ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 003/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o resultado preliminar (habilitação) do edital acima identificado.

Saliente-se que as inscrições abaixo foram recebidas no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano, protocoladas na recepção da Prefeitura Municipal de São Miguel e analisadas pela Comissão de Avaliação com base nos itens constantes no Edital, quais sejam: item 1.2, item 2.3, item 3.4, item 4.6 e intrinsecamente o item 4.8.

 

CATEGORIA: ARTISTAS DA TERRA (CANTORES)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

04146/2024

AVERLANGIA ANA LINS

HABILITADO

APROVADO

002

04147/2024

FRANCISCO ELIVANALDO PESSOA

HABILITADO

APROVADO

003

04232/2024

ALESON VICTOR DO NASCIMENTO DANTAS

HABILITADO

APROVADO

 

CATEGORIA: ASSOCIAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS CULTURAIS)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

04144/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL AMIGOS DA SERRA – ACESAS

HABILITADO

APROVADO

002

04145/2024

GRUPO JUNINO JUMENTA DESEMBESTADA

HABILITADO

APROVADO

 

CATEGORIA: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO MUSEOLÓGICA

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

04143/2024

FUNDAÇÃO CULTURAL HISTORIADOR RENÊ GUIDA

HABILITADO

APROVADO

 

São Miguel/RN, 26 de agosto de 2024.

 

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PNAB

Gestão, Validação e Avaliação


Publicado por:
Jose Helton Borges de Carvalho
Código Identificador:275EC0D3