ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI MUNICIPAL 780/2026

Prefeitura Municipal de Severiano Melo

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.

Usuário: Hugo Ricardo

Chave de Autenticação Digital

1160-2522-477

Proposta de Alteração Orçamentária

Valores em R$

Número: 4/2026

Data: 16/04/2026

 

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

 

Despesas a Reduzir:

Unidade Gestora

Despesa LOA

Valor

2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo

928

300.000,00

Total a Reduzir:

 

300.000,00

 

Despesas a Acrescer:

Unidade Gestora

Despesa LOA

Valor

Movimento

Fonte de Suplementação

Tipo

Origem

Convenio

2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo

592

300.000,00

Suplementação de despesa

Anulação de Despesa

Outras origens

 

Total a Acrescer:

 

300.000,00

 

 

 

 

Complemento: DESPESA A SER ACRESCIDA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 2006 - Sec Mun de Educação e Cultura

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 9 - Circuito Cultural Municipal

Ação: 2.30 - Promoção e Apoio a Festividades Culturais e Tradicionais

Despesa 592 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recurso:1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculadOS)

VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

DESPESA A SER REDUZIDA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade orçamentária: 2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

Ação: 1.18 - Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)

Despesa 928 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

Fonte de recurso:1754 - Recursos de Operações de Crédito

VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)


Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:2430ECB1