ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: 32.013.412 IVANALDO QUIRINO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº. 32.013.412/0001-52.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES A SEREM DISTRIBUIDOS DURANTE A FESTA ALUSIVA AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN

VALOR GLOBAL: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 02.001 - GABINETE DO PREFEITO;

AÇÃO - 22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025;

NATUREZA DA DESPESA – 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA;

FONTE DE RECURSO - 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 13 de maio de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:2730686D