ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E INSCRITOS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 E 002/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E INSCRITOS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 E 002/2025
Art. 1º A Secretaria Municipal de Educação de Japi/RN, por intermédio da Comissão Especial da Chamada pública para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no uso de suas atribuições, CONVOCA TODOS OS CANDIDATOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 E DA CHAMADA PÚBLICA 002/2025 (APROVADOS DA PRIMEIRA CHAMADA E OS CANDIDATOS INSCRITOS NA SEGUNDA CHAMADA) PARA COMPARARECEREM COM OS CERTIFICADOS/DIPLOMAS E DECLARAÇÕES DE EXPERIÊNCIAS ORIGINAIS PARA COMPROVAÇÃO E VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS.
Art. 2º O não comparecimento do candidato(a) com os documentos originais acarretará na sua eliminação imediata do processo de seleção para alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado.
Art. 3 DO CRONOGRAMA
3.1 Prazo para comparecer com as referidas documentações:
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Data |
Horário |
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28/03/2025 |
08:00 às 17:00 horas |
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31/03/2025 |
08:00 às 14:00 horas |
Art. 4° Comunicamos que em eventual mudança após a análise da documentação original poderá haver retificações de PRAZOS E RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 E 002/2025. (APROVADOS DA PRIMEIRA CHAMADA E OS CANDIDATOS INSCRITOS NA SEGUNDA CHAMADA).
Art. 5º Seguindo os protocolos exigidos no 1º edital fazendo uso da veracidade do mesmo foi preciso essa convocação para que a comissão possa analisar junto ao jurídico e até mesmo outros órgãos competentes em caso de fraude e/ou incompatibilidade de documentos apresentados.
Art. 6º A homologação do resultado da Chamada pública 001/2025 e a continuidade da chamada pública 002/2025 só ocorrerá após a análise da documentação original e parecer da comissão e da equipe jurídica, podendo haver mudança no resultado da Chamada pública 001/2025 em caso de comprovação de fraude.
Art. 7º Em caso de comprovação de irregularidade o candidato será desclassificado e poderá sofrer penalidades judiciais.
Japi, Rio Grande do Norte, 27 de março de 2025.
JOSENILDO MOUZINHO DE LIMA
Presidente da Comissão Especial
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:21954CC5