ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09:00 horas, na rua Dr. João Primênio 95, Centro – Goianinha/RN, mediante convocação do Edital nº 01/2025, de 23 de outubro de 2025, reuniram-se os seguintes participantes: Túlio Oliveira (Representando a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social); José Kerginaldo Rodrigues (Associação Evangélica de Goianinha); Moacir Gomes da Silva (Associação dos moradores de Jundiá de Baixo); José Luiz da Silva (Sindicato dos Trabalhadores Rurais); Patrícia Silva Rodrigues (Associação dos moradores de Lagoa do Poço); Francisco Tibúrcio S. Filho (Associação dos moradores do Vale do Catu); Maria Dulce da Silva Lima (Associação da Pitombeira), demais participantes; Maria Alessandra de Assis da Silva, Maria Aparecida Cruz de Albuquerque, Adriana da Silva, Maria José Pedro da Silva. Considerando a pauta apresenta no referido Edital, a presente Assembleia foi convocada para realização da realização das representações da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Goianinha/RN. Na ocasião, o representante da Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS, sr. TÚLIO ALVES DE OLIVEIRA, conduziu o processo. Inicialmente, de boas-vindas aos participantes, e reforçou a importância do momento para o município, e o compromisso a ser assumido com a instituição do COMSEA no município. Para dar início ao pleito, apresentou o que estabelece a Lei Municipal nº 2357 de 19 de setembro de 2025, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências, em seu Capítulo Segundo, artigos dez e onze, que tratam da composição do COMSEA Municipal, devendo ser composto por membros titulares e suplentes, dos quais dois terços devem ser representantes da Sociedade Civil. As representações do Governo devem ser indicados pelo Executivo Municipal e irão compor a CAISAN Municipal. Em relação aos representantes governamentais, foram apresentados s seguintes representantes: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS: RAFAELA AVELINO DA SILVA (Titular) e IVELISE FREIRE DA SILVA ; Secretaria Municipal de Educação – SME: JÉSSICA TARQUINO COSTA DE OLIVEIRA (Titular) e EMILLY DE SOUZA NASCIMENTO (Suplente); Secretaria Municipal de Saúde – SMS: GRACIANE CELINA DIAS DA SILVA (Titular) e NATANNE DO NASCIMENO SOUZA (Suplente); Secretaria Municipal de Agricultura: RANIERI MAZILI DIAS SERAFIM (TITULAR) e THAÍS NICOLE OLIVEIRA FAUSTINO (Suplente). Após a apresentação dos representantes governamentais, deu-se início o processo da eleição da Sociedade Civil. Após levantamento da documentação solicitada através do Edital nº 01/2025, tivemos as seguintes Instituições presentes:

Associação dos Moradores de Lagoa do Poço - CNPJ: 40.998.031/0001-06, através do ofício nº 01/2025, de 29 de outubro de 2025, indicou como representantes: João Maria de Souza (Titular) e Patrícia Silva Rodrigues (Suplente); Associação dos Moradores do Vale do Catu - CNPJ: 05.773.286/0001-61, através do ofício nº 01/2025, de 29 de outubro de 2025, indicou como representantes: Manoel Wellington Soares (Titular) e Francisco Tibúrcio Soares Filho (Suplente); Associação dos Moradores do Sítio Limoal - CNPJ: 04.897.337/0001-02, através do ofício nº 01/2025, de 29 de outubro de 2025, indicou como representantes: Rosevaldo Guedes da Silva (Titular) e Regivaldo Guedes da Silva (Suplente); Associação Evangélica de Goianinha - CNPJ nº 51.045.315/0001-96, através do Ofício nº 01/2025, de 29 de outubro de 2025, indicou como representantes: José Kerginaldo Rodrigues (Titular) e Sônia Maria dos Santos (Suplente); Associação dos moradores do Jundiá de Baixo – CNPJ nº 05.940.261/0001-05, através do ofício nº 01/2025, de 29 de outubro de 2025, indicou os seguintes representantes: Moacir Gomes da Silva (Titular) e Hélio da Silva (Suplente); Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Goianinha e Tibau do Sul/RN – CNPJ nº 08.162.638/0001-30, através do ofício nº 01, de 27 de outubro de 2025, indicou como representantes: José Luiz da Silva (Titular) e Maria da Piedade Freitas de Souza Isaias (Suplente); Associação da Comunidade de Pitombeira – CNPJ nº 06.293.536/0001-29, através do Ofício nº 01, de 29 de outubro de 2025, indicou como representantes: JANEIDE FRANCISCA DE LIMA (Titular) e SONIA MARIA DE FREITAS (Suplente); e, a Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres – CNPJ nº 08.026.122/0039-31, através do Ofício nº 052/2025, indicou como representantes: Cristina Alves da Silva (Titular) e Marta Soares Bezerra Rodrigues Silva (Suplente). Na sequência, Túlio Oliveira pontuou que as representações presentes atendem aos requisitos legais para compor o CONSEA, colocando em votação junto aos presentes a aprovação das indicações, visto que não houve manifestação de interesse de entidades e organizações da sociedade civil em número superior a quantidade de vagas destinadas a composição. Não havendo nenhuma manifestação contrária, a Assembleia validou a representação das entidades que apresentaram a documentação em consonância com o Edital de convocação para a composição do CONSEA do município de Goianinha/RN. Sem mais nada a tratar, eu, ERIKA SILVA PATRICIO DE SOUZA, adhoc secretária executiva desse Conselho, lavro a presente ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes.

 

Goianinha/RN, 29 de outubro de 2025. 


Publicado por:
Claudia Antonia da Costa Basílio
Código Identificador:27E39AA3