ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº. 701 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.

 

R E S O L V E:

 

Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo servidor ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, matricula nº 1.0203/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, em virtude de  aposentadoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 22 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE          E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2026.

 

ANTONIO DANTAS NETO

Prefeito Em Exercício

 

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
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