PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 0203/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02040001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.

 

CONTRATADO: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001-18.

 

VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.999,80 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

 

PRAZO:2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023, e demais legislação aplicável.

 

Baraúna/RN, 23 de outubro de 2025.