ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026/2029
LEI MUNICIPAL Nº 917, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Serra Negra do Norte para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, seguindo as atribuições constantes na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Serra Negra do Norte para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1°, da Constituição Federal, e as determinações contidas na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.
Parágrafo único: Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins, assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;
II- Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas;
III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:
a) Simplificação do Plano;
b) Ação Fiscal Responsável;
c) Avaliação do Planejamento;
d) Resultados Inteligentes.
IV – Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;
V - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.
VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;
VII – Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente, da qual resulta um produto; e
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação, para alcance de objetivos comuns.
Art. 3º - As prioridades da Administração Pública Municipal, para o período de 2026-2029, detalhadas no Anexo desta Lei, estão distribuídas nos seguintes Eixos:
I - Eixo Cidade Humana, que inclui as prioridades relacionadas aos programas:
a) Mobilidade Urbana e Acessibilidade;
b) Integração Social;
c) Vulnerabilidade Social;
d) Habitação social;
e) Cultura e turismo acessível à todas as pessoas;
f) Garantia dos direitos humanos;
g) Proteção social básica;
h) Apoio à segurança pública;
i) Transferência de renda e inclusão;
j) Proteção social especial;
k) Controle social;
l) Vigilância sócio assistencial;
II - Eixo Cidade Saudável, que inclui as prioridades relacionadas aos programas:
a) Educação básica de qualidade;
b) Fomentar o Esporte e Lazer com qualidade e diversidade;
c) Saúde de qualidade para todas as pessoas;
d) Segurança alimentar e nutricional;
e) Bem-estar animal;
III – Eixo Cidade Legal, que inclui as prioridades relacionadas aos programas:
a) Regulação e Ordenamento Urbano;
b) Cidadania, Transparência e Participação;
c) Gestão Pública voltada para Resultados;
d) Credibilidade das Instituições;
e) Modernização administrativa;
f) Gestão de riscos;
g) Qualificação dos profissionais;
IV - Eixo da Cidade Sustentável, cuja prioridade envolve o programa:
a) Saneamento básico urbano e rural;
b) Preservação do Meio Ambiente;
c) Gestão de resíduos sólidos e recicláveis;
d) Fomentar a agricultura familiar;
e) Incentivo a utilização de energias sustentáveis;
f) Incentivar a produção sustentável;
g) Gestão de recursos hídricos;
V - Eixo Cidade Empreendedora, que inclui as prioridades relacionadas aos programas:
a) Ambiente de Negócios e Inovação;
b) Dinamização e Diversificação da Economia;
c) Desenvolvimento Turístico sustentável;
d) Apoio ao empreendedorismo;
e) Incentivo a economia criativa;
f) Fortalecimento da economia popular e solidária;
VI – Eixo de promoção, proteção e defesa das crianças e adolescentes, que trata de sua Agenda Transversal:
a) Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
b) A Agenda Transversal terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescentes e demais normas aplicáveis.
c) O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata a presente.
Art. 4° - O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as áreas de resultados e as orientações estratégicas de governo.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 5° - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 6° - A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano Plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as áreas de resultados apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º - A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único: De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o órgão e/ou unidade orçamentária responsável por programas e ações.
Art. 9° - Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10 - As codificações e detalhamentos de programas, funções, subfunções, ações, fonte de recursos deste Plano serão observadas nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais, bem como nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 11 - O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Administração e Planejamento fica autorizado a:
I - Incluir, excluir ou alterar os indicadores de programas e registrar mensuração de seus respectivos índices;
II - Alterar, incluir ou excluir produtos, unidade de medida e respectivas metas das ações do Plano Plurianual.
III – Alterar os valores previstos das receitas e despesas anualmente, de acordo com a tendência de cada exercício.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 12 - Os programas do Plano Plurianual serão monitorados e avaliados, mediante adoção de processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.
§1°- O processo de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual referido no caput será coordenado pela Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o processo.
§2° - Os órgãos responsáveis pela execução dos programas, noâmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão:
I - Elaborar plano executivo de monitoramento e avaliação dos respectivos programas para o período 2026-2029, a ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal Administração e Planejamento;
II - Observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos a registros das informações referentes à execução física e financeira das respectivas ações, na forma determinada pela Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13 - As metas e prioridades para o Exercício de 2026, conforme estabelecido na Lei nº 901 de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2026, são as definidas na forma doAnexo desta Lei.
Art. 14 - O Poder Executivo divulgará no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação, esta lei e qualquer outra que a altere.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Serra Negra do Norte/RN, em 10 de dezembro de 2025
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
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|
R$ 1,00 |
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ANEXO I: RECEITAS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E ESTIMADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 |
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RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS |
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RECEITAS CORRENTES |
2024 (Realizada) |
2025 (Prevista) |
2026 (Prevista) |
2027 (Prevista) |
2028 (Prevista) |
2029 (Prevista) |
|
R$ 50.509.072,14 |
R$ 48.709.449,00 |
R$ 53.361.277,00 |
R$ 56.276.330,00 |
R$ 58.442.970,00 |
R$ 62.319.306,10 |
|
|
Receitas Tributárias |
R$ 2.667.842,70 |
R$ 3.472.407,00 |
R$ 3.494.885,00 |
R$ 3.624.196,00 |
R$ 3.763.727,00 |
R$ 4.026.071,10 |
|
Receitas de Contribuições |
R$ 281.320,75 |
R$ 321.854,00 |
R$ 291.448,00 |
R$ 302.232,00 |
R$ 313.868,00 |
R$ 334.631,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ 698.232,09 |
R$ 331.587,00 |
R$ 723.368,00 |
R$ 750.133,00 |
R$ 779.014,00 |
R$ 801.904,64 |
|
Receitas Agropecuárias |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Receita Industrial |
R$ 0,00 |
R$ 3.131,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Receitas de Serviços |
R$ 1.281.007,46 |
R$ 1.522.011,00 |
R$ 1.327.124,00 |
R$ 1.376.228,00 |
R$ 1.429.213,00 |
R$ 1.526.715,86 |
|
Transferências Correntes |
R$ 45.552.329,71 |
R$ 42.972.024,00 |
R$ 47.495.092,00 |
R$ 50.193.095,00 |
R$ 52.125.530,00 |
R$ 55.629.983,59 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ 28.339,43 |
R$ 86.435,00 |
R$ 29.360,00 |
R$ 30.446,00 |
R$ 31.618,00 |
R$ 0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
R$ 7.475.600,00 |
R$ 6.854.356,00 |
R$ 907.122,00 |
R$ 940.686,00 |
R$ 976.902,00 |
R$ 1.078.093,57 |
|
Operações de Crédito |
R$ 6.600.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Alienação de Bens |
R$ 225.600,00 |
R$ 32.000,00 |
R$ 233.722,00 |
R$ 242.370,00 |
R$ 251.701,00 |
R$ 271.631,70 |
|
Transferências de Capital |
R$ 650.000,00 |
R$ 4.822.356,00 |
R$ 721.426,00 |
R$ 698.316,00 |
R$ 725.201,00 |
R$ 806.461,87 |
|
RECEITA TOTAL |
R$ 57.984.672,14 |
R$ 55.563.805,00 |
R$ 54.316.425,00 |
R$ 57.217.016,00 |
R$ 59.419.872,00 |
R$ 63.397.399,76 |
|
(-) DEDUÇÕES |
- R$ 4.557.797,02 |
- R$ 5.071.400,00 |
- R$ 4.721.878,00 |
- R$ 4.896.587,00 |
- R$ 5.085.106,00 |
- R$ 5.576.498,56 |
|
(-) Formação do FUNDEB |
- R$ 4.557.797,02 |
- R$ 5.071.400,00 |
- R$ 4.721.878,00 |
- R$ 4.896.587,00 |
- R$ 5.085.106,00 |
- R$ 5.676.498,56 |
|
RECEITA CORRENTE |
R$ 53.426.875,12 |
R$ 50.492.705,00 |
R$ 50.453.643,00 |
R$ 52.320.429,00 |
R$ 54.334.766,00 |
R$ 57.820.901,20 |
|
(-) DEDUÇÕES |
- R$ 7.475.600,00 |
- R$ 6.854.356,00 |
- R$ 907.122,00 |
- R$ 940.686,00 |
- R$ 976.902,00 |
R$ 1.078.093,57 |
|
(-) Receitas de Capital |
- R$ 7.475.600,00 |
- R$ 6.854.356,00 |
- R$ 907.122,00 |
- R$ 940.686,00 |
R$ 976.902,00 |
R$ 1.078.093,57 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
R$ 45.951.275,12 |
R$ 43.638.049,00 |
R$ 49.594.547,00 |
R$ 51.379.743,00 |
R$ 53.357.864,00 |
R$ 56.742.807,63 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
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|
ANEXO II: DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2024 E PROGRAMADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 |
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DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$ |
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|
DESPESAS CORRENTES (Exceto Intra-orçamentárias) |
2024 (Realizada) |
2025 (Prevista) |
2026 (Prevista) |
2027 (Prevista) |
2028 (Prevista) |
2029 (Prevista) |
|
R$ 46.896.752,46 |
R$ 48.709.449,00 |
R$ 53.361.277,00 |
R$ 56.276.330,00 |
R$ 58.442.970,00 |
R$ 62.319.306,10 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais |
R$ 17.825.659,60 |
R$ 20.348.179,00 |
R$ 22.467.383,00 |
R$ 24.187.676,00 |
R$ 25.493.156,00 |
R$ 27.169.718,65 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
R$ 1.381.546,75 |
R$ 398.000,00 |
R$ 1.431.282,00 |
R$ 1.717.572,25 |
R$ 1.941.382,00 |
R$ 2.274.845,98 |
|
Outras Despesas Correntes |
R$ 27.689.546,11 |
R$ 27.963.270,00 |
R$ 29.462.612,00 |
R$ 30.371.081,75 |
R$ 31.008.432,00 |
R$ 32.874.741,47 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (Exceto Intra-orçamentárias) |
R$ 7.475.600,00 |
R$ 6.854.356,00 |
R$ 907.122,00 |
R$ 940.686,00 |
R$ 976.902,00 |
R$ 1.078.093,57 |
|
Investimentos |
R$ 11.294.170,78 |
R$ 6.691.244,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 376.198,00 |
R$ 406.081,00 |
R$ 491.808,60 |
|
Inversões Financeiras |
R$ 0,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Amortização da Dívida |
R$ 153.107,35 |
R$ 158.112,00 |
R$ 407.122,00 |
R$ 564.488,00 |
R$ 570.821,00 |
R$ 586.284,97 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO |
R$ 58.344.030,59 |
R$ 55.563.805,00 |
R$ 54.316.425,00 |
R$ 57.217.016,00 |
R$ 59.419.872,00 |
R$ 63.397.399,76 |
|
DESPESAS CORRENTES (Intra-orçamentárias) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (Intra-orçamentárias) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Investimentos |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Inversões Financeiras |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
Amortização da Dívida |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
DESPESA TOTAL |
R$ 58.344.030,59 |
R$ 55.563.805,00 |
R$ 54.316.425,00 |
R$ 57.217.016,00 |
R$ 59.419.872,00 |
R$ 63.397.399,76 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO III: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL |
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|
FUNÇÃO: 01 – Legislativa |
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|
SUB-FUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa |
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|
PROGRAMA: 0001 - Processo Legislativo |
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|
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do Poder Legislativo Municipal, assim como o pagamento dos subsídios dos vereadores e salários dos demais servidores da casa. |
|||||||
|
PUBLICO ALVO: Vereadores e Servidores do Legislativo |
|||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Duodécimo |
A |
C |
R$ 2.138.000,00 |
R$ 2.651.187,00 |
R$ 2.474.362,00 |
R$ 2.608.347,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 2.138.000,00 |
R$ 2.651.187,00 |
R$ 2.474.362,00 |
R$ 2.608.347,00 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO IV: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
FUNÇÃO: 04 – Administração |
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|
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral |
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|
PROGRAMA: 0100 - Atividade de Apoio Administrativo |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
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|
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento e a manutenção das atividades do Gabinete Civil, assim como o pagamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, salários dos demais servidores vinculados ao mesmo, pagamento dos encargos sociais, atividades de publicidade institucional, implementar os avanços tecnológicos na sua estrutura, assim como garantir o atendimento ao cidadão. |
|||||||
|
PUBLICO ALVO: Prefeito, Vice-prefeito, Servidores e população |
|||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 1.121.000,00 |
R$ 1.240.000,00 |
R$ 1.340.000,00 |
R$ 1.400.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO |
|||||||
|
OBJETIVO: Adquirir novos equipamentos e materiais permanentes para as instalações físicas do Gabinete Civil, assim como um veículo para dá melhor suporte às atividades do Prefeito e Vice-Prefeito. |
|||||||
|
PUBLICO ALVO: Prefeito, Vice-prefeito e demais servidores que atuam no Gabinete Civil. |
|||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Equipamento |
P |
C |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 140.000,00 |
R$ 150.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
R$ 1.241.000,00 |
R$ 1.370.000,00 |
R$ 1.480.000,00 |
R$ 1.550.000,00 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO V: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.003 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
FUNÇÃO: |
04 – Administração |
||||||
|
SUB-FUNÇÃO: |
124 – Controle Interno |
||||||
|
PROGRAMA: |
0100 – Atividade de Apoio Administrativo |
||||||
|
|
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Controladoria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 117.395,00 |
R$ 225.000,00 |
R$ 232.000,00 |
R$ 238.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 117.395,00 |
R$ 270.000,00 |
R$ 282.000,00 |
R$ 293.000,00 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO VI: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
