46.920,00

46.920,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.440,00

22.440,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

61.200,00

61.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

22.440,00

22.440,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

22.440,00

22.440,00

10

301

15

2.98

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

 

 

106.590,00

106.590,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

56.100,00

56.100,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.610,00

5.610,00

10

301

16

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

250.308,00

250.308,00

10

301

16

2.86

PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE

 

 

 

67.320,00

67.320,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

16.830,00

16.830,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.220,00

11.220,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

11.220,00

11.220,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.830,00

16.830,00

10

301

16

2.130

NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA

 

 

 

15.708,00

15.708,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.244,00

2.244,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.244,00

2.244,00

10

301

16

2.148

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMA)

 

 

 

32.640,00

32.640,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.040,00

2.040,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.100,00

5.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.100,00

5.100,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.100,00

5.100,00

10

301

16

2.149

SAUDE BUCAL - SB

 

 

 

134.640,00

134.640,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.040,00

2.040,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

51.000,00

51.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.200,00

10.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.400,00

20.400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.200,00

10.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.600,00

30.600,00

10

302

 

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

408.040,00

3.409.189,00

3.817.229,00

10

302

15

 

ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

372.340,00

2.958.442,00

3.330.782,00

10

302

15

1.31

CONST. REC. E REF. DE POSTO DE SAUDE

 

 

202.000,00

 

202.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

202.000,00

 

202.000,00

10

302

15

1.35

AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

 

 

33.660,00

 

33.660,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

33.660,00

 

33.660,00

10

302

15

1.36

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

 

44.880,00

 

44.880,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

44.880,00

 

44.880,00

10

302

15

1.84

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

 

 

91.800,00

 

91.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

91.800,00

 

91.800,00

10

302

15

2.92

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

 

 

 

2.897.854,00

2.897.854,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

510.000,00

510.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

81.906,00

81.906,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

3.366,00

3.366,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

61.200,00

61.200,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.683,00

1.683,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

14.586,00

14.586,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

510.000,00

510.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.732,00

6.732,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.366,00

3.366,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

204.000,00

204.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

246.517,00

246.517,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

61.200,00

61.200,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

66.300,00

66.300,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

4.488,00

4.488,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

40.800,00

40.800,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

56.100,00

56.100,00

10

302

15

2.97

PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

 

60.588,00

60.588,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.220,00

11.220,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.122,00

1.122,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.610,00

5.610,00

10

302

16

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

450.747,00

450.747,00

10

302

16

2.131

LRPD - LABORATORIO REG. DE PRO. DENTARIA

 

 

 

8.976,00

8.976,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.244,00

2.244,00

10

302

16

2.132

GESTÃO NO TRABALHO E DA EDUC. NA SAUDE

 

 

 

22.440,00

22.440,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.610,00

5.610,00

10

302

16

2.133

PARTICIPASUS - GEST. EST. E PAT. DO SUS

 

 

 

4.488,00

4.488,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920 17 / 22

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

302

16

2.134

OUVIDORSUS - OUVIDORIA DO SUS

 

 

 

4.488,00

4.488,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

10

302

16

2.135

PIC - PRATICA DEGRATIVA E COMP. EM SAUDE

 

 

 

10.098,00

10.098,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

10

302

16

2.136

HUMANIZASUS - HUMANIZAÇÃO DOS SERV. DE SA

 

 

 

4.488,00

4.488,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

10

302

16

2.137

REGULAMENTAÇÃO, AVAL. E CONTROLE DE SIST

 

 

 

4.488,00

4.488,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

10

302

16

2.138

PLANEJASUS - SIST. DE PLANEJ. DO SUS

 

 

 

4.488,00

4.488,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.244,00

2.244,00

10

302

16

2.139

REDE DE MATERIAL INFANTIL

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.610,00

5.610,00

10

302

16

2.146

PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR

 

 

 

7.140,00

7.140,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.020,00

1.020,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.020,00

1.020,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.020,00

1.020,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.020,00

1.020,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.020,00

1.020,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.020,00

1.020,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.020,00

1.020,00

10

302

16

2.147

PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA

 

 

 

29.580,00

29.580,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.040,00

2.040,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.040,00

2.040,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.300,00

15.300,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.100,00

5.100,00

10

302

16

2.150

INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - BASI

 

 

 

