PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.11-0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2025.04.11-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA OS CARROS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS MORAIS/ESTÉTICOS, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTE DO DETALHAMENTO DESSE TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE00005/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.001 – GABINETE CIVIL; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 002 – GABINETE CIVIL; 2003: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2004: MANUTENÇÃO DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E RECUROS HUMANOS; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; PROGRAMA: 006 – TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 2017: MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – ENSINO FUNDAMENTAL; SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 007 – ENSINO FUNDAMENTAL; 2024: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – PF e 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE TURISMO E CIDADANIA; FUNÇÃO: 13 – CULTURA; SUBFUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; PROGRAMA: 009 – CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 2040: MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA MEIO AMBIENTE E CIDADANIA; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2175: INCREMENTO PAB = 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA = 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2182: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIG. EM SAÚDE = 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2069: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2168: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTENÇÃO SOCIAL BÁSICA; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2169: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; MATERIAL DE CONSUMO = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2170: MANUTENÇÃO DO BLOCO GSUAS; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; 2173: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – FUNÇÃO 04: ADMINISTRAÇÃO – SUBFUNÇÃO 122: ADMINISTRAÇÃO GERAL – PROGRAMA: 004 – PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 2.008; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO – 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – FUNÇÃO 27: DESPORTO E LAZER – SUBFUNÇÃO 812: DESPORTO COMUNITÁRIO – PROGRAMA: 010 – DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER – 2.048; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FUNÇÃO 20: AGRICULTURA – SUBFUNÇÃO 606: EXTENSÃO RURAL – PROGRAMA: 021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 2.102; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA = UNIDADE: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; FUNÇÃO: 15 – URBANISMO; SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 020 – IMPLEMEMTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL; 2084: MANUTENÇÃO DA SEC. OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO; 33.90.39-00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: Até 11/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídico – CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, com sede a Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 – Edifício - Centro Histórico – Porto Alegre/RS – CEP 90.020-060. Valor DO ADITIVO AO CONTRATO de de R$ R$ 888.90(oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), correspondente ao valor da apólice de seguro dos dois novos veículos.

Alexandria/RN, 1º de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Ordenador de Despesa