ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 404 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA CALINE MIRANDA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 541, de 30 de maio de 2012,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a Sra. CALINE MIRANDA DE OLIVEIRA para exercer a função de Secretário da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

 

Art. 2º Os encargos decorrentes desta nomeação serão exercidos de forma voluntária, nos termos do art. 3º da Portaria nº 093/2025, sem prejuízo das atividades profissionais do nomeado.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS/RN, em 28 de outubro de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Município de Martins/RN

 


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:21CC06A8