ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL
CNPJ nº. 41.888.196/0001-80
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Fundamentação legal:
LEI FEDERAL nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2005 MANUTENÇÃO DE PROG DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO.
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Vigência do contrato: 10 meses
VInculação: O presente extrato vincula-se a Chamada Pública nº. 001/2026.
Serrinha/RN, 23 de março de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratante
COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL
CNPJ nº. 41.888.196/0001-80
Contratada
Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:2522A52C