ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA - LEI Nº.639/2026-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

PALÁCIO JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO NETO

GABINETE CIVIL

 

LEI Nº.639/2026-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Esta Lei institui a Reformulação do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026- 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

 

Art. 2º – As prioridades e metas para o quadriênio de 2026-2029 estão especificadas no Anexo a esta Lei.

 

Art. 3º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de elaboração do Plano ou Projeto de Lei especifica que será encaminhado ao Legislativo.

 

Art. 4º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano

Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

 

Rua Valdir Valter Vieira, nº 84 – Centro – Antônio Martins/RN

CEP: 59870-000 – CNPJ: 08.348.989/0001-30

Fone/fax: (0**84) 3392-0209 e-mail: prefeitura.antoniomartinsrn@outlook.com PALÁCIO JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO NETO

GABINETE CIVIL

 

Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas e das ações orçamentárias para compatibiliza-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

Art. 5º – Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais.

Art. 6º – Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada.

Art. 7º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 8º – Com base nas orientações do UNICEF, seguem sugestões de redação para os artigos a serem incluídos no texto da Lei que aprovará o PPA 2026-2029:

 

• Artigo 1º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

 

• Artigo 2º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

 

• Artigo 3º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de que trata esta Lei.

 

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

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GABINETE CIVIL

 

Art. 10º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Antônio Martins-RN,06 de Novembro de 2026.

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA2026202720282029
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.55.500.000,0065.000.000,0065.500.000,0066.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.451.000,00
1.351.000,001.596.100,001.668.650,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS851.000,00701.000,00936.100,00978.650,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO301.000,00301.000,00331.100,00346.150,00
1112.01.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURALIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,000,000,000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
1112.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
0,00
0,000,000,00
1112.01.1.1.00.00 ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPALITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL 0,000,000,000,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANAIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"101.000,00101.000,00111.100,00116.150,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS1.000,001.000,001.100,001.150,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZAIMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,000,000,000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00
0,000,000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHOIMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,000,000,000,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL0,000,000,000,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOSIMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQNIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1119.99.0.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS200.000,00250.000,00220.000,00230.000,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIATAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPALTAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000,00150.000,00110.000,00115.000,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERALTAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 100.000,00150.000,00110.000,00115.000,00
TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.00
TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
100.000,00
150.000,00110.000,00115.000,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA400.000,00400.000,00440.000,00460.000,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA400.000,00400.000,00440.000,00460.000,00
1131.51.0.0.00.00 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADECONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE 300.000,00400.000,00330.000,00345.000,00
CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
1131.51.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
300.000,00
400.000,00330.000,00345.000,00
Página 1 de 8
RECEITA2026202720282029
1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAOUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 100.000,000,00110.000,00115.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1131.99.0.1.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
100.000,00
0,00110.000,00115.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL305.000,00580.000,00335.500,00350.750,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS205.000,00480.000,00225.500,00235.750,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIASJUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 205.000,00480.000,00225.500,00235.750,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
205.000,00
480.000,00225.500,00235.750,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 200.000,00470.000,00220.000,00230.000,00
1321.01.0.3.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVAREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 5.000,0010.000,005.500,005.750,00
1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAISDEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAISOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPALOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1500.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1510.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1511.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1511.01.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1511.01.0.1.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPALRECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1699.99.0.1.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTESTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.294.000,0062.619.000,0063.073.400,0063.463.100,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38.184.365,1047.685.070,2945.887.331,6145.827.664,86
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNITRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 24.299.180,4229.562.875,4835.063.628,4636.242.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
24.149.180,42
29.412.875,4834.898.628,4636.070.000,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MECOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,4227.412.875,4832.918.628,4634.000.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MECOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,4227.412.875,4832.918.628,4634.000.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS ECOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,002.000.000,001.980.000,002.070.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.800.000,00
2.000.000,001.980.000,002.070.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURALCOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURALCOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1711.54.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA2026202720282029
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO750.000,001.000.000,00825.000,00862.500,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.0.0.00.00
750.000,001.000.000,00825.000,00862.500,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL200.000,00500.000,00220.000,00230.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL200.000,00500.000,00220.000,00230.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP550.000,00500.000,00605.000,00632.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.52.4.1.00.00
550.000,00500.000,00605.000,00632.500,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS7.782.025,307.435.450,005.923.712,834.848.611,07
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –4.963.375,306.695.450,005.459.712,834.472.611,07
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES3.503.375,303.248.500,003.853.712,832.793.611,07
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00
3.503.375,303.248.500,003.853.712,832.793.611,07
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES1.060.000,001.310.000,001.166.000,001.219.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES1.060.000,001.310.000,001.166.000,001.219.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES250.000,0050.000,00275.000,00287.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00
250.000,0050.000,00275.000,00287.500,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES150.000,002.086.950,00165.000,00172.500,00
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES150.000,002.086.950,00165.000,00172.500,00
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -240.000,00240.000,00264.000,00276.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.0.00.00
240.000,0090.000,00264.000,00276.000,00
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE240.000,0090.000,00264.000,00276.000,00
1713.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE0,00150.000,000,000,00
1713.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE0,00150.000,000,000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.0.00.00
2.578.650,00500.000,00200.000,00100.000,00
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE2.578.650,00500.000,00200.000,00100.000,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME1.271.700,001.230.700,001.398.870,001.462.455,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO605.000,00500.000,00665.500,00695.750,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1714.50.0.1.00.00
605.000,00500.000,00665.500,00695.750,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI10.000,0010.000,0011.000,0011.500,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI10.000,0010.000,0011.000,0011.500,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ255.500,00200.000,00281.050,00293.825,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00
255.500,00200.000,00281.050,00293.825,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T145.700,00145.700,00160.270,00167.555,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T145.700,00145.700,00160.270,00167.555,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV255.500,00375.000,00281.050,00293.825,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
255.500,00375.000,00281.050,00293.825,00
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RECEITA2026202720282029
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN1.390.000,001.230.700,00529.000,00525.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00
1.020.000,00500.000,00122.000,00100.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN1.020.000,00500.000,00122.000,00100.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN190.000,0010.000,00209.000,00218.500,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN190.000,0010.000,00209.000,00218.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0.00.00
180.000,00720.700,00198.000,00207.000,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN180.000,00720.700,00198.000,00207.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA1.208.330,001.047.940,00515.678,00180.500,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA1.208.330,001.047.940,00515.678,00180.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00
1.138.330,00977.940,00438.678,00100.000,00
1716.50.0.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA70.000,0070.000,0077.000,0080.500,00
1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES903.000,001.878.040,76993.300,001.038.450,00
1717.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE903.000,001.732.000,00993.300,001.038.450,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00.00
903.000,001.732.000,00993.300,001.038.450,00
1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA0,00146.040,760,000,00
1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA0,00146.040,760,000,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD580.129,384.299.364,05638.142,32667.148,79
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO10.000,00138.000,0011.000,0011.500,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL10.000,00138.000,0011.000,0011.500,00
1719.61.0.0.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.0,000,000,000,00
1719.61.0.1.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.0,000,000,000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00.00
570.129,384.161.364,05627.142,32655.648,79
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD6.529,3823.364,057.182,327.508,79
1719.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD563.600,004.138.000,00619.960,00648.140,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E6.987.334,905.881.973,927.686.068,398.035.435,14
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.00.0.0.00.00
5.295.000,005.090.000,005.824.500,006.089.250,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS5.000.000,004.650.000,005.500.000,005.750.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL5.000.000,004.650.000,005.500.000,005.750.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA200.000,00350.000,00220.000,00230.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL200.000,00350.000,00220.000,00230.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS55.000,0050.000,0060.500,0063.250,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL55.000,0050.000,0060.500,0063.250,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI40.000,0040.000,0044.000,0046.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
40.000,0040.000,0044.000,0046.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA2026202720282029
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL1.692.334,90791.973,921.861.568,391.946.185,14
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF1.692.334,90791.973,921.861.568,391.946.185,14
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL850.000,00300.000,00935.000,00977.500,00
1729.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS E JUROS DE M84.000,0084.000,0092.400,0096.600,00
1729.99.0.5.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS708.334,90357.973,92779.168,39814.585,14
1729.99.0.7.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS DA DÍVIDA AT50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL5.297.600,001.412.400,006.322.360,006.584.740,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS150.000,00200.000,00660.000,00665.000,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL3.679.600,001.012.400,004.047.560,004.231.540,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E1.359.200,00912.400,001.495.120,001.563.080,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS1.359.200,00912.400,001.495.120,001.563.080,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
Fiorilli SC Ltda - Software
1.359.200,00912.400,001.495.120,00
Página 5 de 8
1.563.080,00
Página 5 de 8
RECEITA2026202720282029
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL1.359.200,00912.400,001.495.120,001.563.080,00
2490.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2499.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2499.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2499.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2999.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA300.000,00-6.262.575,10-7.420.825,69-7.675.150,00
9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB0,00-6.562.575,10-7.750.825,69-8.020.150,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB0,00-6.562.575,10-7.750.825,69-8.020.150,00
TOTAL61.097.600,0060.149.824,9064.401.534,3164.909.590,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

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Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

 

RECEITA 2026 2027 2028 2029

 

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

 

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

 

Etapas do Cálculo

 

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.

 

- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.

 

- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.

 

- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.

 

- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.

 

- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

 

Exemplo Ilustrativo:

 

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

 

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00

 

- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00

 

- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00

 

- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00

 

- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00

 

Observações Importantes:

 

- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.

 

- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.

 

- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

 

RECEITA 2026 2027 2028 2029

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

111.822.504-08

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

PROGRAMA:0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

 

Objetivo: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

Justificativa: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Estratégia:

 

Restrição:

 

Gestor:

 

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

9.025.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00

Indicador:

A DEFINIR

Sigla:

ND

Descr.Uni.Medida:

A DEFINIR

Índice
Recente

Índice Futuro

2026 2027 2028 2029

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

100 100 100 100

PROGRAMA:0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL

 

Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

 

Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Estratégia:

 

Restrição:

 

Gestor:

 

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

3.414.450,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00

Indicador:

A DEFINIR

Sigla:

ND

Descr.Uni.Medida:

A DEFINIR

Índice
Recente

Índice Futuro

2026 2027 2028 2029

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

100 100 100 100

PROGRAMA:0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO

 

Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

 

Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Estratégia:

 

Restrição:

 

Gestor:

 

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

10.300.725,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.198.700,00 3.173.700,00 2.716.070,00 2.212.255,00

Indicador:

A DEFINIR

Sigla:

UND

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

Índice
Recente

Índice Futuro

2026 2027 2028 2029

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

100 100 100 100

PROGRAMA:0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES

 

Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO

 

Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Estratégia:

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAPPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

Restrição:
Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:536.000,002026
536.000,00
536.000,002027
536.000,00
589.600,002028
589.600,00
616.400,002029
616.400,00
2.278.000,00TOTAL
2.278.000,00

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND

 

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

 

Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

PROGRAMA:0005MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
Objetivo:MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
Justificativa:MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS

POPULAÇÃO
Público Alvo:

 

Estratégia:

 

Restrição:
Gestor:

 

INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: A DEFINIR
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
A DEFINIR
2026
1.471.800,00
2027
1.471.800,00
2028
1.618.980,00
2029
1.692.569,99
TOTAL
6.255.149,99
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
0
UNIDADE
Índice
Futuro
100
2026
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
100 2029
100
PROGRAMA:0006
Objetivo: MANTER
CAUSAS TRABALHISTAS
O CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, DOPATRIMONIO PUBLICOE DOS SERVIÇOS GERAISDA ADMINISTRAÇÃO,PRODUZINDO

 

Justificativa: MANTERO CONTROLE DOSATOS DE PESSOAL, DOPATRIMONIO PUBLICOE DOS SERVIÇOS GERAISDA ADMINISTRAÇÃO,PRODUZINDO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: A DEFINIR
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
A DEFINIR
2026
250.000,00
2027
250.000,00
2028
275.000,00
2029
287.500,00
TOTAL
1.062.500,00
Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
0
UNIDADE
Índice
Futuro
100
2026
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
100 2029
100
PROGRAMA:0007
Objetivo:
SEC. DE AGRICULTURA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
1.872.900,00
2027
2.874.900,00
2028
2.629.090,00
2029
2.732.685,00
TOTAL
10.109.575,00
Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 2 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Indicador: A DEFINIR
100
A DEFINIR
100100100100
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0008MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo:DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
13.046.459,24
2027
16.687.149,24
2028
16.535.384,16
2029
15.535.401,63
TOTAL
61.804.394,27

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0009
100
MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL
100100100
Objetivo:MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
1.545.000,00
2027
1.655.000,00
2028
1.699.500,00
2029
1.776.750,00
TOTAL
6.676.250,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0010
Objetivo:
Justificativa:
100
EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
100100100
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
POPULAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
55.000,00
2027
55.000,00
2028
60.500,00
2029
63.250,00
TOTAL
233.750,00
Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 3 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

 

Indicador: A DEFINIR

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0011
Objetivo:
Justificativa:
100
MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
100100100
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
POPULAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
9.900,00
2027
9.900,00
2028
10.890,00
2029
11.385,00
TOTAL
42.075,00

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0013
100
DESPORTO COMUNITARIO
100100100100
Objetivo:INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
723.700,00
2027
895.700,00
2028
796.070,00
2029
832.255,00
TOTAL
3.247.725,00

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0014
100
APOIO AOS UNIVERSITARIOS
100100100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
22.000,00
2027
22.000,00
2028
24.200,00
2029
25.300,00
TOTAL
93.500,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software
100100100100100Página 4 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAPPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

PROGRAMA:0015MANUT. DOS SERV. DE CULTURA

 

Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO

 

Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO

 

Público Alvo:POPULAÇÃO

Estratégia:

 

Restrição:
Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:1.130.340,762026
1.130.340,76
746.340,762027
746.340,76
918.274,842028
918.274,84
957.741,882029
957.741,88
3.752.698,24TOTAL
3.752.698,24

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0016ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Objetivo:APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
4.104.600,00
2027
4.571.600,00
2028
4.515.060,00
2029
4.720.290,00
TOTAL
17.911.550,00

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0017
100
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
100100100
Objetivo:DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Justificativa:
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia:
DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
12.621.770,00
2027
13.986.770,00
2028
15.083.947,00
2029
15.715.035,50
TOTAL
57.407.522,50

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

PROGRAMA:0018CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS
Objetivo:DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
Justificativa:DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Estratégia:

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 5 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAPPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

Restrição:
Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:115.000,002026
115.000,00
185.000,002027
185.000,00
126.500,002028
126.500,00
132.250,002029
132.250,00
558.750,00TOTAL
558.750,00

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

 

Indicador: A DEFINIR

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0019
Objetivo:
Justificativa:
100
ABASTECIMENTO DAGUA
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
100
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
100100100
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
POPULAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
50.000,00
2027
100.000,00
2028
55.000,00
2029
57.500,00
TOTAL
262.500,00

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0020
100
SEC. DE ACAO COMUNITARIA
100100100
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
1.835.230,00
2027
1.772.340,00
2028
1.898.424,00
2029
1.984.716,00
TOTAL
7.490.710,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0021
100
DIREITO DE SER CIDADAO
100100100100
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
10.000,00
2027
10.000,00
2028
11.000,00
2029
11.500,00
TOTAL
42.500,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

 

