ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
ANEXO DA LEI 443/2020 - QUADRO RECEITA PREVISTA

Quadro Receita Prevista

 

Classificação

Especificação

Fonte

Valor

1000000000

Receitas Correntes

 

20.936.995,00

1100000000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

471.500,00

1110000000

Impostos

 

441.500,00

1113000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

200.000,00

1113011100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

10010000

120.000,00

1113011100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

11110000

50.000,00

1113011100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

12110000

30.000,00

1118000000

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

241.500,00

1118010000

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

139.000,00

1118011100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10010000

60.000,00

1118011100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

11110000

25.000,00

1118011100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

12110000

15.000,00

1118011200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

10010000

3.000,00

1118011200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

11110000

2.500,00

1118011200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

12110000

1.500,00

1118011300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

10010000

12.000,00

1118011300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

11110000

5.000,00

1118011300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

12110000

3.000,00

1118011400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

10010000

1.200,00

1118011400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

11110000

500,00

1118011400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

12110000

300,00

1118014100

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

10010000

4.200,00

1118014100

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

11110000

1.750,00

1118014100

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

12110000

1.050,00

1118014200

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

10010000

600,00

1118014200

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

11110000

250,00

1118014200

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

12110000

150,00

1118014300

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa

10010000

600,00

1118014300

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa

11110000

250,00

1118014300

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa

12110000

150,00

1118014400

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa - Multas

10010000

600,00

1118014400

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa - Multas

11110000

250,00

1118014400

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa - Multas

12110000

150,00

1118020000

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

102.500,00

1118023100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

60.000,00

1118023100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

11110000

25.000,00

1118023100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

12110000

15.000,00

1118023200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

10010000

600,00

1118023200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

11110000

250,00

1118023200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

12110000

150,00

1118023300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10010000

600,00

1118023300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

11110000

250,00

1118023300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

12110000

150,00

1118023400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros da Dívida Ativa

10010000

300,00

1118023400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros da Dívida Ativa

11110000

125,00

1118023400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros da Dívida Ativa

12110000

75,00

1120000000

Taxas

 

27.000,00

1121000000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

12.000,00

1121010000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

12.000,00

1121011101

Taxa de Serviços Administrativos

10010000

3.000,00

1121011101

Taxa de Serviços Administrativos

11110000

1.250,00

1121011101

Taxa de Serviços Administrativos

12110000

750,00

1121011102

Taxa de Licença para Execução de Obras

10010000

1.200,00

1121011102

Taxa de Licença para Execução de Obras

11110000

500,00

1121011102

Taxa de Licença para Execução de Obras

12110000

300,00

1121011103

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

10010000

3.000,00

1121011103

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

11110000

1.250,00

1121011103

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

12110000

750,00

1122000000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

15.000,00

1122010000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

15.000,00

1122011100

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10010000

9.000,00

1122011100

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

11110000

3.750,00

1122011100

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

12110000

2.250,00

1130000000

Contribuição de Melhoria

 

3.000,00

1130001100

Contribuição de Melhoria - Principal

10010000

1.200,00

1130001100

Contribuição de Melhoria - Principal

11110000

500,00

1130001100

Contribuição de Melhoria - Principal

12110000

300,00

1130001200

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

10010000

300,00

1130001200

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

11110000

125,00

1130001200

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros

12110000

75,00

1130001300

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa

10010000

180,00

1130001300

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa

11110000

75,00

1130001300

Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa

12110000

45,00

1130001400

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros da Dívida Ativa

10010000

120,00

1130001400

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros da Dívida Ativa

11110000

50,00

1130001400

Contribuição de Melhoria - Multas e Juros da Dívida Ativa

12110000

30,00

1200000000

Contribuições

 

41.000,00

1210000000

Contribuições Sociais

 

1.000,00

1219000000

Outras Contribuições Sociais

 

1.000,00

1219990000

Demais Contribuições Sociais

 

1.000,00

1219991100

Demais Contribuições Sociais - Principal

10010000

1.000,00

1240000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

40.000,00

1240001100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

10010000

24.000,00

1240001100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

11110000

10.000,00

1240001100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

12110000

6.000,00

1300000000

Receita Patrimonial

 

44.500,00

1320000000

Valores Mobiliários

 

44.500,00

1321000000

Juros e Correções Monetárias

 