|
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.004 – PROCURADORIA JURÍDICA |
||||||
|
FUNÇÃO: |
03 – Essencial a Justiça |
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|
SUB-FUNÇÃO: |
091 – Defesa da Ordem Jurídica |
||||||
|
PROGRAMA: |
0100 – Atividade de Apoio Administrativo |
||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Procuradoria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento das atividades jurídicas. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 150.300,00 |
R$ 162.000,00 |
R$ 173.000,00 |
R$ 185.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 150.300,00 |
R$ 162.000,00 |
R$ 173.000,00 |
R$ 185.000,00 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO VII: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
FUNÇÕES: |
04 – Administração 28 – Encargos Especiais |
||||||
|
SUB-FUNÇÕES: |
121 – Planejamento e Orçamento 122 – Administração Geral 123 – Administração Financeira 843 – Serviços da Dívida Interna |
||||||
|
PROGRAMA: |
0040 - Apoio Administrativo 0012 – Expansão e Melhoria da Infraestrutura 0002 – Reestruturação Administrativa |
||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 1.291.000,00 |
R$ 1.400.000,00 |
R$ 1.600.000,00 |
R$ 1.800.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES |
||||||
|
OBJETIVO: |
Ofertar qualificação continuada para os servidores públicos da administração pública municipal. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Servidores públicos municipais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 22.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 28.000,00 |
R$ 31.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AMPLIACAO E REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir que seja ofertado o tratamento adequado ao acervo de documentos públicos do município |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração Pública Municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
P |
C |
R$ 30.000,00 |
R$ 34.000,00 |
R$ 39.000,00 |
R$ 46.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
||||||
|
OBJETIVO: |
Incentivar a aposentadoria antecipada como medida de reciclagem de servidores e reestruturação administrativa. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Servidores Públicos Municipais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 800.000,00 |
R$ 850.000,00 |
R$ 900.000,00 |
R$ 950.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir que seja possibilitado o recolhimento mensal ao PASEP |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Servidores públicos municipais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 400.000,00 |
R$ 440.000,00 |
R$ 480.000,00 |
R$ 520.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o cumprimento de decisões judiciais definitivas (transitadas em julgado) e pagar as dívidas reconhecidas pela Justiça. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Pessoas físicas e jurídicas que tenham direitos creditórios sobre o Município |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 140.000,00 |
R$ 150.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o perfeito funcionamento do aparelho administrativo, melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, otimizar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Servidores Públicos Municipais e população |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 40.000,00 |
R$ 44.000,00 |
R$ 48.000,00 |
R$ 52.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a amortização do valor principal da dívida pública do município e os encargos e juros delas decorrentes. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Município de Serra Negra do Norte |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 4.400.000,00 |
R$ 4.600.000,00 |
R$ 4.800.000,00 |
R$ 5.000.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS, A CNM, A FEMURN, ENTRE OUTRAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fortalecer o movimento dos interesses municipalistas |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 140.000,00 |
R$ 150.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o funcionamento do setor de contabilidade, com toda a estrutura de insumos, equipamentos, pessoal e assessoria técnica necessária para o correto e fidedigno registro dos atos e fatos financeiros, orçamentários e patrimoniais do Município, como medida de responsabilidade e transparência fiscal. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 155.900,00 |
R$ 165.000,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 185.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 7.378.900,00 |
R$ 7.818.000,00 |
R$ 8.350.000,00 |
R$ 8.884.000,00 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO VI: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
|
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
04.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
||||||
|
FUNÇÃO: |
04 – Administração |
||||||
|
SUB-FUNÇÃO: |
123 – Administração Financeira 129 – Administração de Receitas |
||||||
|
PROGRAMA: |
0040 – Apoio Administrativo |
||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 243.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 270.000,00 |
R$ 290.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 243.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 270.000,00 |
R$ 290.000,00 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO IX: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
FUNÇÃO: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
SUB-FUNÇÕES: |
122 – Administração Geral 128 – Formação de Recursos Humanos 242 – Assistência à Pessoa com Deficiência 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 244 – Assistência Comunitária 245 – Serviços Socioassistenciais |
||||||
|
PROGRAMAS: |
0100 – Atividade de Apoio Administrativo 0103 - Infraestrutura Social 0120 - Atendimento à População Carente 0121 - Atendimento à Criança e ao Adolescente 0027 – Serviço de Proteção Social Básica – PSB 0009 – Gestão de Benefícios Eventuais |
||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
OFERTA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Prevenir situações de risco, promovendo o acesso a direitos, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e desenvolvendo as potencialidades dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Famílias acompanhadas |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Família |
A |
C |
R$ 376.696,00 |
R$ 386.160,00 |
R$ 397.529,00 |
R$ 408.181,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
OFERTA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a oferta do atendimento e acompanhamento especializado à pessoa com deficiência, idoso assim como as suas famílias |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
A |
C |
R$ 164.160,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 186.000,00 |
R$ 200.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o efetivo funcionamento administrativo do Fundo Municipal de Assistência Social, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento do mesmo. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Pessoas |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
A |
C |
R$ 236.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 270.000,00 |
R$ 295.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir um amparo financeiro a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não possuem meios de prover o próprio sustento, nem de tê-lo provido por suas famílias |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Pessoas em situação de vulnerabilidade |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 1.716,00 |
R$ 2.200,00 |
R$ 2.500,00 |
R$ 2.800,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
ESTRUTURACAO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a efetivação da política de assistência social no território, oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Famílias em situação de vulnerabilidade social |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Famílias |
A |
C |
R$ 15.289,00 |
R$ 18.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 22.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONCESSAO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
|
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
A |
C |
R$ 90.000,00 |
R$ 95.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 105.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PACTUACAO DE CONVÊNIOS PARA OFERTAS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Formalizar a cooperação mútua e a transferência de recursos (financeiros, materiais ou humanos) entre órgãos públicos e, muitas vezes, entidades privadas sem fins lucrativos, para garantir a execução e o aprimoramento dos serviços de assistência social destinados a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, cujos direitos foram violados ou ameaçados. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Pessoas em risco pessoal e social |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
P |
C |
R$ 110.000,00 |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 140.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
BLOCO DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA IGD PBF- BOLSA FAMILIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o funcionamento contínuo do programa bolsa família, com assistência diária aos seus beneficiários que necessitem de atualização cadastral ou nova inclusão, adquirindo equipamentos, materiais permanentes e outros materiais de consumo que sejam utilizados diretamente no objeto do programa |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Famílias de baixa renda |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Famílias |
A |
C |
R$ 87.226,00 |
R$ 95.000,00 |
R$ 104.000,00 |
R$ 110.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito dos Município, promovendo a articulação intersetorial |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Gestão |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Mês |
A |
C |
R$ 29.000,00 |
R$ 32.000,00 |
R$ 34.000,00 |
R$ 37.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a assistência continuada a crianças e adolescentes em situação de pobreza e de vulnerabilidade social, adquirir equipamentos, materiais permanentes e de consumo, necessários para o funcionamento do programa |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Crianças e Adolescentes |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Crianças e Adolescentes |
A |
C |
R$ 139.405,00 |
R$ 148.000,00 |
R$ 155.000,00 |
R$ 168.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA |
|
||||||
|
OBJETIVO: |
Proteger e restabelecer a dignidade, segurança e normalidade da população afetada, através de medidas de socorro, assistência, e recuperação a curto e longo prazo, com o foco na garantia de necessidades básicas como alojamento e subsistência e na reintegração social da comunidade |
||||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Pessoas |
A |
C |
R$ 3.144,00 |
R$ 3.300,00 |
R$ 3.500,00 |
R$ 4.000,00 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
FORTALECIMENTO ESTRATÉGICO DO CADÚNICO - PROCAD SUAS |
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|
OBJETIVO: |
Fortalecer a capacidade do Município gerenciar, atualizar, regularizar e qualificar a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.900,00 |
R$ 16.854,00 |
R$ 17.865,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fortalecer a política de assistência social para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população vulnerável, otimizando os fluxos de atendimento e protegendo os direitos dos cidadãos |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Profissionais do SUAS |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Profissional |
A |
C |
R$ 8.000,00 |
R$ 8.500,00 |
R$ 9.000,00 |
R$ 9.500,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Produção e sistematização de informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco social que incidem sobre famílias e indivíduos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Gestão |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Mês |
A |
C |
R$ 8.000,00 |
R$ 8.500,00 |
R$ 9.000,00 |
R$ 9.500,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o controle social e a transparência na execução da política pública de assistência social no município |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 12.000,00 |
R$ 13.000,00 |
R$ 14.000,00 |
R$ 15.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 1.295.636,00 |
R$ 1.370.560,00 |
R$ 1.451.383,00 |
R$ 1.543.846,00 |
|
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|
|
|
R$ 1,00 |
|
|
ANEXO X: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||
|
|
||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
FUNÇÃO: |
12 – Educação 13 – Cultura |
|
|
SUB-FUNÇÕES: |
122 - Administração Geral 126 - Tecnologia da Informação 131 - Comunicação Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 306 - Alimentação e Nutrição 361 - Ensino Fundamental 364 - Ensino Superior 365 - Educação Infantil 366 - Educação de Jovens e Adultos 367 - Educação Especial 368 - Educação Básica 392 - Difusão Cultural 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 811 - Desporto de Rendimento 812 - Desporto Comunitário |
|
|
PROGRAMAS: |
0100 - Atividade de Apoio Administrativo 0107 - Expansão e Melhoria da Qualidade de Ensino 0122 - Educação Básica de Qualidade 0107 - Expansão e Melhoria da Qualidade de Ensino 0121 - Atendimento a Criança e ao Adolescente 0126 - Promoção e Apoio a Atividades Esportivas 0109 - Criação e Valorização de Espaços Esportivos e Culturais 0013 – Expansão e melhoria da infraestrutura esportiva e cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação do SEMEC, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, aquisição de veículo, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 1.144.000,00 |
R$ 1.306.312,00 |
R$ 1.510.000,00 |
R$ 1.770.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a reforma, ampliação e recuperação das unidades escolares da rede municipal de ensino fundamental, para ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos, professores e servidores |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, professores e servidores |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Unidade de Ensino |
P |
C |
R$ 310.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 385.000,00 |
R$ 415.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares da rede municipal de ensino fundamental, para ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos, professores e servidores |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, professores e servidores |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Unidade de Ensino |
P |
C |
R$ 340.000,00 |
R$ 360.000,00 |
R$ 385.000,00 |