Indicador: A DEFINIR

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
PROGRAMA:0023
100
ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
100100100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
168.800,00
2027
418.800,00
2028
185.680,00
2029
194.120,00
TOTAL
967.400,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0024RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
76.700,00
2027
187.200,00
2028
84.370,00
2029
88.205,00
TOTAL
436.475,00

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0026
100
CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
100100100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
27.500,00
2027
0,00
2028
0,00
2029
0,00
TOTAL
27.500,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software
100100100100100Página 7 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAPPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

PROGRAMA:0028PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA

 

Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS

 

Justificativa:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
Público Alvo:POPULAÇÃO

Estratégia:

 

Restrição:
Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:878.000,002026
878.000,00
813.000,002027
813.000,00
955.900,002028
955.900,00
999.350,002029
999.350,00
3.646.250,00TOTAL
3.646.250,00

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0029SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
6.629.100,00
2027
6.463.300,00
2028
7.346.810,00
2029
7.671.665,00
TOTAL
28.110.875,00

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0030
100
SEC. DE PLANEJAMENTO
100100100100
Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
Justificativa:
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia:
COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
224.500,00
2027
414.500,00
2028
246.950,00
2029
258.175,00
TOTAL
1.144.125,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0032
100
MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
100100100
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
Justificativa:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Estratégia:

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 8 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAPPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

Restrição:
Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:1.388.100,002026
1.388.100,00
2.088.100,002027
2.088.100,00
1.526.910,002028
1.526.910,00
1.596.315,002029
1.596.315,00
6.599.425,00TOTAL
6.599.425,00

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0034APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
Justificativa:
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
27.500,00
2027
27.500,00
2028
30.250,00
2029
31.625,00
TOTAL
116.875,00

 

Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0035APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
72.000,00
2027
72.000,00
2028
79.200,00
2029
82.800,00
TOTAL
306.000,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

PROGRAMA:0036APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
22.000,00
2027
22.000,00
2028
24.200,00
2029
25.300,00
TOTAL
93.500,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla: UND
UNIDADE

Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0037PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
98.000,00
2027
170.000,00
2028
107.800,00
2029
112.700,00
TOTAL
488.500,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

Indicador: A DEFINIR

PROGRAMA:0038PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO
Objetivo:MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:
Público Alvo: SETOR
Estratégia:
MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
700.000,00
2027
700.000,00
2028
770.000,00
2029
805.000,00
TOTAL
2.975.000,00

 

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UND
UNIDADE
Descr.Uni.Medida:
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
PROGRAMA:0039
100
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
100100100
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
POPULAÇÃO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
308.000,00
2027
862.000,00
2028
713.900,00
2029
746.350,00
TOTAL
2.630.250,00

 

Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Recente
UNIDADE
Índice
Futuro
2026Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software
100100100100100Página 10 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

PROGRAMA:0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Objetivo: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL

 

Justificativa: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL

 

Público Alvo:

 

Estratégia:

 

Restrição:

 

Gestor:

 

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

1.466.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 148.000,00 485.000,00 412.800,00 420.200,00

PROGRAMA:0041 PROGRAMA MAIS JOVEM

 

Objetivo: PROGRAMA MAIS JOVEM

 

Justificativa: PROGRAMA MAIS JOVEM

 

Público Alvo:

 

Estratégia:

 

Restrição:

 

Gestor:

 

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

592.500,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 130.000,00 170.000,00 143.000,00 149.500,00

PROGRAMA:9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Estratégia:

 

Restrição:

 

Gestor:

 

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

430.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00

Indicador:

A DEFINIR

Sigla:

UND

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

Índice
Recente

Índice Futuro

2026 2027 2028 2029

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

100 100 100 100

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2026202720282029Total
55.500.000,0065.000.000,0065.500.000,0066.000.000,00252.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 11 de 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

111.822.504-08

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 12

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

 

Objetivo: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

Justificativa: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: NDDescr.Uni.Medida:A DEFINIR
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2001 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Legislativa

Sub Função:

Ação Legislativa

Unid. Executora:

CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00 9.025.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

 

2026202720282029Total
2.100.000,002.200.000,002.310.000,002.415.000,009.025.000,00
PROGRAMA: 0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DO GABINETE CIVIL
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: NDDescr.Uni.Medida:A DEFINIR
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2002 MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Administração

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

GABINETE CIVIL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00 3.414.450,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL

 

2026202720282029Total
803.400,00803.400,00883.740,00923.910,003.414.450,00
PROGRAMA: 0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 1 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1094AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 11 TrabalhoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

275.000,00

 

Ação: 1129 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
33.000,0033.000,0036.300,0037.950,00140.250,00

 

Ação: 1130 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
120.000,00120.000,00132.000,00138.000,00510.000,00

 

Ação: 2003 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
1.529.700,002.179.700,001.682.670,001.759.155,007.151.225,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2004 CONSTRIB. A ASSOC. DOS MUNICIPIOS

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00425.000,00

 

Ação: 2026 CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL

 

Tipo: Operação Especial

 

Produto: A DEFINIRUnid. Medida: UND
Função: 09 Previdência SocialSub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00425.000,00

 

Ação: 2138 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
41.000,0041.000,0045.100,0047.150,00174.250,00

 

Ação:

2209 PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

ND

Função:

Educação

Sub Função:

Ensino Fundamental

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO

 

2026202720282029Total
2.198.700,003.173.700,002.716.070,002.212.255,0010.300.725,00
PROGRAMA: 0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
FESTIVIDADES E COMEMORACOES
INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO

Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 3 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIRANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente
Sigla: UND
Índice
Futuro
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026
UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

X

INICIAL

 

100

 

Ação:

2006 FESTIVIDADES E COMEMORACOES

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Cultura

Sub Função:

Difusão Cultural

Unid. Executora:

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

536.000,00 536.000,00 589.600,00 616.400,00 2.278.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES

 

2026202720282029Total
536.000,00536.000,00589.600,00616.400,002.278.000,00
PROGRAMA: 0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
Objetivo: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS

Justificativa: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 0074 PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

Tipo: Operação Especial

 

Produto: A DEFINIRUnid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
16.500,0016.500,0018.150,0018.974,9970.124,99

 

Ação: 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
290.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
290.000,00319.000,00333.500,001.232.500,00
Página 4 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Financeira
123
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
1.137.800,001.137.800,001.251.580,001.308.470,004.835.650,00

 

Ação:

3075 PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS

Tipo:

Operação Especial

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Previdência Social

Sub Função:

Administração Financeira

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS

 

2026202720282029Total
1.471.800,001.471.800,001.618.980,001.692.569,996.255.149,99
PROGRAMA: 0006 CAUSAS TRABALHISTAS
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORM
AÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
CAUSAS TRABALHISTAS
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORM
AÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES

Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORMA
ÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

0008 CAUSAS TRABALHISTAS

Tipo:

Operação Especial

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Administração

Sub Função:

Administração Financeira

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 1.062.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0006 CAUSAS TRABALHISTAS

 

2026202720282029Total
250.000,00250.000,00275.000,00287.500,001.062.500,00
PROGRAMA: 0007 SEC. DE AGRICULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 5 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Objetivo: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO

 

Justificativa: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Indicador: A DEFINIR
100
A DEFINIR
100100100100
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente
Sigla: UND
Índice
Futuro
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026
UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

Ação: 1011 CONST. RECUP. DE ACUDES E BARRAGENS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
44.500,0044.500,0048.950,0051.175,00189.125,00

 

Ação: 1012 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
60.000,00160.000,0066.000,0069.000,00355.000,00

 

Ação: 1014 PERFURACAO DE POCOS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
11.000,00400.000,0012.100,0012.650,00435.750,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

10.000,00

 

Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
1.369.400,001.369.400,001.506.340,001.574.810,005.819.950,00

 

Ação: 2010 ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
26.500,0026.500,0029.150,0030.475,00112.625,00

 

Ação: 2013 APOIO AO PRONAF

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
33.000,0020.000,0036.300,0037.950,00127.250,00

 

Ação:

2102 APOIO AO AGRICULTOR

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Agricultura

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
132.000,0033.000,00145.200,00151.800,00462.000,00

 

Ação: 2173CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 11 TrabalhoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

76.000,00

 

Ação: 2173CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
83.000,00159.000,0091.300,0095.450,00428.750,00

 

Ação: 2174 POLDA DE ARVORES

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00116.875,00

 

Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,0010.000,0011.000,0011.500,0032.500,00
Ação: 1094AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500
Fiorilli SC Ltda - Software
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 8 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,00275.000,00302.500,00316.250,00893.750,00

 

Ação: 1202 AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA
Tipo: Projeto

Produto:Unid. Medida: ND
Função: 20 AgriculturaSub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAMeta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,00150.000,00150.000,00150.000,00450.000,00

 

Ação:

2204 APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

ND

Função:

Agricultura

Sub Função:

Extensão Rural

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0007 SEC. DE AGRICULTURA

 

2026202720282029Total
1.872.900,002.874.900,002.629.090,002.732.685,0010.109.575,00

 

PROGRAMA: 0008 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL

 

Objetivo: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

Justificativa: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1016 RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
200.000,00110.000,00115.000,00525.000,00
Página 9 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1017 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
100.000,00400.000,00110.000,00115.000,00725.000,00

 

Ação: 1018CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E RESTAURACAO DE ESCOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
66.000,00166.000,0072.600,0075.900,00380.500,00

 

Ação: 1021 AQUISICAO DE VEICULO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

100.000,00

 

Ação: 1095 CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
72.000,0072.000,0079.200,0082.800,00306.000,00

 

Ação:

2015 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Ensino Fundamental

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
2.464.159,242.364.159,242.710.575,162.833.783,1310.372.676,77

 

Ação: 2019 MANUTENCAO DO FUNDEB 70%

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
5.250.000,007.000.000,008.028.579,006.641.923,5026.920.502,50

 

Ação: 2020 MANUTENCAO DO FUNDEB 30%

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
1.504.300,001.651.000,001.654.730,001.729.945,006.539.975,00

 

Ação: 2022 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
24.400,0024.400,0026.840,0028.060,00103.700,00

 

Ação: 2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
20.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00
Ação: 2049BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600
Fiorilli SC Ltda - Software
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 11 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

30.500,00

 

Ação: 2050 PORTAL SIGEDUC

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
25.500,0025.500,0028.050,0029.325,00108.375,00

 

Ação: 2078 VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Educação Infantil
365
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
180.000,00180.000,00198.000,00207.000,00765.000,00

 

Ação: 2116PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
45.000,0045.000,0049.500,0051.750,00191.250,00

 

Ação: 2117 EDUCAÇÃO CONECTADA

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
20.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2118 TEMPO DE APRENDER

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

32.500,00

 

Ação: 2121 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
326.400,00326.400,00359.040,00375.360,001.387.200,00

 

Ação: 2128MANUTENCAO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
145.700,00145.700,00160.270,00167.555,00619.225,00

 

Ação: 2131 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
1.020.000,001.670.000,001.122.000,001.173.000,004.985.000,00

 

Ação:

2133 VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Educação Infantil

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
190.000,00200.000,00209.000,00218.500,00817.500,00

 

Ação: 2136 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
280.000,00300.000,00308.000,00322.000,001.210.000,00

 

Ação: 2137 MANUTENCAO DO QSE

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
605.000,00500.000,00665.500,00695.750,002.466.250,00

 

Ação: 2147MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
5.000,005.000,005.500,005.750,0021.250,00

 

Ação: 2148MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
5.000,005.000,005.500,005.750,0021.250,00

 

Ação: 2175 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600
Fiorilli SC Ltda - Software
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 14 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
20.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00

 

Ação: 2176 PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
30.000,0030.000,0033.000,0034.500,00127.500,00

 

Ação: 2177 MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
20.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00

 

Ação: 2182 CRIANÇA ALFABETIZADA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
20.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00

 

Ação: 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

220.000,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2184FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00

 

Ação: 2198RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO 9º ANO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
30.000,0030.000,0033.000,0034.500,00127.500,00

 

Ação: 2199ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, 1º AO 5º ANO DO ENS. FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
30.000,00226.990,0033.000,0034.500,00324.490,00

 

Ação: 1021 AQUISICAO DE VEICULO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,00300.000,00110.000,00115.000,00525.000,00

 

Ação:

2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Ensino Fundamental

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026
0,00
2027
655.000,00
Custo Estimado para a Ação
2028
242.000,00 242.000,00
2029 253.000,00Total
1.150.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0008 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL

 

2026202720282029Total
13.046.459,2416.687.149,2416.535.384,1615.535.401,6361.804.394,27
PROGRAMA: 0009 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
2026202720282029Total
13.046.459,2416.687.149,2416.535.384,1615.535.401,6361.804.394,27

 

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1126CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Educação Infantil
365
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
250.000,00300.000,00275.000,00287.500,001.112.500,00

 

Ação: 2023MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - RECURSOS PROPRIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
170.000,00170.000,00187.000,00195.500,00722.500,00

 

Ação: 2146MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
642.000,00642.000,00706.200,00738.300,002.728.500,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2147MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Ensino Fundamental
361
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
217.000,00217.000,00238.700,00249.550,00922.250,00

 

Ação: 2148MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00

 

Ação: 2149MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00

 

Ação: 2150MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS PROPRIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
47.000,0047.000,0051.700,0054.050,00199.750,00

 

Ação:

2151 MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Ensino Fundamental

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00

 

Ação: 2152MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00

 

Ação: 2153MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00

 

Ação: 2154MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00

 

Ação: 2155MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
32.000,0032.000,0035.200,0036.800,00136.000,00
Ação: 2156MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fiorilli SC Ltda - Software
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 19 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
5.000,005.000,005.500,005.750,0021.250,00

 

Ação:

2197 LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (LEEI)

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR ND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Educação Infantil

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

30.000,00 90.000,00 33.000,00 34.500,00 187.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0009 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL

 

2026202720282029Total
1.545.000,001.655.000,001.699.500,001.776.750,006.676.250,00
PROGRAMA: 0010 EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2024 MANUTENCAO DE JOVES E ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 233.750,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0010 EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS

 

2026202720282029Total
55.000,0055.000,0060.500,0063.250,00233.750,00
PROGRAMA: 0011 MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIRANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente
Sigla: UND
Índice
Futuro
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026
UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

100

 

Ação:

2025 MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL - RECURSOS PROPRIOS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Educação Especial

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

9.900,00 9.900,00 10.890,00 11.385,00 42.075,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0011 MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL

 

2026202720282029Total
9.900,009.900,0010.890,0011.385,0042.075,00
PROGRAMA: 0013 DESPORTO COMUNITARIO
Objetivo: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
DESPORTO COMUNITARIO
INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO

Justificativa: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1027CONST., RECUPERAÇÃO, RESTAURACAO E COBERTURA DE QUADRA DE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e LazerSub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021200SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
140.000,00190.000,00154.000,00161.000,00645.000,00

 

Ação: 1028CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO POLIESPORTIVO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e LazerSub Função: Desporto Comunitário
812
Unid. Executora: 021200SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00
Página 21 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1030 CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e LazerSub Função: Desporto Comunitário
812
Unid. Executora: 021200SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
55.000,00105.000,0060.500,0063.250,00283.750,00

 

Ação: 1109 OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e LazerSub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021200SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
88.000,00110.000,0096.800,00101.200,00396.000,00

 

Ação: 2029 MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB.

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e LazerSub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021200SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação:

2076 MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Desporto e Lazer

Sub Função:

Desporto Comunitário

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

340.700,00 340.700,00 374.770,00 391.805,00 1.447.975,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0013 DESPORTO COMUNITARIO

 

2026202720282029Total
723.700,00895.700,00796.070,00832.255,003.247.725,00
PROGRAMA: 0014 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
Objetivo: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
APOIO AOS UNIVERSITARIOS
APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO

Justificativa: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 22 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIRANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente
Sigla: UND
Índice
Futuro
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026
UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

X

INICIAL

 

100

 

Ação:

2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Ensino Superior

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0014 APOIO AOS UNIVERSITARIOS

 

2026202720282029Total
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00
PROGRAMA: 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
MANUT. DOS SERV. DE CULTURA
INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO

Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

55.000,00

 

Ação: 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
44.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
0,000,000,0044.000,00
Página 23 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

77.000,00

 

Ação: 1096REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

55.000,00

 

Ação: 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

55.000,00

 

Ação: 1111 RESTAURACAO DE PREDIOS HISTORICOS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
44.000,0044.000,0048.400,0050.600,00187.000,00

 

Ação:

1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Comércio e Serviços

Sub Função:

Turismo

Unid. Executora:

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

55.000,00

 

Ação: 2032 MANUT. DA SEC. DE CULTURA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
450.300,00450.300,00495.330,00517.845,001.913.775,00

 

Ação: 2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
49.000,0049.000,0053.900,0056.350,00208.250,00

 

Ação:

2160 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS - CULTURA

 

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIRUnid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
100.000,007.000,00110.000,00115.000,00332.000,00

 

Ação: 2178 LEI ALD BLANC

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00
Ação: 2179MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO VISUAL.
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 25 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
57.676,7157.676,7163.444,3866.328,22245.126,02

 

Ação: 2180MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS LINGUAGENS.
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURAMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
23.364,0523.364,0525.700,4626.868,6699.297,22

 

Ação:

1203 CONSTRUÇÃO DE PONTO TURISTICO VIA SACRA

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

ND

Função:

Cultura

Sub Função:

Difusão Cultural

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA

 

2026202720282029Total
1.130.340,76746.340,76918.274,84957.741,883.752.698,24

 

PROGRAMA: 0016 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

Objetivo: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES

 

Justificativa: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1033 REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
55.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
155.000,0060.500,0063.250,00333.750,00
Página 26 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1035 CONST., REC., DE UNIDADES DE SAUDE

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
150.000,00300.000,00165.000,00172.500,00787.500,00

 

Ação: 1036 AQUISICAO DE VEICULO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
33.000,0083.000,0036.300,0037.950,00190.250,00

 

Ação: 1037 AQUISICAO DE AMBULANCIA

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
33.000,00150.000,0036.300,0037.950,00257.250,00

 

Ação: 2185 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
74.000,0074.000,0081.400,0085.100,00314.500,00

 

Ação:

2186 E-MULTI ESTRATEGICA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Saúde

Sub Função:

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
305.000,00305.000,00335.500,00350.750,001.296.250,00

 

Ação: 2187 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
688.000,00688.000,00756.800,00791.200,002.924.000,00

 

Ação: 2034 APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
717.000,00717.000,00788.700,00824.550,003.047.250,00

 

Ação: 2038 PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
818.000,00818.000,00899.800,00940.700,003.476.500,00

 

Ação: 2082INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITACAO PONDERADA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
331.600,00331.600,00364.760,00381.340,001.409.300,00

 

Ação: 2083 FARMACIA BASICA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 28 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
218.000,00218.000,00239.800,00250.700,00926.500,00

 

Ação: 2084 INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
282.000,00282.000,00310.200,00324.300,001.198.500,00

 

Ação:

1201 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR ND

Unid. Medida:

Função:

Saúde

Sub Função:

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

400.000,00 450.000,00 440.000,00 460.000,00 1.750.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0016 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR

 

2026202720282029Total
4.104.600,004.571.600,004.515.060,004.720.290,0017.911.550,00
PROGRAMA: 0017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
Objetivo: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO

Justificativa: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1044 MELHORIAIS HABITACIONAIS DOMICILIARES

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
55.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
155.000,0060.500,0063.250,00333.750,00
Página 29 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
10.000,0030.000,0011.000,0011.500,0062.500,00

 

Ação: 2039 MANUTENCAO SEC. SAUDE

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
6.578.020,006.578.020,007.235.822,007.564.723,0027.956.585,00

 

Ação: 2123 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
1.149.300,001.149.300,001.264.230,001.321.695,004.884.525,00

 

Ação: 2161APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
975.000,00975.000,001.072.500,001.121.250,004.143.750,00

 

Ação:

2162 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Saúde

Sub Função:

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
273.000,00273.000,00300.300,00313.950,001.160.250,00

 

Ação: 2163ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
499.000,00499.000,00548.900,00573.850,002.120.750,00

 

Ação:

2164 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

 

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIRUnid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação: 2165ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
35.000,0035.000,0038.500,0040.250,00148.750,00

 

Ação:

2166 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,DISTRITON FEDERAL E MUNICIIOS PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

 

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIRUnid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00
Ação: 2167INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIO PARA VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIVERSAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 31 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00

 

Ação:

2168 APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIO - FPM

 

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIRUnid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
102.000,00102.000,00112.200,00117.300,00433.500,00

 

Ação: 2169 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
20.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00

 

Ação: 2170ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INVESTIMENTO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
130.000,00130.000,00143.000,00149.500,00552.500,00

 

Ação: 2171ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - INVESTIMENTO
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
110.000,00110.000,00121.000,00126.500,00467.500,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2193MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: ND
Função: 10 SaúdeSub Função: Atenção Básica
301
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
180.000,00180.000,00198.000,00207.000,00765.000,00

 

Ação: 2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
80.000,0080.000,0088.000,0092.000,00340.000,00

 

Ação: 2195IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
80.000,0080.000,0088.000,0092.000,00340.000,00

 

Ação: 2196MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00

 

Ação:

1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Saúde

Sub Função:

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
10.000,0010.000,0011.000,0011.500,0042.500,00

 

Ação: 1144 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
60.000,00160.000,0066.000,0069.000,00355.000,00

 

Ação: 2040 PREV. COMB., DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Função: 10 Saúde
Unid. Medida:
Sub Função:
Unid. Medida: UND
Sub Função: Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE305
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
514.650,00514.650,00566.115,00591.847,502.187.262,50

 

Ação: 2085 VIGILANCIA SANITARIA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
176.300,00176.300,00193.930,00202.745,00749.275,00

 

Ação: 2122 SAUDE NA ESCOLA-PSE

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
37.500,0037.500,0041.250,0043.125,00159.375,00

 

Ação: 2141 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"Página 34 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
387.000,00387.000,00425.700,00445.050,001.644.750,00

 

Ação: 2157 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
161.000,006.000,00177.100,00185.150,00529.250,00

 

Ação:

2181 Assistência financeira complementar para concessão do abono salarial aos profissionais de Enfermagem

 

Tipo: Atividade

 

A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
830.000,00930.000,00913.000,00954.500,003.627.500,00

 

Ação:

2206 EMENDAS PARLAMENTARES

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

ND

Função:

Saúde

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.600.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE

 

2026202720282029Total
12.621.770,0013.986.770,0015.083.947,0015.715.035,5057.407.522,50

 

PROGRAMA: 0018 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS

 

Objetivo: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO

 

Justificativa: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029
0
Fiorilli SC Ltda - Software
100100100100100Página 35 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1041 CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 17 SaneamentoSub Função: Saneamento Básico Urbano
512
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
55.000,00105.000,0060.500,0063.250,00283.750,00

 

Ação:

1042 CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Saneamento

Sub Função:

Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

60.000,00 80.000,00 66.000,00 69.000,00 275.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0018 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS

 

2026202720282029Total
115.000,00185.000,00126.500,00132.250,00558.750,00
PROGRAMA: 0019 ABASTECIMENTO DAGUA
Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
ABASTECIMENTO DAGUA
MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO

Justificativa: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

1043 ABASTECIMENTO DAGUA

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Saúde

Sub Função:

Recursos Hídricos

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0019 ABASTECIMENTO DAGUA

 

2026202720282029Total
50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00
PROGRAMA: 0020 SEC. DE ACAO COMUNITARIA
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
SEC. DE ACAO COMUNITARIA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 36 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 2044 AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE CASA

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020800SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00116.875,00

 

Ação: 2045 MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020800SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
802.900,00802.900,00883.190,00923.335,003.412.325,00

 

Ação: 2046 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020800SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
5.500,0052.000,006.050,006.325,0069.875,00

 

Ação: 2048 SUBVENCAO A ASSOCIACAO COMUNITARIA

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020800SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
5.500,005.500,006.050,006.325,0023.375,00
Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 37 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2060 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: Assistência Comunitária
244
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
16.500,0016.500,0018.150,0018.975,0070.125,00

 

Ação: 2119 PROG. DE NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00

 

Ação: 2120INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
61.000,0061.000,0067.100,0070.150,00259.250,00

 

Ação: 2124 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
379.700,00379.700,00417.670,00436.655,001.613.725,00

 

Ação:

2125 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRO-JOVEM

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Assistência Social

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

109.390,00

 

Ação: 2132CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
168.240,00168.240,00185.064,00193.476,00715.020,00

 

Ação: 2143 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00

 

Ação:

2145 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Assistência Social

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

172.000,00 172.000,00 189.200,00 197.800,00 731.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0020 SEC. DE ACAO COMUNITARIA

 

2026202720282029Total
1.835.230,001.772.340,001.898.424,001.984.716,007.490.710,00
PROGRAMA: 0021 DIREITO DE SER CIDADAO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
DIREITO DE SER CIDADAO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Ação:

2051 DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E VESTUARIOS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Assistência Social

Sub Função:

Assistência Comunitária

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0021 DIREITO DE SER CIDADAO

 

2026202720282029Total
10.000,0010.000,0011.000,0011.500,0042.500,00
PROGRAMA: 0023 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1053CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CENTRO INTEGRADO EDUCACAO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 12 EducaçãoSub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,00300.000,0055.000,0057.500,00462.500,00

 

Ação:

2052 MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Educação Infantil

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

118.800,00 118.800,00 130.680,00 136.620,00 504.900,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0023 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS

 

2026202720282029Total
168.800,00418.800,00185.680,00194.120,00967.400,00

 

PROGRAMA: 0024 RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS

 

Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 40 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2054 CONSELHO TUTELAR

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Assistência Social

Sub Função:

Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00 436.475,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0024 RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS

 

2026202720282029Total
76.700,00187.200,0084.370,0088.205,00436.475,00
PROGRAMA: 0026 CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

1057 CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONV. DE IDOSOS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Assistência Social

Sub Função:

Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0026 CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO

 

2026202720282029Total

27.500,00

 

PROGRAMA: 0028 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 41 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIRANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente
Sigla: UND
Índice
Futuro
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026
UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

X

INICIAL

 

100

 

Ação: 2139 BENEFICIOS EVENTUAIS

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
168.000,00168.000,00184.800,00193.200,00714.000,00

 

Ação: 2140 BENEFICIOS EVENTUAIS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 10 SaúdeSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
490.000,00490.000,00539.000,00563.500,002.082.500,00

 

Ação: 2188EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação:

2189 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS-SPSBD-CG

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
35.000,0035.000,0038.500,0040.250,00148.750,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Ação:

2190 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS-PROCAD-SUAS

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: Assistência Comunitária
244
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
33.000,0033.000,0036.300,0037.950,00140.250,00

 

Ação: 2200 PROCAD SUAS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

9.000,00

 

Ação: 2108 APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB. MUNICIPAL

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência SocialSub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
33.000,0033.000,0036.300,0037.950,00140.250,00

 

Ação:

2158 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Assistência Social

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

60.000,00 4.000,00 66.000,00 69.000,00 199.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0028 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA

 

2026202720282029Total
878.000,00813.000,00955.900,00999.350,003.646.250,00

 

PROGRAMA: 0029 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS

 

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS

 

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 43 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIRANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente
Sigla: UND
Índice
Futuro
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026
UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

X

INICIAL

 

100

 

Ação: 1062 ELETRIFICACAO RURAL E URBANA

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 25 EnergiaSub Função: Energia Elétrica
752
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação: 1063 CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/MERC.PUBLICO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação: 1065 CONST.RECUP.DE CAS POPULARES

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00

 

Ação: 1066PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
400.000,00650.000,00440.000,00460.000,001.950.000,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1067 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: Infra-Estrutura Urbana
451
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
22.000,0050.000,0024.200,0025.300,00121.500,00

 

Ação: 1069 CONST.RECUP. DE ESTRADAS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
88.000,00138.000,0096.800,00101.200,00424.000,00

 

Ação: 1070 CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E P. MOLHADA

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
68.200,0068.200,0075.020,0078.430,00289.850,00

 

Ação: 1071 CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação:

1077 URBANIZACAO E JARDINAGEM DE AREAS URBANA

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Gestão Ambiental

Sub Função:

Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00

 

Ação: 1089 PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
77.000,0077.000,0084.700,0088.550,00327.250,00

 

Ação: 1093CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

77.000,00

 

Ação: 1097PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
500.000,00360.000,00550.000,00575.000,001.985.000,00

 

Ação: 1100 CONSTRUCAO DE CISTERNAS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
16.500,0016.500,0018.150,0018.975,0070.125,00

 

Ação: 1101 CONSTRUCAO DE PORTICOS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900
Fiorilli SC Ltda - Software
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
Página 46 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
172.000,0070.000,00189.200,00197.800,00629.000,00

 

Ação: 1103 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão AmbientalSub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
33.000,00110.000,0036.300,0037.950,00217.250,00

 

Ação: 1112 CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: Difusão Cultural
392
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

55.000,00

 

Ação: 1158RECUPERCACAO E RESTAURACAO DA ESTACAO DA LINHA FERREA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação: 1161AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão AmbientalSub Função: Preservação e Conservação Ambiental
541
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
100.000,00150.000,00110.000,00115.000,00475.000,00

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 1172PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
477.000,00477.000,00524.700,00548.550,002.027.250,00

 

Ação: 2061MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00

 

Ação: 2061MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
4.215.900,003.719.100,004.637.490,004.848.285,0017.420.775,00

 

Ação: 2072 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 15 UrbanismoSub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
5.500,005.500,006.050,006.325,0023.375,00

 

Ação:

2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E ESGOTAEMNTO SANITÁRIO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

ND

Função:

Urbanismo

Sub Função:

Serviços Urbanos

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026
0,00
2027
200.000,00
Custo Estimado para a Ação
2028
200.000,00 200.000,00
2029 200.000,00Total
600.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0029 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 

2026202720282029Total
6.629.100,006.463.300,007.346.810,007.671.665,0028.110.875,00
PROGRAMA: 0030 SEC. DE PLANEJAMENTO
Objetivo: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
SEC. DE PLANEJAMENTO
COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
2026202720282029Total
6.629.100,006.463.300,007.346.810,007.671.665,0028.110.875,00

 

Justificativa: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2073 MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Administração

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00 1.144.125,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0030 SEC. DE PLANEJAMENTO

 

2026202720282029Total
224.500,00414.500,00246.950,00258.175,001.144.125,00
PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1068 CONST.REC., DE PRACAS

