ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JUNHO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de junho de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
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Portaria Nº |
Beneficiário |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
Nº de Diárias |
Valor (R$) |
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035/2025 |
Genilson Jerônimo de Oliveira |
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Araruna/PB |
Ir na Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente - AFINK tratar da doação de mudas ao município de Ouro Branco/RN. |
04/06 |
1/2 |
250,00 |
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036/2025 |
Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros |
Secretária Municipal de Saúde |
Natal/RN |
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer. |
05/06 a 07/06 |
2 e 1/2 |
1.250,00 |
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037/2025 |
Edna da Silva Oliveira |
Diretora da Diretoria Administrativa |
Natal/RN |
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer. |
05/06 a 07/06 |
2 e 1/2 |
750,00 |
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038/2025 |
Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena |
Gerente de Ações e Programas de Saúde |
Natal/RN |
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer. |
05/06 a 07/06 |
2 e 1/2 |
750,00 |
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039/2025 |
Vitória Cherle Araújo Nóbrega da Costa |
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo |
Natal/RN |
Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer. |
05/06 a 07/06 |
2 e 1/2 |
750,00 |
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040/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Participar da solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição); e participar de reunião na COSERN. |
06/06 |
1 |
700,00 |
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041/2025 |
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo |
Secretária Municipal de Cultura |
Natal/RN |
Participar do evento de lançamento do selo UNICEF 2025-2028. |
09/06 |
1/2 |
250,00 |
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042/2025 |
Francisco Fábio Araújo dos Santos |
Conselheiro Tutelar |
Natal/RN |
Participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta a Violência contra Crianças e Adolescentes”. |
11/06 |
1/2 |
100,00 |
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043/2025 |
Givanaldo de Souto Lucena |
Conselheiro Tutelar |
Natal/RN |
Participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta a Violência contra Crianças e Adolescentes”. |
11/06 |
1/2 |
100,00 |
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044/2025 |
Luzilene Figueiredo de Medeiros |
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania |
Natal/RN |
Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil. |
11/06 |
1 |
500,00 |
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045/2025 |
Romualdo José de Azevedo Martins |
Chefe da Junta de Serviço Militar |
Natal/RN |
Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil. |
11/06 |
1 |
300,00 |
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046/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil. |
11/06 e 12/06 |
1 e 1/2 |
750,00 |
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047/2025 |
Heudes Nóbrega da Silva |
Secretário Municipal de Finanças e Tributação |
Caicó/RN |
Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN. |
17/06 e 18/06 |
2 x 30% da Diária |
300,00 |
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048/2025 |
Alcione da Costa Rocha |
Controladora-Geral |
Caicó/RN |
Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN. |
17/06 e 18/06 |
2 x 30% da Diária |
300,00 |
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049/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Caicó/RN |
Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN. |
17/06 e 18/06 |
2 x 30% da Diária |
300,00 |
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050/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN. |
26/06 |
1 |
700,00 |
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:25466D65