ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/003-001

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/003-001

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

 

O Município de Doutor Severiano, por intermédio da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, inscrita no CNPJ: 08.355.489/0001-26, situado na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 23, Centro, CEP: 59.910-000, Doutor Severiano/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado pela prefeita Maria de Fátima Leite Gonçalves, brasileira, residente e domiciliada no Município de Doutor Severiano – RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa (s) vencedora (s): A. DE P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.551.568/0001-29, com sede na Rua Padre Tertuliano, 32, Centro, Doutor Severiano/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sra. Auricelia de Paula Medeiros e Silva, portadora do CPF nº 050.924.334-77, doravante, denominada FORNECEDORA, e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão 003/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.

 

DO OBJETO.

1.1. A presente Ata tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS DESCONTOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os descontos registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

259 - A. DE P. COMERCIO E SERVICOS LTDA (19.551.568/0001-29)

 

Item

Material/Serviço

Unid. medida

Quantidade

Valor unitário(R$)

Valor total(R$)

1

6 - ACHOCOLATADO EM PÓ Instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, leite em pó e/ou soro, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem plástica, atóxica, não violada, íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa, o pacote deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacote com 200g. Marca: CHOCOLATTO

PCT

579

5,39

3.120,81

4

9 - ARROZ BRANCO Tipo I, 1ª qualidade, não parboilizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 1 kg em plástico atóxico, termosoldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras , brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega Marca: TIO URBANO

KG

2.680

3,79

10.157,20

7

12 - BISCOITO DOCE MAIZENA Biscoito Doce Maizena: 1ª qualidade, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400 g. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Marca: ESTRELA

PCT

2.034

4,22

8.583,48

10

18 - CHUCHU Chuchu: Intacta Com Todas As Partes Comestíveis Aproveitáveis (aspecto, Cor e Sabor) Marca: In Natura

KG

583

6,10

3.556,30

13

29 - ÓLEO DE SOJA óleo de Soja: Características Técnicas: óleo de Soja Refinado, 100% Natural. Não Deve Marca: Soya

L

877

6,03

5.288,31

15

32 - PÃO FRANCÊS Pão Francês: 1ª qualidade. Produto fermentado, preparado, obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho - dourada e miolo de cor branco creme de textura e granulação fina não uniforme. Marca: PÃO QUENTE

UND

4.930

0,91

4.486,30

16

33 - PEITO DE FRANGO Peito de Frango: Congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Não ultrapassar de 30 dias de congelamento. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega. Marca: FERREIRA

KG

1.564

11,33

17.720,12

19

36 - TOMATE NACIONAL Tomate Nacional: In Natura, de Primeira, entregues em Sacos Plásticos Transparentes Marca: In Natura

KG

1.288

7,46

9.608,48

22

39 - POLPA DE FRUTA. SABOR GOIABA Polpa de Fruta. Sabor Goiaba.Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. Marca: QUISABOR

KG

1.050

8,45

8.872,50

25

44 - CARNE MOÍDA ORIGEM BOVINA Carne Moída Origem Bovina: De 1ª qualidade sem osso e sem gordura, resfriada, magra, sem pele, sem gordura, sem contra peso, sem pontas e abas, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas apresentando o selo de inspeção (S.I.F, SIE ou SIM) e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. Marca: FRIBOI

KG

2.382

22,76

54.214,32

28

47 - LEITE PASTEURIZADO Leite Pasteurizado: Características Técnicas: Leite desnatado fluído, processado em usina de beneficiamento através do sistema Ultra High Temperatura (UHT) com fiscalização permanente. O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico. Contendo 1 L. Embalagem: Acondicionada em embalagem Tetra Pack ou Tetra Brick Asseptic. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação o e validade bem visíveis e claras. As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao roduto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Prazo de Validade: Mínimo de 5 Dias a partir da data de entrega Marca: SERTANEJO

L

2.158

5,56

11.998,48

31

444 - Abobora: Intacta Com Todas As Partes Comestíveis Aproveitáveis (aspecto, Cor e Sabor Abobora: Intacta Com Todas As Partes Comestíveis Aproveitáveis (aspecto, Cor e Sabor Marca: In Natura

KG

1.610

5,79

9.321,90

34

682 - CHEIRO VERDE Cheiro Verde: De primeira qualidade hortaliça classificada como verdura cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Marca: In Natura

KG

380

10,25

3.895,00

37

691 - MILHO DE MUNGUNZÁ Milho de Mungunzá: Amarelo, 1ª qualidade, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: saco plástico transparente atóxico. Peso líquido de 500 g,com validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega; Deve apresentar na embalagem a identificação do fornecedor e telefone, nome do produto, peso, prazo de validade e informações nutricionais. Marca: DONA CLARA

