ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 044/2026
Decreto n° 044/2026
Doutor Severiano/RN, 27 de outubro de 2026.
Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 (Quarta-feira), dia do servidor público, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) e dá outras providências.
Maria de Fátima Leite Gonçalves, Prefeita Municipal de Doutor Severiano, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 41 e seguintes da Lei Orgânica do Município,
Considerando o dia 28 de outubro, data nacionalmente dedicada ao Servidor Público;
Considerando ser necessário reconhecer a importância do trabalho fundamental que é desenvolvido pelos servidores públicos deste município, bem como o compromisso em proporcionar o bem-estar e as condições necessárias para o desempenho de suas funções;
D e c r e t a:
Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 (Quarta-feira), Dia do Servidor Público, para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Doutor Severiano/RN, 27 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:259A6E5F