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão AmbientalSub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
150.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
200.000,00165.000,00172.500,00687.500,00
Página 49 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

Ação: 2079 MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE

 

Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 18 Gestão AmbientalSub Função: Preservação e Conservação Ambiental
541
Unid. Executora: 021100SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
1.052.100,001.702.100,001.157.310,001.209.915,005.121.425,00

 

Ação:

2080 ARBORIZACAO DE PRACAS E CANTEIROS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Gestão Ambiental

Sub Função:

Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

186.000,00 186.000,00 204.600,00 213.900,00 790.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE

 

2026202720282029Total
1.388.100,002.088.100,001.526.910,001.596.315,006.599.425,00

 

PROGRAMA: 0034 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO

 

Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR

 

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2105 ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Educação

Sub Função:

Ensino Fundamental

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0034 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO

 

2026202720282029Total
27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00116.875,00

 

PROGRAMA: 0035 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE

 

Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 50 de 56

X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029

XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2106 ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE P/DEFICIENTE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Saúde

Sub Função:

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0035 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE

 

2026202720282029Total
72.000,0072.000,0079.200,0082.800,00306.000,00

 

PROGRAMA: 0036 APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES

 

Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO

 

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

2107 ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB. P/DEFICIENTE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Assistência Social

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0036 APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES

 

2026202720282029Total
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00

 

PROGRAMA: 0037 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

 

Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO

 

Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 51 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
Indicador: A DEFINIRANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A DEFINIR
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Sigla:
Fonte da informação:
Índice
Recente
Sigla: UND
Índice
Futuro
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
2026
UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028
2029

X

INICIAL

 

100

 

Ação:

1115 CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Habitação

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

98.000,00 170.000,00 107.800,00 112.700,00 488.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0037 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

 

2026202720282029Total
98.000,00170.000,00107.800,00112.700,00488.500,00

 

PROGRAMA: 0038 PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO

 

Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

 

Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

 

Público Alvo: SETOR

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 0119 PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS

 

Tipo: Operação Especial

 

Produto: A DEFINIRUnid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
620.000,00620.000,00682.000,00713.000,002.635.000,00

 

Ação: 0128 PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS

 

Tipo: Operação Especial

 

A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 04 AdministraçãoSub Função: Administração Geral
122
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
80.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
80.000,0088.000,0092.000,00340.000,00
Página 52 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0038 PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO

 

2026202720282029Total
700.000,00700.000,00770.000,00805.000,002.975.000,00
PROGRAMA: 0039 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
Objetivo: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
2026202720282029Total
700.000,00700.000,00770.000,00805.000,002.975.000,00

 

Justificativa: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação: 1157RECUP. DO CENTRO DE TURISMO ( MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE)
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 13 CulturaSub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00

 

Ação: 2142 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
258.000,00258.000,00283.800,00296.700,001.096.500,00

 

Ação: 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO

 

Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,0075.000,0060.500,0063.250,00198.750,00

 

Ação: 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 53 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026202720282029

X

INICIAL

 

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,0044.000,0048.400,0050.600,00143.000,00

 

Ação: 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,00110.000,0084.700,0088.550,00283.250,00

 

Ação: 1096REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO
Tipo: Projeto
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: Turismo
695
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,00100.000,0060.500,0063.250,00223.750,00

 

Ação: 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES

 

Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOMeta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
0,00100.000,0060.500,0063.250,00223.750,00

 

Ação:

1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR UND

Unid. Medida:

Função:

Comércio e Serviços

Sub Função:

Turismo

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00 198.750,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0039 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 56

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
308.000,00862.000,00713.900,00746.350,002.630.250,00

 

PROGRAMA: 0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Objetivo: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL

 

Justificativa: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL

 

Público Alvo:

 

Ação: 2191SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021800SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
148.000,00235.000,00162.800,00170.200,00716.000,00

 

Ação: 2207 APOIO AO MICROEMPREENDEDOR
Tipo: Atividade

Produto:Unid. Medida: ND
Função: 23 Comércio e ServiçosSub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021800SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026202720282029

0

 

20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total

150.000,00

 

Ação:

2208 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

ND

Função:

Comércio e Serviços

Sub Função:

Comercialização

Unid. Executora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2026202720282029Total
PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM
Objetivo: PROGRAMA MAIS JOVEM
Justificativa: PROGRAMA MAIS JOVEM
148.000,00
PROGRAMA MAIS JOVEM
485.000,00412.800,00420.200,001.466.000,00
Público Alvo:
Ação: 2192 PROGRAMA MAIS JOVEM
Tipo: Atividade
A DEFINIR
Produto:
Unid. Medida: ND
Função: 12 EducaçãoSub Função: Administração Geral
122

 

Fiorilli SC Ltda - SoftwarePágina 55 de 56
2026202720282029Total
130.000,00170.000,00143.000,00149.500,00592.500,00

X

INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
08.348.989/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
X EXCLUSÃO
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2026
0
2027
0
2028 02029 0
20262027Custo Estimado para a Ação
2028
2029Total
130.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM
170.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM
143.000,00143.000,00149.500,00592.500,00
2026
130.000,00 130.000,00
2027
170.000,00
2028
143.000,00
2029 2029
149.500,00
Total
592.500,00

 

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA

Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: A DEFINIR

 

Sigla:
Fonte da informação:
Sigla: UNDDescr.Uni.Medida:UNIDADEUNIDADE
Índice
Recente
Índice
Futuro
2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2028 2029

100

 

Ação:

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Tipo:

Operação Especial

Produto:

A DEFINIR ND

Unid. Medida:

Função:

Administração

Sub Função:

Administração Geral

Unid. Executora:

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

 

2026 2027 2028 2029

 

0 0 0 0

 

Custo Estimado para a Ação

 

2026 2027 2028 2029 Total

 

100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

2026 2027 2028 2029 Total

100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026 2027 2028 2029 Total

55.500.000,00 65.000.000,00 65.500.000,00 66.000.000,00 252.000.000,00

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

111.822.504-08

 

Fiorilli SC Ltda - Software Página 56 de 56

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
CÓDIGODESCRIÇÃO
010100CAMARA MUNICIPAL
020200GABINETE CIVIL
020300SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
020400SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
020500SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
020600SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020700SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020800SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
020900SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
021000SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
021100SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
021200SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
021300SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
021400FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021500FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
021600SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
021700FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
021800SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

111.822.504-08

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
010100
Programa
FunçãoCAMARA MUNICIPAL
Função
CAMARA MUNICIPAL
SubFun.
CAMARA MUNICIPAL
Ação
2026202720282029
100010001010312001MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA2.100.000,002.200.000,002.310.000,002.415.000,00
TOTAL ORGÃO:2.100.000,002.200.000,002.310.000,002.415.000,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
020900
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.AçãoSECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO2026202720282029
100290029154522205MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E ESGOTAEMNTO SANITÁRIO0,00200.000,00200.000,00200.000,00
ENTIDADE: 2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RNTOTAL ORGÃO:0,000,00 200.000,00200.000,00200.000,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
020200
Programa
GABINETE CIVIL
Função
GABINETE CIVIL
SubFun.
Ação2026202720282029
200020002041222002MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL803.400,00803.400,00883.740,00923.910,00
TOTAL ORGÃO:803.400,00803.400,00883.740,00923.910,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
020300
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Ação
2026202720282029
200030003041221130PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN120.000,00120.000,00132.000,00138.000,00
200030003041222003MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO1.529.700,002.179.700,001.682.670,001.759.155,00
200030003041222004CONSTRIB. A ASSOC. DOS MUNICIPIOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
200030003041222138REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO41.000,0041.000,0045.100,0047.150,00
200030003041221129PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN33.000,0033.000,0036.300,0037.950,00
200380038041220128PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS80.000,0080.000,0088.000,0092.000,00
200380038041220119PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS620.000,00620.000,00682.000,00713.000,00
200030003092712026CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
TOTAL ORGÃO:2.623.700,003.273.700,002.886.070,003.017.255,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
020400
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ação
2026202720282029
200050005041222007MANUT. SEC. DE FINANCAS290.000,00290.000,00319.000,00333.500,00
200050005041230074PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA16.500,0016.500,0018.150,0018.974,99
200050005041232007MANUT. SEC. DE FINANCAS1.137.800,001.137.800,001.251.580,001.308.470,00
200060006041230008CAUSAS TRABALHISTAS250.000,00250.000,00275.000,00287.500,00
200050005091233075PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00
TOTAL ORGÃO:1.721.800,001.721.800,001.893.980,001.980.069,99

 

Página 1 de 11
Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO: 020500
Entidade Programa
020500
Programa Função
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FunçãoSubFun.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SubFun. Ação
2026202720282029
2 0003111221094275.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
0,000,000,00
2 0007111222173CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES 76.000,000,000,000,00
2 0007041222009MANUT.SEC. DE AGRICULTURA10.000,000,000,000,00
2 0007206051202AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA0,00150.000,00150.000,00150.000,00
2 0007206062010ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL 26.500,0026.500,0029.150,0030.475,00
2 0007206061011CONST. RECUP. DE ACUDES E BARRAGENS 44.500,0044.500,0048.950,0051.175,00
2 000720606101260.000,00
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
160.000,0066.000,0069.000,00
2 0007206062013APOIO AO PRONAF33.000,0020.000,0036.300,0037.950,00
2 0007206062204APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO 0,00200.000,00200.000,00200.000,00
2 0007206061014PERFURACAO DE POCOS11.000,00400.000,0012.100,0012.650,00
2 0007206062009MANUT.SEC. DE AGRICULTURA1.369.400,001.369.400,001.506.340,001.574.810,00
2 0007201222102APOIO AO AGRICULTOR132.000,0033.000,00145.200,00151.800,00
2 000720122217383.000,00
CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES
159.000,0091.300,0095.450,00
2 0007201222174POLDA DE ARVORES27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00
2 0007201221094AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00275.000,00302.500,00316.250,00
2 0007201222009MANUT.SEC. DE AGRICULTURA0,0010.000,0011.000,0011.500,00
TOTAL ORGÃO: 2.147.900,002.874.900,002.629.090,002.732.685,00

 

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Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO: 020600
Entidade Programa
020600
Programa Função
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FunçãoSubFun.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SubFun. Ação
2026202720282029
2 0041121222192PROGRAMA MAIS JOVEM130.000,00170.000,00143.000,00149.500,00
2 0008121222175PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL20.000,0020.000,0022.000,0023.000,00
2 0008121222136PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE280.000,00300.000,00308.000,00322.000,00
2 0008121222176PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA30.000,0030.000,0033.000,0034.500,00
2 0008121222177MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO20.000,0020.000,0022.000,0023.000,00
2 0014123642031APOIO AOS UNIVERSITARIOS22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00
2 0008123641021AQUISICAO DE VEICULO100.000,000,000,000,00
2 0008123642022IMPLANTACAO DE PROGRAMAS24.400,0024.400,0026.840,0028.060,00
2 0023123651053CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CENTRO INTEGRADO EDUCACAO INFANTIL 50.000,00300.000,0055.000,0057.500,00
2 0009123652023MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - RECURSOS PROPRIOS170.000,00170.000,00187.000,00195.500,00
2 0009123651126CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR250.000,00300.000,00275.000,00287.500,00
2 0011123672025MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL - RECURSOS PROPRIOS9.900,009.900,0010.890,0011.385,00
2 0003123612209PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO0,00600.000,00600.000,000,00
2 0034123612105ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00
2 0008123612050PORTAL SIGEDUC25.500,0025.500,0028.050,0029.325,00
2 0008123611021AQUISICAO DE VEICULO0,00300.000,00110.000,00115.000,00
2 0008123612121MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR326.400,00326.400,00359.040,00375.360,00
2 0008123612031APOIO AOS UNIVERSITARIOS20.000,0020.000,0022.000,0023.000,00
2 0008123612182CRIANÇA ALFABETIZADA20.000,0020.000,0022.000,0023.000,00
2 0008123612183PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL220.000,000,000,000,00
2 0008123612184FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00
2 0008123612015MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL2.464.159,242.364.159,242.710.575,162.833.783,13
2 0008123611095CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA72.000,0072.000,0079.200,0082.800,00
2 0008123611016RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS100.000,00200.000,00110.000,00115.000,00
2 0008123612116PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA45.000,0045.000,0049.500,0051.750,00
2 0008123611017AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR100.000,00400.000,00110.000,00115.000,00
2 0008123612117EDUCAÇÃO CONECTADA20.000,0020.000,0022.000,0023.000,00
2 0008123612137MANUTENCAO DO QSE605.000,00500.000,00665.500,00695.750,00
2 0008123611018CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E RESTAURACAO DE ESCOLAS 66.000,00166.000,0072.600,0075.900,00
2 0008123612118TEMPO DE APRENDER32.500,000,000,000,00
2 0008123612128MANUTENCAO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE145.700,00145.700,00160.270,00167.555,00
2 0008123612049BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É FUNDAMENTAL30.500,000,000,000,00
2 0009123612150MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS PROPRIOS 47.000,0047.000,0051.700,0054.050,00
2 0010123662024MANUTENCAO DE JOVES E ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS 55.000,0055.000,0060.500,0063.250,00
TOTAL ORGÃO: 5.593.559,246.765.559,246.441.615,166.107.143,13

 

Página 3 de 11
Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO: 020700
Entidade Programa
020700
Programa Função
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FunçãoSubFun.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SubFun. Ação
2026202720282029
2 0035103022106ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE P/DEFICIENTE72.000,0072.000,0079.200,0082.800,00
2 0016103021033REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE55.000,00155.000,0060.500,0063.250,00
2 0016103021035CONST., REC., DE UNIDADES DE SAUDE150.000,00300.000,00165.000,00172.500,00
2 0016103021036AQUISICAO DE VEICULO33.000,0083.000,0036.300,0037.950,00
2 0016103021037AQUISICAO DE AMBULANCIA33.000,00150.000,0036.300,0037.950,00
2 0017103022039MANUTENCAO SEC. SAUDE6.578.020,006.578.020,007.235.822,007.564.723,00
2 0017101221044MELHORIAIS HABITACIONAIS DOMICILIARES55.000,00155.000,0060.500,0063.250,00
2 0028101222140BENEFICIOS EVENTUAIS490.000,00490.000,00539.000,00563.500,00
2 0019105441043ABASTECIMENTO DAGUA50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00
2 0017123021098CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE10.000,0030.000,0011.000,0011.500,00
2 0018175121041CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS55.000,00105.000,0060.500,0063.250,00
2 0018175121042CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS60.000,0080.000,0066.000,0069.000,00
TOTAL ORGÃO: 7.641.020,008.298.020,008.405.122,008.787.173,00
ORGÃO: 020800
Entidade Programa
020800
Programa Função
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FunçãoSubFun.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
SubFun. Ação
2026202720282029
2 0037161221115CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS98.000,00170.000,00107.800,00112.700,00
2 0020081222044AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE CASA27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00
2 0020081222045MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL802.900,00802.900,00883.190,00923.335,00
2 0020081222046IMPLANTACAO DE PROGRAMAS5.500,0052.000,006.050,006.325,00
2 0020081222048SUBVENCAO A ASSOCIACAO COMUNITARIA5.500,005.500,006.050,006.325,00
2 0036081222107ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB. P/DEFICIENTE22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00
2 0021082442051DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E VESTUARIOS10.000,0010.000,0011.000,0011.500,00
2 0026082411057CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONV. DE IDOSOS27.500,000,000,000,00
TOTAL ORGÃO: 998.900,001.089.900,001.068.540,001.117.110,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO:
Entidade
ORGÃO: 020900
Programa
FunçãoSubFun.AçãoSECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO2026202720282029
20029133921112CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE55.000,000,000,000,00
20029151221158RECUPERCACAO E RESTAURACAO DA ESTACAO DA LINHA FERREA50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
20029154511100CONSTRUCAO DE CISTERNAS16.500,0016.500,0018.150,0018.975,00
20029154511070CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E P. MOLHADA68.200,0068.200,0075.020,0078.430,00
20029154511101CONSTRUCAO DE PORTICOS172.000,0070.000,00189.200,00197.800,00
20029154512061MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO4.215.900,003.719.100,004.637.490,004.848.285,00
20029154511071CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
20029154512072IMPLANTACAO DE PROGRAMAS5.500,005.500,006.050,006.325,00
20029154511063CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/MERC.PUBLICO50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
20029154511093CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO77.000,000,000,000,00
20029154511065CONST.RECUP.DE CAS POPULARES50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00
20029154511067AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS22.000,0050.000,0024.200,0025.300,00
20029154511069CONST.RECUP. DE ESTRADAS88.000,00138.000,0096.800,00101.200,00
20029154511089PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO77.000,0077.000,0084.700,0088.550,00
20029041222061MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
20029041221172PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA477.000,00477.000,00524.700,00548.550,00
20029041221097PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL500.000,00360.000,00550.000,00575.000,00
20029044511066PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS400.000,00650.000,00440.000,00460.000,00
20029185411077URBANIZACAO E JARDINAGEM DE AREAS URBANA22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00
20029257521062ELETRIFICACAO RURAL E URBANA50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
20032185411068CONST.REC., DE PRACAS150.000,00200.000,00165.000,00172.500,00
20029185411161AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO100.000,00150.000,00110.000,00115.000,00
20029185411103IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO33.000,00110.000,0036.300,0037.950,00
TOTAL ORGÃO:6.779.100,006.463.300,007.311.810,007.644.165,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021000
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Ação
2026202720282029
200040004133922006FESTIVIDADES E COMEMORACOES536.000,00536.000,00589.600,00616.400,00
200150015133922160ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS - CULTURA100.000,007.000,00110.000,00115.000,00
200150015133922180MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS LINGUAGENS.23.364,0523.364,0525.700,4626.868,66
200150015133921111RESTAURACAO DE PREDIOS HISTORICOS44.000,0044.000,0048.400,0050.600,00
200150015133922032MANUT. DA SEC. DE CULTURA450.300,00450.300,00495.330,00517.845,00
200150015133922159MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS49.000,0049.000,0053.900,0056.350,00
200150015133922179MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO VISUAL.57.676,7157.676,7163.444,3866.328,22
200150015041222178LEI ALD BLANC65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00
200150015236951092CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER77.000,000,000,000,00
200150015236951113CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO55.000,000,000,000,00
200150015236951096REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO55.000,000,000,000,00
200150015236951087RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO55.000,000,000,000,00
200150015236951088IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO44.000,000,000,000,00
200150015236951099CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES55.000,000,000,000,00
TOTAL ORGÃO:1.666.340,761.232.340,761.457.874,841.524.141,88
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021100
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação
2026202720282029
200320032185412080ARBORIZACAO DE PRACAS E CANTEIROS186.000,00186.000,00204.600,00213.900,00
200320032185412079MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE1.052.100,001.702.100,001.157.310,001.209.915,00
TOTAL ORGÃO:1.238.100,001.888.100,001.361.910,001.423.815,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021200
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.AçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER2026202720282029
200130013278121030CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL55.000,00105.000,0060.500,0063.250,00
200130013278122076MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER340.700,00340.700,00374.770,00391.805,00
200130013278121027CONST., RECUPERAÇÃO, RESTAURACAO E COBERTURA DE QUADRA DE140.000,00190.000,00154.000,00161.000,00
200130013278121028CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO POLIESPORTIVO50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00
200130013278121109OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL88.000,00110.000,0096.800,00101.200,00
200130013278122029MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB.50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
TOTAL ORGÃO:723.700,00895.700,00796.070,00832.255,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021300
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Ação
2026202720282029
200300030041222073MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO224.500,00414.500,00246.950,00258.175,00
TOTAL ORGÃO:224.500,00414.500,00246.950,00258.175,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021400
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2026202720282029
200170017103012193MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE180.000,00180.000,00198.000,00207.000,00
200160016103022185EQUIPE MULTIDISCIPLINAR74.000,0074.000,0081.400,0085.100,00
200160016103022186E-MULTI ESTRATEGICA305.000,00305.000,00335.500,00350.750,00
200160016103022187SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL688.000,00688.000,00756.800,00791.200,00
200170017103022170ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INVESTIMENTO130.000,00130.000,00143.000,00149.500,00
200170017103022161APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO975.000,00975.000,001.072.500,001.121.250,00
200170017103022171ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - INVESTIMENTO110.000,00110.000,00121.000,00126.500,00
200170017103022162PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS273.000,00273.000,00300.300,00313.950,00
200170017103022123MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1.149.300,001.149.300,001.264.230,001.321.695,00
200170017103022163ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC499.000,00499.000,00548.900,00573.850,00
200170017103022164PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
200170017103022165ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS35.000,0035.000,0038.500,0040.250,00
200170017103022166ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,DISTRITON FEDERAL E MUNICIIOS PARA AGENTES DE CO27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00
200170017103022167INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIO PARA VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIV27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00
200170017103022168APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC102.000,00102.000,00112.200,00117.300,00
200170017103022169APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA20.000,0020.000,0022.000,0023.000,00
TOTAL ORGÃO:4.644.300,004.644.300,005.108.730,005.340.945,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021500
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.AçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2026202720282029
200280028081222139BENEFICIOS EVENTUAIS168.000,00168.000,00184.800,00193.200,00
200280028082442190PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS-PROCAD-SUAS33.000,0033.000,0036.300,0037.950,00
200280028082442188EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
200280028082442189SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS-SPSBD-CG35.000,0035.000,0038.500,0040.250,00
TOTAL ORGÃO:286.000,00286.000,00314.600,00328.900,00

 

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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO: 021600
Entidade Programa
021600
Programa Função
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FunçãoSubFun.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SubFun. Ação
2026202720282029
2 0015133921203CONSTRUÇÃO DE PONTO TURISTICO VIA SACRA0,0050.000,0050.000,0050.000,00
2 0039136951157RECUP. DO CENTRO DE TURISMO ( MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE)50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00
2 0039231222142SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO258.000,00258.000,00283.800,00296.700,00
2 0039236951092CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER0,00110.000,0084.700,0088.550,00
2 0039236951113CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO0,0075.000,0060.500,0063.250,00
2 0039236951096REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO0,00100.000,0060.500,0063.250,00
2 0039236951087RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO0,0075.000,0060.500,0063.250,00
2 0039236951088IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO0,0044.000,0048.400,0050.600,00
2 0039236951099CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES0,00100.000,0060.500,0063.250,00
TOTAL ORGÃO: 308.000,00912.000,00763.900,00796.350,00
ORGÃO: 021700
Entidade Programa
021700
Programa Função
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FunçãoSubFun.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SubFun. Ação
2026202720282029
2 0009121222146MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%642.000,00642.000,00706.200,00738.300,00
2 0008123652131VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB1.020.000,001.670.000,001.122.000,001.173.000,00
2 0008123652133VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB190.000,00200.000,00209.000,00218.500,00
2 0008123652078VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB180.000,00180.000,00198.000,00207.000,00
2 0008123612020MANUTENCAO DO FUNDEB 30%1.504.300,001.651.000,001.654.730,001.729.945,00
2 0008123612183PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL0,00655.000,00242.000,00253.000,00
2 0008123612147MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%5.000,005.000,005.500,005.750,00
2 0008123612148MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70%5.000,005.000,005.500,005.750,00
2 0008123612019MANUTENCAO DO FUNDEB 70%5.250.000,007.000.000,008.028.579,006.641.923,50
2 0009123612151MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00
2 0009123612152MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00
2 0009123612153MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 70%27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00
2 0009123612154MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 30%27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00
2 0009123612155MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 70%32.000,0032.000,0035.200,0036.800,00
2 0009123612156MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 30%5.000,005.000,005.500,005.750,00
2 0009123612147MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%217.000,00217.000,00238.700,00249.550,00
2 0009123612148MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70%22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00
2 0009123612149MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30%27.000,0027.000,0029.700,0031.050,00
TOTAL ORGÃO: 9.202.300,0012.414.000,0012.618.109,0011.440.068,50

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021800
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.AçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO2026202720282029
200400040236922191SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO148.000,00235.000,00162.800,00170.200,00
200400040236922207APOIO AO MICROEMPREENDEDOR0,0050.000,0050.000,0050.000,00
200400040236922208TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO0,00200.000,00200.000,00200.000,00
TOTAL ORGÃO:148.000,00485.000,00412.800,00420.200,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
909900
Programa
FunçãoFunçãoRESERVA DE CONTIGÊNCIA
SubFun.
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação
2026202720282029
299999999041229999RESERVA DE CONTIGÊNCIA100.000,00100.000,00115.000,00115.000,00
ENTIDADE: 3TOTAL ORGÃO:100.000,00100.000,00115.000,00115.000,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021400
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2026202720282029
300160016103012083FARMACIA BASICA218.000,00218.000,00239.800,00250.700,00
300160016103012038PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE818.000,00818.000,00899.800,00940.700,00
300170017103012141INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO387.000,00387.000,00425.700,00445.050,00
300170017103052040PREV. COMB., DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS514.650,00514.650,00566.115,00591.847,50
300160016103021201AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE400.000,00450.000,00440.000,00460.000,00
300160016103022034APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA717.000,00717.000,00788.700,00824.550,00
300160016103022084INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS282.000,00282.000,00310.200,00324.300,00
300170017103022181Assistência financeira complementar para concessão do abono salarial aos profissionais de Enfermagem830.000,00930.000,00913.000,00954.500,00
300170017103022122SAUDE NA ESCOLA-PSE37.500,0037.500,0041.250,0043.125,00
300170017103021144AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA60.000,00160.000,0066.000,0069.000,00
300170017103022194VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA80.000,0080.000,0088.000,0092.000,00
300170017103022085VIGILANCIA SANITARIA176.300,00176.300,00193.930,00202.745,00
300170017103022195IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE80.000,0080.000,0088.000,0092.000,00
300170017103022196MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00
300170017103021098CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE10.000,0010.000,0011.000,0011.500,00
300160016101222082INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITACAO PONDERADA331.600,00331.600,00364.760,00381.340,00
300170017101222206EMENDAS PARLAMENTARES0,001.200.000,001.200.000,001.200.000,00
300170017101222157ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS161.000,006.000,00177.100,00185.150,00
TOTAL ORGÃO:5.168.050,006.463.050,006.884.855,007.143.257,50

ENTIDADE: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

ENTIDADE: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
020600
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação
2026202720282029
400200020121222119PROG. DE NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00
400230023123652052MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL118.800,00118.800,00130.680,00136.620,00
TOTAL ORGÃO:140.800,00140.800,00154.880,00161.920,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
020800
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.AçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL2026202720282029
400240024082432054CONSELHO TUTELAR76.700,00187.200,0084.370,0088.205,00
TOTAL ORGÃO:76.700,00187.200,0084.370,0088.205,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021500
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.AçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL2026202720282029
400200020081222120INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS61.000,0061.000,0067.100,0070.150,00
400200020081222132CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS168.240,00168.240,00185.064,00193.476,00
400200020081222124MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL379.700,00379.700,00417.670,00436.655,00
400200020081222125MANUTENCAO DO PROGRAMA PRO-JOVEM109.390,000,000,000,00
400200020081222145SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV172.000,00172.000,00189.200,00197.800,00
400280028081222158ENFRENTAMNETO AO COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL60.000,004.000,0066.000,0069.000,00
400200020082442060PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA16.500,0016.500,0018.150,0018.975,00
400200020082442143MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF65.000,0065.000,0071.500,0074.750,00
400280028082442200PROCAD SUAS9.000,000,000,000,00
400280028082442108APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB. MUNICIPAL33.000,0033.000,0036.300,0037.950,00
TOTAL ORGÃO:1.073.830,00899.440,001.050.984,001.098.756,00
ORGÃO:
Entidade
ORGÃO:
Programa
021700
Programa
FunçãoFunçãoSubFun.SubFun.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ação
2026202720282029
400090009123652197LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (LEEI)30.000,0090.000,0033.000,0034.500,00
400080008123612198RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO 9º ANO30.000,0030.000,0033.000,0034.500,00
400080008123612199ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, 1º AO 5º ANO DO ENS. FUNDAMENTAL30.000,00226.990,0033.000,0034.500,00
TOTAL ORGÃO:90.000,00346.990,0099.000,00103.500,00
TOTAL GERAL:55.500.000,0065.000.000,0065.500.000,0066.000.000,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

111.822.504-08

 

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RUA VALDIR VALTER VIEIR

 