PCT

1.985

2,78

5.518,30

40

1753 - FRANGO EM PEDAÇOS CONGELADOS (COXA E SOBRECOXA SEPARADAS) Frango em Pedaços Congelados (coxa e Sobrecoxa Separadas). Frango Semi-processado; 1ª Qualidade, Coxa e Sobrecoxa, Partes Inteiras, Sem Tempero; Congelado; Com Aspecto, Cor, Cheiro e Sabor Próprios; Sem Manchas e Parasitas; Acondicionado em embalagem Plástica Transparente e Atóxica. O Produto Deve estar em Perfeitas Condições de Uso, Devendo Obedecer O Valor Limite de 6% de Agua. Marca: JAGUAR

KG

1.695

14,11

23.916,45

43

1762 - PIMENTÃO VERDE Pimentão Verde: Características Gerais: Fresco. Tendo Tamanho, Aroma, Cor e Sabor Próprios da espécie e Variedades. em Grau de Desenvolvimento Tal Que Lhes Permita Suportar A Manipulação, O Transporte e A Conservação em Condições Adequadas Para O Consumo Mediato e Imediato. Não Conterem Substâncias Terrosas, Sujidades Ou Corpos estranhos Aderentes à Superfície da Casca. estarem Isentos de Umidade externa Anormal, Aroma e Sabor estranhos. Acondicionados em Sacos Plásticos Resistentes, Conforme Quantidade Solicitada. Marca: In Natura

KG

350

5,72

2.002,00

46

1765 - REPOLHO BRANCO Repolho Branco: Repolho Híbrido de Primeira Qualidade, Com Grau de Maturação Tal Que Lhes Permita Suportar Transporte, Manipulação e Conservação Adequada Para Consumo Mediato e Imediato, Apresentando Cor, Tamanho e Conformação Uniformes, sem Manchas, Machucaduras, Bolores, Sujidades, Ferrugem Ou Outros Defeitos Que Possam Alterar Sua Aparência e Qualidade. Livre de Resíduos de Fertilizantes. Marca: In Natura

KG

405

7,59

3.073,95

49

1769 - VINAGRE Vinagre Características Técnicas: Fermentado Acético de álcool, Acidez 4%. embalagem: Deve estar Intacta, Acondicionada em Garrafas Plásticas Resistentes, Contendo 500 Ml. Prazo de Validade: Mínimo de 3 Meses A Partir da Data de entrega. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome e/ou Marca, Ingredientes, Data de Validade, Lote e Informações Nutricionais. Marca: Folha Verde

UND

564

1,54

868,56

52

1772 - REFRIGERANTE DE LARANJA Refrigerante de Laranja: Bebida Não Alcoólica, Não Fermentada, e Gaseificada, Composto Por água Mineral Gaseificada, Açúcar, Suco Natural Concentrado de Laranja, Aroma de Laranja. embalagem de 2 Litros. Produto Igual Ou Superior A Fanta. Marca: COCA COLA

UND

697

7,66

5.339,02

55

1775 - MINGAU DE ARROZ Mingau de Arroz - embalagem de 230 G Mucilagem A Base de Arroz Pré-cozido Adicionado de Vitaminas e Minerais, Tipo Mucilon Ou Similar. Características Técnicas: Farinha de Arroz, Açúcar, Amido, Carbonato de Cálcio, Fosfato de Sódio Dibásico, Maltodextrina, Sais Minerais, Vitaminas, Aromatizante Vanilina. Não Deve Apresentar entre Os Ingredientes: Leite Ou Traços de Leite. Contém Glúten Prazo de Validade: Mínimo de 3 Meses A Partir da Data de entrega. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome e/ou Marca, Ingredientes, Data de Validade, Lote e Informações Nutricionais. Marca: Nutrilon

PCT

468

4,85

2.269,80

58

1778 - LEITE CONDENSADO Leite Condensado, embalagem Longa Vida de 395g Marca: Italac

CX

616

5,40

3.326,40

61

1781 - FARINHA DE CEREAIS VITAMINADA Farinha de Cereais Vitaminada. Características Técnicas: Farinha de Trigo enriquecida em Ferro e ácido Fólico, Açúcar, Amido, Farinha de Arroz, Farinha de Aveia, Farinha de Milho, Farinha de Cevada, Farinha de Centeio, extrato de Malte, Carbonato de Cálcio, Fosfato de Sódio Dibásico, Maltodextrina, Vitaminas e Minerais e Aroma de Baunilha. Não Deve Apresentar entre Os Ingredientes: Leite Ou Traços de Leite. Contém Glúten. embalagem: Deve estar Intacta, Acondicionada em Caixas Resistentes, Pacotes Ou Latas Flandres de Até 600 Gramas. Prazo de Validade: Mínimo 3 Meses A Partir da Data de entrega. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome e/ou Marca, Ingredientes, Data de Validade, Lote e Informações Nutricionais. Marca: NESTON

PCT

504

7,30

3.679,20

64

1784 - CALDO DE CARNE Caldo de Carne em Pó-preparado à Base de extrato de Carne e Condimentos, Acondicionado em Caixas íntegra, Atóxico. embalagem de Até 116g Com As Devidas Referências Nutricionais, Validade Mínima de 3 Meses A Partir da Data de entrega. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome e/ou Marca, Ingredientes, Data de Validade, Lote e Informações Nutricionais. Marca: Maggi

