PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 09/2026

Processo Administrativo n° 373 /2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA (TELHADO) DO POSTO DE SAÚDE (CENTRO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, CNPJ: 01.612.374/0001-20, com Sede Administrativa na Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000.

CONTRATADO(A): JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS - CNPJ nº 41.297.934/0001-14, sediado(a) no SIT Baixa Verde, 560, CEP 59.390-000, Zona Rural, Lagoa Nova/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 107.999,00 (cento e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)

DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1051 - Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

Natureza da Despesa 4.4.90.51– OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de

saúde

Fonte: 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos

Congêneres vinculados à Saúde

BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021

Bodó/RN, 23 de abril de 2026.

 

HORISON JOSE DA SILVA

Prefeito