ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0453/2026 - GP

Portaria nº 0453/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 09 de outubro de 2026.

 

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR(A) FRANCISCO SALES COUTINHO, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao senhor(a) Francisco Sales Coutinho, matrícula nº 384-1; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

 

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 13/10/2026 a 10/01/2027.

 

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Cientifique-se;

Publique-se e;

Cumpra-se.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:2638C1AD