ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 170/2026

“Dispões sobre a Nova Composição e Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e da outras providências.”

 

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Art.2º - O referido Conselho atuará tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.

Art.3º - O Conselho terá a seguinte composição:

I – Representante do Governo

Representante da Secretaria Municipal de Trabalho/ Habitação e de Assistência Social:

Titular: Maria Regina Ezequiel da Silva

Suplente: Victoria Oliveira da Silva

 

Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Hugo Galvão da Cunha

Suplente: Idalina Alves Galvão

 

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Daniela Freitas Chacon

Suplente: Elaine Jerônimo da Silva Santos

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: José Alfredo Chacon

Suplente: Maria dos Prazeres Lima

 

Representante do Gabinete do Prefeito

Titular: Maria de Fatima da Silva

Suplente: Arthur Soares do Nascimento

 

Representante da Secretária de Administração e Recursos Humanos

Titular: Julia Freire de Carvalho Alves

 

Suplente: Aniele da Costa Silva

II- Representantes da Sociedade Civil, Entidades e Organizações não governamentais:

Representante das Religiões – Igreja Batista de Arez

Titular: Ednaldo Morais de Lima

Suplente: José Isaias Souza Cunha

 

Representantes do Instituto Esperança

Titular: Luizito Ferreira

Suplente: Igor Sugar Ferreira

 

Representantes da Associação dos Moradores de Urucará

Titular: Josefa Joseane Eugênio da Silva

Suplente: Edilma Eugênio da Rocha Silva

 

Representante do Núcleo Espirita Dr. Juca

 

Titular: Pedro Sergio Ferreira

Suplente: Maria Alice Ferreira Xixi

 

Representante da Associação Comunitária de Areias:

 

Titular: Valerio Dias de Lima

Suplente: Manoel Lopes

 

Representante da Comunidade Quilombola de Arez.

 

Titular: Nilvan Alves Barbosa

Suplente: Lucineide Adolfo Cardoso Barbosa

 

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Arez/RN, 19 de agosto de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Arez/RN.


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:246E187D