ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - LEI Nº.639/2026-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
PALÁCIO JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO NETO
GABINETE CIVIL
LEI Nº.639/2026-GC, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Esta Lei institui a Reformulação do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026- 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º – As prioridades e metas para o quadriênio de 2026-2029 estão especificadas no Anexo a esta Lei.
Art. 3º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de elaboração do Plano ou Projeto de Lei especifica que será encaminhado ao Legislativo.
Art. 4º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Rua Valdir Valter Vieira, nº 84 – Centro – Antônio Martins/RN
CEP: 59870-000 – CNPJ: 08.348.989/0001-30
Fone/fax: (0**84) 3392-0209 e-mail: prefeitura.antoniomartinsrn@outlook.com PALÁCIO JOAQUIM INÁCIO DE CARVALHO NETO
GABINETE CIVIL
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas e das ações orçamentárias para compatibiliza-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 5º – Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais.
Art. 6º – Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada.
Art. 7º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 8º – Com base nas orientações do UNICEF, seguem sugestões de redação para os artigos a serem incluídos no texto da Lei que aprovará o PPA 2026-2029:
• Artigo 1º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
• Artigo 2º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
• Artigo 3º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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GABINETE CIVIL
Art. 10º – Revogam-se as disposições em contrário.
Antônio Martins-RN,06 de Novembro de 2026.
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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| ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. | 55.500.000,00 | 65.000.000,00 | 65.500.000,00 | 66.000.000,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1100.00.0.0.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.451.000,00 | 1.351.000,00 | 1.596.100,00 | 1.668.650,00 |
| 1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS | 851.000,00 | 701.000,00 | 936.100,00 | 978.650,00 |
| 1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 301.000,00 | 301.000,00 | 331.100,00 | 346.150,00 |
| 1112.01.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C 1112.01.1.0.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.01.1.1.00.00 ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL | ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" | 101.000,00 | 101.000,00 | 111.100,00 | 116.150,00 |
| 1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.0.0.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL | 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1119.99.0.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1120.00.0.0.00.00 TAXAS | 200.000,00 | 250.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.0.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL | TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL 1122.01.0.1.00.00 | TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 400.000,00 | 400.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 400.000,00 | 400.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 1131.51.0.0.00.00 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE | CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE 300.000,00 | 400.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 1131.51.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 300.000,00 | 400.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 Página 1 de 8 |
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 100.000,00 | 0,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1131.99.0.1.00.00 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 100.000,00 | 0,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL | 305.000,00 | 580.000,00 | 335.500,00 | 350.750,00 |
| 1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS | 205.000,00 | 480.000,00 | 225.500,00 | 235.750,00 |
| 1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 205.000,00 | 480.000,00 | 225.500,00 | 235.750,00 |
| REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.0.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 205.000,00 | 480.000,00 | 225.500,00 | 235.750,00 |
| 1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 200.000,00 | 470.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1321.01.0.3.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 | 10.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.00.0.0.00.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1500.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1510.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1511.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1511.01.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1511.01.0.1.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL | RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1699.99.0.1.00.00 | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.294.000,00 | 62.619.000,00 | 63.073.400,00 | 63.463.100,00 |
| 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38.184.365,10 | 47.685.070,29 | 45.887.331,61 | 45.827.664,86 |