R$ 415.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o funcionamento efetivo das unidades escolares da rede municipal de ensino fundamental, para ofertar melhor qualidade de ensino aos alunos e melhor infraestrutura aos professores e servidores |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, professores e servidores |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Unidade de Ensino |
A |
C |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.200.000,00 |
R$ 2.400.000,00 |
R$ 2.600.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a oferta do ensino fundamental no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério e equipe de apoio - FUNDEB 70% |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Profissionais do ensino e apoio da rede pública |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Profissional |
A |
C |
R$ 6.003.617,00 |
R$ 6.700.000,00 |
R$ 7.300.000,00 |
R$ 8.000.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a aplicação dos recursos do FUNDEB 30% nas ações do ensino fundamental do município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, profissionais do ensino e equipe de apoio que atuam no ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Gestão |
A |
C |
R$ 1.400.000,00 |
R$ 1.550.000,00 |
R$ 1.800.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a reforma, ampliação e recuperação das unidades escolares da rede municipal de ensino infantil - Creches, para ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos, professores e servidores |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, professores e servidores das creches do ensino infantil |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Unidade de Ensino |
P |
C |
R$ 180.000,00 |
R$ 185.000,00 |
R$ 190.000,00 |
R$ 195.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades escolares da rede municipal de ensino infantil, para ofertar melhor qualidade de infraestrutura para os alunos, professores e servidores |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, professores e servidores atuantes no ensino infantil |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Unidade de Ensino |
P |
C |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 142.000,00 |
R$ 155.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a oferta do ensino fundamental no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério e equipe de apoio - FUNDEB 70% |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Profissionais do ensino e apoio da rede pública |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Profissional |
A |
C |
R$ 3.034.350,00 |
R$ 3.300.000,00 |
R$ 3.600.000,00 |
R$ 3.900.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a aplicação dos recursos do FUNDEB 30% nas ações do ensino fundamental do município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, profissionais do ensino e equipe de apoio que atuam no ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Gestão |
A |
C |
R$ 360.000,00 |
R$ 390.000,00 |
R$ 425.000,00 |
R$ 465.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover o desenvolvimento físico, social e psicológico dos alunos, incentivando a prática de esportes e atividades físicas, além de criar ambientes seguros e adequados para o lazer e a recreação |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Atletas escolares |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Ginásio |
P |
C |
R$ 36.500,00 |
R$ 38.000,00 |
R$ 41.000,00 |
R$ 44.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPICAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Expandir a formação continuada de profissionais da educação; fortalecer os serviços de apoio técnico e produção de materiais acessíveis; aperfeiçoar indicadores e o monitoramento da educação inclusiva; e produzir e difundir conhecimento sobre práticas educacionais inclusivas |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos especiais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
P |
C |
R$ 65.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 76.000,00 |
R$ 82.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da educação e cultura. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População e profissionais da educação e cultura |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Reforma |
P |
C |
R$ 30.000,00 |
R$ 33.000,00 |
R$ 36.000,00 |
R$ 39.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Impactar positivamente a aprendizagem futura, melhorando a autonomia, concentração e sociabilidade, o que se reflete em melhores resultados no desenvolvimento intelectual e sociocomportamental ao longo de sua escolaridade, garantindo um ambiente rico em estímulos e interações que contribuam para a formação de cidadãos autônomos, competentes e solidários, preparando-os para a vida adulta e o exercício da cidadania |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos da do ensino infantil |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 60.000,00 |
R$ 65.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 75.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Impactar positivamente a aprendizagem futura, melhorando a autonomia, concentração e sociabilidade, o que se reflete em melhores resultados no desenvolvimento intelectual e sociocomportamental ao longo de sua escolaridade, garantindo um ambiente rico em estímulos e interações que contribuam para a formação de cidadãos autônomos, competentes e solidários, preparando-os para a vida adulta e o exercício da cidadania |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos da do ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 123.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 142.000,00 |
R$ 156.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a continuidade da produção artística e cultural, promovendo o acesso da população à cultura, preservando o patrimônio, fortalecendo a identidade local e democratizando a arte e a educação cultural, incluindo o apoio a projetos, oficinas, equipamentos e a valorização das expressões culturais. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Artistas culturais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Artista |
A |
C |
R$ 30.000,00 |
R$ 33.000,00 |
R$ 36.000,00 |
R$ 39.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES DO ENS.FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Trata-se de um processo permanente de aperfeiçoamento profissional e pessoal que visa garantir a qualidade da educação oferecida, qualificação do ensino e da aprendizagem dos alunos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Professores e servidores do ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Professor/Servidor |
A |
C |
R$ 6.957,00 |
R$ 7.200,00 |
R$ 7.800,00 |
R$ 8.300,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, DIRIGENTES E SERVIDORES DO ENS.INFANTIL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Trata-se de um processo permanente de aperfeiçoamento profissional e pessoal que visa garantir a qualidade da educação oferecida, qualificação do ensino e da aprendizagem dos alunos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Professores e servidores do ensino infantil |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Professor/Servidor |
A |
C |
R$ 4.400,00 |
R$ 4.800,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.800,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
APOIO AO PROGRAMA POLICIA E BOMBEIROS MIRIM |
||||||
|
OBJETIVO: |
Incentivar a participação das crianças no programa como medida de conhecimento e respeito às instituições de autoridades policiais |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Crianças do Ensino Infantil |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.500,00 |
R$ 8.000,00 |
R$ 8.500,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL - CRECHE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Atender às necessidades nutricionais das crianças durante sua permanência na instituição, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino infantil creches |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Alunos |
A |
C |
R$ 160.000,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 188.000,00 |
R$ 202.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Atender às necessidades nutricionais das crianças durante sua permanência na instituição, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Alunos |
A |
C |
R$ 303.000,00 |
R$ 330.000,00 |
R$ 360.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Atender às necessidades nutricionais das crianças durante sua permanência na instituição, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino infantil pré-escola |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Alunos |
A |
C |
R$ 100.000,00 |
R$ 110.000,00 |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO ESPECIAL – AEE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Atender às necessidades nutricionais das crianças durante sua permanência na instituição, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino infantil AEE |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Alunos AEE |
A |
C |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.500,00 |
R$ 8.000,00 |
R$ 8.500,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS COM RECURSOS DO PDDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares que recebem recursos do PDDE. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino fundamental e infantil |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Alunos |
A |
C |
R$ 8.000,00 |
R$ 8.500,00 |
R$ 9.000,00 |
R$ 9.500,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Utilizar os recursos advindos do salário educação para garantir melhor qualidade de ensino e estrutura na educação municipal |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos da rede municipal de ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 445.000,00 |
R$ 460.000,00 |
R$ 490.000,00 |
R$ 530.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – ENSINO INFANTIL |
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|
OBJETIVO: |
Utilizar os recursos advindos do salário educação para garantir melhor qualidade de ensino e estrutura na educação municipal |
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|
PUBLICO ALVO: |
Alunos da rede municipal de ensino infantil |
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|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 61.100,00 |
R$ 65.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 75.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE-MDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o funcionamento contínuo e a expansão da oferta de vagas, por meio de apoio financeiro para que novas turmas ou estabelecimentos possam operar até que sejam devidamente computados para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino infantil creche |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 235.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 280.000,00 |
R$ 310.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA-MDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o funcionamento contínuo e a expansão da oferta de vagas, por meio de apoio financeiro para que novas turmas ou estabelecimentos possam operar até que sejam devidamente computados para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino infantil creche pré-escola |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 370.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 435.000,00 |
R$ 480.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE – ENS. FUNDAMENTAL |
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|
OBJETIVO: |
Garantir a oferta do transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino, seja na zona urbana ou rural, assim como a aquisição de novos ônibus |
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|
PUBLICO ALVO: |
Alunos da rede pública municipal de ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 115.000,00 |
R$ 130.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 170.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO - PETERN |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a oferta do transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino, seja na zona urbana ou rural, assim como a aquisição de novos ônibus |
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|
PUBLICO ALVO: |
Alunos da rede pública municipal de ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 20.000,00 |
R$ 24.000,00 |
R$ 27.000,00 |
R$ 30.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA FUNDEB 70% |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a oferta do ensino fundamental no município, através do pagamento de salários dos profissionais do magistério e equipe de apoio - FUNDEB 70% |
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|
PUBLICO ALVO: |
Profissionais do ensino e apoio da rede pública de ensino infantil, pré-escola. |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Profissional |
A |
C |
R$ 1.168.400,00 |
R$ 1.250.000,00 |
R$ 1.320.000,00 |
R$ 1.500.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a aplicação dos recursos do FUNDEB 30% nas ações do ensino fundamental do município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos, profissionais do ensino e equipe de apoio que atuam no ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Gestão |
A |
C |
R$ 360.000,00 |
R$ 390.000,00 |
R$ 425.000,00 |
R$ 465.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ENS. INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Oferecer uma formação humana completa e cidadã, que vá além do currículo tradicional, desenvolvendo as dimensões intelectual, física, afetiva, social e cultural dos estudantes |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino infantil – creche e pré-escola |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 55.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 66.000,00 |
R$ 72.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ENS. FUNDAMENTAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Oferecer uma formação humana completa e cidadã, que vá além do currículo tradicional, desenvolvendo as dimensões intelectual, física, afetiva, social e cultural dos estudantes |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Alunos do ensino fundamental |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Aluno |
A |
C |
R$ 55.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 66.000,00 |
R$ 72.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL |
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|
OBJETIVO: |
Preservar a memória e a identidade de um povo ou comunidade, garantindo que as futuras gerações possam aprender com seu legado histórico e cultural. |
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|
PUBLICO ALVO: |
Artistas culturais |
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|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 5.601,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.600,00 |
R$ 7.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA BANDA FILARMONICA |
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|
OBJETIVO: |
Preservação do patrimônio cultural e social da comunidade, além da formação musical e educacional de seus membros. |
