ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025

OBJETO:Aditivo de acréscimo de valor de 12,8% (doze vírgula oito) por cento junto ao contrato nº 021/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para complementação das obras do Espaço Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C localizado no bairro Cipoal, no município de Passagem/RN.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ:08.145.153/0001-39

CONTRATADO: RG SOLUÇÕES LTDA

CNPJ:33.073.477/0001-56

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 001/2025

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 65.501,60 (sessenta e cinco mil quinhentos e um reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação

AÇÃO: 1034 - Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (CRECHE).

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

 

Passagem/RN, 27 de fevereiro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA: Raul Sales Silva de Oliveira 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:22B8E9BC