08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10001MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPALXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Justificativa:PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRNDA DEFINIR0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................9.025.000,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade1CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder01PODER LEGISLATIVO
Órgão01 01.CAMARA MUNICIPAL
Unidade01.01 00.CAMARA MUNICIPAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22001MANUT. DAS ATIVIDADES DA
CAMARA
01031UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
20012.100.000,002.200.000,002.310.000,002.415.000,009.025.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
2.100.000,002.200.000,002.310.000,002.415.000,00R$ 9.025.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10002MANUT. DO GABINETE CIVILXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRNDA DEFINIR0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................3.414.450,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 02.GABINETE CIVIL
Unidade02.02 00.GABINETE CIVIL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22002MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL04122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2002803.400,00803.400,00883.740,00923.910,003.414.450,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
803.400,00803.400,00883.740,00923.910,00R$ 3.414.450,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10003MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAOXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................10.300.725,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 03.SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Unidade02.03 00.SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11129PARCELAMENTO DE DEBITOS COM
A CAERN
04122UNDUNIDADE0000
11130PARCELAMENTO DE DEBITOS COM
A COSERN
04122UNDUNIDADE0000
22003MANUTENCAO DA SEC. DE
ADMINISTRACAO
04122UNDUNIDADE0000
22004CONSTRIB. A ASSOC. DOS
MUNICIPIOS
04122UNDUNIDADE0000
32026CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA
SOCIAL
09271UNDUNIDADE0000
22138REALIZACAO DE CONCURSO
PUBLICO
04122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
112933.000,0033.000,0036.300,0037.950,00140.250,00
1130120.000,00120.000,00132.000,00138.000,00510.000,00
20031.529.700,002.179.700,001.682.670,001.759.155,007.151.225,00
2004100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00425.000,00
2026100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00425.000,00
213841.000,0041.000,0045.100,0047.150,00174.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.923.700,002.573.700,002.116.070,002.212.255,00R$ 8.825.725,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 05.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade02.05 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11094AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
11122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1094275.000,000,000,000,00275.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
275.000,000,000,000,00R$ 275.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22209PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO12361NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
22090,00600.000,00600.000,000,001.200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00600.000,00600.000,000,00R$ 1.200.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0004
Público Alvo:
FESTIVIDADES E COMEMORACOES
POPULAÇÃO
Objetivo:INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................2.278.000,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 10.SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade02.10 00.SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22006FESTIVIDADES E COMEMORACOES13392UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2006536.000,00536.000,00589.600,00616.400,002.278.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
536.000,00536.000,00589.600,00616.400,00R$ 2.278.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10005MANUT. DA SEC. DE FINANCASXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
Justificativa:MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................6.255.149,99
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 04.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade02.04 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
30074PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO
DA DIVIDA
04123UNDUNIDADE0000
22007MANUT. SEC. DE FINANCAS04122UNDUNIDADE0000
22007MANUT. SEC. DE FINANCAS04123UNDUNIDADE0000
33075PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS09123UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
007416.500,0016.500,0018.150,0018.974,9970.124,99
2007290.000,00290.000,00319.000,00333.500,001.232.500,00
20071.137.800,001.137.800,001.251.580,001.308.470,004.835.650,00
307527.500,0027.500,0030.250,0031.625,00116.875,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.471.800,001.471.800,001.618.980,001.692.569,99R$ 6.255.149,99
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10006CAUSAS TRABALHISTASXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODU
ZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
Justificativa:MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PR
ODUZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................1.062.500,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 04.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade02.04 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
30008CAUSAS TRABALHISTAS04123UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
0008250.000,00250.000,00275.000,00287.500,001.062.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
250.000,00250.000,00275.000,00287.500,00R$ 1.062.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0007
Público Alvo:
SEC. DE AGRICULTURA
POPULAÇÃO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa:
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................10.109.575,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 05.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade02.05 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11011CONST. RECUP. DE ACUDES E
BARRAGENS
20606UNDUNIDADE0000
11012AQUISICAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
20606UNDUNIDADE0000
11014PERFURACAO DE POCOS20606UNDUNIDADE0000
11094AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
20122UNDUNIDADE0000
11202AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA20605NDA DEFINIR0000
22009MANUT.SEC. DE AGRICULTURA04122UNDUNIDADE0000
22009MANUT.SEC. DE AGRICULTURA20122UNDUNIDADE0000
22009MANUT.SEC. DE AGRICULTURA20606UNDUNIDADE0000
22010ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR
RURAL
20606UNDUNIDADE0000
22013APOIO AO PRONAF20606UNDUNIDADE0000
22102APOIO AO AGRICULTOR20122UNDUNIDADE0000
22173CORTE DE TERRAS PARA
PEQUENOS AGRICULTORES
11122UNDUNIDADE0000
22173CORTE DE TERRAS PARA
PEQUENOS AGRICULTORES
20122UNDUNIDADE0000

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

22174POLDA DE ARVORES20122UNDUNIDADE0000
22204APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM
CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO
20606NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)Custo Total Estimado para
Ação(ões)2026 2027 2027 2028 2029 2029a(s) AÇÃO(ÕES)
101144.500,0044.500,0048.950,0051.175,00189.125,00
101260.000,00160.000,0066.000,0069.000,00355.000,00
101411.000,00400.000,0012.100,0012.650,00435.750,00
10940,00275.000,00302.500,00316.250,00893.750,00
12020,00150.000,00150.000,00150.000,00450.000,00
200910.000,000,000,000,0010.000,00
20090,0010.000,0011.000,0011.500,0032.500,00
20091.369.400,001.369.400,001.506.340,001.574.810,005.819.950,00
201026.500,0026.500,0029.150,0030.475,00112.625,00
201333.000,0020.000,0036.300,0037.950,00127.250,00
2102132.000,0033.000,00145.200,00151.800,00462.000,00
217376.000,000,000,000,0076.000,00
217383.000,00159.000,0091.300,0095.450,00428.750,00
217427.500,0027.500,0030.250,0031.625,00116.875,00
22040,00200.000,00200.000,00200.000,00600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.872.900,002.874.900,002.629.090,002.732.685,00R$ 10.109.575,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTALFinalístico
1
Público Alvo:
0008
Público Alvo:
POPULAÇÃOXApoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa:
DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................61.804.394,27
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11016RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS12361UNDUNIDADE0000
11017AQUISICAO DE TRANSPORTE
ESCOLAR
12361UNDUNIDADE0000
11018CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E
RESTAURACAO DE ESCOLAS
12361UNDUNIDADE0000
11021AQUISICAO DE VEICULO12361UNDUNIDADE0000
11021AQUISICAO DE VEICULO12364UNDUNIDADE0000
11095CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA12361UNDUNIDADE0000
22015MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12361UNDUNIDADE0000
22022IMPLANTACAO DE PROGRAMAS12364UNDUNIDADE0000
22031APOIO AOS UNIVERSITARIOS12361UNDUNIDADE0000
22049BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É
FUNDAMENTAL
12361UNDUNIDADE0000
22050PORTAL SIGEDUC12361UNDUNIDADE0000
22116PDDE - PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA
12361UNDUNIDADE0000
22117EDUCAÇÃO CONECTADA12361UNDUNIDADE0000
22118TEMPO DE APRENDER12361UNDUNIDADE0000
22121MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12361UNDUNIDADE0000

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

22128MANUTENCAO DO PNATE -
TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
12361UNDUNIDADE0000
22136PROGRAMA ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE
12122UNDUNIDADE0000
22137MANUTENCAO DO QSE12361UNDUNIDADE0000
22175 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL12122UNDUNIDADE0000
22176 PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA12122UNDUNIDADE0000
22177 MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO12122UNDUNIDADE0000
22182CRIANÇA ALFABETIZADA12361UNDUNIDADE0000
22183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL
12361UNDUNIDADE0000
22184 FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE
ANTÔNIO MARTINS
12361UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)Custo Total Estimado para
Ação(ões)2026 2027 2027 2028 2029 2029a(s) AÇÃO(ÕES)
1016100.000,00200.000,00110.000,00115.000,00525.000,00
1017100.000,00400.000,00110.000,00115.000,00725.000,00
101866.000,00166.000,0072.600,0075.900,00380.500,00
10210,00300.000,00110.000,00115.000,00525.000,00
1021100.000,000,000,000,00100.000,00
109572.000,0072.000,0079.200,0082.800,00306.000,00
20152.464.159,242.364.159,242.710.575,162.833.783,1310.372.676,77
202224.400,0024.400,0026.840,0028.060,00103.700,00
203120.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00
204930.500,000,000,000,0030.500,00
205025.500,0025.500,0028.050,0029.325,00108.375,00
211645.000,0045.000,0049.500,0051.750,00191.250,00
211720.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00
211832.500,000,000,000,0032.500,00
2121326.400,00326.400,00359.040,00375.360,001.387.200,00
2128145.700,00145.700,00160.270,00167.555,00619.225,00
2136280.000,00300.000,00308.000,00322.000,001.210.000,00
2137605.000,00500.000,00665.500,00695.750,002.466.250,00
217520.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00
217630.000,0030.000,0033.000,0034.500,00127.500,00
217720.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00
218220.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00
2183220.000,000,000,000,00220.000,00
218465.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
4.832.159,245.064.159,245.004.075,165.231.533,13R$ 20.131.926,77
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 17.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade02.17 00.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22019MANUTENCAO DO FUNDEB 70%12361UNDUNIDADE0000
22020MANUTENCAO DO FUNDEB 30%12361UNDUNIDADE0000
22078VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO
FUNDEB
12365UNDUNIDADE0000
22131VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO
FUNDEB
12365UNDUNIDADE0000
22133VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO
FUNDEB
12365UNDUNIDADE0000
22147MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
12361UNDUNIDADE0000
22148MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB
12361UNDUNIDADE0000
22183PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL
12361UNDUNIDADE0000
22198RECOMPOSIÇÃO DAS
APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO
12361NDA DEFINIR0000
22199ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA,
1º AO 5º ANO DO ENS.
12361NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
20195.250.000,007.000.000,008.028.579,006.641.923,5026.920.502,50
20201.504.300,001.651.000,001.654.730,001.729.945,006.539.975,00
2078180.000,00180.000,00198.000,00207.000,00765.000,00
21311.020.000,001.670.000,001.122.000,001.173.000,004.985.000,00
2133190.000,00200.000,00209.000,00218.500,00817.500,00
21475.000,005.000,005.500,005.750,0021.250,00
21485.000,005.000,005.500,005.750,0021.250,00
21830,00655.000,00242.000,00253.000,001.150.000,00
219830.000,0030.000,0033.000,0034.500,00127.500,00
219930.000,00226.990,0033.000,0034.500,00324.490,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
8.214.300,0011.622.990,0011.531.309,0010.303.868,50R$ 41.672.467,50
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10009MANUT. REV. EDUCACAO INFANTILXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
Justificativa:
POPULAÇÃO
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................6.676.250,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11126CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O
PRE ESCOLAR
12365UNDUNIDADE0000
22023MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL -
RECURSOS PROPRIOS
12365UNDUNIDADE0000
22150MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS
12361UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1126250.000,00300.000,00275.000,00287.500,001.112.500,00
2023170.000,00170.000,00187.000,00195.500,00722.500,00
215047.000,0047.000,0051.700,0054.050,00199.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
467.000,00517.000,00513.700,00537.050,00R$ 2.034.750,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 17.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade02.17 00.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22146MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%
12122UNDUNIDADE0000
22147MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
12361UNDUNIDADE0000
22148MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB
12361UNDUNIDADE0000
22149MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB
12361UNDUNIDADE0000
22151MANUTENCAO DE JOVENS E
ADULTOS - FUNDEB 70%
12361UNDUNIDADE0000
22152MANUTENCAO DE JOVENS E
ADULTOS - FUNDEB 30%
12361UNDUNIDADE0000
22153MANUTENCAO DA EDUCACAO
ESPECIAL - FUNDEB 70%
12361UNDUNIDADE0000
22154MANUTENCAO DA EDUCACAO
ESPECIAL - FUNDEB 30%
12361UNDUNIDADE0000
22155MANUTENCAO DAS AÇOES
JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB
12361UNDUNIDADE0000
22156MANUTENCAO DAS AÇOES
JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB
12361UNDUNIDADE0000
22197LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO
INFANTIL (LEEI)
12365NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2146642.000,00642.000,00706.200,00738.300,002.728.500,00
2147217.000,00217.000,00238.700,00249.550,00922.250,00
214822.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00
214927.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00
215122.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00
215227.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00
215327.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00
215427.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00
215532.000,0032.000,0035.200,0036.800,00136.000,00
21565.000,005.000,005.500,005.750,0021.250,00
219730.000,0090.000,0033.000,0034.500,00187.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.078.000,001.138.000,001.185.800,001.239.700,00R$ 4.641.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

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RUA VALDIR VALTER VIEIR

 

08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0010
Público Alvo:
EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
POPULAÇÃO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa:
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................233.750,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22024MANUTENCAO DE JOVES E
ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS
12366UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
202455.000,0055.000,0060.500,0063.250,00233.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
55.000,0055.000,0060.500,0063.250,00R$ 233.750,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
0011
Público Alvo:
MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
POPULAÇÃO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa:
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................42.075,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22025MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL -
RECURSOS PROPRIOS
12367UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
20259.900,009.900,0010.890,0011.385,0042.075,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
9.900,009.900,0010.890,0011.385,00R$ 42.075,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10013DESPORTO COMUNITARIOXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa:INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................3.247.725,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 12.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade02.12 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11027CONST., RECUPERAÇÃO,
RESTAURACAO E COBERTURA DE
27812UNDUNIDADE0000
11028CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO
POLIESPORTIVO
27812UNDUNIDADE0000
11030CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL27812UNDUNIDADE0000
11109OBRAS COMPLEM E REF. DO EST.
DE FUTEBOL
27812UNDUNIDADE0000
22029MANUT.ATIV.DESPORT. E
AGREMIACOES FUTEB.
27812UNDUNIDADE0000
22076MANUT. SEC. MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
27812UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1027140.000,00190.000,00154.000,00161.000,00645.000,00
102850.000,00100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00
103055.000,00105.000,0060.500,0063.250,00283.750,00
110988.000,00110.000,0096.800,00101.200,00396.000,00
202950.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
2076340.700,00340.700,00374.770,00391.805,001.447.975,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
723.700,00895.700,00796.070,00832.255,00R$ 3.247.725,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10014APOIO AOS UNIVERSITARIOSXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................93.500,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22031APOIO AOS UNIVERSITARIOS12364UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
203122.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00R$ 93.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10015MANUT. DOS SERV. DE CULTURAXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa:INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................3.752.698,24
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 10.SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade02.10 00.SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11087RECUPERACAO DO CENTRO DE
TURISMO
23695UNDUNIDADE0000
11088IMPLANTACAO DE PONTOS
TURISTICO
23695UNDUNIDADE0000
11092CONSTRUCAO DE PRACA DE
EVENTO E LAZER
23695UNDUNIDADE0000
11096REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO
P. AQUATICO
23695UNDUNIDADE0000
11099CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
MIRANTES
23695UNDUNIDADE0000
11111RESTAURACAO DE PREDIOS
HISTORICOS
13392UNDUNIDADE0000
11113CONSTRUCAO DE PONTOS DE
APOIO AO TURISMO
23695UNDUNIDADE0000
22032MANUT. DA SEC. DE CULTURA13392UNDUNIDADE0000
22159MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
13392UNDUNIDADE0000
22160ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA
DE SAUDE DECORRENTE DO
13392UNDUNIDADE0000
22178LEI ALD BLANC04122UNDUNIDADE0000
22179MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA
LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO
13392UNDUNIDADE0000
22180MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA
LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS
13392UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)

 

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XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

108755.000,000,000,000,0055.000,00
108844.000,000,000,000,0044.000,00
109277.000,000,000,000,0077.000,00
109655.000,000,000,000,0055.000,00
109955.000,000,000,000,0055.000,00
111144.000,0044.000,0048.400,0050.600,00187.000,00
111355.000,000,000,000,0055.000,00
2032450.300,00450.300,00495.330,00517.845,001.913.775,00
215949.000,0049.000,0053.900,0056.350,00208.250,00
2160100.000,007.000,00110.000,00115.000,00332.000,00
217865.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00
217957.676,7157.676,7163.444,3866.328,22245.126,02
218023.364,0523.364,0525.700,4626.868,6699.297,22
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.130.340,76696.340,76868.274,84907.741,88R$ 3.602.698,24
Legenda: Tipo:Fonte de Recurso:Categoria Econômica:
1-Projeto01-Tesouro(Receitas Próprias)3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 16.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade02.16 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11203CONSTRUÇÃO DE PONTO
TURISTICO VIA SACRA
13392NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
12030,0050.000,0050.000,0050.000,00150.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,0050.000,0050.000,0050.000,00R$ 150.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALARFinalístico
10016XApoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Justificativa:APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................17.911.550,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 07.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.07 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11033REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE10302UNDUNIDADE0000
11035CONST., REC., DE UNIDADES DE
SAUDE
10302UNDUNIDADE0000
11036AQUISICAO DE VEICULO10302UNDUNIDADE0000
11037AQUISICAO DE AMBULANCIA10302UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
103355.000,00155.000,0060.500,0063.250,00333.750,00
1035150.000,00300.000,00165.000,00172.500,00787.500,00
103633.000,0083.000,0036.300,0037.950,00190.250,00
103733.000,00150.000,0036.300,0037.950,00257.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
271.000,00688.000,00298.100,00311.650,00R$ 1.568.750,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

