ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030304/2026
Dispensa de Licitação n.º 030304/2026
O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 030304/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de 01 (uma) caixa de som amplificada modelo JBL PartyBox, ultimate 1100W RMS destinada à Academia de Dança Encanto em Movimento, que desenvolve suas atividades na Praça de Eventos do município, visando atender às necessidades de sonorização das aulas, ensaios e apresentações culturais realizadas no espaço público. pelo valor de R$ 9.399,00 (nove mil e trezentos e noventa e nove reais), em favor da empresa S.H. DA CUNHA FILHO
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
Encanto/RN, 3 de março de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
030304/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030004/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030304/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO ENCANTO/RN.
CONTRATADO: S.H. DA CUNHA FILHO
OBJETO:Aquisição de 01 (uma) caixa de som amplificada modelo JBL PartyBox, ultimate 1100W RMS destinada à Academia de Dança Encanto em Movimento, que desenvolve suas atividades na Praça de Eventos do município, visando atender às necessidades de sonorização das aulas, ensaios e apresentações culturais realizadas no espaço público.
VALOR TOTAL: R$ 9.399,00 (nove mil e trezentos e noventa e nove reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Encanto/RN, 3 de março de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA -
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Adriana Kennia de Lima
Código Identificador:25346865