ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI ORÇAMENTARIA 2013

Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2013 - Em R$ 1,00

  

Ação

Esfera

Total

Recursos do

Recursos Outras Fontes

0703

Contribuição ao Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

51.114

51.114

0

 

Fiscal

51.114

51.114

0

0704

Parcelamento de Débitos com INSS e FGTS

135.000

135.000

0

 

Fiscal

135.000

135.000

0

0705

Cumprimento de Sentençãs Judiciais Transitadas em Julgado

190.000

190.000

0

 

Fiscal

190.000

190.000

0

0706

Pagamento de Parcelam. de Dívidas com Emp. de Serv. de Energia Elétrica e Forn. de Água e Esgotos

50.000

50.000

0

 

Fiscal

50.000

50.000

0

0707

Contribuição a Federação dos Municípios do Rio G do Norte- FEMURN e Confederação Nacional dos Municípios - CNM

6.000

6.000

0

 

Fiscal

6.000

6.000

0

0708

Amortização da Dívida Municipal Contraída Mediante Contrato junto a Estabelecimento Bancário

35.000

35.000

0

 

Fiscal

35.000

35.000

0

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

60.000

60.000

0

 

Fiscal

60.000

60.000

0

1002

Pavimentação de Ruas e Avenidas

300.000

300.000

0

 

Fiscal

300.000

300.000

0

1003

Serviços de Recuperação e Melhoria de Ruas e Avenidas

40.000

40.000

0

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1004

Aquisição de Veículos para os Serviços Gerais da Prefeitura

60.000

60.000

0

 

Fiscal

60.000

60.000

0

1005

Construção de Creche

220.000

220.000

0

 

Fiscal

220.000

220.000

0

1007

Urbanização nas Comunidades de Barros Preto e S Verde e Construção de Canteiros na Sede do Município

130.000

130.000

0

 

Fiscal

130.000

130.000

0

1010

Aquisição de Veículo para Transporte de Pacientes com Doenças Crônicas

63.000

63.000

0

 

Seguridade

63.000

63.000

0

1011

Apoio ao Esporte nas suas Diversas Modalidades

14.898

14.898

0

 

Fiscal

14.898

14.898

0

1012

Construção de Unidade de Saúde

315.000

315.000

0

 

Seguridade

315.000

315.000

0

1013

Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

215.000

215.000

0

 

Seguridade

215.000

215.000

0

1014

Instrumental para Unidades de Saúde

71.000

71.000

0

 

Seguridade

71.000

71.000

0

1015

Aquisição de Ambulância

105.000

105.000

0

 

Seguridade

105.000

105.000

0

1016

Participação da Prefeitura em Consórcio Intermunicipal de Saúde

38.000

38.000

0

 

Seguridade

38.000

38.000

0

1017

Construção de Escola para o Ensino Fundamental na Comunidade de Sítio Granja

170.000

170.000

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

170.000

170.000

0

1018

Recuperação das Esc. Municipais nas Comunidades de Boqueirão, Barros Preto e Serra Verde

46.000

46.000

0

 

Fiscal

46.000

46.000

0

1019

Construção e Ampliação de Escolas Municipais na Zona Rural e Sede do Município

210.000

210.000

0

 

Fiscal

210.000

210.000

0

1020

Instrumental para as Escolas do Ensino Fundamental

10.000

10.000

0

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1021

Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar

200.000

200.000

0

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1022

Construção de Quadras Poli-Esportivas nas Comunidades Serra Verde, Boqueirão e Saco de Dentro

315.000

315.000

0

 

Fiscal

315.000

315.000

0

1023

Reforma e Ampliação do Estádio de Futebool na Sede do Município e Campo de Futebol em Serra Verde, Barros Preto e Boqueirão

220.000

220.000

0

 

Fiscal

220.000

220.000

0

1024

Ampliação e Reforma de Escolas na Sede do Município

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1026

Apoio aos Eventos Culturais e Festas Populares do Município

254.600

254.600

0

 

