PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares constantes na relação oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABC FARMA).

 

Na qualidade de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Velhos/RN, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das licitantes indicadas a seguir:

 

ARTMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.361.467/0001-18, saiu vencedora nos ITENS 01 e 02, com descontos respectivos de 20% e 62%, com valor total estimado de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

 

EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS XAVIER SILVA LTDA - ME - CNPJ: 26.084.982/0001-30, saiu vencedora no ITEM 03, com desconto de 60,1%, com valor total estimado de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

 

Perfazendo um valor global estimado de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

 

Lagoa de Velhos/RN, 14 de junho de 2023.

 

JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde