ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 040/2025
PROCESSO Nº 86/2025
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõe a frota deste município de Passagem/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõe a frota deste município de Passagem/RN.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa 61.299.692 EVA FERREIRA DE LIMA – CNPJ: 61.299.692/0001-05, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 040/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 13 de agosto de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:20D79167