PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 589/2025

CONTRATADO (A): LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.264.035/0001-51

OBJETO: Prestação de serviços compreendendo atendimento com profissionais médicos generalistas

VALOR: R$ 12.728,81 (doze mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) o médico generalista na rede de atenção primária - 30 horas, obedecendo ao limite máximo de 12 serviços; R$ 15.062,14 (quinze mil e sessenta e dois reais e quatorze centavos) o médico generalista na rede de atenção primária e participação na junta médica municipal (membro) - 30 horas, obedecendo ao limite máximo de 06 serviços;

VIGENCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025

BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021

Currais Novos/RN, 01 de outubro de 2025.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal