ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 – CONTATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO (CNPJ 08.311.904/0001-40);

CONTRATADA: DORACI DOS SANTOS ROCHA DUARTE (CPF 029.984.144-86);

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA VER. SEBASTIÃO RODRIGUES, 140/A – DISTRITO DO CONTADOR – ZONA RURAL - POÇO BRANCO/RN, QUE SERÁ DESTINADO A SRA. MARIA JOSE DO NASCIMENTO E SUA FAMÍLIA, CONTEMPLANDO O BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL;

BASE LEGAL: ARTIGO 24, X DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;

VIGÊNCIA: 03 DE ABRIL DE 2023 A 02 DE ABRIL DE 2024;

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);

RATIFICAÇÃO: EM 03 DE ABRIL DE 2023;

ASSINATURAS: PELO MUNICIPIO DE POÇO BRANCO/RN (LOCATÁRIO), SR. EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA; & SRA. DORACI DOS SANTOS ROCHA DUARTE (LOCADORA).

 

POÇO BRANCO/RN, 03 DE ABRIL DE 2023;

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal. 


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:25F2C285