ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 304 -2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, matrícula nº 64, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 17 de agosto de 206.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:21095910