Fiscal

254.600

254.600

0

1027

Construção, Adaptação e Ampliação de Prédios Públicos

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1028

Construção de Açudes de Pequeno Porte

315.000

315.000

0

 

Fiscal

315.000

315.000

0

1029

Aquisição de uma Retroescavadeira

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1030

Construção de Cisternas

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1032

Construção e Recperação de Passagem Molhada em Saco de Dentro,Tapera, Pau Queimado e na sede do Município

263.000

263.000

0

 

Fiscal

263.000

263.000

0

1033

Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

150.000

150.000

0

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1034

Programa de Incentivo a Agricultura e a Pecuária

15.000

15.000

0

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1035

Construção e Recuperação de Habitação nas Comunidades Rurais e Sede

40.000

40.000

0

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1036

Reforma do Ginásio de Futebol na Sede do Município e na Comunidade de Barros Preto

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1037

Conservação de Estradas Vicinais

18.741

18.741

0

 

Fiscal

18.741

18.741

0

1038

Treinamento de Servidores Públicos para Melhoria dos Serviços Públicos

5.000

5.000

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1039

Construção de Aterro Sanitário

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1040

Construção de Unidades Sanitárias e Fossas

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1041

Capacitação de Professores para a Educação do Homem do Campo

9.000

9.000

0

 

Fiscal

9.000

9.000

0

1042

Elaboração do Plano Municipal de Educação

11.600

11.600

0

 

Fiscal

11.600

11.600

0

1043

Instrumental para o Núcleo Administrativo e Centro de Convivência para Atendimento ao Público

5.000

5.000

0

 

Seguridade

5.000

5.000

0

1049

Construção de Postos de Saúde nas Comunidades Saco de Dentro e Bento Nunes

315.000

315.000

0

 

Seguridade

315.000

315.000

0

1052

Construção de Ponte de Travas Espaçadas para Impedir Passagem de Animais

30.000

30.000

0

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1053

Pavimentação da Ladeira no Distrito de Boqueirão

120.000

120.000

0

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1054

Pavimentação das Comunidades de Sitio Granja, Saco de Dentro, Barros Preto de Baixo e Serra Verde

220.000

220.000

0

 

Fiscal

220.000

220.000

0

1055

Construção de Aviários nas Comunidades Rurais

420.000

420.000

0

 

Fiscal

420.000

420.000

0

1056

Construção de Matadouro Público

330.000

330.000

0

 

Fiscal

330.000

330.000

0

1057

Construção do Pórtico na Entrada da Comunidade Barros Preto

160.000

160.000

0

 

Fiscal

160.000

160.000

0

1058

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico da Cidade

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1059

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

120.000

120.000

0

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1065

Construção de Polo de Academia de Saúde

88.000

88.000

0

 

Seguridade

88.000

88.000

0

2001

Funcionamento da Câmara Municipal

622.000

622.000

0

 

Fiscal

622.000

622.000

0

2002

Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito

314.919

314.919

0

 

Fiscal

314.919

314.919

0

2003

Funcionamento das Atividades da Secretaria

614.658

614.658

0

 

Fiscal

614.658

614.658

0

2004

Funcionamento das Atividades da Secretaria

1.069.958

1.069.958

0

 

Fiscal

1.069.958

1.069.958

0

2006

Funcionamento das Atividades da Secretaria

334.098

334.098

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do

Recursos Outras Fontes

 

Fiscal

334.098

334.098

0

2007

Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental

720.353

720.353

0

 

Fiscal

720.353

720.353

0

2009

Funcionamento das Atividades do FUNDEB - 40%

813.080

813.080

0

 

Fiscal

813.080

813.080

0

2010

Funcionamento das Atividades Desportivas e Culturais

20.000

20.000

0

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2011

Funcionamento das Atividades do FUNDEB - 60%

2.053.334

2.053.334

0

 

