ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 12
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 04 122 0002 1.001 |
Realização de Concurso Público |
13.000,00 |
|
02 02. 04 122 0007 1.002 |
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal |
11.000,00 |
|
02 02. 27 812 2008 1.003 |
Construção e Ampliação de Quadras de Espote |
195.100,00 |
|
02 03. 04 122 0002 1.004 |
Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
37.000,00 |
|
02 03. 04 122 0008 1.005 |
Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos |
32.000,00 |
|
02 03. 04 122 0008 1.006 |
Amortização de Precatórios Trabalhstas |
33.000,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.007 |
Parcelamento de Dívida - INSS |
160.400,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.008 |
Parcelamento de Dívida - CAERN |
105.000,00 |
|
02 03. 04 123 0008 1.009 |
Parcelamento de Dívida - PASEP |
41.300,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.010 |
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental |
674.930,00 |
|
02 04. 12 361 0010 1.011 |
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental |
231.700,00 |
|
02 04. 12 363 0010 1.012 |
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital |
34.000,00 |
|
02 04. 12 365 0010 1.013 |
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil |
102.900,00 |
|
02 04. 13 392 2007 1.014 |
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais |
78.000,00 |
|
02 04. 13 392 2007 1.015 |
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial |
10.100,00 |
|
02 05. 15 451 0005 1.016 |
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos |
105.000,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.017 |
Pavimentação de Ruas |
476.825,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.018 |
Urbanização da Entrada da Cidade |
110.900,00 |
|
02 05. 15 451 0018 1.019 |
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins |
260.900,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.020 |
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis |
30.000,00 |
|
02 05. 15 451 2010 1.021 |
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais |
252.100,00 |
|
02 06. 20 541 0024 1.022 |
Construir e Equipar Abatedouro Público |
233.100,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.023 |
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos |
107.300,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.024 |
Aquisição de Trator Agrícola |
172.900,00 |
|
02 06. 20 605 0019 1.025 |
Aquisição de Implementos Agrícolas |
84.000,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.026 |
Construção de Unidades Sanitárias |
45.100,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.027 |
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais |
67.000,00 |
|
02 08. 08 482 2018 1.028 |
Regularização Fundiária de Moradias |
23.000,00 |
|
03 01. 10 301 0013 1.029 |
Constr.do Polo da Academia de Saude |
159.400,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.030 |
Aquisição de Veiculos |
263.600,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.031 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal |
556.915,00 |
|
03 01. 10 301 2015 1.032 |
Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral |
184.600,00 |
|
04 01. 08 244 0094 1.033 |
Ref.do Predio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Vinculos |
13.200,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.034 |
Const.do Centro de Ref.Assist.Social |
124.700,00 |
|
04 01. 08 244 2002 1.035 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
19.650,00 |
|
04 01. 16 482 2002 1.036 |
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira |
5.200,00 |
|
TOTAL |
5.054.820,00 |
|
|
01 01. 01 031 1006 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
900.000,00 |
|
02 02. 04 092 0004 2.002 |
Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
70.000,00 |
|
02 02. 04 122 1003 2.003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita |
690.000,00 |
|
02 02. 04 124 1004 2.004 |
Manutenção das Atividades do Controle Interno |
98.800,00 |
|
02 02. 11 333 1002 2.005 |
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo |
15.200,00 |
|
02 02. 27 812 2008 2.006 |
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude |
148.700,00 |
|
02 02. 27 812 2008 2.007 |
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos |
56.500,00 |
|
02 03. 04 122 0008 2.008 |
Contribuição ao PASEP |
172.100,00 |
|
02 03. 04 122 1001 2.009 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças |
1.398.120,00 |
|
02 03. 04 122 1001 2.010 |
Contribuição à AMLAP, à Femurn e à CNM |
22.200,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 03. 04 123 0009 2.011 |
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos |
17.600,00 |
|
02 04. 12 122 0010 2.012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
958.420,00 |
|
02 04. 12 122 0010 2.013 |
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB |
7.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.014 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
711.560,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.015 |
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% |
505.900,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.016 |
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen |
86.100,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.017 |
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
60.500,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.018 |
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental |
60.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.019 |
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental |
5.525,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.020 |
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental |
11.000,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.021 |
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental |
4.400,00 |
|
02 04. 12 361 0010 2.022 |
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental |
70.160,00 |
|
02 04. 12 361 2006 2.023 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
23.000,00 |
|
02 04. 12 364 2006 2.024 |
Manutenção do Programa Auxílio Universitário |
30.700,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.025 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil |
105.500,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.026 |
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant |
29.000,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.027 |
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
20.700,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.028 |
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant |
14.500,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.029 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60% |
351.900,00 |
|
02 04. 12 365 0010 2.030 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40% |
199.740,00 |
|
02 04. 12 365 2006 2.031 |
Manutenção de Outros Programas do FNDE |