44.500,00

1321001100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

44.500,00

1321001101

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

10010000

2.000,00

1321001102

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

11120000

3.000,00

1321001102

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

11130000

2.000,00

1321001103

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

10010000

12.000,00

1321001104

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

11200000

1.000,00

1321001104

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

11220000

1.000,00

1321001104

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

11230000

1.000,00

1321001104

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

11240000

500,00

1321001105

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

10010000

1.000,00

1321001105

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

11900000

1.000,00

1321001105

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS

15100000

4.000,00

1321001106

Remuneração de Depósitos Bancários - FNS

12900000

12.000,00

1321001107

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10010000

4.000,00

1600000000

Receita de Serviços

 

1.000,00

1610000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.000,00

1610010000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.000,00

1610011100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

10010000

1.000,00

1700000000

Transferências Correntes

 

20.278.995,00

1710000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

15.036.908,00

1718000000

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

15.036.908,00

1718010000

Participação na Receita da União

 

10.815.000,00

1718012100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

10010000

6.600.000,00

1718012100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

11110000

1.750.000,00

1718012100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

12110000

1.650.000,00

1718013100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

10010000

400.000,00

1718014100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho – Principal

10010000

410.000,00

1718015100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

10010000

3.000,00

1718015100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

11110000

1.250,00

1718015100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

12110000

750,00

1718020000

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

595.000,00

1718024100

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

10010000

95.000,00

1718026100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

10010000

440.000,00

1718026100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

11110000

37.500,00

1718026100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

12110000

22.500,00

1718030000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco de Manutenção das Ações e

 

2.015.000,00

1718031100

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal

 

2.015.000,00

1718031101

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO

12140000

250.000,00

1718031102

Saúde da Família – PSF

12140000

400.000,00

1718031103

Agentes Comunitários de Saúde – PACS

12140000

140.000,00

1718031104

Saúde Bucal

12140000

160.000,00

1718031105

Transferência do SUS - Brasil Sorridente

12140000

90.000,00

1718031106

Programa Saúde na Escola-PSE

12140000

80.000,00

1718031107

Programa de Melhoria do Acesso e a Qualidade – PMAQ

12140000

50.000,00

1718031108

Transferência do SUS – NASF

12140000

110.000,00

1718031109

Média e Alta Complexidade – MAC

12140000

150.000,00

1718031110

Vigilância em Saúde

12200000

200.000,00

1718031111

Assistência Farmacêutica

12140000

80.000,00

1718031112

Outras Transferências de Fundo a Fundo – SUS

12140000

220.000,00

1718031114

Transferência do SUS – QUALIFAR

12140000

85.000,00

1718040000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

 

110.000,00

1718041100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica – Principal

12150000

110.000,00

1718050000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

490.171,94

1718051100

Transferências do Salário-Educação – Principal

11200000

100.000,00

1718053100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal

 

65.000,00

1718053101

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

11220000

15.000,00

1718053102

Transferencias Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE

11220000

5.000,00

1718053103

Transferencia Direta do FNDE Ref. ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

11220000

10.000,00

1718053104

Transferencia Direta do FNDE Ref. ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ-ESCOLA

11220000

15.000,00

1718053105

Transferencia Direta do FNDE Ref. ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE

11220000

15.000,00

1718053106

Transferencia Direta do FNDE Ref. ao Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – MAIS EDUCAÇÃO

11220000

5.000,00

1718054100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Principal

 

25.171,94

1718054101

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

11230000

15.000,00

Exercício: 2021

1718054102

Transferencias Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE - Ens. Médio

11230000

2.789,10

1718054103

Transferencias Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE - Ens. Fund.

