ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
LEI N° 143/2023

CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000

Lei ordinária nº. 143/2023

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2024 e determina outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

TITULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2024.

I. Orçamento Fiscal; e

II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.

TITULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A Receita Total do Município para o exercício de 2024 é estimada no valor de R$ 41.761.954,07 (quarenta e um milhão setecentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).

Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:

 

RECEITA 2024

TABELA I

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Receitas Correntes

37.031.575,07

Receita Tributária

735.279,00

Receita de Contribuições

2.101.464,00

Receita Patrimonial

430.142,00

Receita de Serviços

90.010,00

Transferências Correntes

34.817.632,07

Outras Receitas Correntes

180.864,00

Receitas Correntes Intra-orçamentária

2.647.624,00

(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB

-3.971.440,00

Receitas de Capital

4.730.379,00

Operações de Crédito

110.000,00

Alienação de Bens

110.000,00

Transferências de Capital

4.448.779,00

Outras Receitas de Capital

61.600,00

TOTAL

41.761.954,07

 

Capítulo II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 41.761.954,07 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Parágrafo Único – No valor da despesa, está consignada a importância de R$ 1.727.144,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), que servirá como Reserva de Contingência, a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:

 

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

PODER LEGISLATIVO

 

CÂMARA MUNICIPAL

1.264.736,45

PODER EXECUTIVO

 

GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

903.509,00

SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

1.511.913,00

SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

12.821.608,89

SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

5.149.365,00

SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

625.433,00

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.652.638,83

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.248.344,00

SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL

95.150,00

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

4.170.794,00

GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO

67.650,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

2.123.668,00

Reserva de Contingência

1.127.144,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

41.761.954,07

 

Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:

I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.

 

III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2023, provenientes de convênios e outros recursos vinculados.

Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.

TITULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Coronel João Pessoa-RN, 10 de Novembro de 2023.

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digital

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1756-2163-215

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

735.279,00

Pessoal e Encargos Sociais

18.790.146,51

Receita de Contribuições

2.101.464,00

Juros e Encargos da Dívida

199.818,00

Receita Patrimonial

430.142,00

Outras Despesas Correntes

12.881.756,83

Receita de Serviços

90.010,00

 

 

Transferências Correntes

34.817.632,07

 

 

Outras Receitas Correntes

180.864,00

 

 

Total das Receitas Correntes

38.355.391,07

Total de Despesas Correntes

31.871.721,34

Dedução

-3.971.440,00

 

 

Déficit

 

Superávit

2.512.229,73

Total

34.383.951,07

Total

34.383.951,07

Superávit do Orçamento

2.512.229,73

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Operação de Crédito

110.000,00

Investimentos

6.756.230,94

Alienação de Bens

110.000,00

Inversões Financeiras

53.911,00

Transferência de Capital

4.448.779,00

Amortização da Dívida

550.000,00

Outras Receitas de Capital

61.600,00

 

 

Total das Receitas de Capital

4.730.379,00

Total de Despesas de Capital

7.360.141,94

 

 

Reserva de Contingência

1.127.144,00

Déficit

1.244.677,21

Superávit

 

Total

8.487.285,94

Total

8.487.285,94

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

1.244.677,21

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária

2.647.624,00

Pessoal e Encargos Sociais

1.386.446,79

 

 

Outras Despesas Correntes

16.500,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.647.624,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária

1.402.946,79

Déficit

 

Superávit

 

Total

2.647.624,00

Total

2.647.624,00

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

41.761.954,07

TOTAL GERAL

41.761.954,07

Resumo

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

34.383.951,07

Despesas Correntes

31.871.721,34

Receitas de Capital

4.730.379,00

Despesas de Capital

7.360.141,94

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.647.624,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.402.946,79

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

1.127.144,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

41.761.954,07

TOTAL GERAL

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

34.383.951,07

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

735.279,00

 

1.1.1

Impostos

642.610,00

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

41.185,00

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

32.949,00

 

 

1.1.1.2.50.1

Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana

32.949,00

 

 

1.1.1.2.50.1.1

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana

22.654,00

 

 

1.1.1.2.50.1.2

Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros

10.295,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.236,00

 

 

1.1.1.2.53.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.236,00

 

 

1.1.1.2.53.1.1

Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.236,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

331.925,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

331.925,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

331.925,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

331.925,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

269.500,00

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

269.500,00

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

269.500,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN

269.500,00

 

 

1.1.2

Taxas

37.072,00

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

23.196,00

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

23.196,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

23.196,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

13.876,00

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

13.876,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

13.876,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

55.597,00

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

55.597,00

 

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

55.597,00

 

 

1.1.3.1.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

55.597,00

 

 

1.1.3.1.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

55.597,00

 

 

1.2

Contribuições

 

2.101.464,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.998.150,00

 

 

1.2.1.5

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

1.990.780,00

 

 

1.2.1.5.01

CPSSS - Servidor Civil

750.530,00

 

 

1.2.1.5.01.1

CPSSS - Servidor Civil Ativo

726.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1

Contribução do Servidor Civil Ativo

715.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2

Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros

11.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2

CPSSS - Servidor Civil Inativo

16.500,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1

Contribuição do Servidor Civil Inativo

16.500,00

 

 

1.2.1.5.01.3

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

8.030,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1

Contribuição do Servidor Civil - Pensionista

8.030,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

1.2.1.5.03

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

1.240.250,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

635.250,00

 

 

1.2.1.5.03.1

CPSSS - Parcelamentos

605.000,00

 

 

1.2.1.5.03.1.1

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamento

605.000,00

 

 

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

7.370,00

 

 

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

7.370,00

 

 

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais

7.370,00

 

 

1.2.1.9.99.1.1

Outras Contribuições Sociais

7.370,00

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

103.314,00

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

103.314,00

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

103.314,00

 

 

1.2.4.1.50.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

103.314,00

 

 

1.2.4.1.50.1.1

Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

103.314,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

430.142,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

430.142,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

392.700,00

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

337.700,00

 

 

1.3.2.1.01.1

Remuneração de Depósitos Bancários

337.700,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

337.700,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

181.500,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de depósitos bancários - Fundeb

66.000,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNS

55.000,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FNAS

15.400,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios

2.200,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE

1.100,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)

2.750,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)

1.650,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Repasses do FNAS

3.300,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação

5.500,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - Transferêcnias de Recursos do PDDE

1.100,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

2.200,00

 

 

1.3.2.1.04

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

55.000,00

 

 

1.3.2.1.04.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

55.000,00

 

 

1.3.2.1.04.1.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS

55.000,00

 

 

1.3.2.9

Outros Valores Mobiliários

37.442,00

 

 

1.3.2.9.99

Outros Valores Mobiliários

37.442,00

 

 

1.3.2.9.99.1

Outros Valores Mobiliários

37.442,00

 

 

1.3.2.9.99.1.1

Outros Valores Mobiliários - Principal

20.562,00

 

 

1.3.2.9.99.1.2

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

16.880,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

90.010,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

35.010,00

 

 

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

35.010,00

 

 

1.6.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.465,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

1.6.1.1.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.465,00

 

 

1.6.1.1.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal

15.465,00

 

 

1.6.1.1.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

19.545,00

 

 

1.6.1.1.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

19.545,00

 

 

1.6.1.1.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

19.545,00

 

 

1.6.3

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

55.000,00

 

 

1.6.3.1

Serviços de Atendimento à Saúde

55.000,00

 

 

1.6.3.1.01

Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal

55.000,00

 

 

1.6.3.1.01.1

Serviços de Atendimento à Saúde

55.000,00

 

 

1.6.3.1.01.1.1

Serviços de Atendimento à Saúde

55.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

30.846.192,07

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

20.439.432,07

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

13.741.768,07

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

13.740.008,07

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.750.008,07

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.750.008,07

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.160.008,07

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

-3.410.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

990.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

990.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.760,00

 

 

1.7.1.1.52.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.760,00

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.760,00

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

2.200,00

 

 

1.7.1.1.52.1.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-440,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

535.039,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

370.039,00

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

70.290,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

70.290,00

 

 

1.7.1.2.52.3

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

299.749,00

 

 

1.7.1.2.52.3.1

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

299.749,00

 

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

165.000,00

 

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

165.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.526.036,00

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.526.036,00

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.110.562,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.110.562,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

176.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

176.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

60.500,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

1.7.1.3.50.3.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

60.500,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

67.874,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

67.874,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

111.100,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

111.100,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

703.276,00

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

175.050,00

 

 

1.7.1.4.50.1

Transferências do Salário-Educação

175.050,00

 

 

1.7.1.4.50.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

175.050,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

34.392,00

 

 

1.7.1.4.51.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

34.392,00

 

 

1.7.1.4.51.1.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

34.392,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

178.148,00

 

 

1.7.1.4.52.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

178.148,00

 

 

1.7.1.4.52.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

178.148,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

93.948,00

 

 

1.7.1.4.53.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

93.948,00

 

 

1.7.1.4.53.1.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

93.948,00

 

 

1.7.1.4.98

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

221.738,00

 

 

1.7.1.4.98.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

221.738,00

 

 

1.7.1.4.98.1.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

221.738,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.378.687,00

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.378.687,00

 

