ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de Show Artístico com "João Matuto" para apresentação no Festival de Quadrilhas Juninas Aurélia Alencar dentro da programação do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública no dia 17 e 18 de julho de 2026.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:24C2694F