| 1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 24.299.180,42 | 29.562.875,48 | 35.063.628,46 | 36.242.500,00 |
| COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.0.0.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24.149.180,42 | 29.412.875,48 | 34.898.628,46 | 36.070.000,00 |
| 1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 | 27.412.875,48 | 32.918.628,46 | 34.000.000,00 |
| 1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 | 27.412.875,48 | 32.918.628,46 | 34.000.000,00 |
| 1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,00 | 2.000.000,00 | 1.980.000,00 | 2.070.000,00 |
| COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,00 | 2.000.000,00 | 1.980.000,00 | 2.070.000,00 |
| 1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1711.54.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1711.54.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 Página 2 de 8 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO | 750.000,00 | 1.000.000,00 | 825.000,00 | 862.500,00 | |
| COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.0.0.00.00 | 750.000,00 | 1.000.000,00 | 825.000,00 | 862.500,00 | |
| 1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL | 200.000,00 | 500.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL | 200.000,00 | 500.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP | 550.000,00 | 500.000,00 | 605.000,00 | 632.500,00 | |
| COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1712.52.4.1.00.00 | 550.000,00 | 500.000,00 | 605.000,00 | 632.500,00 | |
| 1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 7.782.025,30 | 7.435.450,00 | 5.923.712,83 | 4.848.611,07 | |
| 1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – | 4.963.375,30 | 6.695.450,00 | 5.459.712,83 | 4.472.611,07 | |
| 1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 3.503.375,30 | 3.248.500,00 | 3.853.712,83 | 2.793.611,07 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.00.00 | 3.503.375,30 | 3.248.500,00 | 3.853.712,83 | 2.793.611,07 | |
| 1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 1.060.000,00 | 1.310.000,00 | 1.166.000,00 | 1.219.000,00 | |
| 1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 1.060.000,00 | 1.310.000,00 | 1.166.000,00 | 1.219.000,00 | |
| 1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 250.000,00 | 50.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00.00 | 250.000,00 | 50.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | |
| 1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 150.000,00 | 2.086.950,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | |
| 1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 150.000,00 | 2.086.950,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | |
| 1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - | 240.000,00 | 240.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.51.1.0.00.00 | 240.000,00 | 90.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 | |
| 1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE | 240.000,00 | 90.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 | |
| 1713.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1713.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1713.99.0.0.00.00 | 2.578.650,00 | 500.000,00 | 200.000,00 | 100.000,00 | |
| 1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 2.578.650,00 | 500.000,00 | 200.000,00 | 100.000,00 | |
| 1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME | 1.271.700,00 | 1.230.700,00 | 1.398.870,00 | 1.462.455,00 | |
| 1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 605.000,00 | 500.000,00 | 665.500,00 | 695.750,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1714.50.0.1.00.00 | 605.000,00 | 500.000,00 | 665.500,00 | 695.750,00 | |
| 1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ | 255.500,00 | 200.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.00.00 | 255.500,00 | 200.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 | |
| 1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T | 145.700,00 | 145.700,00 | 160.270,00 | 167.555,00 | |
| 1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T | 145.700,00 | 145.700,00 | 160.270,00 | 167.555,00 | |
| 1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV | 255.500,00 | 375.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 | |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | 255.500,00 | 375.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 Página 3 de 8 | |
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 1.390.000,00 | 1.230.700,00 | 529.000,00 | 525.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00.00 | 1.020.000,00 | 500.000,00 | 122.000,00 | 100.000,00 | |
| 1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 1.020.000,00 | 500.000,00 | 122.000,00 | 100.000,00 | |
| 1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 190.000,00 | 10.000,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | |
| 1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 190.000,00 | 10.000,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0.00.00 | 180.000,00 | 720.700,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | |
| 1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 180.000,00 | 720.700,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | |
| 1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | 1.208.330,00 | 1.047.940,00 | 515.678,00 | 180.500,00 | |
| 1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | 1.208.330,00 | 1.047.940,00 | 515.678,00 | 180.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00.00 | 1.138.330,00 | 977.940,00 | 438.678,00 | 100.000,00 | |
| 1716.50.0.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | 70.000,00 | 70.000,00 | 77.000,00 | 80.500,00 | |
| 1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 903.000,00 | 1.878.040,76 | 993.300,00 | 1.038.450,00 | |
| 1717.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE | 903.000,00 | 1.732.000,00 | 993.300,00 | 1.038.450,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 1717.50.0.1.00.00 | 903.000,00 | 1.732.000,00 | 993.300,00 | 1.038.450,00 | |
| 1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA | 0,00 | 146.040,76 | 0,00 | 0,00 | |
| 1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA | 0,00 | 146.040,76 | 0,00 | 0,00 | |
| 1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD | 580.129,38 | 4.299.364,05 | 638.142,32 | 667.148,79 | |
| 1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 10.000,00 | 138.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 10.000,00 | 138.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1719.61.0.0.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1719.61.0.1.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.0.00.00 | 570.129,38 | 4.161.364,05 | 627.142,32 | 655.648,79 | |
| 1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD | 6.529,38 | 23.364,05 | 7.182,32 | 7.508,79 | |
| 1719.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD | 563.600,00 | 4.138.000,00 | 619.960,00 | 648.140,00 | |
| 1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E | 6.987.334,90 | 5.881.973,92 | 7.686.068,39 | 8.035.435,14 | |
| PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.00.0.0.00.00 | 5.295.000,00 | 5.090.000,00 | 5.824.500,00 | 6.089.250,00 | |
| 1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS | 5.000.000,00 | 4.650.000,00 | 5.500.000,00 | 5.750.000,00 | |
| 1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 5.000.000,00 | 4.650.000,00 | 5.500.000,00 | 5.750.000,00 | |
| 1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA | 200.000,00 | 350.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 200.000,00 | 350.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 55.000,00 | 50.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| 1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL | 55.000,00 | 50.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| 1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI | 40.000,00 | 40.000,00 | 44.000,00 | 46.000,00 | |
| COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | 40.000,00 | 40.000,00 | 44.000,00 | 46.000,00 Página 4 de 8 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 1.692.334,90 | 791.973,92 | 1.861.568,39 | 1.946.185,14 |
| 1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF | 1.692.334,90 | 791.973,92 | 1.861.568,39 | 1.946.185,14 |
| 1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL | 850.000,00 | 300.000,00 | 935.000,00 | 977.500,00 |
| 1729.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS E JUROS DE M | 84.000,00 | 84.000,00 | 92.400,00 | 96.600,00 |
| 1729.99.0.5.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS | 708.334,90 | 357.973,92 | 779.168,39 | 814.585,14 |
| 1729.99.0.7.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS DA DÍVIDA AT | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL | 5.297.600,00 | 1.412.400,00 | 6.322.360,00 | 6.584.740,00 |
| 2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS | 150.000,00 | 200.000,00 | 660.000,00 | 665.000,00 |
| 2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 3.679.600,00 | 1.012.400,00 | 4.047.560,00 | 4.231.540,00 |
| 2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 | 1.563.080,00 |
| 2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 | 1.563.080,00 |
| 2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS Fiorilli SC Ltda - Software | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 Página 5 de 8 | 1.563.080,00 Página 5 de 8 |
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 | 1.563.080,00 |
| 2490.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2499.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2499.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2499.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2999.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA | 300.000,00 | -6.262.575,10 | -7.420.825,69 | -7.675.150,00 |
| 9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | -6.562.575,10 | -7.750.825,69 | -8.020.150,00 |
| 9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | -6.562.575,10 | -7.750.825,69 | -8.020.150,00 |
| TOTAL | 61.097.600,00 | 60.149.824,90 | 64.401.534,31 | 64.909.590,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
111.822.504-08
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA:0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Justificativa: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
9.025.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
ND
Descr.Uni.Medida:
A DEFINIR
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
PROGRAMA:0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.414.450,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
ND