 

1.7.1.5.50.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.213.687,00

 

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.213.687,00

 

 

1.7.1.5.50.2

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

165.000,00

 

 

1.7.1.5.50.2.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

165.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

568.978,00

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

568.978,00

 

 

1.7.1.6.50.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

568.978,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

568.978,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV

282.887,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.02

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF

65.464,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz

147.447,00

 

 

1.7.1.6.50.1.1.04

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas

73.180,00

 

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

705.148,00

 

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

220.000,00

 

 

1.7.1.7.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

220.000,00

 

 

1.7.1.7.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

220.000,00

 

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

55.000,00

 

 

1.7.1.7.51.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

55.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

1.7.1.7.51.1.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

55.000,00

 

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

144.650,00

 

 

1.7.1.7.52.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

144.650,00

 

 

1.7.1.7.52.1.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

144.650,00

 

 

1.7.1.7.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

285.498,00

 

 

1.7.1.7.99.1

Outras Transferencias de Convênios da União

285.498,00

 

 

1.7.1.7.99.1.1

Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

285.498,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

280.500,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.500,00

 

 

1.7.1.9.58.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.500,00

 

 

1.7.1.9.58.1.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.500,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

275.000,00

 

 

1.7.1.9.99.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

275.000,00

 

 

1.7.1.9.99.1.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

275.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.090.545,00

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.389.845,00

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.125.200,00

 

 

1.7.2.1.50.1

Cota-Parte do ICMS

2.125.200,00

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.125.200,00

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.656.500,00

 

 

1.7.2.1.50.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

-531.300,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

126.400,00

 

 

1.7.2.1.51.1

Cota-Parte do IPVA

126.400,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

126.400,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

155.000,00

 

 

1.7.2.1.51.1.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

-28.600,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.400,00

 

 

1.7.2.1.52.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

4.400,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

4.400,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

5.500,00

 

 

1.7.2.1.52.1.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-1.100,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

133.845,00

 

 

1.7.2.1.53.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

133.845,00

 

 

1.7.2.1.53.1.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

133.845,00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

68.200,00

 

 

1.7.2.2.52

Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

68.200,00

 

 

1.7.2.2.52.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

68.200,00

 

 

1.7.2.2.52.1.1

Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

68.200,00

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

275.000,00

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

275.000,00

 

 

1.7.2.3.50.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde

275.000,00

 

 

1.7.2.3.50.1.1

Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo

275.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

357.500,00

 

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

143.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

1.7.2.4.50.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS

143.000,00

 

 

1.7.2.4.50.1.1

Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal

143.000,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

104.500,00

 

 

1.7.2.4.51.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação

104.500,00

 

 

1.7.2.4.51.1.1

Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal

104.500,00

 

 

1.7.2.4.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

110.000,00

 

 

1.7.2.4.99.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados

110.000,00

 

 

1.7.2.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal

110.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

7.316.215,00

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

7.316.215,00

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.316.215,00

 

 

1.7.5.1.50.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

7.316.215,00

 

 

1.7.5.1.50.1.1

Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB

7.316.215,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

180.864,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

59.094,00

 

 

1.9.2.1

Indenizações

38.500,00

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

38.500,00

 

 

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

38.500,00

 

 

1.9.2.2

Restituições

20.594,00

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

20.594,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

20.594,00

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

121.770,00

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

121.770,00

 

 

1.9.9.9.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

27.720,00

 

 

1.9.9.9.01.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social

27.720,00

 

 

1.9.9.9.01.1.1

Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

27.720,00

 

 

1.9.9.9.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

77.550,00

 

 

1.9.9.9.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

77.550,00

 

 

1.9.9.9.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

77.550,00

 

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

16.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

16.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

16.500,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

4.730.379,00

2.1

Operações de Crédito

 

110.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

110.000,00

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

110.000,00

 

 

2.1.1.9.99

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

110.000,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

2.1.1.9.99.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

110.000,00

 

 

2.1.1.9.99.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

110.000,00

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

110.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

55.000,00

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

55.000,00

 

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

55.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

55.000,00

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

55.000,00

 

 

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

55.000,00

 

 

2.2.2.1.01.1

Alienação de Bens Imóveis

55.000,00

 

 

2.2.2.1.01.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

55.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

4.448.779,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.623.779,00

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

147.208,00

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das  Ações e Serviços Públicos de Saúde

147.208,00

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção  Primária

147.208,00

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

147.208,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

330.000,00

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

330.000,00

 

 

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

330.000,00

 

 

2.4.1.2.50.1.1

Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação

330.000,00

 

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.431.572,00

 

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

891.572,00

 

 

2.4.1.4.50.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

891.572,00

 

 

2.4.1.4.50.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

891.572,00

 

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

55.000,00

 

 

2.4.1.4.51.1

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação

55.000,00

 

 

2.4.1.4.51.1.1

Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal

55.000,00

 

 

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.485.000,00

 

 

2.4.1.4.99.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.485.000,00

 

 

2.4.1.4.99.1.1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

1.485.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

714.999,00

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

714.999,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

714.999,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

825.000,00

 

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

770.000,00

 

 

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

605.000,00

 

 

2.4.2.2.51.1

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação

605.000,00

 

 

2.4.2.2.51.1.1

Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal

55.000,00

 

 

2.4.2.2.51.1.2

Outras Transferências dos Estados - Principal

550.000,00

 

 

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

165.000,00

 

 

2.4.2.2.99.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS

165.000,00

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1731-0611-528

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

2.4.2.2.99.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal

165.000,00

 

 

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

55.000,00

 

 

2.4.2.9.51

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

55.000,00

 

 

2.4.2.9.51.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

55.000,00

 

 

2.4.2.9.51.1.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

55.000,00

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

61.600,00

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

61.600,00

 

 

2.9.9.9

Outras Receitas de Capital

61.600,00

 

 

2.9.9.9.99

Outras Receitas de Capital

61.600,00

 

 

2.9.9.9.99.1

Outras Recietas de Capital

61.600,00

 

 

2.9.9.9.99.1.1

Outras Recietas de Capital - Principal

61.600,00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

2.647.624,00

7.2

Contribuições - Intraorçamentária

 

2.647.624,00

 

7.2.1

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

2.647.624,00

 

 

7.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária

2.647.624,00

 

 

7.2.1.5.02

CPSSS Patronal - Intraorçamentária

2.647.624,00

 

 

7.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária

2.647.624,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária

2.262.624,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária

385.000,00

 

 

TOTAL GERAL

41.761.954,07

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

735.279,00

Contribuições

2.101.464,00

Receita Patrimonial

430.142,00

Receita de Serviços

90.010,00

Transferências Correntes

30.846.192,07

Outras Receitas Correntes

180.864,00

Total das Receitas Correntes

34.383.951,07

Operações de Crédito

110.000,00

Alienação de Bens

110.000,00

Transferências de Capital

4.448.779,00

Outras Receitas de Capital

61.600,00

Total das Receitas de Capital

4.730.379,00

Contribuições - Intraorçamentária

2.647.624,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

2.647.624,00

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.140.116,45

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

764.949,66

 

3.1.90

Aplicações Diretas

759.449,66

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

635.355,66

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

118.310,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.470,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.314,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos  Fiscal e da Seguridade Social

5.500,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

375.166,79

 

3.3.90

Aplicações Diretas

375.166,79

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

12.728,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

135.437,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.470,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

22.218,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

27.771,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

164.284,79

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.314,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.944,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

124.620,00

4.4

Investimentos

 

124.620,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

124.620,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

74.620,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.264.736,45

Total da Unidade Gestora:

1.264.736,45

Unidade Gestora: 2 - Município de Coronel João Pessoa

Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

894.269,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

429.603,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

429.603,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.992,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

421.984,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.627,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

464.666,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

464.666,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.415,00

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

3.3.90.30

Material de Consumo

123.094,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.627,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

38.600,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.944,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

197.600,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

6.944,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.316,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

74.126,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

9.240,00

4.4

Investimentos

 

9.240,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

9.240,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

9.240,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

903.509,00

Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.502.673,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

432.808,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

432.808,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

42.022,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

385.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.470,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.316,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.069.865,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.069.865,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.200,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.785,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

119.149,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.316,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

90.794,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

71.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

737.000,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

13.888,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

16.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.381,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.352,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

9.240,00

4.4

Investimentos

 

9.240,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

9.240,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

9.240,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.511.913,00

Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

11.344.777,97

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

8.435.141,73

 

3.1.90

Aplicações Diretas

7.719.143,18

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

540.873,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

6.731.938,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

403.003,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

9.254,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

34.075,18

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos  Fiscal e da Seguridade Social

715.998,55

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

715.998,55

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.909.636,24

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

12.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

12.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.897.636,24

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

8.250,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

8.963,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.979,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.618.609,16

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

25.498,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

92.732,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

35.750,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

476.476,08

 

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

6.944,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

597.829,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.627,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.979,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.476.830,82

4.4

Investimentos

 

1.450.027,82

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.450.027,82

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

926.460,82

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

523.567,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

26.803,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

26.803,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

26.803,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

12.821.608,79

Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.225.200,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

850.677,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

850.677,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

843.734,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.316,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.627,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.374.523,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

3.3.90

Aplicações Diretas

1.374.523,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

2.090,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

4.516,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

549.678,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

345.968,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

461.292,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.627,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.352,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.924.165,00

4.4

Investimentos

 

2.897.057,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.897.057,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.641.002,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

256.055,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

27.108,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

27.108,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

27.108,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

5.149.365,00

Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

267.272,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

66.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

66.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

66.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

201.272,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

201.272,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

660,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.156,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

23.262,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

53.614,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

21.520,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

94.708,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.352,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

358.161,00

4.4

Investimentos

 

358.161,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

358.161,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

275.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

83.161,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

625.433,00

Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

89.650,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

61.600,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

56.100,00

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

41.800,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

8.800,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos  Fiscal e da Seguridade Social

5.500,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

5.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

28.050,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

28.050,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.650,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

12.100,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.800,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

5.500,00

4.4

Investimentos

 

5.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.500,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

95.150,00

Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

65.450,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

55.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

55.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

55.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

10.450,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

10.450,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

1.100,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.300,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.850,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.200,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.200,00

4.4

Investimentos

 

2.200,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.200,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.200,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

67.650,00

Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.562.668,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

857.400,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

648.400,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

95.700,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

348.700,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

160.000,00

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

44.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos

209.000,00

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

 

Fiscal e da Seguridade Social

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

209.000,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

199.818,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

199.818,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

167.200,00

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

22.718,00

 

 

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

6.600,00

 

 

3.2.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.300,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

505.450,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

488.950,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.650,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.200,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

6.600,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.500,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

165.000,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

291.500,00

 

 

3.3.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

16.500,00

 

 

3.3.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

16.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

561.000,00

4.4

Investimentos

 

11.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

11.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

11.000,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

550.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

550.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

550.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.123.668,00

Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

9.9

Reserva de Contingência

 

1.127.144,00

 

9.9.99

A Definir

1.127.144,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

1.127.144,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.127.144,00

Total da Unidade Gestora:

24.425.440,79

Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

8.994.870,71

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

3.598.189,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

3.177.990,76

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

142.505,00

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.320.506,76

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

130.350,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

580.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.629,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos  Fiscal e da Seguridade Social

420.198,24

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

420.198,24

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

5.396.681,71

 

3.3.40

Transferências a Municípios

27.500,00

 

 

3.3.40.41

Contribuições

27.500,00

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

132.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

132.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

5.237.181,71

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

21.395,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

6.279,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.518.507,71

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

69.033,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.699,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

44.915,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

208.700,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.323.882,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

8.101,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.629,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

16.041,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.657.768,12

4.4

Investimentos

 

1.657.768,12

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.657.768,12

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

734.466,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

923.302,12

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

10.652.638,83

Total da Unidade Gestora:

10.652.638,83

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.026.452,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

598.712,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

570.112,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

149.255,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

386.207,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

29.150,00

 

 

3.1.90.14

Diárias – Civil

5.500,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos  Fiscal e da Seguridade Social

28.600,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

28.600,00

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

3.3

Outras Despesas Correntes

 

427.740,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

427.740,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.650,00

 

 

3.3.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

8.265,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

14.966,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

143.275,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

44.307,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

23.985,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

65.381,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

102.044,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

5.500,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

16.167,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.200,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

221.892,00

4.4

Investimentos

 

221.892,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

221.892,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

167.023,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

54.869,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.248.344,00

Total da Unidade Gestora:

1.248.344,00

Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores

Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

4.161.269,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

4.026.512,91

 

3.1.90

Aplicações Diretas

4.024.862,91

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.443.210,91

 

 

3.1.90.03

Pensões

457.600,00

 

 

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

22.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

66.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

13.200,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

16.500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

6.352,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos  Fiscal e da Seguridade Social

1.650,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

1.650,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

134.756,09

 

3.3.90

Aplicações Diretas

134.756,09

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.670,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.502,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.669,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

56.100,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

9.181,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

51.020,00

 

 

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1698-3281-328

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.262,09

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.352,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

9.525,00

4.4

Investimentos

 

9.525,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

9.525,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

9.525,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

4.170.794,00

Total da Unidade Gestora:

4.170.794,00

Total Geral:

41.761.954,07

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

18.790.146,51

Juros e Encargos da Dívida

199.818,00

Outras Despesas Correntes

12.881.756,83

Total das Despesas Correntes

31.871.721,34

Investimentos

6.756.230,94

Inversões Financeiras

53.911,00

Amortização da Dívida

550.000,00

Total das Despesas de Capital

7.360.141,94

Reserva de Contingência

1.127.144,00

Pessoal e Encargos Sociais

1.386.446,79

Outras Despesas Correntes

16.500,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.402.946,79

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

TOTAL GERAL

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade gestora: 1-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

1 31

Ação Legislativa

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

1 31 1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

1 31 1 1.1

AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL

 

 

51.477,00

 

51.477,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

51.477,00

 

51.477,00

1 31 1 2.1

MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

1.213.259,45

1.213.259,45

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

635.355,66

635.355,66

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

118.310,00

118.310,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

3.470,00

3.470,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.314,00

2.314,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

12.728,00

12.728,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

135.437,00

135.437,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.470,00

3.470,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

22.218,00

22.218,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

27.771,00

27.771,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

164.284,79

164.284,79

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.314,00

2.314,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.944,00

6.944,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.143,00

23.143,00

Total da unidade orçamentária

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

Total da unidade gestora

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

Unidade gestora: 2-Município de Coronel João Pessoa

Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

903.509,00

903.509,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

903.509,00

903.509,00

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

 

 

903.509,00

903.509,00

4 122 7 2.2

MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

903.509,00

903.509,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.992,00

2.992,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

421.984,00

421.984,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.415,00

10.415,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

123.094,00

123.094,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

38.600,00

38.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.944,00

6.944,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

197.600,00

197.600,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

6.944,00

6.944,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

74.126,00

74.126,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.240,00

9.240,00

Total da unidade orçamentária

 

 

 

903.509,00

903.509,00

Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

71.500,00

1.440.413,00

1.511.913,00

4 122

Administração Geral

 

 

71.500,00

1.440.413,00

1.511.913,00

4 122 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

71.500,00

1.440.413,00

1.511.913,00

4 122 8 1.6

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO

 

 

71.500,00

 

71.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

16.500,00

 

16.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

55.000,00

 

55.000,00

4 122 8 2.4

MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO

 

 

 

1.413.554,00

1.413.554,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

42.022,00

42.022,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

385.000,00

385.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

3.470,00

3.470,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.785,00

5.785,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

119.149,00

119.149,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

66.000,00

66.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

682.000,00

682.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

13.888,00

13.888,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.352,00

6.352,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.240,00

9.240,00

4 122 8 2.48

MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

 

 

 

26.859,00

26.859,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

24.794,00

24.794,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.065,00

2.065,00

Total da unidade orçamentária

 

 

71.500,00

1.440.413,00

1.511.913,00

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

953.206,82

11.090.803,97

12.044.010,79

12 361

Ensino Fundamental

 

 

858.982,82

8.929.506,97

9.788.489,79

12 361 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

858.982,82

8.929.506,97

9.788.489,79

12 361 42 1.7

AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO

 

 

98.835,00

 

98.835,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

98.835,00

 

98.835,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 361 42 1.8

CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SITIO TRAQUINA

 

 

220.000,00

 

220.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

220.000,00

 

220.000,00

12 361 42 1.9

CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL

 

 

164.276,00

 

164.276,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

153.276,00

 

153.276,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.000,00

 

11.000,00

12 361 42 1.10

CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS -FUNDEB 30 %

 

 

101.530,82

 

101.530,82

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

78.386,82

 

78.386,82

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

23.144,00

 

23.144,00

12 361 42 1.14

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

 

 

165.000,00

 

165.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

165.000,00

 

165.000,00

12 361 42 1.35

AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL

 

 

82.500,00

 

82.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

82.500,00

 

82.500,00

12 361 42 1.41

Aquisição de Computadores e Solução de Lousa Digital

 

 

26.841,00

 

26.841,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

26.841,00

 

26.841,00

12 361 42 2.6

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE

 

 

 

160.832,00

160.832,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

12.705,00

12.705,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

7.623,00

7.623,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

9.529,00

9.529,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.177,00

3.177,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

6.352,00

6.352,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

19.058,00

19.058,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

6.352,00

6.352,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.987,00

6.987,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.639,00

8.639,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

12.705,00

12.705,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

67.705,00

67.705,00

12 361 42 2.7

REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS

 

 

 

36.592,00

36.592,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.250,00

22.250,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.169,00

4.169,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.627,00

4.627,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.546,00

5.546,00

12 361 42 2.8

REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR

 

 

 

154.827,00

154.827,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

154.277,00

154.277,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

550,00

550,00

12 361 42 2.10

MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO

 

 

 

1.250.334,71

1.250.334,71

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

13.888,00

13.888,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

660.000,00

660.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

69.300,00

69.300,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

41.974,55

41.974,55

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.750,00

2.750,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.470,00

3.470,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

320.073,16

320.073,16

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

17.357,00

17.357,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

28.927,00

28.927,00

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

 

 

 