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|
PUBLICO ALVO: |
Músicos do Município |
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|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Músicos |
A |
C |
R$ 5.601,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.600,00 |
R$ 7.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA NATURAL DO SERIDÓ (ANIMAIS EMPALHADOS) |
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|
OBJETIVO: |
Preservação de exemplares da biodiversidade da região para fins de pesquisa, educação ambiental e divulgação científica, garantindo a conservação da taxidermia, permitindo que o acervo continue a ser utilizado para estudo da vida animal e para a conscientização da comunidade sobre a importância da preservação, através de exposições e outras ações educativas |
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|
PUBLICO ALVO: |
Historiadores e pesquisadores |
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|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 4.528,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.500,00 |
R$ 6.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AÇÕES ALUSIVAS À LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399/2022 |
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|
OBJETIVO: |
Promover o desenvolvimento cultural no território do Município. |
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|
PUBLICO ALVO: |
Artistas locais |
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|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Artistas |
A |
C |
R$ 60.500,00 |
R$ 66.000,00 |
R$ 72.000,00 |
R$ 78.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 18.793.554,00 |
R$ 19.136.469,00 |
R$ 19.376.827,00 |
R$ 19.974.906,76 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
|
|||||||
|
R$ 1,00 |
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|
ANEXO XI: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
|
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|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
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|
FUNÇÃO: |
04 – Administração 27 – Desporto e Lazer |
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|
SUB-FUNÇÕES: |
122 – Administração Geral 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 811 - Desporto de Rendimento 812 - Desporto Comunitário |
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|
PROGRAMAS: |
0100 – Atividade de Apoio Administrativo 0126 - Promoção e Apoio à Atividades Esportivas 0109 - Criação e Valorização de Espaços Esportivos e Culturais |
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|
|
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
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|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 288.716,00 |
R$ 310.000,00 |
R$ 330.000,00 |
R$ 355.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - BOLSA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Valorizar e apoiar atletas e para-atletas amadores locais, além de incentivar a prática esportiva e o lazer para a comunidade. O programa busca promover a inclusão social, a qualidade de vida e a cidadania por meio do esporte, apoiando talentos e incentivando a formação de hábitos saudáveis. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Atletas |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Atleta |
A |
C |
R$ 30.000,00 |
R$ 33.000,00 |
R$ 36.000,00 |
R$ 39.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DE NUCLEOS ESPORTIVOS / EVENTOS ESPORTIVOS DE LAZER |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a segurança, funcionalidade e longevidade dos espaços, ao mesmo tempo que se promove o bem-estar, a saúde e a inclusão social da população. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Atletas em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Atletas |
A |
C |
R$ 51.000,00 |
R$ 55.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 65.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 369.716,00 |
R$ 398.000,00 |
R$ 426.000,00 |
R$ 459.000,00 |
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R $ 1,00 |
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|
ANEXO XII: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
FUNÇÃO: |
10 – Saúde |
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|
SUB-FUNÇÕES: |
122 – Administração Geral 125 - Normatização e Fiscalização 128 - Formação de Recursos Humanos 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 301 - Atenção Básica 302 – Manutenção Hospitalar e Ambulatorial 303 – Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
PROGRAMAS: |
0100 - Atividade de Apoio Administrativo 0110 - Promoção e Prevenção à Saúde Animal 0113 - Promoção, Prevenção e Vigilância A Saúde |
||||||
|
|
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a eficiência, qualidade e integralidade dos serviços de saúde prestados à população em seus territórios, funcionando como a porta de entrada preferencial e centro de comunicação de todo o Sistema Único de Saúde (SUS). |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 4.221.100,00 |
R$ 4.400.000,00 |
R$ 4.600.000,00 |
R$ 4.800.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMARIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Organizar o sistema para garantir o cuidado integral, contínuo, humanizado e de qualidade aos cidadãos, funcionando como a porta de entrada preferencial do SUS |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 72.487,00 |
R$ 76.000,00 |
R$ 82.000,00 |
R$ 90.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a integralidade, a integralidade e a continuidade da atenção à saúde da população, através da organização eficiente das ações, que inclui a coleta e análise de dados de saúde, a prevenção e controle de doenças e riscos, e a coordenação entre os diferentes níveis de governo e serviços. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 54.903,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 66.000,00 |
R$ 72.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o acesso da população a serviços de saúde qualificados, através da organização, integração e regionalização dos atendimentos, promovendo a integralidade e a continuidade do cuidado em todos os níveis de atenção à saúde |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 33.525,00 |
R$ 38.000,00 |
R$ 43.000,00 |
R$ 48.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover a saúde e a qualidade de vida do paciente através do uso racional e seguro de medicamentos, buscando prevenir, identificar e resolver problemas relacionados a eles |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Pacientes |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Paciente |
A |
C |
R$ 550.000,00 |
R$ 585.000,00 |
R$ 605.000,00 |
R$ 635.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTAO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fornecer orientação técnica permanente aos tomadores de decisão para a implementação de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 58.982,00 |
R$ 63.000,00 |
R$ 68.000,00 |
R$ 73.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o acesso universal, equitativo e integral da população a serviços de saúde especializados, de alto custo e tecnologia avançada, que complementam a atenção primária à saúde. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 1.148.559,00 |
R$ 1.200.000,00 |
R$ 1.320.000,00 |
R$ 1.450.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SANITÁRIA) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 28.584,00 |
R$ 33.000,00 |
R$ 37.000,00 |
R$ 43.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMARIA (AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o financiamento adequado e a estrutura necessária para que os serviços de saúde, incluindo o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), possam entregar cuidados integrais e de qualidade à população no território adscrito. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Agentes Comunitários de Saúde |
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|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
ACS |
A |
C |
R$ 1.386.506,00 |
R$ 1.430.000,00 |
R$ 1.520.000,00 |
R$ 1.650.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a vigilância permanente, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, e a promoção da saúde da população no território do município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Agentes Comunitários de Endemias |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
ACE |
A |
C |
R$ 326.200,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 390.000,00 |
R$ 440.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA |
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|
OBJETIVO: |
Garantir que seja adquirido equipamentos e materiais permanentes para a atenção básica do município, ofertando maior qualidade no atendimento à população |
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|
PUBLICO ALVO: |
Unidades básicas de saúde |
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|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Veículo |
A |
C |
R$ 64.244,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 77.000,00 |
R$ 84.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Melhorar a infraestrutura para aprimorar o atendimento à população, oferecendo um ambiente mais adequado, confortável e digno para pacientes e profissionais |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
UBS |
P |
C |
R$ 33.400,00 |
R$ 38.000,00 |
R$ 43.000,00 |
R$ 48.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o controle social e a participação da comunidade na formulação, fiscalização e deliberação das políticas públicas de saúde no âmbito municipal. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Conselheiros da saúde |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Conselho |
A |
C |
R$ 16.779,00 |
R$ 18.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 22.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - COPIRN |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida de seus municípios associados através da gestão e execução compartilhada de serviços públicos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Procedimento |
A |
C |
R$ 179.000,00 |
R$ 190.000,00 |
R$ 210.000,00 |
R$ 230.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE – CIS-SERIDÓ |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fortalecer e otimizar a gestão dos serviços de saúde nos municípios associados, garantindo o acesso a uma rede mais ampla de atendimentos e especialidades. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Procedimento |
A |
C |
R$ 325.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 380.000,00 |
R$ 410.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a eficiência e a qualidade dos serviços de promoção da saúde prestados à população de forma contínua. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 32.358,00 |
R$ 37.000,00 |
R$ 41.000,00 |
R$ 45.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Oferecer cuidados, orientações, atividades educativas e de saúde, buscando garantir direitos como à vida, saúde, liberdade, dignidade e convivência familiar e comunitária. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 1.716.500,00 |
R$ 1.900.000,00 |
R$ 2.200.000,00 |
R$ 2.400.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONVENIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSSE CONTRA O CÂNCER - LIGA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Prestar assistência oncológica de alta qualidade e acessibilidade, priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS), além de realizar atividades de conscientização, ensino e pesquisa. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Procedimento |
A |
C |
R$ 14.343,00 |
R$ 16.000,00 |
R$ 18.000,00 |
R$ 20.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o acesso à atenção primária à saúde (APS) em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, onde há escassez de médicos. Buscar fortalecer a APS, valorizar os profissionais, intensificar a formação de especialistas em medicina de família e comunidade e aumentar a presença de médicos no SUS. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Médicos enquadrados no programa |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Médico |
A |
C |
R$ 35.000,00 |
R$ 38.000,00 |
R$ 41.000,00 |
R$ 45.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir que os salários de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras atinjam o valor mínimo estabelecido pela Lei Federal nº 14.434/2022 |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Profissional |
A |
C |
R$ 530.000,00 |
R$ 570.000,00 |
R$ 610.000,00 |
R$ 660.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
R$ 10.827.470,00 |
R$ 11.062.000,00 |
R$ 11.371.000,00 |
R$ 12.865.000,00 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO XIII: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||||
|
FUNÇÃO: |
04 – Administração |
||||||
|
17 – Saneamento |
|||||||
|
SUB-FUNÇÃO: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
511 – Saneamento Básico Rural |
|||||||
|
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||||||
|
544 – Recursos Hídricos |
|||||||
|
605 – Abastecimento |
|||||||
|
PROGRAMA: |
0019 – Melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento e saneamento |
||||||
|
0100 – Atividade de Apoio Administrativo |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma |
||||||
|
|
|||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 1.323.600,00 |
R$ 1.420.000,00 |
R$ 1.540.000,00 |
R$ 1.680.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Acessar água subterrânea, seja para consumo, irrigação ou indústria, ou para obter informações geológicas e hidrológicas através do monitoramento do subsolo, servindo como infraestrutura estratégica para garantir segurança hídrica e são cruciais em períodos de escassez ou para o desenvolvimento econômico. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em situação de escassez de água |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Poço |
A |
C |
R$ 130.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 45.000,00 |
R$ 49.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o acesso universal à água potável, melhorar a qualidade de vida da população, reduzir a transmissão de doenças e promover o desenvolvimento econômico e ambiental, expandindo a cobertura para áreas desatendidas, aumentar a quantidade e a regularidade do fornecimento, proteger os mananciais e assegurar a qualidade da água tratada para o consumo humano e atividades diversas. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em situação de escassez de água |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
A |
C |
R$ 260.000,00 |
R$ 280.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 320.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o acesso universal à coleta e tratamento de esgoto, visando a melhora da saúde pública (reduzindo doenças), a proteção do meio ambiente (recuperação de rios e lagos) e a valorização dos imóveis. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População cuja as residências não possuem esgotamento sanitário |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
A |
C |
R$ 100.000,00 |
R$ 110.000,00 |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERMANENTES |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir e aprimorar a capacidade operacional e a eficiência das atividades de uma organização (pública ou privada), visando a consecução de seus objetivos e a melhoria dos serviços prestados. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Servidores da secretaria |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Equipamento |
A |
C |
R$ 150.000,00 |
R$ 170.000,00 |
R$ 190.000,00 |
R$ 220.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
O principal objetivo da implantação de sistemas de hidrômetro nas unidades consumidoras é a medição individualizada e precisa do volume de água consumido. Isso permite uma cobrança justa e proporcional ao uso real de cada unidade, além de incentivar o consumo consciente e a preservação dos recursos hídricos |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Usuários do sistema de abastecimento |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Equipamento |
A |
C |
R$ 11.000,00 |
R$ 13.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 17.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DE CATA VENTOS E CISTERNAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
O principal objetivo da manutenção de cataventos (aero bombas) e cisternas é garantir o funcionamento eficiente, contínuo e seguro desses sistemas para o acesso à água de qualidade, aumentando sua vida útil, prevenindo falhas inesperadas e diminuindo os efeitos da seca. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Usuários do sistema de abastecimento |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Cata vento/Cisterna |
A |
C |
R$ 53.572,00 |
R$ 63.000,00 |
R$ 73.000,00 |
R$ 83.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA ZONA RURAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover a saúde pública e a qualidade de vida da população local, além de preservar o meio ambiente, por meio da gestão adequada da água e dos resíduos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Usuários do sistema de saneamento |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Residência |
A |
C |
R$ 21.002,00 |
R$ 24.000,00 |
R$ 27.000,00 |
R$ 30.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a operação eficiente e contínua da infraestrutura para proteger a saúde pública e o meio ambiente, mantendo o sistema funcionando adequadamente para evitar a contaminação da água e do solo, o que previne a propagação de doenças de veiculação hídrica, como cólera, leptospirose, entre outras. Assegurar, também, o tratamento adequado dos efluentes antes de serem devolvidos aos corpos d'água (rios, lagos...), evitando a poluição e preservando os ecossistemas aquáticos e as fontes de abastecimento de água. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Usuários do sistema de saneamento |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Residência |
A |
C |
R$ 66.000,00 |
R$ 76.000,00 |
R$ 86.000,00 |
R$ 96.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
DESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
O principal objetivo do esgotamento de fossas sépticas é remover o lodo acumulado no fundo, evitando transbordamentos, odores desagradáveis e a proliferação de pragas. Esse processo garante o funcionamento adequado do sistema de esgoto, prevenindo problemas de saúde pública e danos ambientais ao assegurar o descarte correto dos resíduos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Usuários de fossas sépticas |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Residência |
A |
C |
R$ 20.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 35.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO BOMBA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o funcionamento eficiente, confiável e seguro do equipamento, prevenindo falhas, maximizando sua vida útil, como medida garantidora da continuidade do abastecimento de água no município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Equipamentos do Abastecimento |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Serviço |
A |
C |
R$ 50.000,00 |
R$ 55.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 65.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE USO E REUSO DA ÁGUA DOS DESSALINIZADORES |
||||||
|
OBJETIVO: |
Preservação dos recursos hídricos naturais, a redução da demanda por água potável e a minimização dos impactos ambientais associados ao descarte de efluentes, aumentar a eficiência hídrica, garantindo que o recurso seja utilizado de forma racional em múltiplas etapas, desde o consumo humano (após a dessalinização primária) até usos secundários (com o reúso da água tratada). |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em situação de escassez de água |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Serviço |
A |
C |
R$ 4.115,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 7.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
R$ 2.189.289,00 |
R$ 2.281.000,00 |
R$ 2.492.000,00 |
R$ 2.732.000,00 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO XIV: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
||||||
|
FUNÇÕES: |
18 – Gestão Ambiental |
||||||
|
20 – Agricultura |
|||||||
|
SUB-FUNÇÕES: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
544 – Recursos Hídricos |
|||||||
|
606 – Extensão Rural |
|||||||
|
608 – Promoção da Produção Agropecuária |
|||||||
|
PROGRAMAS: |
0100 - Atividade de Apoio Administrativo |
||||||
|
0102 - Apoio a Agricultura Familiar |
|||||||
|
0116 - Desenvolvimento Agropecuário |
|||||||
|
0117 - Melhoria da Estrutura Viária do Município |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 1.120.075,00 |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 1.500.000,00 |
R$ 1.700.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS |
||||||
|
OBJETIVO: |
O principal objetivo da construção, recuperação e ampliação de açudes e barragens é amenizar os efeitos da seca e a gestão eficiente dos recursos hídricos, visando a múltiplos usos e benefícios para a sociedade e o meio ambiente |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em situação de escassez de água |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Reservatório |
P |
C |
R$ 36.500,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 43.000,00 |
R$ 46.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Apoiar a produção agropecuária e melhorar a vida no campo, beneficiando principalmente pequenos e médios produtores rurais. Isso é alcançado ao fornecer acesso a máquinas e equipamentos que aumentam a produtividade, a eficiência e a qualidade dos produtos, além de ajudar na manutenção de estradas vicinais para o escoamento da produção. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População residente na zona rural |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Equipamento |
A |
C |
R$ 150.000,00 |
R$ 165.000,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 185.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AMPLIAÇÃO DA POCILGA COMUNITÁRIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Modernização das instalações, garantindo um ambiente mais adequado e eficiente para os animais, de acordo com as normas vigentes, resultando em um volume maior de carne suína disponível, contribuindo para a segurança alimentar da comunidade serra-negrense. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Criadores de suínos |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 16.500,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 24.000,00 |
R$ 26.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, MATA BURROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a continuidade das vias de transporte (estradas, rodovias e acessos rurais) e, simultaneamente, gerenciar a interação com obstáculos naturais (cursos d'água, vales) e artificiais (cercas para animais), assegurando a segurança e a funcionalidade da infraestrutura no trânsito das estradas vicinais da zona rural. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Moradores e usuários das estradas vicinais da zona rural |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 172.691,00 |
R$ 178.000,00 |
R$ 188.000,00 |
R$ 205.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental das áreas rurais, garantindo a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Pequenos produtores rurais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Produtor Rural |
A |
C |
R$ 18.535,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 22.000,00 |
R$ 24.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fornecer suporte essencial aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais no preparo do solo para o plantio, visando fortalecer a produção agrícola local, promover a segurança alimentar e gerar renda no campo. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Agricultores, pecuaristas, produtores rurais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Família |
A |
C |
R$ 42.873,00 |
R$ 46.000,00 |
R$ 52.000,00 |
R$ 58.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PEIXAMENTO NOS AÇUDES |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, aumentar a disponibilidade de proteína de alta qualidade para as populações, garantir acesso ao alimento saudável e oportunidades econômicas e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida e nutrição humana nas regiões beneficiadas, especialmente em áreas suscetíveis à escassez hídrica. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Famílias |
A |
C |
R$ 2.315,00 |
R$ 2.800,00 |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.200,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PROGRAMA DE APOIO A ENSILAGEM E FENAÇÃO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a segurança alimentar dos rebanhos durante todo o ano, especialmente nos períodos de escassez de pastagens (estiagem). |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Pecuaristas e demais criadores |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
M³ |
A |
C |
R$ 20.693,00 |
R$ 23.000,00 |
R$ 26.000,00 |
R$ 29.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
REFLORESTAMENTO DO VALE DO RIO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Restaurar habitats naturais para a fauna e flora locais, contribuindo para a preservação das espécies nativas da bacia. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Mudas |
A |
C |
R$ 1.772,00 |
R$ 2.200,00 |
R$ 2.800,00 |
R$ 3.100,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PROGRAMA DE APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO REBANHO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Proteger os rebanhos de doenças que possam ser retransmitidas aos humanos pelo consumo da carne e do leite. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Rebanho bovino |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Vacina |
A |
C |
R$ 1.715,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.300,00 |
R$ 2.800,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fortalecer a produção e a comercialização dos produtos, reduzir custos, aumentar a renda dos agricultores e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Agricultores e agricultoras familiares |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Convênio |
A |
C |
R$ 4.572,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.400,00 |
R$ 5.900,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a segurança e a orientação dos usuários das vias e moradores, além de facilitar o acesso a propriedades e serviços públicos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral, turistas e visitantes |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 22.650,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 28.000,00 |
R$ 31.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar condições mínimas de sobrevivência e renda aos agricultores familiares de baixa renda que sofrem perdas significativas em sua produção agrícola devido a fenômenos climáticos, como seca ou excesso de chuvas. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Agricultores familiares de baixa renda |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 7.000,00 |
R$ 8.000,00 |
R$ 9.000,00 |
R$ 10.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
R$ 1.617.891,00 |
R$ 1.837.000,00 |
R$ 2.080.500,00 |
R$ 2.329.000,00 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
ANEXO XV: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
FUNÇÃO: |
04 – Administração |
||||||
|
15 – Urbanismo |
|||||||
|
17 – Saneamento |
|||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
|||||||
|
25 – Energia |
|||||||
|
26 - Transporte |
|||||||
|
SUB-FUNÇÃO: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
451 - Infraestrutura Urbana |
|||||||
|
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||||||
|
752 - Energia Elétrica |
|||||||
|
782 - Transporte Rodoviário |
|||||||
|
PROGRAMA: |
0100 - Atividade de Apoio Administrativo |
||||||
|
0120 - Atendimento à População Carente |
|||||||
|
0103 - Infraestrutura Social |
|||||||
|
0112 - Conservação da Biodiversidade e Educação Ambiental |
|||||||
|
0117 - Melhoria da Estrutura Viária do Município |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Gestão |
A |
C |
R$ 3.937.912,00 |
R$ 4.220.000,00 |
R$ 4.500.000,00 |
R$ 4.800.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Atender o interesse público e coletivo na construção e/ou ampliação de prédios e espaços públicos |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Imóvel |
P |
C |
R$ 20.000,00 |
R$ 24.000,00 |
R$ 28.000,00 |
R$ 32.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Realizar a construção, ampliação e a manutenção contínuas dos prédios públicos pertencentes ao patrimônio do município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Patrimônio público municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Imóvel |
P |
C |
R$ 90.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 110.000,00 |
R$ 120.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, ofertando melhor qualidade de vida e acessibilidade aos munícipes |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Rua/Avenida |
P |
I |
R$ 400.000,00 |
R$ 440.000,00 |
R$ 480.000,00 |
R$ 520.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Melhorar a qualidade de vida, promover o bem-estar social e garantir a elementos essenciais da infraestrutura urbana. mobilidade e segurança da população, sendo esses espaços |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Praça/Passeio |
A |
C |
R$ 100.000,00 |
R$ 110.000,00 |
R$ 120.000,00 |
R$ 130.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover a qualidade de vida, sustentabilidade e bem-estar da população urbana, integrando a infraestrutura da cidade com o meio ambiente de forma equilibrada, proporcionando sombra e, através da transpiração, aumentam a umidade atmosférica, o que reduz a sensação térmica e combate o efeito de "ilhas de calor". |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Mudas |
