ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA 2013

Estado DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Exercício: 2013

ADENDO VI

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

R$ 1,00

Código CLF

Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL

Projeto

Atividade

Total

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01.031

Acao Legislativa

 

 

 

01.031.001

PROCESSO LEGISLATIVO

579.000

 

579.000

01.031.001.1001

MANUTENCAO DO LEGISLATIVO

579.000

 

579.000

TOTAL UNIDADE: 01.001............

579.000

 

579.000

Código CLF

Unidade: 02.002-GABINETE DO PREFEITO

Projeto

Atividade

Total

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04.122

Administracao Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRACAO

 

436.000

436.000

04.122.007.2002

MANUTENCAO DAS ATIV.DO GABINETE DO PREFE

 

341.000

341.000

04.122.007.2017

MAN CONSULT JUNTO A ASSOC E FEDERACOES

 

82.000

82.000

04.122.007.2018

MAN CONV PARA MAN DE FORUM E DELEGACIA

 

13.000

13.000

TOTAL UNIDADE: 02.002............

 

436.000

436.000

Código CLF

Unidade: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL - ADMINISTRACAO

Projeto

Atividade

Total

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04.122

Administracao Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRACAO

 

696.500

696.500

04.122.007.2003

MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.ADMINISTRACAO

 

509.000

509.000

04.122.007.2067

DIVULGACAO DE ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

 

32.500

32.500

04.122.007.2091

PAGAMENTO DE PRECATORIOS DIVERSOS

 

155.000

155.000

04.122.008

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

100.000

100.000

04.122.008.2055

AQUISICAO DE VEICULO

 

100.000

100.000

25

ENERGIA

 

 

 

25.752

Energia Eletrica

 

 

 

25.752.007

ADMINISTRACAO

 

285.500

285.500

25.752.007.2083

MAN. DE SERVICOS DE FORNEC. DE ENERGIA

 

285.500

285.500

TOTAL UNIDADE: 02.003............

 

1.082.000

1.082.000

Código CLF

Unidade: 02.004-SECRETARIA MUNICIPAL - FINANCAS

Projeto

Atividade

Total

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04.123

Administracao Financeira

 

 

 

04.123.007

ADMINISTRACAO

110.000

288.500

398.500

04.123.007.1005

PAGAMENTO DO PASEP

110.000

 

110.000

04.123.007.2004

MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE FINANCAS

 

288.500

288.500

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28.843

Servico da Divida Interna

 

 

 

28.843.028

ENCARGOS ESPECIAIS

 

180.000

180.000

28.843.028.2005

ENCARGOS E/OU AMORT.DA DIVIDA INTERNA

 

180.000

180.000

TOTAL UNIDADE: 02.004............

110.000

468.500

578.500

Código CLF

Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA E DENS RURAL

Projeto

Atividade

Total

20

AGRICULTURA

 

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

 

20.605.024

EXTENSAO RURAL

134.500

 

134.500

20.605.024.1007

CONSTRUC DE BARRAGENS/ACUDES/PASS MOLHADAS

134.500

 

134.500

20.606

Extensao Rural

 

 

 

20.606.013

ORGANIZACAO AGRARIA

 

13.000

13.000

20.606.013.2054

MAN DO PROGRAMA SEGURO SAFRA

 

13.000

13.000

20.606.024

EXTENSAO RURAL

330.000

266.500

596.500

20.606.024.1045

EXPAN.DO SIST.DE ABASTEC.DAGUA MUNICIPI

150.000

 

150.000

Estado DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Exercício: 2013

ADENDO VI

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

R$ 1,00

Código CLF

Unidade: 02.005-SECRETARIA MUNICIPAL - AGRICULTURA E DENS RURAL

Projeto

Atividade

Total

20.606.024.1051

AQUIS.DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS E EQUIPAM

180.000

 

180.000

20.606.024.2006

MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.AGRICULTURA

 

191.000

191.000

20.606.024.2033

PROGRAMA DE INCENT.AAGRI.E OU PECUARIA

 

64.500

64.500

20.606.024.2084

PROGRAMA DE IMUNIZACAO DOS REBANHOS

 

11.000

11.000

TOTAL UNIDADE: 02.005............