Página 22 de 48

RUA VALDIR VALTER VIEIR

 

08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 14.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.14 00.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22185EQUIPE MULTIDISCIPLINAR10302UNDUNIDADE0000
22186E-MULTI ESTRATEGICA10302UNDUNIDADE0000
22187SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM
SAÚDE BUCAL
10302UNDUNIDADE0000
11201AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE
10302NDA DEFINIR0000
22034APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA
FAMILIA
10302UNDUNIDADE0000
22038 PISO DE ATENCAO BASICA EM
SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE
10301UNDUNIDADE0000
22082INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
CAPACITACAO PONDERADA
10122UNDUNIDADE0000
22083FARMACIA BASICA10301UNDUNIDADE0000
22084INCENTIVO PAARA AÇÕES
ESTRATEGICAS
10302UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1201400.000,00450.000,00440.000,00460.000,001.750.000,00
2034717.000,00717.000,00788.700,00824.550,003.047.250,00
2038818.000,00818.000,00899.800,00940.700,003.476.500,00
2082331.600,00331.600,00364.760,00381.340,001.409.300,00
2083218.000,00218.000,00239.800,00250.700,00926.500,00
2084282.000,00282.000,00310.200,00324.300,001.198.500,00
218574.000,0074.000,0081.400,0085.100,00314.500,00
2186305.000,00305.000,00335.500,00350.750,001.296.250,00
2187688.000,00688.000,00756.800,00791.200,002.924.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
3.833.600,003.883.600,004.216.960,004.408.640,00R$ 16.342.800,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0017
Público Alvo:
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
POPULAÇÃO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa:
DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................57.407.522,50
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 07.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.07 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11044MELHORIAIS HABITACIONAIS
DOMICILIARES
10122UNDUNIDADE0000
11098CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA
SAUDE
12302UNDUNIDADE0000
22039MANUTENCAO SEC. SAUDE10302UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
104455.000,00155.000,0060.500,0063.250,00333.750,00
109810.000,0030.000,0011.000,0011.500,0062.500,00
20396.578.020,006.578.020,007.235.822,007.564.723,0027.956.585,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
6.643.020,006.763.020,007.307.322,007.639.473,00R$ 28.352.835,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 14.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.14 00.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22123MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
10302UNDUNIDADE0000
22161APOIO A MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO
10302UNDUNIDADE0000
22162PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO
DA APS
10302UNDUNIDADE0000
22163ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
10302UNDUNIDADE0000
22164PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E INSUMOS
10302UNDUNIDADE0000
22165ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO
10302UNDUNIDADE0000
22166ASSISTENCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR AOS
10302UNDUNIDADE0000
22167INCENTIVO FINANCEIRO AOS
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
10302UNDUNIDADE0000
22168APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO
AOS ENTES FEDERATIVOS QUE
10302UNDUNIDADE0000
22169APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
CEGONHA
10302UNDUNIDADE0000
22170ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE
10302UNDUNIDADE0000
22171ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
10302UNDUNIDADE0000
22193MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA
10301NDA DEFINIR0000
11098CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA
SAUDE
10302UNDUNIDADE0000
11144AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA10302UNDUNIDADE0000
22040PREV. COMB., DOENCAS
EPIDEMIOLOGICAS
10305UNDUNIDADE0000
22085VIGILANCIA SANITARIA10302UNDUNIDADE0000
22122SAUDE NA ESCOLA-PSE10302UNDUNIDADE0000
22141INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
DESEMPENHO
10301UNDUNIDADE0000
22157ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS10122UNDUNIDADE0000
22181Assistência financeira complementar
para concessão do abono salarial aos
10302UNDUNIDADE0000
22194VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA10302NDA DEFINIR0000
22195IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA
10302NDA DEFINIR0000
22196MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
10302NDA DEFINIR0000

 

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22206EMENDAS PARLAMENTARES10122NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)Custo Total Estimado para
Ação(ões)2026 2027 2027 2028 2029 2029a(s) AÇÃO(ÕES)
109810.000,0010.000,0011.000,0011.500,0042.500,00
114460.000,00160.000,0066.000,0069.000,00355.000,00
2040514.650,00514.650,00566.115,00591.847,502.187.262,50
2085176.300,00176.300,00193.930,00202.745,00749.275,00
212237.500,0037.500,0041.250,0043.125,00159.375,00
21231.149.300,001.149.300,001.264.230,001.321.695,004.884.525,00
2141387.000,00387.000,00425.700,00445.050,001.644.750,00
2157161.000,006.000,00177.100,00185.150,00529.250,00
2161975.000,00975.000,001.072.500,001.121.250,004.143.750,00
2162273.000,00273.000,00300.300,00313.950,001.160.250,00
2163499.000,00499.000,00548.900,00573.850,002.120.750,00
216450.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
216535.000,0035.000,0038.500,0040.250,00148.750,00
216627.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00
216727.000,0027.000,0029.700,0031.050,00114.750,00
2168102.000,00102.000,00112.200,00117.300,00433.500,00
216920.000,0020.000,0022.000,0023.000,0085.000,00
2170130.000,00130.000,00143.000,00149.500,00552.500,00
2171110.000,00110.000,00121.000,00126.500,00467.500,00
2181830.000,00930.000,00913.000,00954.500,003.627.500,00
2193180.000,00180.000,00198.000,00207.000,00765.000,00
219480.000,0080.000,0088.000,0092.000,00340.000,00
219580.000,0080.000,0088.000,0092.000,00340.000,00
219665.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00
22060,001.200.000,001.200.000,001.200.000,003.600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
5.978.750,007.223.750,007.776.625,008.075.562,50R$ 29.054.687,50
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADASFinalístico
1
Público Alvo:
0018
Público Alvo:
POPULAÇÃOXApoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa:Objetivo:DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................558.750,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 07.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.07 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11041CONST.RECUP.DE REDE DE
ESGOTOS,GALERIAS
17512UNDUNIDADE0000
11042CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS17512UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
104155.000,00105.000,0060.500,0063.250,00283.750,00
104260.000,0080.000,0066.000,0069.000,00275.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
115.000,00185.000,00126.500,00132.250,00R$ 558.750,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0019
Público Alvo:
ABASTECIMENTO DAGUA
POPULAÇÃO
Objetivo:MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................262.500,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 07.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.07 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11043ABASTECIMENTO DAGUA10544UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
104350.000,00100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
50.000,00100.000,0055.000,0057.500,00R$ 262.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0020
Público Alvo:
SEC. DE ACAO COMUNITARIA
POPULAÇÃO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa:Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................7.490.710,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 08.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade02.08 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22044AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE
CASA
08122UNDUNIDADE0000
22045MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL08122UNDUNIDADE0000
22046IMPLANTACAO DE PROGRAMAS08122UNDUNIDADE0000
22048SUBVENCAO A ASSOCIACAO
COMUNITARIA
08122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
204427.500,0027.500,0030.250,0031.625,00116.875,00
2045802.900,00802.900,00883.190,00923.335,003.412.325,00
20465.500,0052.000,006.050,006.325,0069.875,00
20485.500,005.500,006.050,006.325,0023.375,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
841.400,00887.900,00925.540,00967.610,00R$ 3.622.450,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade4FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22119PROG. DE NUTRICAO E
SEGURANCA ALIMENTAR
12122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
211922.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00R$ 93.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

Classificação Institucional:

 

Entidade4FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 15.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade02.15 00.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22060PROGRAMA DE ASSISTENCIA A
FAMILIA
08244UNDUNIDADE0000
22120INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA DO
08122UNDUNIDADE0000
22124MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL
08122UNDUNIDADE0000
22125MANUTENCAO DO PROGRAMA
PRO-JOVEM
08122UNDUNIDADE0000
22132CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS
08122UNDUNIDADE0000
22143MANUTENCAO DO PROGRAMA
IGDBF
08244UNDUNIDADE0000
22145SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE
08122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
206016.500,0016.500,0018.150,0018.975,0070.125,00
212061.000,0061.000,0067.100,0070.150,00259.250,00
2124379.700,00379.700,00417.670,00436.655,001.613.725,00

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

2125109.390,000,000,000,00109.390,00
2132168.240,00168.240,00185.064,00193.476,00715.020,00
214365.000,0065.000,0071.500,0074.750,00276.250,00
2145172.000,00172.000,00189.200,00197.800,00731.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
971.830,00862.440,00948.684,00991.806,00R$ 3.774.760,00
Legenda: Tipo:Fonte de Recurso:Categoria Econômica:
1-Projeto01-Tesouro(Receitas Próprias)3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10021DIREITO DE SER CIDADAOXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Justificativa:
POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................42.500,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 08.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade02.08 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22051DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E
VESTUARIOS
08244UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
205110.000,0010.000,0011.000,0011.500,0042.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
10.000,0010.000,0011.000,0011.500,00R$ 42.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0023
Público Alvo:
ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................967.400,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11053CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
CENTRO INTEGRADO EDUCACAO
12365UNDUNIDADE0000
22052MANUTENÇÃO DE CENTRO
INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL
12365UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
105350.000,00300.000,0055.000,0057.500,00462.500,00
2052118.800,00118.800,00130.680,00136.620,00504.900,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
168.800,00418.800,00185.680,00194.120,00R$ 967.400,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOSFinalístico
10024XApoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
Justificativa:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................436.475,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade4FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 08.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade02.08 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22054CONSELHO TUTELAR08243UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
205476.700,00187.200,0084.370,0088.205,00436.475,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
76.700,00187.200,0084.370,0088.205,00R$ 436.475,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0026
Público Alvo:
CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................27.500,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 08.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade02.08 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11057CONSTRUCAO DE CENTRO DE
CONV. DE IDOSOS
08241UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
105727.500,000,000,000,0027.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
27.500,000,000,000,00R$ 27.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

Fiorilli SC Ltda - Software

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08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0028
Público Alvo:
PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
POPULAÇÃO
Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................3.646.250,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 07.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.07 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22140BENEFICIOS EVENTUAIS10122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2140490.000,00490.000,00539.000,00563.500,002.082.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
490.000,00490.000,00539.000,00563.500,00R$ 2.082.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 15.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade02.15 00.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22139BENEFICIOS EVENTUAIS08122UNDUNIDADE0000

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

22188EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A
08244UNDUNIDADE0000
22189 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA
08244UNDUNIDADE0000
22190PROGRAMA DE FORTALECIMENTO
EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO
08244UNDUNIDADE0000
22108APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB.
MUNICIPAL
08244UNDUNIDADE0000
22158 ENFRENTAMNETO AO COVID-19
ASSISTENCIA SOCIAL
08122UNDUNIDADE0000
22200PROCAD SUAS08244NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)Custo Total Estimado para
Ação(ões)2026 2027 2027 2028 2029 2029a(s) AÇÃO(ÕES)
210833.000,0033.000,0036.300,0037.950,00140.250,00
2139168.000,00168.000,00184.800,00193.200,00714.000,00
215860.000,004.000,0066.000,0069.000,00199.000,00
218850.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
218935.000,0035.000,0038.500,0040.250,00148.750,00
219033.000,0033.000,0036.300,0037.950,00140.250,00
22009.000,000,000,000,009.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
388.000,00323.000,00416.900,00435.850,00R$ 1.563.750,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMOFinalístico
10029XApoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Justificativa:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................28.110.875,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade1CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 09.SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade02.09 00.SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22205MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E
15452NDA DEFINIR0000
11062ELETRIFICACAO RURAL E URBANA25752UNDUNIDADE0000
11063CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/ME
RC.PUBLICO
15451UNDUNIDADE0000
11065CONST.RECUP.DE CAS POPULARES15451UNDUNIDADE0000
11066PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA
E A PARALELEP R. AVENIDAS
04451UNDUNIDADE0000
11067AQUISICAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
15451UNDUNIDADE0000
11069CONST.RECUP. DE ESTRADAS15451UNDUNIDADE0000
11070CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E
P. MOLHADA
15451UNDUNIDADE0000
11071CONST.RECUP.AMPL.DE
CEMITERIOS
15451UNDUNIDADE0000
11077URBANIZACAO E JARDINAGEM DE
AREAS URBANA
18541UNDUNIDADE0000
11089PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA
E M.ARRIMO
15451UNDUNIDADE0000
11093CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE
TERMINAL RODOVIARIO
15451UNDUNIDADE0000
11097PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA
04122UNDUNIDADE0000
11100CONSTRUCAO DE CISTERNAS15451UNDUNIDADE0000

 

1 15 451 UND 0 0 0 0 1101 CONSTRUCAO DE PORTICOS UNIDADE

 

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EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

11103IMPLANTACAO DE ATERRO
SANITARIO
18541UNDUNIDADE0000
11112 CONSTRUCAO DE PASSARELA DE
PEDRESTRE
13392UNDUNIDADE0000
11158RECUPERCACAO E RESTAURACAO
DA ESTACAO DA LINHA FERREA
15122UNDUNIDADE0000
11161AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
COMPACTADOR DE LIXO
18541UNDUNIDADE0000
11172PAVIMENTACAO A
PARALELEPIPEDO PELO METODO
04122UNDUNIDADE0000
22061MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
04122UNDUNIDADE0000
22061MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
15451UNDUNIDADE0000
22072 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS15451UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)Custo Total Estimado para
Ação(ões)2026 2027 2027 2028 2029 2029a(s) AÇÃO(ÕES)
106250.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
106350.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
106550.000,00100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00
1066400.000,00650.000,00440.000,00460.000,001.950.000,00
106722.000,0050.000,0024.200,0025.300,00121.500,00
106988.000,00138.000,0096.800,00101.200,00424.000,00
107068.200,0068.200,0075.020,0078.430,00289.850,00
107150.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
107722.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00
108977.000,0077.000,0084.700,0088.550,00327.250,00
109377.000,000,000,000,0077.000,00
1097500.000,00360.000,00550.000,00575.000,001.985.000,00
110016.500,0016.500,0018.150,0018.975,0070.125,00
1101172.000,0070.000,00189.200,00197.800,00629.000,00
110333.000,00110.000,0036.300,0037.950,00217.250,00
111255.000,000,000,000,0055.000,00
115850.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
1161100.000,00150.000,00110.000,00115.000,00475.000,00
1172477.000,00477.000,00524.700,00548.550,002.027.250,00
206150.000,0050.000,0055.000,0057.500,00212.500,00
20614.215.900,003.719.100,004.637.490,004.848.285,0017.420.775,00
20725.500,005.500,006.050,006.325,0023.375,00
22050,00200.000,00200.000,00200.000,00600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
6.629.100,006.463.300,007.346.810,007.671.665,00R$ 28.110.875,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
10030SEC. DE PLANEJAMENTOXFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
Justificativa:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................1.144.125,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 13.SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Unidade02.13 00.SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22073MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO04122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2073224.500,00414.500,00246.950,00258.175,001.144.125,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
224.500,00414.500,00246.950,00258.175,00R$ 1.144.125,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0032
Público Alvo:
MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
POPULAÇÃO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................6.599.425,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 09.SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Unidade02.09 00.SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11068CONST.REC., DE PRACAS18541UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1068150.000,00200.000,00165.000,00172.500,00687.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
150.000,00200.000,00165.000,00172.500,00R$ 687.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 11.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade02.11 00.SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22079MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE18541UNDUNIDADE0000