P |
C |
R$ 40.000,00 |
R$ 44.000,00 |
R$ 48.000,00 |
R$ 52.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Atender à demanda da população por locais de sepultamento dignos, organizados e com infraestrutura adequada. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Imóvel |
P |
C |
R$ 200.000,00 |
R$ 220.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 150.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir e otimizar a eficiência operacional, a produtividade e a prestação de serviços, visando atender a necessidades específicas e estratégicas, alinhadas ao planejamento e aos princípios de economicidade e eficiência. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Servidores da Secretaria |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Equipamento |
A |
C |
R$ 150.000,00 |
R$ 170.000,00 |
R$ 190.000,00 |
R$ 210.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Otimizar a eficiência e maximizar o retorno sobre o investimento. Isso é alcançado garantindo que o sistema opere com a máxima eficiência, segurança e confiabilidade ao longo de sua vida útil. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração Pública Municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Serviço |
A |
C |
R$ 70.000,00 |
R$ 77.000,00 |
R$ 83.000,00 |
R$ 89.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Detalhar um projeto de forma técnica e precisa, servindo como um manual para a execução de uma obra ou serviço de maneira eficiente, segura e com qualidade. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração Pública Municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 44.000,00 |
R$ 48.000,00 |
R$ 52.000,00 |
R$ 57.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
INSFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL (COMPLEXO INDUSTRIAL) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Proporcionar as condições e os recursos necessários para a instalação, operação contínua, segura e eficiente das indústrias e empresas ali localizadas. Isso é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico da região, atração de investimentos, geração de empregos e aumento da competitividade das empresas. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Industrias |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 160.000,00 |
R$ 180.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 220.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários, possibilitando a reciclagem e reutilização de materiais, preservando recursos naturais e minimizando a poluição do solo, da água e do ar. A implantação também promove a educação ambiental e a geração de renda, além de prolongar a vida útil dos aterros. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 51.150,00 |
R$ 55.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 65.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AÇÕES DO CONSÓRCIO PUBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Unir municípios para gerir de forma conjunta o manejo de resíduos, garantindo uma destinação final ambientalmente adequada, viabilizando a implantação de programas e tecnologias regionais e promovendo o desenvolvimento autossustentável. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Convênio |
A |
C |
R$ 10.288,00 |
R$ 13.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 17.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a segurança, a funcionalidade e a durabilidade das vias, o que permite a mobilidade da população rural e o eficiente |
||||||
|
escoamento da produção agropecuária, assegurando que as estradas estejam em bom estado, proporcionando mais segurança e |
|||||||
|
conforto para motoristas e pedestres. |
|||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Estrada |
A |
C |
R$ 40.000,00 |
R$ 45.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 55.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Ofertar a toda população do município, a expansão e manutenção contínuas da rede de iluminação pública, com o objetivo de melhorar o acesso noturno dos usuários das vias públicas, assim como proporcionar maior segurança. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 310.000,00 |
R$ 330.000,00 |
R$ 360.000,00 |
R$ 390.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
R$ 5.623.350,00 |
R$ 6.076.000,00 |
R$ 6.396.000,00 |
R$ 6.907.000,00 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
ANEXO XVI: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
|||||||
|
FUNÇÃO: |
04 – Administração |
||||||
|
13 – Cultura |
|||||||
|
22 – Industria |
|||||||
|
23 – Comercio e Serviços |
|||||||
|
SUB-FUNÇÃO: |
122 – Administração geral |
||||||
|
333 – Empregabilidade |
|||||||
|
392 - Difusão cultural |
|||||||
|
662 – Produção industrial |
|||||||
|
692 – Comercialização |
|||||||
|
695 – Turismo |
|||||||
|
PROGRAMA: |
0004 – Implantação de infraestrutura produtiva |
||||||
|
0100 – Atividade de apoio administrativo |
|||||||
|
0124 – Incentivo à cultura |
|||||||
|
0025 – Desenvolvimento do turismo e geração de renda |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da Secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, atividades de publicidade institucional, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 66.127,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 76.000,00 |
R$ 82.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
APOIO/REALIZAÇÃO DA FEIRA BONÉ BRASIL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fortalecer e dar visibilidade nacional e internacional à indústria de bonés do Seridó potiguar, especificamente a do Município, criando um ambiente propício para a realização de negócios, atraindo compradores, fornecedores e clientes de todo o país e até do exterior, trazer e discutir inovações em maquinário, equipamentos, tecnologia e soluções de gestão e produção para as empresas do setor. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Industria Boneleira |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 300.000,00 |
R$ 325.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 375.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÕES DE GALPÕES INDUSTRIAIS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Fornecer espaço amplo, funcional e versátil para acomodar as necessidades operacionais de empresas de diversos portes e segmentos, servindo como base para atividades produtivas, logísticas e de armazenamento, como medida de fortalecimento da economia local. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Industrias |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
P |
C |
R$ 50.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 80.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Criar um espaço público multifuncional destinado ao lazer, à socialização e à promoção de atividades culturais, esportivas e econômicas, que beneficiem a população local e atraiam visitantes. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Praça |
P |
C |
R$ 30.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 60.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
APOIO A CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promover o desenvolvimento econômico e social local, gerando emprego, renda e fortalecendo a economia do Município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Empreendedores informais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Empresas |
A |
C |
R$ 3.858,00 |
R$ 4.200,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.500,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
APOIO E INVENTIVO AO ARTESANATO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Promoção do desenvolvimento econômico e social, a preservação da identidade cultural e a valorização dos artesãos locais. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Artesãos locais |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Artesão |
A |
C |
R$ 1.600,00 |
R$ 1.800,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.200,00 |
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES |
||||||
|
OBJETIVO: |
Desenvolvimento sustentável da região, gerando benefícios econômicos, sociais e culturais, gerando emprego e renda, fortalecendo, valorizando e preservando a cultura e identidade local, promovendo e divulgando o município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População e Comercio |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Evento |
A |
C |
R$ 429.370,00 |
R$ 450.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 550.000,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 R$ 880.955,00 |
2027 R$ 951.000,00 |
2028 R$ 1.053.000,00 |
2029 R$ 1.154.700,00 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
ANEXO XVII: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
FUNÇÃO: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
SUB-FUNÇÕES: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
128 - Formação de Recursos Humanos |
|||||||
|
241 - Assistência à Pessoa Idosa |
|||||||
|
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência |
|||||||
|
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
244 - Assistência Comunitária |
|||||||
|
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|||||||
|
482 - Habitação Urbana |
|||||||
|
PROGRAMAS: |
0100 – Atividade de Apoio Administrativo |
||||||
|
0103 - Infraestrutura Social |
|||||||
|
0120 - Atendimento à População Carente |
|||||||
|
0121 - Atendimento à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: OBJETIVO: |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Assegurar o funcionamento, a manutenção e ampliação da secretaria, assim como o pagamento dos salários dos servidores vinculados a mesma, garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos, assim como aquisição de outros materiais de consumo ligados ao funcionamento da mesma. |
|||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 187.114,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 220.000,00 |
R$ 250.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o funcionamento contínuo do Conselho Tutelar no município, objetivando o atendimento daquelas crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, aquisição de equipamentos e material permanente, assim como insumos necessários para o seu funcionamento |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Crianças, jovens e adolescentes |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Criança, jovem, adolescente |
A |
C |
R$ 210.546,00 |
R$ 220.000,00 |
R$ 245.000,00 |
R$ 270.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o controle social e a participação da sociedade civil na formulação, implementação e fiscalização da política municipal de assistência social. Isso envolve a deliberação sobre a política, o estabelecimento de normas e a fiscalização dos serviços socioassistenciais, assegurando que as ações do município estejam alinhadas com as necessidades da população e os direitos humanos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Conselho |
A |
C |
R$ 2.860,00 |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.200,00 |
R$ 3.400,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o controle social e a participação da sociedade civil na formulação, implementação e fiscalização da política municipal de assistência social. Isso envolve a deliberação sobre a política, o estabelecimento de normas e a fiscalização dos serviços socioassistenciais, assegurando que as ações do município estejam alinhadas com as necessidades da população e os direitos humanos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Conselho |
A |
C |
R$ 3.432,00 |
R$ 3.800,00 |
R$ 4.200,00 |
R$ 4.900,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o controle social e a participação da sociedade civil na formulação, implementação e fiscalização da política municipal de assistência social. Isso envolve a deliberação sobre a política, o estabelecimento de normas e a fiscalização dos serviços socioassistenciais, assegurando que as ações do município estejam alinhadas com as necessidades da população e os direitos humanos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Conselho |
A |
C |
R$ 2.860,00 |
R$ 3.200,00 |
R$ 3.900,00 |
R$ 4.400,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o controle social e a participação da sociedade civil na formulação, implementação e fiscalização da política municipal de assistência social. Isso envolve a deliberação sobre a política, o estabelecimento de normas e a fiscalização dos serviços socioassistenciais, assegurando que as ações do município estejam alinhadas com as necessidades da população e os direitos humanos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Conselho |
A |
C |
R$ 3.432,00 |
R$ 3.900,00 |
R$ 4.400,00 |
R$ 5.000,00 |
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir o controle social e a participação da sociedade civil na formulação, implementação e fiscalização da política municipal de assistência social. Isso envolve a deliberação sobre a política, o estabelecimento de normas e a fiscalização dos serviços socioassistenciais, assegurando que as ações do município estejam alinhadas com as necessidades da população e os direitos humanos. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Conselho |
A |
C |
R$ 2.860,00 |
R$ 3.200,00 |
R$ 3.900,00 |
R$ 4.400,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Oferecer oportunidades de trabalho e qualificação profissional, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, as políticas públicas contribuem para a diminuição da pobreza e da desigualdade social. O aumento do emprego e da renda incrementa o poder de compra da população, o que, por sua vez, estimula o comércio local e a atividade econômica geral do município. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Emprego |
A |
C |
R$ 4.003,00 |
R$ 4.400,00 |
R$ 4.800,00 |
R$ 5.200,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES |
||||||
|
OBJETIVO: |
Institucionalizar a participação social na definição, planejamento, controle e gestão das políticas públicas locais. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoas |
A |
C |
R$ 2.288,00 |
R$ 2.800,00 |
R$ 3.100,00 |
R$ 3.300,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 R$ 419.395,00 |
2027 R$ 444.300,00 |
2028 R$ 492.500,00 |
2029 R$ 550.600,00 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO XVIII: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.016 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA |
|||||||
|
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social |
|||||||
|
SUB-FUNÇÕES: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
PROGRAMAS: 0121 - Atendimento à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA |
|||||||
|
Garantir a continuidade e o aprimoramento de projetos e políticas públicas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes em |
|||||||
|
OBJETIVO: |
