ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 019-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000

CNPJ: 08.145.153/0001-39

DECRETO Nº 019, de 01 de setembro de 2025

 

Abre Crédito Anulação de Dotação no valor de R$ 1.065.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto,no corrente exercício,Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.900,00 (um milhão, sessenta e cinco mil e novecentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia de setembro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

 

PASSAGEM/RN, 01 de setembro de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.065.900,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

55.200,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

34.200,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

26.700,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

7.500,00

 

2005 Manutenção da Controladoria do Município

 

 

 

21.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

21.000,00

03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento

 

 

 

 

103.500,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

62.500,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

17.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

 

 

 

41.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

41.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

61.000,00

 

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

61.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

21.000,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

446.000,00

 

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

 

 

 

391.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

391.000,00

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

 

 

55.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

55.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

270.000,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

175.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15400000

0001

175.000,00

 

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15400000

0001

10.000,00

 

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

 

 

 

85.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15400000

0001

85.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

22.000,00

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

 

22.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

22.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

51.000,00

 

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

31.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

11.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

2119 Programa Passagem Cidadã LEI Nº 264/2017

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

20.000,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

34.000,00

 

2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

34.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

24.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

7.600,00

 

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

 

 

 

7.600,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

7.600,00

11 .001 Secretaria Municipal Meio de Ambiente

 

 

 

 

5.200,00

 

2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

5.200,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.200,00

17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

 

10.400,00

 

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

 

 

 

10.400,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

10.400,00

Anexo II (Redução)

 

 

 

 

1.065.900,00

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

34.200,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

7.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.500,00

 

2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

 

 

16.700,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.200,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

500,00

 

2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

2012 Implantação da Guarda Municipal

 

 

 

3.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

500,00

03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento

 

 

 

 

45.000,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17060000

0001

5.000,00

 

2072 Manutenção do Setor de Planejamento

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

2113 Realização de Concurso Público

 

 

 

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.500,00

 

2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal

 

 

 

1.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

119.500,00

 

1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

 

 

119.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

78.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

41.000,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

55.000,00

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

55.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

55.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

571.000,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15400000

0001

1.000,00

 

2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.

 

 

 

301.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

301.000,00

 

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

 

 

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15400000

0001

1.000,00

 

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

 

 

 

25.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15421070

0001

10.000,00

 

2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%

 

 

 

25.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

25.000,00

 

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

5.000,00

 

2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%

 

 

 

210.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

150.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

60.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

112.000,00

 

1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

 

 

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

90.000,00

 

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

 

 

 

22.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

22.000,00

08 .001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

 

 

 

20.000,00

 

1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17100000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103210

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103220

0001

5.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

31.000,00

 

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

 

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16603110

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

2063 Programa Municipal de Assistência Familiar Lei nº 145/2009

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

2066 Manutenção da Sala Lilás

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

6.000,00

 

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

10.000,00

 

2160 Programa Municipal de Assistência Familiar

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

34.000,00

 

1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

5.000,00

 

2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

14.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17210000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17060000

0001

10.000,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

7.600,00

 

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.000,00

 

2106 Promoção de Eventos Cultura

 

 

 

2.600,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.600,00

 

2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

11 .001 Secretaria Municipal Meio de Ambiente

 

 

 

 

5.200,00

 

2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.

 

 

 

200,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

200,00

 

2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

4.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

2.000,00

17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

 

10.400,00

 

2079 Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.000,00

 

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

 

 

 

8.400,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.400,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.000,00

18 .001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

 

 

 

21.000,00

 

2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

 

 

 

21.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

11.000,00

 

PASSAGEM/RN, 01 de setembro de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:2353FE5A