48.960,00

48.960,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

30.600,00

30.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

18.360,00

18.360,00

10

302

16

2.151

PROGRAMA DA REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLICAÇÃO

 

 

 

91.800,00

91.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

71.400,00

71.400,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.400,00

20.400,00

10

302

16

2.152

FAEC - CIRUGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III

 

 

 

45.900,00

45.900,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.400,00

20.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.400,00

20.400,00

10

302

16

2.153

TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOS

 

 

 

157.803,00

157.803,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.040,00

2.040,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

51.000,00

51.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

43.563,00

43.563,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.600,00

30.600,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.200,00

10.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.200,00

10.200,00

10

302

29

 

APOIO AO DEFICIENTE NA AREA DA SAUDE

 

 

35.700,00

 

35.700,00

10

302

29

1.80

ADEQUAR UNIDADES DE SAUDE PARA DEFICIENT

 

 

35.700,00

 

35.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

35.700,00

 

35.700,00

10

305

 

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

53.856,00

53.856,00

10

305

16

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

53.856,00

53.856,00

10

305

16

2.38

PREV. E COM. A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS

 

 

 

53.856,00

53.856,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

16.830,00

16.830,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.220,00

11.220,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.610,00

5.610,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.122,00

1.122,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.366,00

3.366,00

10

544

 

 

Recursos Hídricos

 

 

51.000,00

 

51.000,00

10

544

18

 

ABASTECIMENTO DAGUA

 

 

51.000,00

 

51.000,00

10

544

18

1.41

ABAST. DAGUA DE COMUNIDADES URB. E RURAIS

 

 

51.000,00

 

51.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

51.000,00

 

51.000,00

17

 

 

 

Saneamento

 

 

183.600,00

800.000,00

983.600,00

17

511

 

 

Saneamento Básico Rural

 

 

 

800.000,00

800.000,00

17

511

17

 

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

800.000,00

800.000,00

17

511

17

2.145

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

800.000,00

800.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

300.000,00

300.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

200.000,00

200.000,00

17

512

 

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

183.600,00

 

183.600,00

17

512

17

 

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

183.600,00

 

183.600,00

17

512

17

1.39

CONST. REC. REF. DE REDES DE ESGOTOS E GAL

 

 

91.800,00

 

91.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

91.800,00

 

91.800,00

17

512

17

1.40

CONST. RECUP. REF. DE FOSSOS E PRIVADAS

 

 

91.800,00

 

91.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

91.800,00

 

91.800,00

Total da Unidade Orçamentária

642.640,00

5.006.625,00

5.649.265,00

Total da Unidade Gestora

642.640,00

5.006.625,00

5.649.265,00

Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 8000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

 

 

 

Assistência Social

 

 

93.840,00

1.488.138,00

1.581.978,00

8

122

 

 

Administração Geral

 

 

 

1.022.492,00

1.022.492,00

8

122

19

 

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

1.022.492,00

1.022.492,00

8

122

19

2.101

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

745.588,00

745.588,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

81.600,00

81.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

156.570,00

156.570,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

101.643,00

101.643,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

68.901,00

68.901,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

72.000,00

72.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

19.000,00

19.000,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

76.500,00

76.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

15.708,00

15.708,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

3.366,00

3.366,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.300,00

15.300,00

8

122

19

2.140

IGD - SUAS

 

 

 

22.440,00

22.440,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.122,00

1.122,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.220,00

11.220,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.122,00

1.122,00

8

122

19

2.156

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

139.464,00

139.464,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

34.464,00

34.464,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

15.000,00

15.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 8000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

8

122

19

2.157

MANUTENÇÃO DO PBF

 

 

 

115.000,00

115.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

15.000,00

15.000,00

8

243

 

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

87.586,00

87.586,00

8

243

25

 

RESS. DOS JOVENS E ADOLESC. E APOIO CONS. TUTELAR

 

 

 

87.586,00

87.586,00

8

243

25

2.51

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

87.586,00

87.586,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.366,00

3.366,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.244,00

2.244,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.976,00

8.976,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

8.000,00

8.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8

244

 

 

Assistência Comunitária

 

 

93.840,00

378.060,00

471.900,00

8

244

19

 

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

 

 

35.700,00

181.450,00

217.150,00

8

244

19

1.75

CONST. REC. REF. DE CENTRO DE GERAÇÃO DE GE

 

 

35.700,00

 

35.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

35.700,00

 

35.700,00

8

244

19

2.100

MANUTENÇÃO DO CRAS

 

 

 

181.450,00

181.450,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

13.260,00

13.260,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

96.800,00

96.800,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.630,00

3.630,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.210,00

1.210,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.050,00

6.050,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

24.200,00

24.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

24.200,00

24.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

12.100,00

12.100,00

8

244

20

 

CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA PRÓPRIA

 

 

58.140,00

 

58.140,00

8

244

20

1.44

CONST. E REF. DA CASA PROPRIA

 

 

58.140,00

 

58.140,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

58.140,00

 

58.140,00

8

244

21

 

DIREITO A SER CIDADÃO

 

 

 

121.610,00

121.610,00

8

244

21

2.45

APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

 

 

 

15.610,00

15.610,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.610,00

5.610,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 8000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8

244

21

2.46

AUXILIO FUNERAL

 

 

 

106.000,00

106.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

16.000,00

16.000,00

8

244

22

 

COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADE

 

 

 

75.000,00

75.000,00

8

244

22

2.47

AJUDA PARA AQ. DE CESTAS BAS. E VESTUARIO

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

35.000,00

35.000,00

Total da Unidade Orçamentária

93.840,00

1.488.138,00

1.581.978,00

Unidade Orçamentária: 16000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

 

 

 

Assistência Social

 

 

400.000,00

268.000,00

668.000,00

8

122

 

 

Administração Geral

 

 

400.000,00

2.000,00

402.000,00

8

122

19

 

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

 

 

400.000,00

2.000,00

402.000,00

8

122

19

1.163

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA D

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

150.000,00

 

150.000,00

8

122

19

1.166

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA REDE DE PROTEÇÃO DO SISTEMA UNICO DE

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

100.000,00

 

100.000,00

8

122

19

1.175

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

150.000,00

 

150.000,00

8

122

19

2.176

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8

244

 

 

Assistência Comunitária

 

 

 

266.000,00

266.000,00

8

244

19

 

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

266.000,00

266.000,00

8

244

19

2.154

MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D

 

 

 

266.000,00

266.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

Total da Unidade Orçamentária

400.000,00

268.000,00

668.000,00

Total da Unidade Gestora

493.840,00

1.756.138,00

2.249.978,00

Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1805-8982-920

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Orçamentária: 15000-IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

9

 

 

 

Previdência Social

 

 

 

1.653.200,00

1.653.200,00

9

272

 

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

1.653.200,00

1.653.200,00

9

272

34

 

IPSTA - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICIPIO

 

 

 

1.653.200,00

1.653.200,00

9

272

34

2.155

MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. DE TENENTE AN

 

 

 

1.653.200,00

1.653.200,00

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

3.1.90.03

Pensões do RPPS e do militar

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

95.000,00

95.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1.200,00

1.200,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

8.000,00

8.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.653.200,00

1.653.200,00

Total da Unidade Gestora

1.653.200,00

1.653.200,00

TOTAL GERAL

50.000,00

195.748,00

7.846.154,00

23.775.642,00

31.867.544,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1577-2508-311

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

 

 

Legislativa

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

1

31

 

Ação Legislativa

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

1

31

1

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

4

 

 

Administração

 

195.748,00

 

1.343.364,00

1.539.112,00

4

122

 

Administração Geral

 

 

 

890.304,00

890.304,00

4

122

2

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

262.610,00

262.610,00

4

122

3

MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO

 

 

 

627.694,00

627.694,00

4

123

 

Administração Financeira

 

195.748,00

 

453.060,00

648.808,00

4

123

5

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

 

97.820,00

 

453.060,00

550.880,00

4

123

6

PRECATORIOS

 

97.928,00

 

 

97.928,00

8

 

 

Assistência Social

 

 

493.840,00

1.756.138,00

2.249.978,00

8

122

 

Administração Geral

 

 

400.000,00

1.024.492,00

1.424.492,00

8

122

19

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

 

 

400.000,00

1.024.492,00

1.424.492,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

87.586,00

87.586,00

8

243

25

RESS. DOS JOVENS E ADOLESC. E APOIO CONS. TUTELAR

 

 

 

87.586,00

87.586,00

8

244

 

Assistência Comunitária

 

 

93.840,00

644.060,00

737.900,00

8

244

19

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

 

 

35.700,00

447.450,00

483.150,00

8

244

20

CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA PRÓPRIA

 

