ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 040/2025

PROCESSO Nº 86/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõe a frota deste município de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõe a frota deste município de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa 61.299.692 EVA FERREIRA DE LIMA – CNPJ: 61.299.692/0001-05, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 040/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 13 de agosto de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:20D79167