464.500

279.500

744.000

Código CLF

Unidade: 02.006-SECRETARIA MUNICIPAL - EDUCACAO E CULTURA

Projeto

Atividade

Total

12

EDUCACAO

 

 

 

12.361

Ensino Fundamental

 

 

 

12.361.023

EDUCACAO

 

1.017.500

1.017.500

12.361.023.2007

MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA EDUCACAO

 

211.000

211.000

12.361.023.2032

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

 

129.500

129.500

12.361.023.2035

PROGRAMA DINH.DIRETO NA ESCOLA-PDDE

 

19.000

19.000

12.361.023.2042

TRANSPORTE ESCOLAR

 

150.000

150.000

12.361.023.2086

MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL 5%

 

406.500

406.500

12.361.023.2089

PROG ALIMENTACAO ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL

 

101.500

101.500

12.365

Educacao Infantil

 

 

 

12.365.021

EDUCACAO INFANTIL

 

199.600

199.600

12.365.021.2026

PROG ALIMENTACAO ESCOLAR - INFANTIL E CRECHE

 

19.600

19.600

12.365.021.2066

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

 

180.000

180.000

12.366

Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

12.366.023

EDUCACAO

 

6.000

6.000

12.366.023.3008

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

6.000

6.000

13

CULTURA

 

 

 

13.366

Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

13.366.023

EDUCACAO

 

2.000

2.000

13.366.023.3008

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

2.000

2.000

13.392

Difusao Cultural

 

 

 

13.392.002

CULTURA

 

43.500

43.500

13.392.002.2041

MANUTENCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

43.500

43.500

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27.812

Desporto Comunitario

 

 

 

27.812.027

DESPORTO E LAZER

300.000

332.000

632.000

27.812.027.1016

CONSTRUCAO E MANUTENCAO CENTRO POLIESPORTIVO

300.000

 

300.000

27.812.027.2010

MANUTENCAO ATIVIVADE DE DESPORTO E LAZER

 

17.000

17.000

27.812.027.2050

CONSTRUCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL

 

315.000

315.000

TOTAL UNIDADE: 02.006............

300.000

1.600.600

1.900.600

Código CLF

Unidade: 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E SERVICOS URBANOS

Projeto

Atividade

Total

15

URBANISMO

 

 

 

15.451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

15.451.015

URBANISMO

455.500

319.500

775.000

15.451.015.1024

INDENIZACAO DE IMOVEIS

180.000

 

180.000

15.451.015.1025

DRENAGEM E PAVIMENTACAO URBANA

232.500

 

232.500

15.451.015.1044

MANUTEN.E/OU REFOR.DE PREDIOS PUBLICOS

43.000

 

43.000

15.451.015.2016

CONST DE PAVIMENTA€AO C/PEDRA MARROADA

 

130.000

130.000

15.451.015.2062

CONSTRUCAO DE MATADOURO PUBL MUNICIPAL

 

189.500

189.500

15.452

Servicos Urbanos

 

 

 

15.452.015

URBANISMO

180.000

1.009.500

1.189.500

15.452.015.1027

CONST.E/OU R.DE PRAC.CANT.E/OU ARBO.V.PU

180.000

 

180.000

15.452.015.2012

MAN.DA SEC. DE OBRAS V. E SERV. URBANOS

 

1.009.500

1.009.500

17

SANEAMENTO

 

 

 

Estado DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Exercício: 2013

ADENDO VI

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

R$ 1,00

Código CLF

Unidade: 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL - OBRAS E SERVICOS URBANOS

Projeto

Atividade

Total

17.512

Saneamento Basico Urbano

 

 

 

17.512.017

SANEAMENTO

56.000

 

56.000

17.512.017.1008

SERVICOS DE AGUA E ESGOTO

56.000

 

56.000

20

AGRICULTURA

 

 

 

20.606

Extensao Rural

 

 

 

20.606.018

PROMOCAO E EXTENSAO RURAL

270.000

 

270.000

20.606.018.1010

PAVIMENTACAO DA ZONA RURAL

270.000

 

270.000

26

TRANSPORTE

 

 

 

26.782

Transporte Rodoviario

 

 

 

26.782.092

Corredores de Transporte

 

95.000

95.000

26.782.092.3005

MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

 

95.000

95.000

TOTAL UNIDADE: 02.007............