um município. Isso envolve o planejamento do uso dos recursos, o financiamento de ações e a articulação com diversos parceiros (governamentais e da sociedade civil) para atender às demandas locais de forma eficiente e transparente. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Crianças, jovens e adolescentes |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Criança, jovem, adolescente |
A |
C |
R$ 8.800,00 |
R$ 9.500,00 |
R$ 10.300,00 |
R$ 11.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 R$ 8.800,00 |
2027 R$ 9.500,00 |
2028 R$ 10.300,00 |
2029 R$ 11.000,00 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO XIX: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
FUNÇÃO: |
10 – Saúde |
||||||
|
SUB-FUNÇÕES: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||||||
|
PROGRAMAS: |
0100 - Atividade de Apoio Administrativo |
||||||
|
0113 - Promoção, Prevenção e Vigilância A Saúde |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
OBJETIVO: |
Garantir a eficiência e qualidade dos serviços de saúde acessíveis a toda a população do município, assegurando o direito básico à saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 706.142,00 |
R$ 780.000,00 |
R$ 850.000,00 |
R$ 920.000,00 |
|
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA (ADUTORA) |
||||||
|
OBJETIVO: |
Melhorar significativamente a qualidade de vida da população, garantindo o acesso contínuo e seguro à água potável em quantidade suficiente para consumo humano e atividades econômicas. |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
População em geral |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Pessoa |
A |
C |
R$ 150.800,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 230.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 R$ 856.942,00 |
2027 R$ 955.000,00 |
2028 R$ 1.050.000,00 |
2029 R$ 1.150.000,00 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
ANEXO XX: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
FUNÇÃO: |
99 – Reserva de Contingência |
||||||
|
SUB-FUNÇÃO: |
999 – Reserva de Contingência |
||||||
|
PROGRAMA: |
9999 – Reserva de Contingência |
||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
OBJETIVO: |
Cobrir despesas imprevistas e eventos fiscais incertos, como catástrofes, epidemias ou falhas na arrecadação |
||||||
|
PUBLICO ALVO: |
Administração pública municipal |
||||||
|
META FÍSICA: |
Unidade de Medida |
Projeto Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor |
A |
C |
R$ 162.806,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 191.000,00 |
R$ 210.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2026 R$ 162.806,00 |
2027 R$ 175.000,00 |
2028 R$ 191.000,00 |
2029 R$ 210.000,00 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL 2026/2029 |
||||
|
R$ 1,00 |
||||
|
ANEXO XXI: RESUMO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
EXERCÍCIO |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL |
R$ 2.138.000,00 |
R$ 2.651.187,00 |
R$ 2.474.362,00 |
R$ 2.608.347,00 |
|
02.002 – GABINETE DO PREFEITO |
R$ 1.241.000,00 |
R$ 1.370.000,00 |
R$ 1.480.000,00 |
R$ 1.550.000,00 |
|
02.003 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
R$ 117.395,00 |
R$ 270.000,00 |
R$ 282.000,00 |
R$ 293.000,00 |
|
02.004 – PROCURADORIA JURÍDICA |
R$ 150.300,00 |
R$ 162.000,00 |
R$ 173.000,00 |
R$ 185.000,00 |
|
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
R$ 7.378.900,00 |
R$ 7.818.000,00 |
R$ 8.350.000,00 |
R$ 8.584.000,00 |
|
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
R$ 243.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 270.000,00 |
R$ 290.000,00 |
|
02.007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$ 1.295.636,00 |
R$ 1.370.560,00 |
R$ 1.451.383,00 |
R$ 1.543.846,00 |
|
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
R$ 18.793.554,00 |
R$ 19.136.469,00 |
R$ 19.376.827,00 |
R$ 19.974.906,76 |
|
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
R$ 369.716,00 |
R$ 398.000,00 |
R$ 426.000,00 |
R$ 459.000,00 |
|
02.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
R$ 10.827.470,00 |
R$ 11.062.000,00 |
R$ 11.371.000,00 |
R$ 12.865.000,00 |
|
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO |
R$ 2.189.289,00 |
R$ 2.281.000,00 |
R$ 2.492.000,00 |
R$ 2.732.000,00 |
|
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
R$ 1.617.891,00 |
R$ 1.837.000,00 |
R$ 2.080.500,00 |
R$ 2.329.000,00 |
|
02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
R$ 5.623.350,00 |
R$ 6.076.000,00 |
R$ 6.396.000,00 |
R$ 6.907.000,00 |
|
02.014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
R$ 880.955,00 |
R$ 951.000,00 |
R$ 1.053.000,00 |
R$ 1.154.700,00 |
|
02.015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA |
R$ 419.395,00 |
R$ 444.300,00 |
R$ 492.500,00 |
R$ 550.600,00 |
|
SOCIAL |
|
|
|
|
|
02.016 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA |
R$ 8.800,00 |
R$ 9.500,00 |
R$ 10.300,00 |
R$ 11.000,00 |
|
02.017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
R$ 856.942,00 |
R$ 955.000,00 |
R$ 1.050.000,00 |
R$ 1.150.000,00 |
|
02.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
R$ 162.806,00 |
R$ 175.000,00 |
R$ 191.000,00 |
R$ 210.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
R$ 54.316.425,00 |
R$ 57.517.016,00 |
R$ 59.419.872,00 |
R$ 63.397.399,76 |
|
|
Serra Negra do Norte/RN, 10 de dezembro de 2025 |
ACACIO SANZIO DE BRITO |
|||
|
Prefeito Municipal |
||||
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 15:46:16 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Ordinário |
Recursos Livres (Não Vinculados) |
15000000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15001001 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
15001002 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
501 - Outros Recursos não Vinculados |
15010000 - Outros Recursos não Vinculados |
Ordinário |
Recursos Livres (Não Vinculados) |
15010000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
502 - Recursos não Vinculados da compensação de Impostos |
15020000 - Recursos não Vinculados da compensação de Impostos |
Ordinário |
Recursos Livres (Não Vinculados) |
15020000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
502 - Recursos não Vinculados da compensação de Impostos |
15021001 - Recursos não Vinculados da compensação de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15021001 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
502 - Recursos não Vinculados da compensação de Impostos |
15021002 - Recursos não Vinculados da compensação de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
15021002 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15400000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15401070 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15410000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15411070 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15420000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15421070 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15430000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
|
15430000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15440000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
545 - Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007-2020) |
15450000 - Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007-2020) |
Vinculado |
|
15450000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI |
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15460000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI |
15461070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15461070 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
550 - Transferência do Salário-Educação |
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15500000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15510000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15520000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15530000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15690000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15700000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
15703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15703110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
15703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15703120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15710000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
572 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
15720000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15720000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15730000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação |
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15740000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15750000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15760000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15990000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15993110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
15993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
15993120 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16000000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16003110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16003120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
16003130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão |
Vinculado |
|
16003130 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
16003140 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Relator |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16003140 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16010000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16013110 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16013120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
16013130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16013130 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
16013140 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Relator |
Vinculado |
|
16013140 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16020000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16030000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16040000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16050000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16210000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16213210 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais |
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16220000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16310000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16313110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16313120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16320000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16323210 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16323210 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16323220 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16323220 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16330000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16330000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
634 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde |
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16340000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 |
16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16350000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
636 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
16360000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16360000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16590000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16593110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
16593120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16600000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16603110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
16603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16603120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16610000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social |
16620000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16620000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16650000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
16653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16653110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
16653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16653120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
16690000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17000000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17003110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17003120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
17003130 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares de Comissão |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17003130 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
17003140 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Parlamentares de Relator |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17003140 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17010000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
17013210 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
Vinculado |
|
17013210 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
17013220 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
Vinculado |
|
17013220 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
702 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios |
17020000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17020000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
703 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades |
17030000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17030000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
704 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17040000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
705 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17050000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
706 - Transferência Especial da União |
17060000 - Transferência Especial da União |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17060000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
706 - Transferência Especial da União |
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17063110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
706 - Transferência Especial da União |
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17063120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
17070000 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17070000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17080000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
709 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17090000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
710 - Transferência Especial dos Estados |
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17100000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