CX

412

3,45

1.421,40

67

1791 - MELÃO Melão: Tipo Amarelo, 1ª Qualidade; Tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, No Decorrer da Semana No Máximo 5 (cinco) Dias Antes do Vencimento. Características: Produto Selecionado Com Polpa Firme e Intacta, Devendo Ser Maduro e entre Maduro, Sem Danos Físicos Oriundos do Manuseio e Transporte. Marca: In Natura

KG

943

3,82

3.602,26

70

1794 - MACAXEIRA Macaxeira: In Natura de Primeira, entregues em Sacos Plásticos Transparente de Primeiro Uso, Com As Cores Caracteristicas, de Tamanhos Uniformes (médio e Grande) Sem Ferimentos Ou Defeitos, Tenras, Sem Corpos estranhos Ou Tenros Aderida da Superfície externa. Apresentando Grau de Maturação Tal Que Lhe Permita Suportara Manipulação, O Transporte e A Conservação em Condicções Adequadas Para O Consumo. Com Ausencia de Sujidades, Parasitos e Larvas, de Acordo Com Aresolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões Para Alimentos- Cnnpa. Marca: In Natura

KG

590

4,89

2.885,10

73

1797 - ABACAXI Abacaxi. de Boa Qualidade, Sem Defeitos Sérios, Apresentando Tamanho, Cor e Conformação Uniformes, Devendo Ser Bem Desenvolvidas e Maduras. A Polpa Deve estar Intacta e Firme. Características Gerais: Fresco. Atingir O Grau Máximo Ao Tamanho, Aroma, Cor e Sabor Próprios da espécie e Variedades. Apresentar Grau de Maturação Tal Que Lhes Permita Suportar A Manipulação, O Transporte e A Conservação em Condições Adequadas Para O Consumo Mediato e Imediato. Não Conterem Substâncias Terrosas, Sujidades Ou Corpos estranhos Aderentes à Superfície da Casca. estarem Isentos de Umidade externa Anormal, Aroma e Sabor estranhos. estarem Livres de Resíduos e Fertilizantes. Deve Apresentar-se em Início de Maturação. Marca: In Natura

KG

723

7,80

5.639,40

76

1821 - MAÇÂ NACIONAL I Maçâ Nacional I Intacta Com Todas As Partes Comestíveis Aproveitáveis (aspecto, Cor e Sabor Característicos).primeira Qualidade. Marca: In Natura

KG

1.108

10,76

11.922,08

79

5783 - CHÁ SABORES VARIADOS Embalagens de 10g, menta, hortelã, boldo, eucalipto, cidreira. Marca: LIRIO DOS VALES

PCT

960

4,43

4.252,80

82

5815 - QUEIJO, TIPO MUSSARELA queijo tipo mussarela, peça, resfriada, derivado de leite de vaca de boa qualidade, textura compacta, com odor e queijo mussarela sabor suave e levemente salgado, condicionado em peça individual, embalado a vácuo, pesando cerca de 4 kg, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e kg 4000 organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto. número do registro do ministério da agricultura sif/dipoa (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspenção do sif. Marca: CHRITUS

KG

332

30,41

10.096,12

85

8476 - BATATA DOCE Características técnicas: batata doce tipo roxa, de 1ª qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, seguir os padrões da Anvisa (definidos na RDC nº 724-22). Marca: In Natura

KG

936

6,62

6.196,32

88

8542 - SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL1 Características técnicas: Contém naturalmente ômega 3. Ingredientes: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal. Não contém glúten. Não contém conservantes. Isento de material estranho, sujidades, parasitas e larvas, ou outros fatores que a tornem imprópria para o consumo. Com registro no Ministério da Agricultura. Acondicionada em latas de folhas de flandres revestidas internamente com verniz sanitário. Embalagem abre fácil. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, prazo de validade, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e não deve estar violada. Peso líquido de cada lata: 125g. Peso drenado de cada lata: 75g. As latas não podem apresentar sinais de alterações (estufamentos, vazamentos, corrosões internas, ferrugem, perfurações e amassados), bem como, qualquer modificação de natureza física, química ou organolépticas do produto. Validade mínima de 24 meses. Prazo de fabricação: O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 60 (sessenta) dias da data da entrega. Marca: COQUEIRO

UND

500

5,41

2.705,00

Total

249.537,36

 

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

O cancelamento dos descontos registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público; ou

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior;

 

DAS PENALIDADES.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Doutor Severiano/RN, 26/05/2026

 

Órgão Gerenciador:

MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES

Prefeitura Municipal De Doutor Severiano

CNPJ/MF Nº 08.355.489/0001-26

Contratante

 

Fornecedor (Es):

A. DE P. COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 19.551.568/0001-29

Contratada (O)


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:25567AB2