7.000,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.032 |
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA |
5.000,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.033 |
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA |
6.100,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.034 |
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
4.500,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.035 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA |
2.000,00 |
|
02 04. 12 366 0010 2.036 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA |
5.000,00 |
|
02 04. 13 122 1001 2.037 |
Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais |
4.900,00 |
|
02 04. 13 122 1001 2.038 |
Elaboração do Plano Municipal de Polític as Culturais |
5.100,00 |
|
02 04. 13 392 0012 2.039 |
Manutenção do Setor de Cultura |
6.300,00 |
|
02 04. 13 392 2007 2.040 |
Manutenção da Banda Marcial |
10.300,00 |
|
02 04. 13 695 1001 2.041 |
Manutenção do Setor de Turismo |
8.400,00 |
|
02 04. 13 695 1003 2.042 |
Realização de Festividades Juninas |
150.800,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.043 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura |
1.684.200,00 |
|
02 05. 15 451 2010 2.044 |
Manutenção da Iluminação Pública |
85.100,00 |
|
02 06. 20 606 0024 2.045 |
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
762.000,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.046 |
Implantação da Feira Livre do Município |
69.000,00 |
|
02 06. 20 606 2011 2.047 |
Fortalecimento da Agricultura Familiar |
90.500,00 |
|
02 08. 08 241 0095 2.048 |
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
6.500,00 |
|
02 08. 08 242 1005 2.049 |
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
5.500,00 |
|
02 08. 08 243 0094 2.050 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
153.100,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.051 |
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social |
6.200,00 |
|
02 08. 08 244 2002 2.052 |
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social |
9.200,00 |
|
02 08. 08 334 2002 2.053 |
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda |
48.200,00 |
|
02 08. 08 422 1005 2.054 |
Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
200.000,00 |
|
02 08. 08 422 1005 2.055 |
Manutenção do Conselho de Assistência Social |
5.100,00 |
|
02 08. 08 482 1005 2.056 |
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social |
5.100,00 |
|
02 08. 14 243 0094 2.057 |
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente |
5.000,00 |
|
03 01. 10 301 0075 2.058 |
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest |
107.000,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.059 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
2.053.980,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.060 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
11.200,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.061 |
Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO |
368.400,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
03 01. 10 301 2015 2.062 |
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF |
281.700,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.063 |
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB |
140.900,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.064 |
Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - |
74.400,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.065 |
Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
364.600,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.066 |
Capacitação dos Servidores |
35.500,00 |
|
03 01. 10 301 2015 2.067 |
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN |
47.375,00 |
|
03 01. 10 301 2017 2.068 |
Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NAS |
217.000,00 |
|
03 01. 10 302 0075 2.069 |
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest |
198.500,00 |
|
03 01. 10 302 2015 2.070 |
Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar |
879.500,00 |
|
03 01. 10 303 2015 2.071 |
Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar |
62.500,00 |
|
03 01. 10 303 2016 2.072 |
Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB |
121.500,00 |
|
03 01. 10 304 2017 2.073 |
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde |
57.500,00 |
|
03 01. 10 305 2017 2.074 |
Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias |
145.400,00 |
|
03 01. 10 512 2010 2.075 |
Manutenção do Setor de Saneamento |
38.500,00 |
|
04 01. 08 241 2002 2.076 |
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI |
5.500,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.077 |
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência |
5.500,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.078 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
1.400,00 |
|
04 01. 08 243 2002 2.079 |
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz |
20.700,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.080 |
Manutenção do Fundo Municipal de Assitência Social |
672.200,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.081 |
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS |
16.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.082 |
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA |
2.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.083 |
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica |
5.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.084 |
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família |
27.300,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.085 |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica |
88.900,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.086 |
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC |
500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.087 |
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC |
500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.088 |
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade |
12.200,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.089 |
Concessão de Auxílio Funeral |
50.000,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.090 |
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social |
231.500,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.091 |
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial |
19.600,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.092 |
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho |
20.100,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.093 |
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS |
164.200,00 |
|
04 01. 08 244 2002 2.094 |
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social |
2.700,00 |
|
TOTAL |
16.747.180,00 |
|
|
02 09. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contigência |
180.000,00 |
|
TOTAL |
180.000,00 |
|
|
TOTAL |
21.982.000,00 |
|
Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:25B6097F