 

58.140,00

 

58.140,00

8

244

21

DIREITO A SER CIDADÃO

 

 

 

121.610,00

121.610,00

8

244

22

COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADE

 

 

 

75.000,00

75.000,00

9

 

 

Previdência Social

 

 

 

1.653.200,00

1.653.200,00

9

272

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

1.653.200,00

1.653.200,00

9

272

34

IPSTA - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICIPIO

 

 

 

1.653.200,00

1.653.200,00

10

 

 

Saúde

 

 

459.040,00

4.206.625,00

4.665.665,00

10

301

 

Atenção Básica

 

 

 

743.580,00

743.580,00

10

301

15

ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

 

493.272,00

493.272,00

10

301

16

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

250.308,00

250.308,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

408.040,00

3.409.189,00

3.817.229,00

10

302

15

ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

 

372.340,00

2.958.442,00

3.330.782,00

10

302

16

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

450.747,00

450.747,00

10

302

29

APOIO AO DEFICIENTE NA AREA DA SAUDE

 

 

35.700,00

 

35.700,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

53.856,00

53.856,00

10

305

16

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

53.856,00

53.856,00

10

544

 

Recursos Hídricos

 

 

51.000,00

 

51.000,00

10

544

18

ABASTECIMENTO DAGUA

 

 

51.000,00

 

51.000,00

12

 

 

Educação

 

 

3.929.344,00

9.185.981,00

13.115.325,00

12

122

 

Administração Geral

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12

122

11

MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12

361

 

Ensino Fundamental

 

 

3.729.344,00

8.023.441,00

11.752.785,00

12

361

8

MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.672.344,00

8.012.221,00

11.684.565,00

12

361

14

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

 

 

 

11.220,00

11.220,00

12

361

28

APOIO AOS DEFICIENTES

 

 

57.000,00

 

57.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

 

200.000,00

848.000,00

1.048.000,00

12

365

9

MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

725.000,00

725.000,00

12

365

23

ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

 

 

200.000,00

123.000,00

323.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

78.540,00

78.540,00

12

366

10

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

78.540,00

78.540,00

12

367

 

Educação Especial

 

 

 

36.000,00

36.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1577-2508-311

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

367

11

MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

36.000,00

36.000,00

13

 

 

Cultura

 

 

33.660,00

 

33.660,00

13

392

 

Difusão Cultural

 

 

33.660,00

 

33.660,00

13

392

8

MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

33.660,00

 

33.660,00

15

 

 

Urbanismo

 

 

1.319.830,00

1.799.040,00

3.118.870,00

15

122

 

Administração Geral

 

 

595.900,00

 

595.900,00

15

122

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

595.900,00

 

595.900,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

 

651.000,00

 

651.000,00

15

451

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

651.000,00

 

651.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

 

 

72.930,00

1.799.040,00

1.871.970,00

15

452

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

72.930,00

1.799.040,00

1.871.970,00

16

 

 

Habitação

 

 

500.000,00

 

500.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

 

 

500.000,00

 

500.000,00

16

482

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

500.000,00

 

500.000,00

17

 

 

Saneamento

 

 

183.600,00

2.351.132,00

2.534.732,00

17

511

 

Saneamento Básico Rural

 

 

 

800.000,00

800.000,00

17

511

17

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

800.000,00

800.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

183.600,00

1.551.132,00

1.734.732,00

17

512

17

SANEAMENTO BÁSICO

 

 

183.600,00

 

183.600,00

17

512

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

1.551.132,00

1.551.132,00

20

 

 

Agricultura

 

 

478.540,00

367.662,00

846.202,00

20

544

 

Recursos Hídricos

 

 

400.000,00

 

400.000,00

20

544

7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

400.000,00

 

400.000,00

20

606

 

Extensão Rural

 

 

78.540,00

367.662,00

446.202,00

20

606

7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

78.540,00

367.662,00

446.202,00

25

 

 

Energia

 

 

80.000,00

 

80.000,00

25

752

 

Energia Elétrica

 

 

80.000,00

 

80.000,00

25

752

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

80.000,00

 

80.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

 

 

368.300,00

112.500,00

480.800,00

27

812

 

Desporto Comunitário

 

 

368.300,00

112.500,00

480.800,00

27

812

13

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

368.300,00

112.500,00

480.800,00

99

 

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

 

50.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

 

