PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01110001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA DE N° 12512.241000/1230-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

Na qualidade de Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/RN, e, no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente Lei 8.666/93 e ainda com o Decreto 10.024/2019.

 

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado na ata que integra os autos desse certame;

 

CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira foi conseguido valores de acordo com a pratica do mercado local;

 

CONSIDERANDO, o resultado final após negociações e vencido todos os prazos legais para recursos e contrarrazões;

 

CONSIDERANDO finalmente que preconizado no inciso XX, do Art. 4, da Lei Federal 10.520/2002;

 

CONSIDERANDO todo o exposto, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta as empresas:

 

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04, VENCEDORA dos itens nº 0003, perfazendo um valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

 

ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, VENCEDORA dos itens nº 0001, 0002 0004, 0006, 0009, 0010, 0011, 0012, 0016, 0017, 0019, 0020,0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, perfazendo um valor global de R$ 32.896,00 (Trinta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais);

 

M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, VENCEDORA dos itens nº 0018, perfazendo um valor global de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais);

 

NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 20.782.880/0001-02, VENCEDORA dos itens nº 0007, 0015 perfazendo um valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);

 

PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 09.442.524/0001-07, VENCEDORA dos itens nº 0008, perfazendo um valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);

 

RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 -, VENCEDORA dos itens nº 0013, 0014, perfazendo um valor global de R$ 14.350,00 (Quatorze mil trezentos e cinquenta reais);

 

STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIREL, CNPJ Nº 84.859.552/0002-20, VENCEDORA dos itens nº 0005, perfazendo um valor global de R$ 3.053,26 (três mil, cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Baraúna-RN, em 11 de março de 2024

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Baraúna