11230000

7.382,84

1718059100

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal

11240000

300.000,00

1718060000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

11.000,00

1718061100

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal

10010000

6.000,00

1718061100

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal

11110000

2.500,00

1718061100

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal

12110000

2.500,00

1718100000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

170.736,06

1718101100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal

12200000

50.000,00

1718109100

Outras Transferências de Convênios da União – Principal

15100000

120.736,06

1718120000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

450.000,00

1718121100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal

 

450.000,00

1718121101

Transferência de Rec. do Fundo de Assistência Social – FNAS

13110000

250.000,00

1718121102

Transferências de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

13110000

200.000,00

1718990000

Outras Transferências da União

 

380.000,00

1718991100

Outras Transferências da União – Principal

19900000

200.000,00

1718991200

AFM - Apoio Financeiro aos Municípios

10010000

180.000,00

1720000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.032.087,00

1728000000

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

3.032.087,00

1728010000

Participação na Receita dos Estados

 

2.620.000,00

1728011100

Cota-Parte do ICMS – Principal

10010000

1.280.000,00

1728011100

Cota-Parte do ICMS – Principal

11110000

460.000,00

1728011100

Cota-Parte do ICMS – Principal

12110000

740.000,00

1728012100

Cota-Parte do IPVA – Principal

10010000

60.000,00

1728012100

Cota-Parte do IPVA – Principal

11110000

25.000,00

1728012100

Cota-Parte do IPVA – Principal

12110000

15.000,00

 

1728013100

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

10010000

6.000,00

1728013100

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

11110000

2.500,00

1728013100

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

12110000

1.500,00

1728014100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal

10010000

18.000,00

1728014100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal

11110000

7.500,00

1728014100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal

12110000

4.500,00

1728020000

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

277.087,00

1728023100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

10010000

277.087,00

1728100000

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

120.000,00

1728102100

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal

11250000

80.000,00

1728109100

Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

15200000

40.000,00

1728990000

Outras Transferências dos Estados

 

15.000,00

1728991100

Outras Transferências dos Estados – Principal

15200000

15.000,00

1750000000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.200.000,00

1758000000

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

2.200.000,00

1758010000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

 

2.200.000,00

1758011100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

11120000

1.480.000,00

Exercício: 2021 1758011100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

11130000

720.000,00

1770000000

Transferências de Pessoas Físicas

 

10.000,00

1770001000

Transferências de Pessoas Físicas

 

10.000,00

1770001011

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

10010000

10.000,00

1900000000

Outras Receitas Correntes

 

100.000,00

1920000000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

100.000,00

1921000000

Indenizações

 

50.000,00

1921990000

Outras Indenizações

 

50.000,00

1921991100

Outras Indenizações = Principal

10010000

50.000,00

1922000000

Restituições

 

50.000,00

1922990000

Outras Restituições

 

50.000,00

1922991100

Outras Restituições - Principal

10010000

50.000,00

2000000000

Receitas de Capital

 

2.627.405,00

2100000000

Operações de Crédito

 

102.500,00

2110000000

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

102.500,00

2119000000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

102.500,00

2119001100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

10010000

102.500,00

2200000000

Alienação de Bens

 

70.000,00

2210000000

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

2213000000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

2213001100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

10010000

20.000,00

2220000000

Alienação de Bens Imóveis

 

50.000,00

2220001100

Alienação de Bens Imóveis - Principal

10010000

50.000,00

2400000000

Transferências de Capital

 

2.326.905,00

2410000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.210.992,00

2418000000

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

2.210.992,00

2418100000

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.130.992,00

2418101100

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

12200000

600.992,00

2418102100

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

11250000

130.000,00

2418109100

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

15100000

1.400.000,00

2418120000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

30.000,00

2418121100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

13120000

30.000,00

2418990000

Outras Transferências da União

 

50.000,00

2418991100

Outras Transferências da União - Principal

15100000

50.000,00

2420000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

115.913,00

2428000000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

115.913,00

2428100000

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

65.913,00

2428109100

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

15200000

65.913,00

2428990000

Outras Transferências dos Estados

 

50.000,00

2428991100

Outras Transferências dos Estados - Principal

15200000

50.000,00

2900000000

Outras Receitas de Capital

 

128.000,00

2990000000

Demais Receitas de Capital

 

128.000,00

2990001100

Demais Receitas de Capital - Principal

15100000

128.000,00

9718012100

( - ) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB

10010000

-2.000.000,00

9718015100

( - ) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - Pr FUNDEB

10010000

-400,00

9718061100

( - ) Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N. 87/9 - FUNDEB

10010000

-2.000,00

9728011100

( - ) Cota-Parte do ICMS - Principal FUNDEB

10010000

-440.000,00

9728012100

( - ) Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

-20.000,00

9728013100

( - ) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

-2.000,00

 

Total da Receita:

21.100.000,00


Publicado por:
Jose Alan da Silva Fernandes
Código Identificador:271FF739