961.500

1.424.000

2.385.500

Código CLF

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto

Atividade

Total

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08.242

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

 

 

08.242.011

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

75.000

75.000

08.242.011.2060

PROGRAMA ENXERGAR MELHOR

 

75.000

75.000

08.243

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

 

 

08.243.012

ASSISTENCIA SOCIAL

 

169.000

169.000

08.243.012.2039

MAN. DO CONS. TUT. DA CRIANCA E DO ADOLE

 

57.500

57.500

08.243.012.2044

MDS - PROJOVEM

 

42.500

42.500

08.243.012.2090

MDS - PETI

 

69.000

69.000

08.243.094

ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE

67.000

38.500

105.500

08.243.094.1050

CONSTR.AMPLI.E/OU REFOR.DE CREC.COMUNIT.

67.000

 

67.000

08.243.094.2061

PROGRAMA NASCER SORRINDO

 

38.500

38.500

08.244

Assistencia Comunitaria

 

 

 

08.244.008

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

12.500

12.500

08.244.008.2058

CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

 

12.500

12.500

08.244.012

ASSISTENCIA SOCIAL

 

601.000

601.000

08.244.012.2014

MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE ASSIS.E PREVI.

 

241.500

241.500

08.244.012.2020

MDS - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

164.500

164.500

08.244.012.2021

MDS - PAIF

 

130.000

130.000

08.244.012.2037

PROGRAMA MUN DE ASSIST A PESSOAS CARENTE

 

65.000

65.000

08.271

Previdencia Basica

 

 

 

08.271.012

ASSISTENCIA SOCIAL

 

4.000

4.000

08.271.012.2014

MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE ASSIS.E PREVI.

 

2.000

2.000

08.271.012.2020

MDS - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2.000

2.000

08.334

Fomento ao Trabalho

 

 

 

08.334.012

ASSISTENCIA SOCIAL

 

9.000

9.000

08.334.012.2020

MDS - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

9.000

9.000

09

PREVIDENCIA SOCIAL

 

 

 

09.271

Previdencia Basica

 

 

 

09.271.009

PREVIDENCIA SOCIAL

 

546.000

546.000

09.271.009.2015

CONTRIBUICAO PARA INSS

 

546.000

546.000

12

EDUCACAO

 

 

 

12.361

Ensino Fundamental

 

 

 

12.361.023

EDUCACAO

 

120.000

120.000

12.361.023.3006

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

 

120.000

120.000

16

HABITACAO

 

 

 

16.482

Habitacao Urbana

 

 

 

16.482.057

HABITACAO

 

543.000

543.000

16.482.057.2019

MDS - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

 

543.000

543.000

Estado DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA

MUNICIPAL DE ENCANTO

Exercício: 2013

ADENDO VI

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

 

R$ 1,00

TOTAL UNIDADE: 02.009............

67.000

2.118.000

2.185.000

Código CLF

Unidade: 02.010-SECRETARIA MUNICIPAL - ESPORTE TURISMO E LAZER

Projeto

Atividade

Total

23

COMERCIO E SERVICOS

 

 

 

23.695

Turismo

 

 

 

23.695.065

Turismo

 

500.000

500.000

23.695.065.3007

CONSTRUCAO DE MIRANTE

 

500.000

500.000

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27.813

Lazer

 

 

 

27.813.027

DESPORTO E LAZER

 

228.000

228.000

27.813.027.2093

PROMOCAO DE FESTAS POPULARES E TRADICION

 

228.000

228.000

TOTAL UNIDADE: 02.010............

 

728.000

728.000

Código CLF

Unidade: 02.012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Projeto

Atividade

Total

10

SAUDE

 

 

 

10.301

Atencao Basica

 

 

 

10.301.010

SAUDE

 

2.506.000

2.506.000

10.301.010.2013

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

1.065.000

1.065.000

10.301.010.2023

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN DE SAUDE

 

90.500

90.500

10.301.010.2024

FMS - AGENTES COMUN DE SAUDE (ACS)

 

160.500

160.500

10.301.010.2025

FMS - SAUDE DA FAMILIA (PSF)

 

316.500

316.500

10.301.010.2027

FMS - SAUDE BUCAL (SB)

 