 

Fiorilli SC Ltda - Software

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08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

22080ARBORIZACAO DE PRACAS E
CANTEIROS
18541UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)Custo Total Estimado para
Ação(ões)2026 2027 2027 2028 2029 2029a(s) AÇÃO(ÕES)
20791.052.100,001.702.100,001.157.310,001.209.915,005.121.425,00
2080186.000,00186.000,00204.600,00213.900,00790.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.238.100,001.888.100,001.361.910,001.423.815,00R$ 5.911.925,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAOFinalístico
10034XApoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
Justificativa:
POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................116.875,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22105ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR
P/DEFICIENTE
12361UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
210527.500,0027.500,0030.250,0031.625,00116.875,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
27.500,0027.500,0030.250,0031.625,00R$ 116.875,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINCLUSÃO

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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDEFinalístico
10035XApoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
Justificativa:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................306.000,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 07.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade02.07 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22106ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE
P/DEFICIENTE
10302UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
210672.000,0072.000,0079.200,0082.800,00306.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
72.000,0072.000,0079.200,0082.800,00R$ 306.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORESFinalístico
1
Público Alvo:
0036
Público Alvo:
POPULAÇÃOXApoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:
Justificativa:
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................93.500,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 08.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade02.08 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22107ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB.
P/DEFICIENTE
08122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
210722.000,0022.000,0024.200,0025.300,0093.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
22.000,0022.000,0024.200,0025.300,00R$ 93.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALFinalístico
1
Público Alvo:
0037
Público Alvo:
POPULAÇÃOXApoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa:Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................488.500,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 08.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade02.08 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11115CONST, AQ, RECUP UNIDADES
HABITACIONAIS
16122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
111598.000,00170.000,00107.800,00112.700,00488.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
98.000,00170.000,00107.800,00112.700,00R$ 488.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

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PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASOFinalístico
10038XApoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo:
Objetivo:
SETOR
MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................2.975.000,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 03.SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Unidade02.03 00.SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
30119PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS04122UNDUNIDADE0000
30128PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS04122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
0119620.000,00620.000,00682.000,00713.000,002.635.000,00
012880.000,0080.000,0088.000,0092.000,00340.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
700.000,00700.000,00770.000,00805.000,00R$ 2.975.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
0039
Público Alvo:
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
POPULAÇÃO
Objetivo:MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................2.630.250,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 16.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade02.16 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
11087RECUPERACAO DO CENTRO DE
TURISMO
23695UNDUNIDADE0000
11088IMPLANTACAO DE PONTOS
TURISTICO
23695UNDUNIDADE0000
11092CONSTRUCAO DE PRACA DE
EVENTO E LAZER
23695UNDUNIDADE0000
11096REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO
P. AQUATICO
23695UNDUNIDADE0000
11099CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
MIRANTES
23695UNDUNIDADE0000
11113CONSTRUCAO DE PONTOS DE
APOIO AO TURISMO
23695UNDUNIDADE0000
11157RECUP. DO CENTRO DE TURISMO (
MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE)
13695UNDUNIDADE0000
22142SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
23122UNDUNIDADE0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
10870,0075.000,0060.500,0063.250,00198.750,00
10880,0044.000,0048.400,0050.600,00143.000,00
10920,00110.000,0084.700,0088.550,00283.250,00
10960,00100.000,0060.500,0063.250,00223.750,00
10990,00100.000,0060.500,0063.250,00223.750,00
11130,0075.000,0060.500,0063.250,00198.750,00
115750.000,00100.000,0055.000,0057.500,00262.500,00
2142258.000,00258.000,00283.800,00296.700,001.096.500,00
308.000,00862.000,00713.900,00746.350,00R$ 2.630.250,00

 

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08.348.989/0001-30

X INICIAL

X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO

 

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA

X EXCLUSÃO
do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

Legenda:Tipo:Fonte de Recurso:
1-Projeto01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica:

as) 3-Despesas Correntes(custeio) ios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) ios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

Tipo Cód.Cód.DescriçãoClassificação:
1 0040
Público Alvo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL

APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Justificativa:

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 18.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade02.18 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22191SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23692NDA DEFINIR0000
22207APOIO AO MICROEMPREENDEDOR23692NDA DEFINIR0000
22208TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO23692NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2191148.000,00235.000,00162.800,00170.200,00716.000,00
22070,0050.000,0050.000,0050.000,00150.000,00
22080,00200.000,00200.000,00200.000,00600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
148.000,00485.000,00412.800,00420.200,00R$ 1.466.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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08.348.989/0001-30
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Tipo Cód.
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
PROGRAMA MAIS JOVEM XFinalístico
1 0041
Público Alvo:
Apoio Administrativo
Operações Especiais
XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

 

Objetivo:PROGRAMA MAIS JOVEM
PROGRAMA MAIS JOVEM
Justificativa:

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder02PODER EXECUTIVO
Órgão02 06.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade02.06 00.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
22192PROGRAMA MAIS JOVEM12122NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2192130.000,00170.000,00143.000,00149.500,00592.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
130.000,00170.000,00143.000,00149.500,00R$ 592.500,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

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RUA VALDIR VALTER VIEIR

 

08.348.989/0001-30

XINICIAL
XALTERAÇÃO
XINCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

 

TipoCód.DescriçãoClassificação:
1
Público Alvo:
Objetivo:
9999
Público Alvo:
Objetivo:RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
POPULAÇÃO
RESERVA DE CONTINGENCIA
XFinalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Justificativa:
Indicador(es) do(s) Programa(s) RESERVA DE CONTINGENCIA
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Índice
Recente Índice
Futuro
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
2028 2029
A DEFINIRUNDUNIDADE0100100100100100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................430.000,00
Legenda: Tipo:Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

 

Entidade2PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
Poder90Reserva de Contingência
Órgão90 99.RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade90.99 00.RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo:
Descrição
Classificação
Funcional
Função Classificação
Funcional
SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
2026 METAS FISICAS por Exercício
2027 METAS FISICAS por Exercício
2028 2029
39999RESERVA DE CONTIGÊNCIA04122NDA DEFINIR0000
Código
da(s)
Ação(ões)
2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2028 2029 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
9999100.000,00100.000,00115.000,00115.000,00430.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
100.000,00100.000,00115.000,00115.000,00R$ 430.000,00
Legenda:Tipo:
1-Projeto
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

111.822.504-08

Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA2026202720282029
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.55.500.000,0065.000.000,0065.500.000,0066.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.451.000,00
1.351.000,001.596.100,001.668.650,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS851.000,00701.000,00936.100,00978.650,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO301.000,00301.000,00331.100,00346.150,00
1112.01.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURALIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,000,000,000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
1112.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C
0,00
0,000,000,00
1112.01.1.1.00.00 ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPALITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL 0,000,000,000,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANAIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"101.000,00101.000,00111.100,00116.150,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS1.000,001.000,001.100,001.150,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZAIMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,000,000,000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00
0,000,000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHOIMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,000,000,000,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL0,000,000,000,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOSIMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQNIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL350.000,00200.000,00385.000,00402.500,00
1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1119.99.0.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL200.000,00200.000,00220.000,00230.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS200.000,00250.000,00220.000,00230.000,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIATAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPALTAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000,00150.000,00110.000,00115.000,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERALTAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 100.000,00150.000,00110.000,00115.000,00
TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
1122.01.0.1.00.00
TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL
100.000,00
150.000,00110.000,00115.000,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA400.000,00400.000,00440.000,00460.000,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA400.000,00400.000,00440.000,00460.000,00
1131.51.0.0.00.00 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADECONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE 300.000,00400.000,00330.000,00345.000,00
CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
1131.51.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
300.000,00
400.000,00330.000,00345.000,00
Página 1 de 8
RECEITA2026202720282029
1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAOUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 100.000,000,00110.000,00115.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1131.99.0.1.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
100.000,00
0,00110.000,00115.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL305.000,00580.000,00335.500,00350.750,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS205.000,00480.000,00225.500,00235.750,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIASJUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 205.000,00480.000,00225.500,00235.750,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
205.000,00
480.000,00225.500,00235.750,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPALREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 200.000,00470.000,00220.000,00230.000,00
1321.01.0.3.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVAREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 5.000,0010.000,005.500,005.750,00
1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAISDEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAISOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPALOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1500.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1510.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1511.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1511.01.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1511.01.0.1.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPALRECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1699.99.0.1.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTESTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.294.000,0062.619.000,0063.073.400,0063.463.100,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38.184.365,1047.685.070,2945.887.331,6145.827.664,86
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNITRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 24.299.180,4229.562.875,4835.063.628,4636.242.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
24.149.180,42
29.412.875,4834.898.628,4636.070.000,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MECOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,4227.412.875,4832.918.628,4634.000.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MECOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,4227.412.875,4832.918.628,4634.000.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS ECOTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,002.000.000,001.980.000,002.070.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.800.000,00
2.000.000,001.980.000,002.070.000,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURALCOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURALCOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1711.54.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1711.54.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
100.000,00
100.000,00110.000,00115.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA2026202720282029
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO750.000,001.000.000,00825.000,00862.500,00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.0.0.00.00
750.000,001.000.000,00825.000,00862.500,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL200.000,00500.000,00220.000,00230.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL200.000,00500.000,00220.000,00230.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP550.000,00500.000,00605.000,00632.500,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.52.4.1.00.00
550.000,00500.000,00605.000,00632.500,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS7.782.025,307.435.450,005.923.712,834.848.611,07
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –4.963.375,306.695.450,005.459.712,834.472.611,07
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES3.503.375,303.248.500,003.853.712,832.793.611,07
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00
3.503.375,303.248.500,003.853.712,832.793.611,07
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES1.060.000,001.310.000,001.166.000,001.219.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES1.060.000,001.310.000,001.166.000,001.219.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES250.000,0050.000,00275.000,00287.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00
250.000,0050.000,00275.000,00287.500,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES150.000,002.086.950,00165.000,00172.500,00
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES150.000,002.086.950,00165.000,00172.500,00
1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -240.000,00240.000,00264.000,00276.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.0.00.00
240.000,0090.000,00264.000,00276.000,00
1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE240.000,0090.000,00264.000,00276.000,00
1713.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE0,00150.000,000,000,00
1713.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE0,00150.000,000,000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.0.00.00
2.578.650,00500.000,00200.000,00100.000,00
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE2.578.650,00500.000,00200.000,00100.000,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME1.271.700,001.230.700,001.398.870,001.462.455,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO605.000,00500.000,00665.500,00695.750,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1714.50.0.1.00.00
605.000,00500.000,00665.500,00695.750,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI10.000,0010.000,0011.000,0011.500,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI10.000,0010.000,0011.000,0011.500,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ255.500,00200.000,00281.050,00293.825,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00
255.500,00200.000,00281.050,00293.825,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T145.700,00145.700,00160.270,00167.555,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T145.700,00145.700,00160.270,00167.555,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV255.500,00375.000,00281.050,00293.825,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
255.500,00375.000,00281.050,00293.825,00
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RECEITA2026202720282029
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN1.390.000,001.230.700,00529.000,00525.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00.00
1.020.000,00500.000,00122.000,00100.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN1.020.000,00500.000,00122.000,00100.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN190.000,0010.000,00209.000,00218.500,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN190.000,0010.000,00209.000,00218.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0.00.00
180.000,00720.700,00198.000,00207.000,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN180.000,00720.700,00198.000,00207.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA1.208.330,001.047.940,00515.678,00180.500,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA1.208.330,001.047.940,00515.678,00180.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00
1.138.330,00977.940,00438.678,00100.000,00
1716.50.0.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA70.000,0070.000,0077.000,0080.500,00
1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES903.000,001.878.040,76993.300,001.038.450,00
1717.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE903.000,001.732.000,00993.300,001.038.450,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00.00
903.000,001.732.000,00993.300,001.038.450,00
1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA0,00146.040,760,000,00
1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA0,00146.040,760,000,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD580.129,384.299.364,05638.142,32667.148,79
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO10.000,00138.000,0011.000,0011.500,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL10.000,00138.000,0011.000,0011.500,00
1719.61.0.0.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.0,000,000,000,00
1719.61.0.1.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.0,000,000,000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00.00
570.129,384.161.364,05627.142,32655.648,79
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD6.529,3823.364,057.182,327.508,79
1719.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD563.600,004.138.000,00619.960,00648.140,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E6.987.334,905.881.973,927.686.068,398.035.435,14
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.00.0.0.00.00
5.295.000,005.090.000,005.824.500,006.089.250,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS5.000.000,004.650.000,005.500.000,005.750.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL5.000.000,004.650.000,005.500.000,005.750.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA200.000,00350.000,00220.000,00230.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL200.000,00350.000,00220.000,00230.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS55.000,0050.000,0060.500,0063.250,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL55.000,0050.000,0060.500,0063.250,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI40.000,0040.000,0044.000,0046.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00
Fiorilli SC Ltda - Software
40.000,0040.000,0044.000,0046.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITA2026202720282029
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL1.692.334,90791.973,921.861.568,391.946.185,14
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF1.692.334,90791.973,921.861.568,391.946.185,14
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL850.000,00300.000,00935.000,00977.500,00
1729.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS E JUROS DE M84.000,0084.000,0092.400,0096.600,00
1729.99.0.5.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS708.334,90357.973,92779.168,39814.585,14
1729.99.0.7.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS DA DÍVIDA AT50.000,0050.000,0055.000,0057.500,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL8.122.300,009.051.955,799.500.000,009.600.000,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL5.297.600,001.412.400,006.322.360,006.584.740,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS150.000,00200.000,00660.000,00665.000,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL100.000,00100.000,00110.000,00115.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL50.000,00100.000,00550.000,00550.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL3.679.600,001.012.400,004.047.560,004.231.540,00
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E1.359.200,00912.400,001.495.120,001.563.080,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS1.359.200,00912.400,001.495.120,001.563.080,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
Fiorilli SC Ltda - Software
1.359.200,00912.400,001.495.120,00
Página 5 de 8
1.563.080,00
Página 5 de 8
RECEITA2026202720282029
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL1.359.200,00912.400,001.495.120,001.563.080,00
2490.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2499.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2499.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2499.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL2.320.400,00100.000,002.552.440,002.668.460,00
2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
2999.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL1.368.000,00100.000,001.504.800,001.573.200,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA300.000,00-6.262.575,10-7.420.825,69-7.675.150,00
9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES300.000,00300.000,00330.000,00345.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB0,00-6.562.575,10-7.750.825,69-8.020.150,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB0,00-6.562.575,10-7.750.825,69-8.020.150,00
TOTAL61.097.600,0060.149.824,9064.401.534,3164.909.590,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

 

RECEITA 2026 2027 2028 2029

 

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

 

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

 

Etapas do Cálculo

 

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.

 

- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.

 

- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.

 

- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.

 

- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.

 

- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

 

Exemplo Ilustrativo:

 

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

 

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00

 

- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00

 

- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00

 

- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00

 

- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00

 

Observações Importantes:

 

- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.

 

- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.

 

- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN

 

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

 

RECEITA 2026 2027 2028 2029

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

111.822.504-08

 

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Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
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