ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 18. 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.PDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
R ETELVINO SALES, S/N - CENTRO
Olho d Agua do Borges - RN
C.N.P.J.: 08.349.029/0001-95
SETEMBRO/2026
18/2026
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.690,25 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de OLHO D AGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 738 / 2025,
DECRETA
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2005 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME |
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2008 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
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31901100 - 15001001 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
4.390,00 |
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Soma da Ação: |
4.390,00 |
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2013 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% |
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31901100 - 15421070 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
19.350,25 |
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Soma da Ação: |
19.350,25 |
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Soma da Unidade: |
23.740,25 |
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3001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2046 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
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31901100 - 15001002 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
16.250,00 |
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Soma da Ação: |
16.250,00 |
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2047 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE |
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31901100 - 15001002 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
5.700,00 |
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Soma da Ação: |
5.700,00 |
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Soma da Unidade: |
21.950,00 |
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Total Geral: |
45.690,25 |
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
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2005 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME |
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2008 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
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31901100 - 15401070 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
4.390,00 |
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Soma da Ação: |
4.390,00 |
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2013 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% |
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31901100 - 15401070 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
19.350,25 |
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Soma da Ação: |
19.350,25 |
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Soma da Unidade: |
23.740,25 |
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3001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2046 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
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31901100 - 16040000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
16.250,00 |
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Soma da Ação: |
16.250,00 |
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2047 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE |
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31901100 - 16040000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
5.700,00 |
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Soma da Ação: |
5.700,00 |
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Soma da Unidade: |
21.950,00 |
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Total Geral: |
45.690,25 |
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Olho D Agua Do Borges, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Prefeito Mat.1239
Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:21065696