PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aos 30/11/2021 na sede da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO – Secretario, após concluído Processo Licitatório e com base no parecer técnico pertinente da Procuradoria Jurídica do Município, os quais atestam a regularidade do Certame Licitatório em tela e relatório da Comissão de Licitação, encarregada de promover Licitação Pública Pregão nº 0021/2021 PE, HOMOLOGO através da(o) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes o mesmo para que surta os seus devidos efeitos legais o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), abaixo relacionados com seus respectivos Itens e valores:

 

CLINICA ODONTOLOGICA A MIRANDA LTDA (10.536.565/0001-41)

 

Item	Material/Serviço	Unid. medida	Quantidade	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	4181 - Contratação de Laboratório de Próteses, com registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, devidamente atualizado e regulamentado através na modalidade de serviços terceiros Laboreatorio de proteses para confecção mensal, incluindo material, de próteses dentárias em um período de 12 (doze) meses, mediante as seguintes codificações, conforme tabela SUS vigente: 07.01.07.012-9 - Prótese Total; Mandibular; 07.01.07.013-7 - Prótese Total Maxilar; 07.01.07.009-9 - Prótese Parcial Mandibular Removível; 07.01.07.010-2 - Prótese Parcial Maxilar Removível; 07.01.07.014-5 - Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento).	UNID	600	100,00	60.000,00
Total (R$):					60.000,00

 

Ao Setor Contábil-Financeiro para que sejam tomadas as providências necessárias.

 

Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para procederem com a assinatura do Instrumento Contratual, dentro do prazo previsto no Edital Convocatório.

 

Ciência seja dada aos interessados.

 

Publique-se.

 

Paço do Município de Rodolfo Fernandes/RN, 30/11/2021

 

FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento