ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, com base no art. 74, inciso III alínea “a” da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração e aplicação de Projeto de Arborização Urbana a ser desenvolvido no município, com implementação em escolas e creches municipais.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Umarizal
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:2806DAC1