ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº 03/2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC Nº03____/2021
A Prefeitura de José da Penha/RN, com sede à Rua Prefeito Francisco Pontes, Nº 22, Centro, CEP 59980-000, tornou público para conhecimento dos interessados, através do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc Nº 001/2021, alterado pelo Edital de Retificação – Lei Aldir Blanc no 001/2021, a abertura das inscrições para seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Culturais do município de José da Penha-RN apoiados com recursos de que trata o inciso II, do Art. 2o da Lei Federal no 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e promove alterações no mesmo, com base na deliberação da Comitê Emergencial de Cultura da Lei Aldir Blanc, mediante as disposições abaixo:
1 - Da Alteração:
O Quadro Demonstrativo do subitem 4.2, do item 4, passa a vigorar com a seguinte disposição:
4.2. As modalidades de premiação são:
|
MODALIDADES DE PREMIAÇÃO |
QNT |
R$/MÊS |
QNT MÊS |
TOTAL |
|
GRANDE PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural |
02 |
3.855,00 |
1 |
7.710,00 |
|
PEQUENO PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, podendo ter CNPJ ou CPF do representante legal, com necessidades econômicas básicas para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural. |
03 |
4.000,00 |
1 |
12.000,00 |
|
TOTAL |
05 |
- |
- |
19.710,00 |
2 - Das Demais Disposições:
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2020 e suas alterações, de seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais.
Esta Retificação de Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Pref. Mun. de José da Penha/RN.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , aos 15 de Dezembro de 2021.
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:2531782A