ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025

PROCESSO Nº 91/2025

ADESÃO À PREGÃO Nº 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 55.738.556/0001-71

OBJETO: Contratação de empresa especializada dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, destinados atender as demandas de viagens de interesse desta prefeitura municipal de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 11 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.001 - Gabinete do Prefeito; AÇÃO: 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 – Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.

UNIDADE: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações.

UNIDADE: 08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social; AÇÃO: 2067 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 - Manut. da Secretaria Municipal de Educação; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças; AÇÃO: 2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 11 de setembro de 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Evania dos Santos Correia

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:25F0C7B8