Fiscal

2.053.334

2.053.334

0

2012

Funcionamento das Atividades da Secretaria

883.845

883.845

0

 

Fiscal

883.845

883.845

0

2013

Funcionamento das Atividades Desenvolvidas pelo Órgão

1.359.591

1.359.591

0

 

Seguridade

1.359.591

1.359.591

0

2014

Funcionamento das Atividades da Secretaria

355.399

355.399

0

 

Seguridade

355.399

355.399

0

2016

Serviços Específicos de Proteção Social Básica a Criança, a Família e ao Idoso - PBV - II

11.699

11.699

0

 

Seguridade

11.699

11.699

0

2017

Funcionamento das Atividades da Secretaria

288.262

288.262

0

 

Fiscal

288.262

288.262

0

2019

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

15.507

15.507

0

 

Seguridade

15.507

15.507

0

2020

Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

7.285

7.285

0

 

Seguridade

7.285

7.285

0

2021

Execução das Atividades do Programa Saúde e Escola PSE

30.000

30.000

0

 

Seguridade

30.000

30.000

0

2023

Piso de Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO

273.479

273.479

0

 

Seguridade

273.479

273.479

0

2024

Funcionamento do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

130.100

130.100

0

 

Seguridade

130.100

130.100

0

2025

Funcionamento do Programa Saúde da Família - PSF

307.472

307.472

0

 

Seguridade

307.472

307.472

0

2026

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA

108.769

108.769

0

 

Seguridade

108.769

108.769

0

2028

Funcionamento da Farmácia Básica Municipal

32.000

32.000

0

 

Seguridade

32.000

32.000

0

2029

Funcionamento do Programa de Vigilância e Promoção da saúde - PFVPS

77.122

77.122

0

 

Seguridade

77.122

77.122

0

2030

Funcionamento do Programa de Incentivos a Saúde Bucal

97.166

97.166

0

 

Seguridade

97.166

97.166

0

2032

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do Salário Educação

115.544

115.544

0

 

Fiscal

115.544

115.544

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do

Recursos Outras Fontes

2035

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

10.769

10.769

0

 

Fiscal

10.769

10.769

0

2036

Funcionamento das Atividades da Secretaria de Educação

155.561

155.561

0

 

Fiscal

155.561

155.561

0

2042

Operacionalização do Transporte Escolar - PNATE

110.000

110.000

0

 

Fiscal

110.000

110.000

0

2043

Funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado -BRALF

9.277

9.277

0

 

Fiscal

9.277

9.277

0

2046

Funcionamento do Programa de Merenda Escolar - PNAE

37.791

37.791

0

 

Fiscal

37.791

37.791

0

2050

Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Jornada Rural PVMC

31.000

31.000

0

 

Seguridade

31.000

31.000

0

2062

Programa de Índice de Gestão Descentralizada para as Famílias Carente - IGD - PBF

60.545

60.545

0

 

Seguridade

60.545

60.545

0

2063

Aprimoramento da Gestão do Sistema de Assistência Social - IGD SUAS

15.000

15.000

0

 

Seguridade

15.000

15.000

0

2070

Funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelar

46.904

46.904

0

 

Seguridade

46.904

46.904

0

2072

Desenvolvimento do Programa de Suplementação Alimentação

73.000

73.000

0

 

Seguridade

73.000

73.000

0

2075

Funcionamento das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB60%

40.000

40.000

0

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2076

Funcionamento do Programa de Assistência Familiar - Casa das Famílias - CRAS

54.866

54.866

0

 

Fiscal

54.866

54.866

0

2110

Piso de Média Complexidade - MAC

138.469

138.469

0

 

Seguridade

138.469

138.469

0

Total

18.303.775

18.303.775

0

Fiscal:

13.918.268

13.918.268

0

Seguridade:

4.385.507

4.385.507

0


Publicado por:
José Edson Gomes
Código Identificador:21F72115