ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

 

Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU/RN, faço saber que a Câmara Municipal de Taipu/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º. O Anexo Único, ITEM 03, referente a Secretaria Municipal de Saúde e ITEM 07, referente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Lei Municipal Nº 495/2021 passa a vigorar com a redação constante do ANEXO ÚNICO desta Lei.

 

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 495/2021.

 

Art.3º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do Orçamento Geral do Município.

 

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, 04 de outubro de 2021.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

01 - ENDEMIAS

 

 

-

AGENTE DE ENDEMIAS

05

1550,00

-

02 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

 

-

AGENTE DE SAÚDE

07

1.550,00

-

03 - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

-

ENFERMEIRO*

08*

2.900,00*

Até 50%*

TÉCNICO DE ENFERMAGEM*

10*

1.100,00*

Até 50%*

04 - SAÚDE BUCAL

 

 

-

AUX. DE CONSULTÓRIO

05

1.100,00

-

DENTISTA

05

2.500,00

-

TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL

05

1.200,00

-

05 - HOSPITAL

 

 

 

AUXILIAR DE COZINHA

05

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE FARMÁCIA

04

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR OPERACIONAL

01

1.100,00

Até 50%

COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR

01

1.400,00

Até 50%

COPEIRO

02

1.100,00

Até 50%

COZINHEIRA

02

1.100,00

Até 50%

DIGITADOR

02

1.100,00

Até 50%

FISIOTERAPEUTA

03

1.600,00

Até 50%

PSICOLÓGO*

01*

1.800,00*

Até 50%*

FARMACÊUTICO

02

2.500,00

Até 50%

BIOQUÍMICO

04

2.500,00

Até 50%

MEDICO 24HS

06

8.000,00

-

MÉDICO (MAC) 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO CARDIOLOGISTA 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRICIA 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO PEDIATRA 20hs

01

3.500,00

-

MÉDICO PSIQUATRA 20hs

01

3.500,00

-

ENFERMEIRO PLANTONISTA (POR PLANTÃO

03

350,00

-

RECEPCIONISTA

04

1.100,00

Até 50%

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

08

1.100,00

Até 50%

NUTRICIONISTA 30HS

02

1.800,00

Até 50%

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

02

1.400,00

Até 50%

VIGIA

04

1.100,00

Até 50%

06 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

FISCAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA

02

1.400,00

Até 50%

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

CARGO/FUNÇÃO

QUANT.

VALOR R$

GRATIFICAÇÃO

AUXILIAR DE CLASSE

10

1.100,00

Até 50%

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

20

1.100,00

Até 50%

COORDENADOR PEDAGÓGICO

05

1.400,00

Até 50%

MAESTRO DE BANDA

01

1.930,00

Até 50%

MONITOR DE BANDA

04

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA (CATEGORIA – B)

02

1.100,00

Até 50%

MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR (CATEGORIA – D)

06

1.600,00

Até 50%

MERENDEIRA

15

1.100,00

Até 50%

NUTRICIONISTA 30HS

01

1.800,00

Até 50%

OPERADOR DE MICRO

02

1.100,00

Até 50%

ORIENTADOR MUSICAL

04

1.730,00

Até 50%

PROFESSOR (ENS INFATIL/FUND I) 30HS

30

1.400,00

-

PROFESSOR (ENS FUNDAMENTAL II) 30HS

25

1.600,00

-

SECRETÁRIO

05

1.100,00

Até 50%

VIGIA

05

1.100,00

Até 50%

PSICOLÓGO CLINICO*

02*

1.800,00*

Até 50%*

FONOAUDIÓLOGO*

01*

1.800,00*

Até 50%*

PSICOMOTRICISTA*

01*

1.800,00*

Até 50% *

 

*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base

 

TAIPU/RN, 04 DE OUTUBRO DE 2021.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Viana Júnior
Código Identificador:23B304E4