6.944,00

6.944,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.534,00

7.534,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.627,00

4.627,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

12.728,00

12.728,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

21.155,00

21.155,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

16.472,00

16.472,00

12 361 42 2.11

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES

 

 

 

4.053.752,18

4.053.752,18

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

279.401,00

279.401,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.426.016,00

3.426.016,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

22.508,18

22.508,18

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

211.200,00

211.200,00

12 361 42 2.12

SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO

 

 

 

2.656.507,00

2.656.507,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.330.501,00

1.330.501,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

214.174,00

214.174,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

198.000,00

198.000,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

550.799,00

550.799,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

123.980,00

123.980,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

169.636,00

169.636,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

11.572,00

11.572,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

13.071,00

13.071,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

10.331,00

10.331,00

12 361 42 2.13

REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS

 

 

 

220.000,00

220.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

129.788,00

129.788,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

82.501,00

82.501,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.711,00

7.711,00

12 361 42 2.14

APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

 

179.450,00

179.450,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

91.490,00

91.490,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.240,00

8.240,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

41.327,00

41.327,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

9.256,00

9.256,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

20.661,00

20.661,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.160,00

6.160,00

12 361 42 2.44

REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE

 

 

 

95.598,00

95.598,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

44.302,00

44.302,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

51.065,00

51.065,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

231,00

231,00

12 361 42 2.47

TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO

 

 

 

22.614,08

22.614,08

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.614,08

11.614,08

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.000,00

11.000,00

12 361 42 2.54

Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio

 

 

 

33.000,00

33.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

33.000,00

33.000,00

12 361 42 2.73

Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT

 

 

 

66.000,00

66.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

33.000,00

33.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

33.000,00

33.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

94.224,00

1.879.671,00

1.973.895,00

12 365 41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

 

 

94.224,00

1.879.671,00

1.973.895,00

12 365 41 1.12

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL

 

 

94.224,00

 

94.224,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

82.653,00

 

82.653,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.571,00

 

11.571,00

12 365 41 2.9

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR

 

 

 

174.049,00

174.049,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

112.039,00

112.039,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.102,00

8.102,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.677,00

30.677,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.102,00

8.102,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.968,00

8.968,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.161,00

6.161,00

12 365 41 2.40

SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil

 

 

 

968.951,00

968.951,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

105.325,00

105.325,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

638.000,00

638.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

181.500,00

181.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.063,00

22.063,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.708,00

14.708,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.355,00

7.355,00

12 365 41 2.43

REPASSE FNDE /PNAC - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

26.071,00

26.071,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.521,00

25.521,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

550,00

550,00

12 365 41 2.72

Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT

 

 

 

677.600,00

677.600,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

484.000,00

484.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

66.000,00

66.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

77.000,00

77.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.600,00

50.600,00

12 365 41 2.74

Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT

 

 

 

33.000,00

33.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

16.500,00

16.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.500,00

16.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

281.626,00

281.626,00

12 366 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

281.626,00

281.626,00

12 366 42 2.15

RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA

 

 

 

119.478,00

119.478,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

72.322,00

72.322,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

35.621,00

35.621,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.313,00

2.313,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

9.222,00

9.222,00

12 366 42 2.16

REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

 

 

78.065,00

78.065,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

18.760,00

18.760,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

8.237,00

8.237,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

24.709,00

24.709,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.296,00

3.296,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.472,00

2.472,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.237,00

8.237,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.237,00

8.237,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.117,00

4.117,00

12 366 42 2.49

MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %

 

 

 

84.083,00

84.083,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

16.472,00

16.472,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.661,00

20.661,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

16.472,00

16.472,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.296,00

3.296,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.941,00

4.941,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.238,00

8.238,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.237,00

8.237,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.766,00

5.766,00

13

Cultura

 

 

 

423.697,00

423.697,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

423.697,00

423.697,00

13 392 48

Programa de Fortalecimento da Cultura

 

 

 

423.697,00

423.697,00

13 392 48 2.18

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO

 

 

 

257.639,00

257.639,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.256,00

9.256,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.626,00

4.626,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

23.143,00

23.143,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

220.614,00

220.614,00

13 392 48 2.56

REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

88.560,00

88.560,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.237,00

8.237,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.237,00

8.237,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

16.472,00

16.472,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

55.614,00

55.614,00

13 392 48 2.80

INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

 

 

 

65.498,00

65.498,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

25.498,00

25.498,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

13 392 48 2.82

Repasse para Associação

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

195.073,00

158.828,00

353.901,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

195.073,00

158.828,00

353.901,00

27 812 27

Programa de Esportes e Lazer

 

 

195.073,00

158.828,00

353.901,00

27 812 27 1.16

CONV. REFORMA E AMPL. DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

 

140.073,00

 

140.073,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

140.073,00

 

140.073,00

27 812 27 1.42

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES

 

 

55.000,00

 

55.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

55.000,00

 

55.000,00

27 812 27 2.17

MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

 

 

 

158.828,00

158.828,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

9.240,00

9.240,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

39.637,00

39.637,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

32.680,00

32.680,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

15.042,00

15.042,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

37.006,00

37.006,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.470,00

3.470,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.352,00

6.352,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

7.406,00

7.406,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.995,00

7.995,00

Total da unidade orçamentária

 

 

1.148.279,82

11.673.328,97

12.821.608,79

Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

2.499.462,00

1.786.940,00

4.286.402,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.574.725,00

 

1.574.725,00

15 451 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

1.574.725,00

 

1.574.725,00

15 451 58 1.18

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO

 

 

165.306,00

 

165.306,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

165.306,00

 

165.306,00

15 451 58 1.19

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO -FIO

 

 

275.000,00

 

275.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

275.000,00

 

275.000,00

15 451 58 1.20

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

 

 

199.642,00

 

199.642,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

199.642,00

 

199.642,00

15 451 58 1.21

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

27.108,00

 

27.108,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

27.108,00

 

27.108,00

15 451 58 1.22

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177

 

 

165.000,00

 

165.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

165.000,00

 

165.000,00

15 451 58 1.34

CONSTRUÇÃO DE DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

385.000,00

 

385.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

385.000,00

 

385.000,00

15 451 58 1.38

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

 

 

357.669,00

 

357.669,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

357.669,00

 

357.669,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

484.737,00

1.786.940,00

2.271.677,00

15 452 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

484.737,00

1.786.940,00

2.271.677,00

15 452 58 1.36

CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS

 

 

220.000,00

 

220.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

220.000,00

 

220.000,00

15 452 58 1.40

CONV. CONSTRUÇÃO DE ATERRO CONTROLADO DO LIXO

 

 

264.737,00

 

264.737,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

264.737,00

 

264.737,00

15 452 58 2.19

MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E

 

 

 

1.786.940,00

1.786.940,00

 

TRANSPORTES

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

750.750,00

750.750,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

2.090,00

2.090,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

510.290,00

510.290,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

242.764,00

242.764,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

233.200,00

233.200,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.627,00

4.627,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.352,00

6.352,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

14.812,00

14.812,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

12.912,00

12.912,00

15 782

Transporte Rodoviário

 

 

440.000,00

 

440.000,00

15 782 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

440.000,00

 

440.000,00

15 782 58 1.43

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL

 

 

440.000,00

 

440.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

440.000,00

 

440.000,00

25

Energia

 

 

27.500,00

103.314,00

130.814,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

27.500,00

103.314,00

130.814,00

25 752 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

27.500,00

103.314,00

130.814,00

25 752 58 1.23

AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA

 

 

27.500,00

 

27.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

27.500,00

 

27.500,00

25 752 58 2.51

MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

 

 

103.314,00

103.314,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

103.314,00

103.314,00

26

Transporte

 

 

382.067,00

350.082,00

732.149,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

382.067,00

350.082,00

732.149,00

26 782 88

Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

 

 

382.067,00

350.082,00

732.149,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

26 782 88 1.31

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

 

 

189.749,00

 

189.749,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

17.210,00

 

17.210,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

49.327,00

 

49.327,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

123.212,00

 

123.212,00

26 782 88 1.51

Construção de Calçamento na Zona Rural

 

 

192.318,00

 

192.318,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

192.318,00

 

192.318,00

26 782 88 2.38

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE

 

 

 

216.237,00

216.237,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

92.984,00

92.984,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.728,00

12.728,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

47.443,00

47.443,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

37.623,00

37.623,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.143,00

23.143,00

26 782 88 2.46

APLICAÇÃO DOS RECURSOS CIDE - SERVIÇOS DE ESTRADA

 

 

 

133.845,00

133.845,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

26.660,00

26.660,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

38.551,00

38.551,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

37.828,00

37.828,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

30.806,00

30.806,00

Total da unidade orçamentária

 

 

2.909.029,00

2.240.336,00

5.149.365,00

Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

352.000,00

273.433,00

625.433,00

20 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

110.000,00

 

110.000,00

20 512 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

110.000,00

 

110.000,00

20 512 16 1.32

CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

 

 

110.000,00

 

110.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

110.000,00

 

110.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

165.000,00

 

165.000,00

20 605 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

165.000,00

 

165.000,00

20 605 16 1.13

CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E BARRAGENS

 

 

165.000,00

 

165.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

165.000,00

 

165.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

 

273.433,00

273.433,00

20 606 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

273.433,00

273.433,00

20 606 16 2.36

MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

100.737,00

100.737,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

66.000,00

66.000,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

660,00

660,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.156,00

1.156,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.844,00

11.844,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.248,00

6.248,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.352,00

6.352,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.161,00

6.161,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20 606 16 2.37

ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES

 

 

 

109.331,00

109.331,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.331,00

10.331,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

88.000,00

88.000,00

20 606 16 2.41

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO

 

 

 

63.365,00

63.365,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.262,00

23.262,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

30.770,00

30.770,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.941,00

4.941,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.392,00

4.392,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

77.000,00

 

77.000,00

20 608 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

77.000,00

 

77.000,00

20 608 16 1.37

AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLA

 

 

77.000,00

 

77.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

77.000,00

 

77.000,00

Total da unidade orçamentária

352.000,00

273.433,00

625.433,00

Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

95.150,00

95.150,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

95.150,00

95.150,00

18 541 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

95.150,00

95.150,00

18 541 16 2.63

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

 

 

95.150,00

95.150,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

41.800,00

41.800,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.800,00

8.800,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.100,00

12.100,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.800,00

8.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.500,00

5.500,00

Total da unidade orçamentária

95.150,00

95.150,00

Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

67.650,00

67.650,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

67.650,00

67.650,00

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

 

 

67.650,00

67.650,00

4 122 7 2.61

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

67.650,00

67.650,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.100,00

1.100,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.850,00

3.850,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.200,00

2.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.200,00

2.200,00

Total da unidade orçamentária

67.650,00

67.650,00

Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

2

Judiciária

 

 

 

484.500,00

484.500,00

2 61

Ação Judiciária

 

 

 

484.500,00

484.500,00

2 61 4

Programa de Amortização de Precatórios

 

 

 

484.500,00

484.500,00

2 61 4 2.3

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

 

 

 

160.000,00

160.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

160.000,00

160.000,00

2 61 4 2.39

DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA

 

 

 

49.500,00

49.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

44.000,00

44.000,00

2 61 4 2.70

Condenção de Precatórios Judiciais

 

 

 

275.000,00

275.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

275.000,00

275.000,00

4

Administração

 

 

 

929.668,00

929.668,00

4 123

Administração Financeira

 

 

 

929.668,00

929.668,00

4 123 2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

 

 

 

348.318,00

348.318,00

4 123 2 2.5

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA

 

 

 

119.518,00

119.518,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

94.600,00

94.600,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

15.018,00

15.018,00

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

 

 

6.600,00

6.600,00

3.2.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.300,00

3.300,00

4 123 2 2.21

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS

 

 

 

228.800,00

228.800,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

6.600,00

6.600,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

2.200,00

2.200,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

220.000,00

220.000,00

4 123 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

179.850,00

179.850,00

4 123 8 2.62

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

179.850,00

179.850,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

95.700,00

95.700,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

13.200,00

13.200,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.600,00

6.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

16.500,00

16.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.000,00

11.000,00

4 123 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

401.500,00

401.500,00

4 123 11 2.60

PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS

 

 

 

401.500,00

401.500,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

66.000,00

66.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

5.500,00

5.500,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

330.000,00

330.000,00

9

Previdência Social

 

 

 

544.500,00

544.500,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

544.500,00

544.500,00

9 271 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

544.500,00

544.500,00

9 271 8 2.34

CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL

 

 

 

544.500,00

544.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

330.000,00

330.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

198.000,00

198.000,00

3.3.91.97

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

 

 

 

16.500,00

16.500,00

11

Trabalho

 

 

 

165.000,00

165.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

165.000,00

165.000,00

11 331 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

165.000,00

165.000,00

11 331 8 2.35

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

 

 

165.000,00

165.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

165.000,00

165.000,00

Total da unidade orçamentária

2.123.668,00

2.123.668,00

Unidade orçamentária: 2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

99 999 999

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

99 999 999 1.999

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

Total da unidade orçamentária

1.127.144,00

 

1.127.144,00

Total da unidade gestora

5.607.952,82

18.817.487,97

24.425.440,79

Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

2.062.900,10

8.589.738,73

10.652.638,83

10 301

Atenção Básica

 

 

1.314.529,98

2.764.625,00

4.079.154,98

10 301 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

 

858.029,98

 

858.029,98

10 301 5 1.11

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - SÍTIO COMUM

 

 

143.000,00

 

143.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

143.000,00

 

143.000,00

10 301 5 1.33

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI

 

 

220.000,00

 

220.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

220.000,00

 

220.000,00

10 301 5 1.44

Aquisição de Medicamentos/SESAP

 

 

110.000,00

 

110.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

110.000,00

 

110.000,00

10 301 5 1.49

Repasse Emenda Parlamenta/Estado

 

 

165.000,00

 

165.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

55.000,00

 

55.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

55.000,00

 

55.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

55.000,00

 

55.000,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10 301 5 1.50

Repasse Emendas Parlamentares/União

 

 

220.029,98

 

220.029,98

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

55.029,98

 

55.029,98

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

55.000,00

 

55.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

110.000,00

 

110.000,00

10 301 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

264.000,00

 

264.000,00

10 301 6 1.3

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF

 

 

44.000,00

 

44.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

44.000,00

 

44.000,00

10 301 6 1.15

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA

 

 

55.000,00

 

55.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

33.000,00

 

33.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

22.000,00

 

22.000,00

10 301 6 1.25

CONST. DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - SITIO CARRASCO

 

 

165.000,00

 

165.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

165.000,00

 

165.000,00

10 301 20

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

 

 

 

55.001,76

55.001,76

10 301 20 2.67

Repasse FNS – Enfrentamento DE Emergência de Saúde Nacional COVID 19

 

 

 

55.001,76

55.001,76

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

16.501,76

16.501,76

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

33.000,00

33.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.500,00

5.500,00

10 301 26

Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

676.000,00

676.000,00

10 301 26 2.81

Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER

 

 

 

96.000,00

96.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

96.000,00

96.000,00

10 301 26 2.84

Concessão de Abono Salarial a Enfermagen

 

 

 

580.000,00

580.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

580.000,00

580.000,00

10 301 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

192.500,00

2.033.623,24

2.226.123,24

10 301 75 1.24

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

 

 

27.500,00

 

27.500,00

3.3.40.41

Contribuições

 

 

27.500,00

 

27.500,00

10 301 75 1.46

TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario

 

 

165.000,00

 

165.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

110.000,00

 

110.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

55.000,00

 

55.000,00

10 301 75 2.20

REPASSE FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA

 

 

 

292.875,00

292.875,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.375,00

1.375,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

148.500,00

148.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

77.000,00

77.000,00

10 301 75 2.22

REPASSE DO FNS / PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

 

 

 

867.900,00

867.900,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

71.500,00

71.500,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.250,00

8.250,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

77.000,00

77.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

627.000,00

627.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

16.500,00

16.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.500,00

16.500,00

10 301 75 2.23

REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

90.200,00

90.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

68.750,00

68.750,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

7.150,00

7.150,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.800,00

8.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.500,00

5.500,00

10 301 75 2.25

REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

 

 

333.300,00

333.300,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

242.000,00

242.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

36.850,00

36.850,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.100,00

1.100,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

16.500,00

16.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.150,00

7.150,00

10 301 75 2.27

REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF

 

 

 

251.350,00

251.350,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

34.100,00

34.100,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.100,00

1.100,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

18.150,00

18.150,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

49.500,00

49.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.000,00

11.000,00

10 301 75 2.28

REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB

 

 

 

91.300,00

91.300,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

27.500,00

27.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

16.500,00

16.500,00

10 301 75 2.42

REPASSE DO FNS / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA - NASF

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.200,00

2.200,00

10 301 75 2.50

REPASSE FNS / CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO

 

 

 

34.100,00

34.100,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.500,00

5.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.500,00

5.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.500,00

5.500,00

10 301 75 2.69

Repasse FNS - Enfrent.de Emerg.de Saúde Nacional COVID 19

 

 

 

56.098,24

56.098,24

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.498,24

5.498,24

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.500,00

5.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.600,00

6.600,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

748.370,12

5.633.936,73

6.382.306,85

10 302 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

 

253.000,00

424.411,83

677.411,83

10 302 5 1.2

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE

 

 

88.000,00

 

88.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

88.000,00

 

88.000,00

10 302 5 1.29

ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

 

 

33.000,00

 

33.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

33.000,00

 

33.000,00

10 302 5 1.45

Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN

 

 

132.000,00

 

132.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

132.000,00

 

132.000,00

10 302 5 2.24

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

 

 

 

424.411,83

424.411,83

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.981,00

2.981,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

770,00

770,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.981,00

2.981,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

165.585,83

165.585,83

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.785,00

5.785,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

18.515,00

18.515,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

4.805,00

4.805,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.981,00

2.981,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

4.627,00

4.627,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

11.572,00

11.572,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

22.309,00

22.309,00

10 302 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

495.370,12

 

495.370,12

10 302 6 1.5

CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

 

 

165.000,00

 

165.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

165.000,00

 

