PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1965/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de exame de ecocardiograma fetal, em caráter de urgência, destinada a paciente Leticia Rayanne Silva Forte, 24 anos de idade (06/04/2001).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1965/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

ATG ASSISTENCIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ 33.172.130/0001-60 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 22 de setembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude