ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: IVANALDO QUIRINO DO NASCIMENTO 91435498453 / INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.013.412/0001-52.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de jogos e brinquedos pedagógicos, para manutenção da educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Várzea/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 3.832,40 (três mil oito centos e trinta e dois reais e quarenta centavos) .

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Projetos Atividades: 20280 - MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE;

 

20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME

 

Elemento de Despensa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

 

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

VIGÊNCIA: 05/08/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 05 de agosto de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:20D0FB7D