710 - Transferência Especial dos Estados |
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17103210 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
710 - Transferência Especial dos Estados |
17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17103220 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
711 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas |
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17110000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
712 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN |
17120000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17120000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP |
17130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17130000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
714 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
17140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17140000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual |
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17150000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura |
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17160000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
717 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - 5º, Inciso IV, EC 123/2022 |
17170000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - 5º, Inciso IV, EC 123/2022 |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17170000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 |
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17180000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 |
17181001 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º Inciso V, EC 123/2022 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Vinculado |
|
17181001 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 |
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17190000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17200000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
721 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019 |
17210000 - Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº13.885/2019 |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17210000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
747 - Outras Vinculações de transferências da União |
17470000 - Outras Vinculações de transferências da União |
Vinculado |
|
17470000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
748 - Outras Vinculações de transferências dos Estados |
17480000 - Outras Vinculações de transferências dos Estados |
Vinculado |
|
17480000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
749 - Outras vinculações de transferências |
17490000 - Outras vinculações de transferências |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
17490000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17500000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17510000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
752 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17520000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17530000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
754 - Recursos de Operações de Crédito |
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17540000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17550000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
756 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta |
17560000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17560000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
757 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte |
17570000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17570000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
758 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte |
17580000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não faz parte |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17580000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
759 - Recursos Vinculados a Fundos |
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17590000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
17600000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17600000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
761 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza |
17610000 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17610000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
762 - Recursos de Alienação de Ativos - Cessão de Direitos Creditórios |
17620000 - Recursos de Alienação de Ativos - Cessão de Direitos Creditórios |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17620000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
799 - Outras Vinculações Legais |
17990000 - Outras Vinculações Legais |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17990000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
799 - Outras Vinculações Legais |
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17993110 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
799 - Outras Vinculações Legais |
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
17993120 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18000000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001111 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001121 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001122 - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001122 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001124 - Benefícios Previdenciários - Ministério Público de Contas - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001124 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001131 - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001131 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001141 - Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001141 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001151 - Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18001151 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18010000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18010000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012111 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012121 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012122 - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012122 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012124 - Benefícios Previdenciários - Ministério Público de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012124 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012131 - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012131 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012141 - Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012141 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012151 - Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) |
18012151 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
Vinculado |
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
18020000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
803 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) |
18030000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Previdência Social |
18030000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
804 - Demais Recursos Previdenciários |
18040000 - Demais Recursos Previdenciários |
Vinculado |
|
18040000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
860 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios |
18600000 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios |
Vinculado |
Outras Vinculações |
18600000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
861 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais |
18610000 - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais |
Vinculado |
Outras Vinculações |
18610000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
862 - Recursos de Depósitos de Terceiros |
18620000 - Recursos de Depósitos de Terceiros |
Vinculado |
Outras Vinculações |
18620000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
869 - Outros Recursos Extraorçamentários |
18690000 - Outros Recursos Extraorçamentários |
Vinculado |
Outras Vinculações |
18690000 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
880 - Recursos Próprios dos Consórcios |
18800000 - Recursos Próprios dos Consórcios |
Vinculado |
Outras Vinculações |
18800000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
898 - Recursos a Classificar |
18980000 - Recursos a Classificar |
Vinculado |
Outras Vinculações |
18980000 |
Sim |
|
1 - Recursos do Exercício Corrente |
899 - Outros Recursos Vinculados |
18990000 - Outros Recursos Vinculados |
Vinculado |
Outras Vinculações |
18990000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
Ordinário |
Recursos Livres (Não Vinculados) |
25000000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
25001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25001001 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
25001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
25001002 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
25400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25400000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
25401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25401070 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
25410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25410000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
25411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25411070 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
25420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25420000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
25421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25421070 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
25430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
Vinculado |
|
25430000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
25431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
Vinculado |
|
25431070 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
550 - Transferência do Salário-Educação |
25500000 - Transferência do Salário-Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25500000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
25520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25520000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
25690000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
25703110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25703110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
25703120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25703120 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
25750000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25750000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
25990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Educação |
25990000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
26000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26000000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
26003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26003110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
26003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26003120 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
26010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26010000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
26013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26013110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
26013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26013120 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
26020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26020000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
26050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26050000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
26310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26310000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
26313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26313110 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
26313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26313120 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
26320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26320000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
26323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26323110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
26323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Saude |
26323120 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
26600000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
26603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
26603110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
26603120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
26603120 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
26650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
26650000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
26653110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
26653110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
26653120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Recursos Vinculados à Assistência Social |
26653120 |
Sim |
|
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Listagem de Detalhamento da Fonte de Recursos |
Exercício: 2025 |
|||||
|
Exercício: 2025 |
||||||
|
Grupo |
Especificação |
Detalhamento |
Classificação |
Tipo |
MSC |
Ativo |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
27000000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
27003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
27003110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
27003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
27003120 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
704 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
27040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
27040000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
706 - Transferência Especial da União |
27063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências |
27063110 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
710 - Transferência Especial dos Estados |
27103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
Vinculado |
|
27103210 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
27500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
27500000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
752 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
27520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
Vinculado |
Demais Vinculações Legais |
27520000 |
Sim |
|
2 - Recursos de Exercícios Anteriores |
754 - Recursos de Operações de Crédito |
27540000 - Recursos de Operações de Crédito |
Vinculado |
|
27540000 |
Sim |
Publicado por:
Odilange Rande Medeiros de Souza
Código Identificador:274C99C2