165.000,00

10 302 6 1.26

REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS

 

 

121.492,05

 

121.492,05

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

110.000,00

 

110.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.492,05

 

11.492,05

10 302 6 1.27

REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE

 

 

126.514,07

 

126.514,07

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

110.000,00

 

110.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

16.514,07

 

16.514,07

10 302 6 1.39

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

82.364,00

 

82.364,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

82.364,00

 

82.364,00

10 302 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

5.209.524,90

5.209.524,90

10 302 75 2.26

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

4.981.347,00

4.981.347,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

27.500,00

27.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.595.000,00

1.595.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

38.500,00

38.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.648,00

1.648,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

324.500,00

324.500,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

15.400,00

15.400,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.648,00

1.648,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

583.551,00

583.551,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.531,00

11.531,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.472,00

2.472,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

26.400,00

26.400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

98.835,00

98.835,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.200.000,00

2.200.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

3.296,00

3.296,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.648,00

1.648,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

8.237,00

8.237,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

16.472,00

16.472,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

24.709,00

24.709,00

10 302 75 2.45

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS

 

 

 

228.177,90

228.177,90

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

12.705,00

12.705,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

12.705,00

12.705,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

46.593,90

46.593,90

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.352,00

6.352,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.177,00

3.177,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

32.382,00

32.382,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

3.177,00

3.177,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

41.058,00

41.058,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

37.028,00

37.028,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

71.500,00

71.500,00

10 304 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

71.500,00

71.500,00

10 304 75 2.29

REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

71.500,00

71.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

27.500,00

27.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

16.500,00

16.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

119.677,00

119.677,00

10 305 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

119.677,00

119.677,00

10 305 75 2.29

REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

119.677,00

119.677,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

71.500,00

71.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.300,00

14.300,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.850,00

14.850,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.247,00

2.247,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.065,00

2.065,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.065,00

2.065,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.000,00

11.000,00

Total da unidade orçamentária

2.062.900,10

8.589.738,73

10.652.638,83

Total da unidade gestora

2.062.900,10

8.589.738,73

10.652.638,83

Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

144.650,00

1.065.194,00

1.209.844,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

138.647,00

138.647,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8 243 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

138.647,00

138.647,00

8 243 81 2.53

REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

 

 

 

138.647,00

138.647,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

84.040,00

84.040,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

15.246,00

15.246,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.300,00

14.300,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.750,00

2.750,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.331,00

10.331,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.231,00

7.231,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.099,00

3.099,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

144.650,00

917.747,00

1.062.397,00

8 244 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

144.650,00

917.747,00

1.062.397,00

8 244 81 1.17

CONV. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO CRAS

 

 

88.000,00

 

88.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

88.000,00

 

88.000,00

8 244 81 1.28

CONV. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

56.650,00

 

56.650,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

56.650,00

 

56.650,00

8 244 81 2.30

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

 

 

 

55.045,00

55.045,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.167,00

5.167,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

12.705,00

12.705,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.750,00

2.750,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.750,00

2.750,00

3.3.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

8.265,00

8.265,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.750,00

2.750,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.130,00

4.130,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.231,00

7.231,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.130,00

4.130,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.167,00

5.167,00

8 244 81 2.31

REPASSE FNAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

 

 

65.463,00

65.463,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

7.231,00

7.231,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

10.164,00

10.164,00

3.1.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

550,00

550,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

24.462,00

24.462,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.130,00

4.130,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.130,00

4.130,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.231,00

7.231,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.065,00

2.065,00

8 244 81 2.32

REPASSE FNAS - PISO BASICO FIXO

 

 

 

115.082,00

115.082,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.661,00

20.661,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.652,00

11.652,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.200,00

2.200,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.750,00

2.750,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

41.327,00

41.327,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.099,00

3.099,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.099,00

3.099,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

13.429,00

13.429,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.167,00

5.167,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.198,00

6.198,00

8 244 81 2.33

MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

337.266,00

337.266,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

225.500,00

225.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.316,00

2.316,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

27.500,00

27.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

27.500,00

27.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.850,00

3.850,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.100,00

1.100,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.000,00

11.000,00

8 244 81 2.52

REPASSE DO FNAS/ SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULO - SCFV

 

 

 

131.459,00

131.459,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

9.304,00

9.304,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

53.181,00

53.181,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.750,00

2.750,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

13.200,00

13.200,00

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.401,00

6.401,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.949,00

3.949,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.100,00

1.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

11.572,00

11.572,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.352,00

6.352,00

8 244 81 2.55

Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS

 

 

 

73.182,00

73.182,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

6.352,00

6.352,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

8.259,00

8.259,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.650,00

1.650,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária: 2010-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.300,00

3.300,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.405,00

9.405,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.177,00

3.177,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.177,00

3.177,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.259,00

8.259,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.800,00

10.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.801,00

10.801,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.352,00

6.352,00

8 244 81 2.64

Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

140.250,00

140.250,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

49.500,00

49.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

28.600,00

28.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.000,00

11.000,00

8 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

8.800,00

8.800,00

8 843 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

8.800,00

8.800,00

8 843 81 2.53

REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz

 

 

 

8.800,00

8.800,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.800,00

8.800,00

16

Habitação

 

 

38.500,00

 

38.500,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

38.500,00

 

38.500,00

16 482 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

38.500,00

 

38.500,00

16 482 81 1.30

ELABORAÇÃO DO PLANO PARA HABITAÇÃO

 

 

38.500,00

 

38.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

38.500,00

 

38.500,00

Total da unidade orçamentária

 

 

183.150,00

1.065.194,00

1.248.344,00

Total da unidade gestora

 

 

183.150,00

1.065.194,00

1.248.344,00

Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores

Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9

Previdência Social

 

 

 

4.170.794,00

4.170.794,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

225.131,09

225.131,09

9 271 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

225.131,09

225.131,09

9 271 11 2.58

MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

 

 

 

225.131,09

225.131,09

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

66.000,00

66.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

13.200,00

13.200,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.650,00

1.650,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.670,00

2.670,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 -

Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2324-2512-580

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Unidade orçamentária:

2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.502,00

3.502,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.669,00

2.669,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

56.100,00

56.100,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

9.181,00

9.181,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

51.020,00

51.020,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.262,09

3.262,09

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.352,00

6.352,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.525,00

9.525,00

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

3.945.662,91

3.945.662,91

9 272 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

3.945.662,91

3.945.662,91

9 272 11 2.59

PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

 

 

 

3.945.662,91

3.945.662,91

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

3.443.210,91

3.443.210,91

3.1.90.03

Pensões

 

 

 

457.600,00

457.600,00

3.1.90.05

Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

16.500,00

16.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.352,00

6.352,00

Total da unidade orçamentária

 

 

 

4.170.794,00

4.170.794,00

Total da unidade gestora

 

 

 

4.170.794,00

4.170.794,00

TOTAL GERAL

 

 

7.905.479,92

33.856.474,15

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1140-2801-655

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

1 31

Ação Legislativa

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

1 31 1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

 

 

51.477,00

1.213.259,45

1.264.736,45

2

Judiciária

 

 

 

484.500,00

484.500,00

2 61

Ação Judiciária

 

 

 

484.500,00

484.500,00

2 61 4

Programa de Amortização de Precatórios

 

 

 

484.500,00

484.500,00

4

Administração

 

 

71.500,00

3.341.240,00

3.412.740,00

4 122

Administração Geral

 

 

71.500,00

2.411.572,00

2.483.072,00

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

 

 

 

971.159,00

971.159,00

4 122 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

71.500,00

1.440.413,00

1.511.913,00

4 123

Administração Financeira

 

 

 

929.668,00

929.668,00

4 123 2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

 

 

 

348.318,00

348.318,00

4 123 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

179.850,00

179.850,00

4 123 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

401.500,00

401.500,00

8

Assistência Social

 

 

144.650,00

1.065.194,00

1.209.844,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

138.647,00

138.647,00

8 243 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

138.647,00

138.647,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

144.650,00

917.747,00

1.062.397,00

8 244 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

144.650,00

917.747,00

1.062.397,00

8 843

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

8.800,00

8.800,00

8 843 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

 

8.800,00

8.800,00

9

Previdência Social

 

 

 

4.715.294,00

4.715.294,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

769.631,09

769.631,09

9 271 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

544.500,00

544.500,00

9 271 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

225.131,09

225.131,09

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

3.945.662,91

3.945.662,91

9 272 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

 

 

3.945.662,91

3.945.662,91

10

Saúde

 

 

2.062.900,10

8.589.738,73

10.652.638,83

10 301

Atenção Básica

 

 

1.314.529,98

2.764.625,00

4.079.154,98

10 301 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

 

858.029,98

 

858.029,98

10 301 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

264.000,00

 

264.000,00

10 301 20

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

 

 

 

55.001,76

55.001,76

10 301 26

Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

676.000,00

676.000,00

10 301 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

192.500,00

2.033.623,24

2.226.123,24

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

748.370,12

5.633.936,73

6.382.306,85

10 302 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

 

253.000,00

424.411,83

677.411,83

10 302 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

 

 

495.370,12

 

495.370,12

10 302 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

5.209.524,90

5.209.524,90

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

71.500,00

71.500,00

10 304 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

71.500,00

71.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

119.677,00

119.677,00

10 305 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

 

 

119.677,00

119.677,00

11

Trabalho

 

 

 

165.000,00

165.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

165.000,00

165.000,00

11 331 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

 

 

 

165.000,00

165.000,00

12

Educação

 

 

953.206,82

11.090.803,97

12.044.010,79

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1140-2801-655

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 361

Ensino Fundamental

 

 

858.982,82

8.929.506,97

9.788.489,79

12 361 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

858.982,82

8.929.506,97

9.788.489,79

12 365

Educação Infantil

 

 

94.224,00

1.879.671,00

1.973.895,00

12 365 41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

 

 

94.224,00

1.879.671,00

1.973.895,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

281.626,00

281.626,00

12 366 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

281.626,00

281.626,00

13

Cultura

 

 

 

423.697,00

423.697,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

423.697,00

423.697,00

13 392 48

Programa de Fortalecimento da Cultura

 

 

 

423.697,00

423.697,00

15

Urbanismo

 

 

2.499.462,00

1.786.940,00

4.286.402,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.574.725,00

 

1.574.725,00

15 451 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

1.574.725,00

 

1.574.725,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

484.737,00

1.786.940,00

2.271.677,00

15 452 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

484.737,00

1.786.940,00

2.271.677,00

15 782

Transporte Rodoviário

 

 

440.000,00

 

440.000,00

15 782 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

440.000,00

 

440.000,00

16

Habitação

 

 

38.500,00

 

38.500,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

38.500,00

 

38.500,00

16 482 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

 

38.500,00

 

38.500,00

18

Gestão Ambiental

 

 

 

95.150,00

95.150,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

95.150,00

95.150,00

18 541 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

95.150,00

95.150,00

20

Agricultura

 

 

352.000,00

273.433,00

625.433,00

20 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

110.000,00

 

110.000,00

20 512 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

110.000,00

 

110.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

165.000,00

 

165.000,00

20 605 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

165.000,00

 

165.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

 

273.433,00

273.433,00

20 606 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

 

273.433,00

273.433,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

77.000,00

 

77.000,00

20 608 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

 

77.000,00

 

77.000,00

25

Energia

 

 

27.500,00

103.314,00

130.814,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

27.500,00

103.314,00

130.814,00

25 752 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

 

 

27.500,00

103.314,00

130.814,00

26

Transporte

 

 

382.067,00

350.082,00

732.149,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

382.067,00

350.082,00

732.149,00

26 782 88

Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

 

 

382.067,00

350.082,00

732.149,00

27

Desporto e Lazer

 

 

195.073,00

158.828,00

353.901,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

195.073,00

158.828,00

353.901,00

27 812 27

Programa de Esportes e Lazer

 

 

195.073,00

158.828,00

353.901,00

99

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

99 999 999

Reserva de Contingência

 

 

1.127.144,00

 

1.127.144,00

Total

 

 

7.905.479,92

33.856.474,15

41.761.954,07

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1140-2801-655

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

Total geral

 

 

7.905.479,92

33.856.474,15

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1189-5363-471

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

1.264.736,45

 

1.264.736,45

1 31

Ação Legislativa

1.264.736,45

 

1.264.736,45

1 31 1

Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal

1.264.736,45

 

1.264.736,45

2

Judiciária

484.500,00

 

484.500,00

2 61

Ação Judiciária

484.500,00

 

484.500,00

2 61 4

Programa de Amortização de Precatórios

484.500,00

 

484.500,00

4

Administração

3.412.740,00

 

3.412.740,00

4 122

Administração Geral

2.483.072,00

 

2.483.072,00

4 122 7

Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional

971.159,00

 

971.159,00

4 122 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

1.511.913,00

 

1.511.913,00

4 123

Administração Financeira

929.668,00

 

929.668,00

4 123 2

Programa de Amortização e Encargos de Dívida

348.318,00

 

348.318,00

4 123 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

179.850,00

 

179.850,00

4 123 11

Programa do Regime de Previdência Própria

401.500,00

 

401.500,00

8

Assistência Social

477.516,00

732.328,00

1.209.844,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

138.647,00

138.647,00

8 243 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

138.647,00

138.647,00

8 244

Assistência Comunitária

477.516,00

584.881,00

1.062.397,00

8 244 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

477.516,00

584.881,00

1.062.397,00

8 843

Serviço da Dívida Interna

 

8.800,00

8.800,00

8 843 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

 

8.800,00

8.800,00

9

Previdência Social

544.500,00

4.170.794,00

4.715.294,00

9 271

Previdência Básica

544.500,00

225.131,09

769.631,09

9 271 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

544.500,00

 

544.500,00

9 271 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

225.131,09

225.131,09

9 272

Previdência do Regime Estatutário

 

3.945.662,91

3.945.662,91

9 272 11

Programa do Regime de Previdência Própria

 

3.945.662,91

3.945.662,91

10

Saúde

721.006,12

9.931.632,71

10.652.638,83

10 301

Atenção Básica

308.000,00

3.771.154,98

4.079.154,98

10 301 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

143.000,00

715.029,98

858.029,98

10 301 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

165.000,00

99.000,00

264.000,00

10 301 20

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

 

55.001,76

55.001,76

10 301 26

Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

676.000,00

676.000,00

10 301 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

2.226.123,24

2.226.123,24

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

413.006,12

5.969.300,73

6.382.306,85

10 302 5

Programa de Atendimento a Saúde do Município

 

677.411,83

677.411,83

10 302 6

Programas de Obras e Equipamentos da Saúde

413.006,12

82.364,00

495.370,12

10 302 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

5.209.524,90

5.209.524,90

10 304

Vigilância Sanitária

 

71.500,00

71.500,00

10 304 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

71.500,00

71.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

119.677,00

119.677,00

10 305 75

Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde

 

119.677,00

119.677,00

11

Trabalho

165.000,00

 

165.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

165.000,00

 

165.000,00

11 331 8

Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro

165.000,00

 

165.000,00

12

Educação

 

12.044.010,79

12.044.010,79

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1189-5363-471

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12 361

Ensino Fundamental

 

9.788.489,79

9.788.489,79

12 361 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

9.788.489,79

9.788.489,79

12 365

Educação Infantil

 

1.973.895,00

1.973.895,00

12 365 41

Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil

 

1.973.895,00

1.973.895,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

281.626,00

281.626,00

12 366 42

Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

281.626,00

281.626,00

13

Cultura

269.639,00

154.058,00

423.697,00

13 392

Difusão Cultural

269.639,00

154.058,00

423.697,00

13 392 48

Programa de Fortalecimento da Cultura

269.639,00

154.058,00

423.697,00

15

Urbanismo

2.034.354,00

2.252.048,00

4.286.402,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

192.414,00

1.382.311,00

1.574.725,00

15 451 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

192.414,00

1.382.311,00

1.574.725,00

15 452

Serviços Urbanos

1.786.940,00

484.737,00

2.271.677,00

15 452 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

1.786.940,00

484.737,00

2.271.677,00

15 782

Transporte Rodoviário

55.000,00

385.000,00

440.000,00

15 782 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

55.000,00

385.000,00

440.000,00

16

Habitação

38.500,00

 

38.500,00

16 482

Habitação Urbana

38.500,00

 

38.500,00

16 482 81

Programa de Atend .ao Bem Esta e Assistência Social

38.500,00

 

38.500,00

18

Gestão Ambiental

95.150,00

 

95.150,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

95.150,00

 

95.150,00

18 541 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

95.150,00

 

95.150,00

20

Agricultura

383.433,00

242.000,00

625.433,00

20 512

Saneamento Básico Urbano

110.000,00

 

110.000,00

20 512 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

110.000,00

 

110.000,00

20 605

Abastecimento

 

165.000,00

165.000,00

20 605 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

165.000,00

165.000,00

20 606

Extensão Rural

273.433,00

 

273.433,00

20 606 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

273.433,00

 

273.433,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

77.000,00

77.000,00

20 608 16

Extensão Rural e Meio Ambiente

 

77.000,00

77.000,00

25

Energia

130.814,00

 

130.814,00

25 752

Energia Elétrica

130.814,00

 

130.814,00

25 752 58

Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano

130.814,00

 

130.814,00

26

Transporte

539.831,00

192.318,00

732.149,00

26 782

Transporte Rodoviário

539.831,00

192.318,00

732.149,00

26 782 88

Programa dos Serviços de Transporte e Estradas

539.831,00

192.318,00

732.149,00

27

Desporto e Lazer

158.828,00

195.073,00

353.901,00

27 812

Desporto Comunitário

158.828,00

195.073,00

353.901,00

27 812 27

Programa de Esportes e Lazer

158.828,00

195.073,00

353.901,00

99

Reserva de Contingência

1.127.144,00

 

1.127.144,00

99 999

Reserva de Contingência

1.127.144,00

 

1.127.144,00

99 999 999

Reserva de Contingência

1.127.144,00

 

1.127.144,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1189-5363-471

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

Total

11.847.691,57

29.914.262,50

41.761.954,07

TOTAL GERAL

11.847.691,57

29.914.262,50

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2236-6631-124

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000 - PODER LEGISLATIVO

1.264.736,45

 

