ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026

 

OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.

 

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, para que surta os efeitos legais, que apresentou como vencedores:

 

ASSOCIACAO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE PALHEIROS III, inscrita no CNPJ nº 11.861.048/0001-00, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0035113

Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.

KG

616

R$ 64,83

R$ 39.935,28

 

ISMAR VICENTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 513.052.244-34, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0035113

Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.

KG

616

R$ 64,83

R$ 39.935,28

 

KALINE PAULINA DA SILVA, inscrita no CPF nº 061.089.194-42, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0035113

Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.

KG

616

R$ 64,83

R$ 39.935,28

 

ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, inscrito no CPF nº 046.726.764-20, totalizando o valor de R$ 9.854,16 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0035113

Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês.

KG

152

R$ 64,83

R$ 9.854,16

 

RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, inscrito no CPF nº 088.009.564-40, totalizando o valor de R$ 39.967,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0000299

Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.300

R$ 4,84

R$ 6.292,00

0000316

Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.700

R$ 4,59

R$ 7.803,00

0000315

Melancia, 1ª qualidade, in natura – Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.700

R$ 3,25

R$ 5.525,00

0030964

Milho verde na espiga sem a palha

KG

1.100

R$ 12,54

R$ 13.794,00

0032357

MANGA, 1ª QUALIDADE, IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

KG

1.270

R$ 5,16

R$ 6.553,20

 

TATIANE TEIXEIRA GAMA, inscrita no CPF nº 717.497.754-50, totalizando o valor de R$ 28.995,95 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0000299

Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.500

R$ 4,84

R$ 7.260,00

0015416

Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas.

KG

495

R$ 20,21

R$ 10.003,95

0000312

Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.200

R$ 4,36

R$ 5.232,00

0030964

Milho verde na espiga sem a palha

KG

2.000

R$ 3,25

R$ 6.500,00

 

ANDRE LUIZ ANDRADE DE LIMA, inscrito no CPF nº 706.141.614-95, totalizando o valor de R$ 36.490,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0000309

Jerimum cor natural, tamanho comercial

KG

500

R$ 4,30

R$ 2.150,00

0000297

Alface de 1° qualidade - Especificação: Em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

903

R$ 12,38

R$ 11.179,14

0015416

Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas.

KG

550

R$ 20,21

R$ 11.115,50

0000312

Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.200

R$ 4,36

R$ 5.232,00

0017332

Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.

KG

298

R$ 14,57

R$ 4.341,86

0015930

Pimenta de cheiro: Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.

KG

150

R$ 16,48

R$ 2.472,00

 

ANTONIO EDIJON DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 853.064.524-34, totalizando o valor de R$ 35.276,30 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0000299

Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.500

R$ 4,84

R$ 7.260,00

0029247

BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

KG

666

R$ 4,82

R$ 3.210,12

0000312

Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.200

R$ 4,36

R$ 5.232,00

0000316

Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

2.000

R$ 4,59

R$ 9.180,00

0032356

Limão, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

483

R$ 4,96

R$ 2.395,68

0000320

Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

850

R$ 9,41

R$ 7.998,50

 

GILDEON RIBEIRO DANTAS, inscrito no CPF nº 022.603.404-66, totalizando o valor de R$ 33.256,10 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0000312

Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.200

R$ 4,36

R$ 5.232,00

0000316

Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

2.000

R$ 4,59

R$ 9.180,00

0000315

Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

2.000

R$ 3,25

R$ 6.500,00

0032357

Manga, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

937

R$ 5,16

R$ 4.834,92

0000320

Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

798

R$ 9,41

R$ 7.509,18

 

JOÃO OLIVEIRA DE MELO, inscrito no CPF nº 850.922.904-04, totalizando o valor de R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0000316

Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

2.000

R$ 4,59

R$ 9.180,00

0000315

Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

2.000

R$ 3,25

R$ 6.500,00

 

ANA CRISTINA FERNANDES, inscrita no CPF nº 011.421.164-76, totalizando o valor de R$ 39.987,62 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0000299

Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.500

R$ 4,84

R$ 7.260,00

0029247

BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

KG

666

R$ 4,82

R$ 3.210,12

0000312

Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

1.200

R$ 4,36

R$ 5.232,00

0000316

Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

2.000

R$ 4,59

R$ 9.180,00

0017332

Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.

KG

300

R$ 14,57

R$ 4.371,00

0000315

Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

KG

2.000

R$ 3,25

R$ 6.500,00

0000320

Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

KG

450

R$ 9,41

R$ 4.234,50

 

CELIZEUDA CEZARIO DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 482.292.374-68, totalizando o valor de R$ 39.440,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0015328

Queijo coalho - de 1ª qualidade, embalagem original a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, quantidade de 01kg, com certificação SIF/SIM ou SIE. Prazo de validade mínimo de 45 dias.

KG

1.000

R$ 39,44

R$ 39.440,00

 

ADRIELE BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 046.607.974-57, totalizando o valor de R$ 38.383,06 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0029247

BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

KG

666

R$ 4,82

R$ 3.210,12

0017332

Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.

KG

350

R$ 14,57

R$ 5.099,50

0015930

Pimenta de cheiro: Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.

KG

303

R$ 16,48

R$ 4.993,44

0030964

Milho verde na espiga sem a palha

KG

2.000

R$ 12,54

R$ 25.080,00

 

GENILSON ALVES DANTAS, inscrito no CPF nº 878.878.354-53, totalizando o valor de R$ 32.440,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0015425

Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA.

KG

500

R$ 12,20

R$ 6.100,00

0000271

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

500

R$ 11,99

R$ 5.995,00

0028337

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

250

R$ 12,99

R$ 3.247,50

0035111

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

500

R$ 13,64

R$ 6.820,00

0015424

Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

500

R$ 12,00

R$ 6.000,00

0035112

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

300

R$ 14,26

R$ 4.278,00

 

LEANDRO RAFAEL PINTO, inscrito no CPF nº 050.477.034-95, totalizando o valor de R$ 30.560,58 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

UND

QUANT

V. UNIT (R$)

 

V. TOTAL (R$)

0015425

Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA.

KG

470

R$ 12,20

R$ 5.734,00

0000271

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

470

R$ 11,99

R$ 5.635,30

0028337

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

250

R$ 12,99

R$ 3.247,50

0035111

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

470

R$ 13,64

R$ 6.410,80

0015424

Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.

KG

470

R$ 12,00

R$ 5.640,00

0035112

POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG

273

R$ 14,26

R$ 3.892,98

 

Informamos ainda que os autos do Processo se encontram com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021.

 

Oportunamente, REGISTRE-SE que o processo será devidamente encaminhado para o Setor Competente da Secretaria Municipal de Educação objetivando os trâmites Legais concernentes a apresentação de amostras por parte dos vencedores na forma a ser disciplinada nos autos do processo.

 

Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.

 

Upanema/RN, 25 de setembro de 2025.

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:2464FB04