PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2327/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de consulta com medico pneumologista, em caráter de urgência, destinado ao paciente Joao Silva do Nascimento, 07 anos de idade (10/07/2018).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2327/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar LNP SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 41.358.247/0001-61 no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 02 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude