ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
REPUBLICAÇÃO POR INCORREIÇÃO -ERRATA 001 - EDITAL Nº 001 - SME

ERRATA EDITAL Nº 001/2026 – SME

 

RETIFICA O EDITAL Nº 001/2026 – SME, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROSSOS/RN.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE GROSSOS/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 016/2026, de 10 de agosto de 2026, que regulamenta o processo de seleção para provimento da função de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Grossos/RN,

TORNA PÚBLICA a presente ERRATA ao Edital nº 001/2026 – SME, publicado em 13 de agosto de 2026, para retificar e explicitar requisito de participação no processo seletivo, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.2

ONDE SE LÊ:

“2.2 – São requisitos mínimos:

I – possuir curso superior em Pedagogia ou licenciatura na área de Educação;

II – possuir experiência profissional no magistério, observadas as exigências da legislação municipal;

III – estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e funcionais, quando aplicável;

IV – possuir idoneidade moral para o exercício da função;

V – não possuir impedimento legal para o exercício de função pública;

VI – apresentar a documentação exigida neste Edital;

VII – atender aos demais requisitos estabelecidos na legislação municipal.”

LEIA-SE:

“2.2 – São requisitos mínimos para participação no processo seletivo:

I – ser servidor integrante do quadro de servidores do Município de Grossos/RN e estar vinculado à Rede Pública Municipal de Ensino;

II – possuir curso superior em Pedagogia ou licenciatura na área de Educação;

III – possuir experiência profissional no magistério, observadas as exigências da legislação municipal;

IV – estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e funcionais, quando aplicável;

V – possuir idoneidade moral para o exercício da função;

VI – não possuir impedimento legal para o exercício de função pública;

VII – apresentar a documentação exigida neste Edital;

VIII – atender aos demais requisitos estabelecidos na legislação municipal.”

2. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Para fins do presente processo seletivo, fica expressamente estabelecido que somente poderão participar candidatos que comprovem, no momento da inscrição, vínculo funcional com o Município de Grossos/RN e vinculação à Rede Pública Municipal de Ensino, observados os demais requisitos previstos no Decreto Municipal nº 016/2026, neste Edital e na legislação municipal aplicável.

3. DA COMPROVAÇÃO DO REQUISITO

A comprovação da condição prevista no inciso I do item 2.2 deverá ser realizada mediante documentação oficial apta a demonstrar o vínculo funcional do candidato com o Município de Grossos/RN e sua vinculação à Rede Pública Municipal de Ensino.

4. DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital nº 001/2026 – SME que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.

5. DA PUBLICAÇÃO

A presente Errata será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, bem como divulgada pelos demais meios oficiais utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Grossos/RN.

6. DA VIGÊNCIA

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, passando a integrar o Edital nº 001/2026 – SME para todos os efeitos.

Grossos/RN, 14 de agosto de 2026.

 

FABRÍCIA ELIDA DANTAS DO VALE

Secretária Municipal de Educação e Esporte

Grossos/RN


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:25115F0D