ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 006/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta de Umarizal/RN no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta do município de Umarizal/RN no dia 20 de abril de 2026.
Art. 2º. O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 16 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:23AFC5B6