168.000

168.000

10.301.010.2028

FMS - PROG ASSIST FARMACEUTICA BASICA (FB)

 

50.000

50.000

10.301.010.2040

FMS - DEMAIS PROGRAMAS DO SUS

 

137.500

137.500

10.301.010.3000

CONSULTAS E OU EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS

 

310.000

310.000

10.301.010.3001

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS RECURSOS PROPIOS

 

180.000

180.000

10.301.010.3003

FMS - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO

 

11.000

11.000

10.301.010.3004

FMS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA

 

17.000

17.000

10.302

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

10.302.010

SAUDE

 

45.000

45.000

10.302.010.3002

AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL

 

45.000

45.000

10.302.085

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

89.000

89.000

10.302.085.2036

FMS - MANUT HOSPITAL UNID E CENTROS DE SAUDE

 

89.000

89.000

10.304

Vigilancia Sanitaria

 

 

 

10.304.010

SAUDE

 

15.000

15.000

10.304.010.2031

FMS - VIGILANCIA EM SAUDE (VS)

 

15.000

15.000

10.305

Vigilancia Epidemiologica

 

 

 

10.305.010

SAUDE

 

45.500

45.500

10.305.010.2029

FMS - EPIDEMIOLOGIA E CONTROL DE DOENCAS(ECD)

 

45.500

45.500

17

SANEAMENTO

 

 

 

17.512

Saneamento Basico Urbano

 

 

 

17.512.017

SANEAMENTO

500.000

 

500.000

17.512.017.1021

SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO MS

500.000

 

500.000

TOTAL UNIDADE: 02.012............

500.000

2.700.500

3.200.500

Código CLF

Unidade: 02.013-SECRETARIA MUNICIPAL - MEIO AMBIENTE

Projeto

Atividade

Total

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04.122

Administracao Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRACAO

 

70.000

70.000

04.122.007.2113

MANUN.ATIV.SEC DE MEIO AMBIENT

 

70.000

70.000

 

TOTAL UNIDADE: 02.013............

 

70.000

70.000

Código CLF

Unidade: 02.014-FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDA

Projeto

Atividade

Total

12

EDUCACAO

 

 

 

Estado DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Exercício: 2013

ADENDO VI

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

R$ 1,00

Código CLF

Unidade: 02.014-FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDA

Projeto

Atividade

Total

12.361

Ensino Fundamental

 

 

 

12.361.023

EDUCACAO

 

2.539.000

2.539.000

12.361.023.2009

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 40%

 

898.000

898.000

12.361.023.2011

FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 60%

 

1.641.000

1.641.000

12.365

Educacao Infantil

 

 

 

12.365.021

EDUCACAO INFANTIL

 

120.500

120.500

12.365.021.2008

FUNDEB - ENSINO INFANTIL E CRECHE 60%

 

75.500

75.500

12.365.021.2099

FUNDEB - ENSINO INFANTIL 40%

 

45.000

45.000

12.366

Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

12.366.023

EDUCACAO

 

41.500

41.500

12.366.023.2053

FUNDEB - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 60%

 

33.500

33.500

12.366.023.2081

FUNDEB - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 40%

 

8.000

8.000

TOTAL UNIDADE: 02.014............

 

2.701.000

2.701.000

Código CLF

Unidade: 02.015-SECRETARIA MUNICIPAL - TRIBUTACAO

Projeto

Atividade

Total

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04.123

Administracao Financeira

 

 

 

04.123.008

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

50.000

 

50.000

04.123.008.1011

MANUTENCAO DA SEC TRIBUTACAO

50.000

 

50.000

TOTAL UNIDADE: 02.015............

50.000

 

50.000

Código CLF

Unidade: 02.016-SECRETARIA MUNICIPAL - HABITACAO

Projeto

Atividade

Total

16

HABITACAO

 

 

 

16.482

Habitacao Urbana

 

 

 

16.482.057

HABITACAO

80.000

 

80.000

16.482.057.1012

MANUTENCAO DA SEC DE HABITACAO

80.000

 

80.000

TOTAL UNIDADE: 02.016............

80.000

 

80.000

TOTAL GERAL...............................

3.112.000

13.608.100

16.720.100


Publicado por:
Maria Adriane dos Santos
Código Identificador:2169126B