 

 

 

 

1001 - CAMARA MUNICIPAL

1.264.736,45

 

 

 

 

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

3.412.740,00

 

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

 

 

 

440.018,00

 

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

 

 

 

463.491,00

 

 

2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

 

 

2.200,00

 

 

2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

 

 

 

1.509.713,00

 

 

2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

 

 

 

67.650,00

 

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

484.500,00

 

929.668,00

 

Total

1.264.736,45

484.500,00

 

3.412.740,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2236-6631-124

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

4.715.294,00

 

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

544.500,00

 

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

 

 

 

9.709.138,00

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

943.500,83

 

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

490.716,00

 

 

 

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

719.128,00

 

 

 

2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

 

 

4.170.794,00

 

Total

 

 

1.209.844,00

4.715.294,00

10.652.638,83

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2236-6631-124

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da

Cidadania

Urbanismo

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

12.044.010,79

423.697,00

 

 

 

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

12.044.010,79

423.697,00

 

 

 

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

2.873.562,00

 

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

 

 

1.412.840,00

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

165.000,00

 

 

 

 

Total

165.000,00

12.044.010,79

423.697,00

 

4.286.402,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2236-6631-124

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

625.433,00

 

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

624.773,00

 

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

660,00

 

2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

 

 

95.150,00

 

 

 

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

38.500,00

 

 

 

 

Total

38.500,00

 

95.150,00

 

625.433,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2236-6631-124

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Orgão

Unidade Orçamentária

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços Comunicações

Energia

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

130.814,00

 

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

103.314,00

 

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

 

 

27.500,00

Total

130.814,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2236-6631-124

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

1000 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

1.264.736,45

 

1001 - CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

1.264.736,45

2000 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

40.497.217,62

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.

 

 

 

 

440.018,00

 

2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA

 

 

 

 

463.491,00

 

2003 - SECRETARIA DE ADM.FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

 

 

 

2.200,00

 

2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

1.509.713,00

 

2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

353.901,00

 

 

12.821.608,79

 

2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

539.831,00

 

 

 

3.516.707,00

 

2007 - SEC. MUN. SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

192.318,00

 

 

 

1.632.658,00

 

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

624.773,00

 

2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

660,00

 

2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL

 

 

 

 

95.150,00

 

2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO

 

 

 

 

67.650,00

 

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

 

2.123.668,00

 

2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

1.127.144,00

1.127.144,00

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

 

 

 

9.709.138,00

 

2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

943.500,83

 

2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

529.216,00

 

2010 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

719.128,00

 

2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

 

 

 

4.170.794,00

Total

732.149,00

353.901,00

 

1.127.144,00

41.761.954,07

Resumo

Total das Funções

41.761.954,07

 

 

 

 

TOTAL GERAL

41.761.954,07

 

 

 

 

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO

Chave de Autenticação Digita

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1587-8336-896

Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)

Valores em R$

- Período: Orçamento/2024

Receitas

Despesas

 

Natureza da Receita

Fonte de Recursos

Função

Valor

Recursos Ordinários

Recursos Vinculados

Receitas Correntes

 

 

Legislativa

1.264.736,45

Receita Tributária

626.756,96

108.522,04

Judiciária

484.500,00

Receita de Contribuições

738.564,00

1.362.900,00

Administração

3.412.740,00

Receita Patrimonial

218.942,00

211.200,00

Assistência Social

1.209.844,00

Receita de Serviços

35.010,00

55.000,00

Previdência Social

4.715.294,00

Transferências Correntes

13.484.658,49

21.332.973,58

Saúde

10.652.638,83

Outras Receitas Correntes

75.594,00

105.270,00

Trabalho

165.000,00

Total das Receitas Correntes

15.179.525,45

23.175.865,62

Educação

12.044.010,79

Dedução

-3.971.440,00

 

Cultura

423.697,00

Total

11.208.085,45

23.175.865,62

Urbanismo

4.286.402,00

Receitas de Capital

 

 

Habitação

38.500,00

Operação de Crédito

 

110.000,00

Gestão Ambiental

95.150,00

Alienação de Bens

 

110.000,00

Agricultura

625.433,00

Transferência de Capital

578.006,13

3.870.772,87

Energia

130.814,00

Outras Receitas de Capital

61.600,00

 

Transporte

732.149,00

Total das Receitas de Capital

639.606,13

4.090.772,87

Desporto e Lazer

353.901,00

Total

639.606,13

4.090.772,87

Reserva de Contingência

1.127.144,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentári

 

 

 

 

Receitas de Contribuição Intra-Orçament

 

2.647.624,00

 

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen

 

2.647.624,00

 

 

Total

 

2.647.624,00

 

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentári

 

 

 

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

Total por Fonte

11.847.691,58

29.914.262,49

 

 

Total Geral

41.761.954,07

 

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

2284-0294-150

Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Função

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Legislativa

764.949,66

0,00

375.166,79

124.620,00

0,00

0,00

0,00

1.264.736,45

Judiciária

209.500,00

0,00

275.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

484.500,00

Administração

1.037.311,00

199.818,00

1.593.931,00

31.680,00

0,00

550.000,00

0,00

3.412.740,00

Assistência Social

598.712,00

0,00

389.240,00

221.892,00

0,00

0,00

0,00

1.209.844,00

Previdência Social

4.554.512,91

0,00

151.256,09

9.525,00

0,00

0,00

0,00

4.715.294,00

Saúde

3.598.189,00

0,00

5.396.681,71

1.657.768,12

0,00

0,00

0,00

10.652.638,83

Trabalho

0,00

0,00

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165.000,00

Educação

8.425.901,73

0,00

2.351.752,24

1.239.553,82

26.803,00

0,00

0,00

12.044.010,79

Cultura

0,00

0,00

423.697,00

0,00

0,00

0,00

0,00

423.697,00

Urbanismo

757.693,00

0,00

1.001.523,00

2.500.078,00

27.108,00

0,00

0,00

4.286.402,00

Habitação

0,00

0,00

38.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38.500,00

Gestão Ambiental

61.600,00

0,00

28.050,00

5.500,00

0,00

0,00

0,00

95.150,00

Agricultura

66.000,00

0,00

201.272,00

358.161,00

0,00

0,00

0,00

625.433,00

Energia

0,00

0,00

103.314,00

27.500,00

0,00

0,00

0,00

130.814,00

Transporte

92.984,00

0,00

269.686,00

369.479,00

0,00

0,00

0,00

732.149,00

Desporto e Lazer

9.240,00

0,00

134.187,00

210.474,00

0,00

0,00

0,00

353.901,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.127.144,00

1.127.144,00

Total

20.176.593,30

199.818,00

12.898.256,83

6.756.230,94

53.911,00

550.000,00

1.127.144,00

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1270-5307-572 1/2

Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Categoria Econômica

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Pessoal e Encargos Sociais

764.949,66

209.500,00

0,00

1.037.311,00

0,00

0,00

0,00

598.712,00

4.554.512,91

3.598.189,00

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

199.818,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

375.166,79

275.000,00

0,00

1.593.931,00

0,00

0,00

0,00

389.240,00

151.256,09

5.396.681,71

Investimentos

124.620,00

0,00

0,00

31.680,00

0,00

0,00

0,00

221.892,00

9.525,00

1.657.768,12

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

550.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

1.264.736,45

484.500,00

0,00

3.412.740,00

0,00

0,00

0,00

1.209.844,00

4.715.294,00

10.652.638,83

Categoria Econômica

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

8.425.901,73

0,00

0,00

757.693,00

0,00

0,00

61.600,00

0,00

66.000,00

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

165.000,00

2.351.752,24

423.697,00

0,00

1.001.523,00

38.500,00

0,00

28.050,00

0,00

201.272,00

Investimentos

0,00

1.239.553,82

0,00

0,00

2.500.078,00

0,00

0,00

5.500,00

0,00

358.161,00

Inversões Financeiras

0,00

26.803,00

0,00

0,00

27.108,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

165.000,00

12.044.010,79

423.697,00

0,00

4.286.402,00

38.500,00

0,00

95.150,00

0,00

625.433,00

Categoria Econômica

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

Transportes

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

92.984,00

9.240,00

0,00

0,00

20.176.593,30

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

199.818,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

103.314,00

269.686,00

134.187,00

0,00

0,00

12.898.256,83

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

27.500,00

369.479,00

210.474,00

0,00

0,00

6.756.230,94

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

53.911,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

550.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.127.144,00

1.127.144,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

130.814,00

732.149,00

353.901,00

0,00

1.127.144,00

41.761.954,07

 

Resumo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

20.176.593,30

Juros da Dívida

199.818,00

Outras Despesas Correntes

12.898.256,83

Investimentos

6.756.230,94

Inversões Financeiras

53.911,00

Amortização da Dívida

550.000,00

Reserva de Contingência

1.127.144,00

 

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN

CNPJ: 08.355.471/0001-24

Usuário: CLEBIO CARVALHO DE

Chave de Autenticação

http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/

1270-5307-572 2/2

Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2024

Total

41.761.954,07

Entidades Consolidadas: Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Município de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores

 


Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:20DCDBF1