50.000,00

99

999

101

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

 

 

 

50.000,00

Total

50.000,00

195.748,00

7.846.154,00

23.775.642,00

31.867.544,00

TOTAL GERAL

50.000,00

195.748,00

7.846.154,00

23.775.642,00

31.867.544,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1705-2373-507

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

 

 

Legislativa

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1

31

 

Ação Legislativa

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1

31

1

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

1.000.000,00

 

1.000.000,00

4

 

 

Administração

1.539.112,00

 

1.539.112,00

4

122

 

Administração Geral

890.304,00

 

890.304,00

4

122

2

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

262.610,00

 

262.610,00

4

122

3

MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO

627.694,00

 

627.694,00

4

123

 

Administração Financeira

648.808,00

 

648.808,00

4

123

5

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

550.880,00

 

550.880,00

4

123

6

PRECATORIOS

97.928,00

 

97.928,00

8

 

 

Assistência Social

1.523.624,00

726.354,00

2.249.978,00

8

122

 

Administração Geral

1.145.588,00

278.904,00

1.424.492,00

8

122

19

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

1.145.588,00

278.904,00

1.424.492,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

87.586,00

 

87.586,00

8

243

25

RESS. DOS JOVENS E ADOLESC. E APOIO CONS. TUTELAR

87.586,00

 

87.586,00

8

244

 

Assistência Comunitária

290.450,00

447.450,00

737.900,00

8

244

19

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

35.700,00

447.450,00

483.150,00

8

244

20

CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA PRÓPRIA

58.140,00

 

58.140,00

8

244

21

DIREITO A SER CIDADÃO

121.610,00

 

121.610,00

8

244

22

COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADE

75.000,00

 

75.000,00

9

 

 

Previdência Social

1.653.200,00

 

1.653.200,00

9

272

 

Previdência do Regime Estatutário

1.653.200,00

 

1.653.200,00

9

272

34

IPSTA - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICIPIO

1.653.200,00

 

1.653.200,00

10

 

 

Saúde

 

4.665.665,00

4.665.665,00

10

301

 

Atenção Básica

 

743.580,00

743.580,00

10

301

15

ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

493.272,00

493.272,00

10

301

16

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

250.308,00

250.308,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

3.817.229,00

3.817.229,00

10

302

15

ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

3.330.782,00

3.330.782,00

10

302

16

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

450.747,00

450.747,00

10

302

29

APOIO AO DEFICIENTE NA AREA DA SAUDE

 

35.700,00

35.700,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

53.856,00

53.856,00

10

305

16

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

53.856,00

53.856,00

10

544

 

Recursos Hídricos

 

51.000,00

51.000,00

10

544

18

ABASTECIMENTO DAGUA

 

51.000,00

51.000,00

12

 

 

Educação

 

13.115.325,00

13.115.325,00

12

122

 

Administração Geral

 

200.000,00

200.000,00

12

122

11

MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

200.000,00

200.000,00

12

361

 

Ensino Fundamental

 

11.752.785,00

11.752.785,00

12

361

8

MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL

 

11.684.565,00

11.684.565,00

12

361

14

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

 

11.220,00

11.220,00

12

361

28

APOIO AOS DEFICIENTES

 

57.000,00

57.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

1.048.000,00

1.048.000,00

12

365

9

MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

725.000,00

725.000,00

12

365

23

ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS

 

323.000,00

323.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

78.540,00

78.540,00

12

366

10

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

78.540,00

78.540,00

12

367

 

Educação Especial

 

36.000,00

36.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

1705-2373-507

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12

367

11

MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

36.000,00

36.000,00

13

 

 

Cultura

 

33.660,00

33.660,00

13

392

 

Difusão Cultural

 

33.660,00

33.660,00

13

392

8

MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.660,00

33.660,00

15

 

 

Urbanismo

3.118.870,00

 

3.118.870,00

15

122

 

Administração Geral

595.900,00

 

595.900,00

15

122

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

595.900,00

 

595.900,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

651.000,00

 

651.000,00

15

451

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

651.000,00

 

651.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

1.871.970,00

 

1.871.970,00

15

452

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

1.871.970,00

 

1.871.970,00

16

 

 

Habitação

500.000,00

 

500.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

500.000,00

 

500.000,00

16

482

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

500.000,00

 

500.000,00

17

 

 

Saneamento

1.551.132,00

983.600,00

2.534.732,00

17

511

 

Saneamento Básico Rural

 

800.000,00

800.000,00

17

511

17

SANEAMENTO BÁSICO

 

800.000,00

800.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

1.551.132,00

183.600,00

1.734.732,00

17

512

17

SANEAMENTO BÁSICO

 

183.600,00

183.600,00

17

512

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

1.551.132,00

 

1.551.132,00

20

 

 

Agricultura

367.662,00

478.540,00

846.202,00

20

544

 

Recursos Hídricos

 

400.000,00

400.000,00

20

544

7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

400.000,00

400.000,00

20

606

 

Extensão Rural

367.662,00

78.540,00

446.202,00

20

606

7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

367.662,00

78.540,00

446.202,00

25

 

 

Energia

80.000,00

 

80.000,00

25

752

 

Energia Elétrica

80.000,00

 

80.000,00

25

752

27

SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

80.000,00

 

80.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

 

480.800,00

480.800,00

27

812

 

Desporto Comunitário

 

480.800,00

480.800,00

27

812

13

DESPORTO COMUNITARIO

 

480.800,00

480.800,00

99

 

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

50.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

50.000,00

99

999

101

RESERVA DE CONTINGENCIA

50.000,00

 

50.000,00

Total

11.383.600,00

20.483.944,00

31.867.544,00

TOTAL GERAL

11.383.600,00

20.483.944,00

31.867.544,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

2849-7433-297

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000- CAMARA MUNICIPAL

 

1.000.000,00

 

 

 

 

 

1000 - CAMARA MUNICIPAL

1.000.000,00

 

 

 

 

2000- GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

262.610,00

 

 

2000 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

262.610,00

 

3000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

627.694,00

 

 

3000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

627.694,00

 

4000- SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

648.808,00

 

 

4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

648.808,00

 

Total

1.000.000,00

 

 

1.539.112,00

 

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

2849-7433-297

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

7000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

4.665.665,00

 

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

4.665.665,00

8000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

1.581.978,00

 

 

 

8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.581.978,00

 

 

16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

668.000,00

 

 

 

16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

668.000,00

 

 

15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

 

 

 

 

1.653.200,00

 

 

15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

 

 

 

1.653.200,00

 

Total

2.249.978,00

1.653.200,00

4.665.665,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

2849-7433-297

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

6000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

 

13.115.325,00

33.660,00

 

 

 

6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

13.115.325,00

33.660,00

 

 

9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

3.118.870,00

 

9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

3.118.870,00

Total

13.115.325,00

33.660,00

 

3.118.870,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

2849-7433-297

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

5000- SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

846.202,00

 

5000 - SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

846.202,00

9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

500.000,00

1.551.132,00

 

 

 

 

9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

500.000,00

1.551.132,00

 

 

 

7000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

983.600,00

 

 

 

 

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

983.600,00

 

 

 

Total

500.000,00

2.534.732,00

 

 

846.202,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

2849-7433-297

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Orgão

Unidade Orçamentária

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

80.000,00

 

9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

80.000,00

Total

80.000,00

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN

CNPJ: 08.357.667/0001-58

Usuário: Francisco Pereira da

Chave de Autenticação

2849-7433-297

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de

Contingência

Total

1000- CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

1000 - CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

1.000.000,00

2000- GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

262.610,00

 

2000 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

262.610,00

3000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

627.694,00

 

3000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

627.694,00

4000- SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

648.808,00

 

4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

648.808,00

5000- SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

846.202,00

 

5000 - SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

846.202,00

6000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

 

480.800,00

 

 

13.629.785,00

 

6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

480.800,00

 

 

13.629.785,00

9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

5.250.002,00

 

9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

5.250.002,00

99000 - RESERVA DE COTINGÊNCIA

 

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

99000 - RESERVA DE COTINGÊNCIA

 

 

 

50.000,00

50.000,00

7000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

5.649.265,00

 

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

5.649.265,00

8000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.581.978,00

 

8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

1.581.978,00

16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

668.000,00

 

16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

668.000,00

15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

1.653.200,00

 

15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

 

 

 

 

1.653.200,00

Total

480.800,00

 

50.000,00

31.867.544,00

Resumo

Total das Funções

31.867.544,00

TOTAL GERAL

31.867.544,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias


Publicado por:
Jose Iran Pinto
Código Identificador:201784AC