Descr.Uni.Medida:
A DEFINIR
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
PROGRAMA:0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
10.300.725,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.198.700,00 3.173.700,00 2.716.070,00 2.212.255,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
UND
Descr.Uni.Medida:
UNIDADE
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
PROGRAMA:0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
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| ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PPA Ciclo: 2026 á 2029 |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor:
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 536.000,00 | 2026 536.000,00 | 536.000,00 | 2027 536.000,00 | 589.600,00 | 2028 589.600,00 | 616.400,00 | 2029 616.400,00 | 2.278.000,00 | TOTAL 2.278.000,00 |
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
| PROGRAMA:0005 | MANUT. DA SEC. DE FINANCAS | |||||
| Objetivo: | MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS | |||||
| Justificativa: | MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS |
POPULAÇÃO
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: Indicador: A DEFINIR | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: A DEFINIR | 2026 1.471.800,00 | 2027 1.471.800,00 | 2028 1.618.980,00 | 2029 1.692.569,99 | TOTAL 6.255.149,99 |
| Sigla: UND UNIDADE Descr.Uni.Medida: Índice Recente 0 | UNIDADE Índice Futuro 100 | 2026 100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 100 2029 100 | ||||
| PROGRAMA:0006 Objetivo: MANTER | CAUSAS TRABALHISTAS O CONTROLE DOS | ATOS DE PESSOAL, DO | PATRIMONIO PUBLICO | E DOS SERVIÇOS GERAIS | DA ADMINISTRAÇÃO, | PRODUZINDO |
| Justificativa: MANTER | O CONTROLE DOS | ATOS DE PESSOAL, DO | PATRIMONIO PUBLICO | E DOS SERVIÇOS GERAIS | DA ADMINISTRAÇÃO, | PRODUZINDO |
| Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: Indicador: A DEFINIR | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: A DEFINIR | 2026 250.000,00 | 2027 250.000,00 | 2028 275.000,00 | 2029 287.500,00 | TOTAL 1.062.500,00 |
| Sigla: UND UNIDADE Descr.Uni.Medida: Índice Recente 0 | UNIDADE Índice Futuro 100 | 2026 100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 100 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 100 2029 100 | ||||
| PROGRAMA:0007 Objetivo: | SEC. DE AGRICULTURA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 1.872.900,00 | 2027 2.874.900,00 | 2028 2.629.090,00 | 2029 2.732.685,00 | TOTAL 10.109.575,00 | |
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 2 de 12 | |||||
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
| 0 Indicador: A DEFINIR | 100 A DEFINIR | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0008 | MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL | |||||
| Objetivo: | DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 13.046.459,24 | 2027 16.687.149,24 | 2028 16.535.384,16 | 2029 15.535.401,63 | TOTAL 61.804.394,27 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0009 | 100 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: | MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 1.545.000,00 | 2027 1.655.000,00 | 2028 1.699.500,00 | 2029 1.776.750,00 | TOTAL 6.676.250,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0010 Objetivo: Justificativa: | 100 EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS | 100 | 100 | 100 | ||
| Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | POPULAÇÃO CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 55.000,00 | 2027 55.000,00 | 2028 60.500,00 | 2029 63.250,00 | TOTAL 233.750,00 |
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 3 de 12 |
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Indicador: A DEFINIR
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
| 0 PROGRAMA:0011 Objetivo: Justificativa: | 100 MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS | 100 | 100 | 100 | ||
| Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | POPULAÇÃO CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 9.900,00 | 2027 9.900,00 | 2028 10.890,00 | 2029 11.385,00 | TOTAL 42.075,00 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0013 | 100 DESPORTO COMUNITARIO | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Objetivo: | INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 723.700,00 | 2027 895.700,00 | 2028 796.070,00 | 2029 832.255,00 | TOTAL 3.247.725,00 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND UNIDADE Descr.Uni.Medida: Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0014 | 100 APOIO AOS UNIVERSITARIOS | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 22.000,00 | 2027 22.000,00 | 2028 24.200,00 | 2029 25.300,00 | TOTAL 93.500,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 Fiorilli SC Ltda - Software | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Página 4 de 12 |
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| ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PPA Ciclo: 2026 á 2029 |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
| PROGRAMA: | 0015 | MANUT. DOS SERV. DE CULTURA |
Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
| Público Alvo: | POPULAÇÃO |
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 1.130.340,76 | 2026 1.130.340,76 | 746.340,76 | 2027 746.340,76 | 918.274,84 | 2028 918.274,84 | 957.741,88 | 2029 957.741,88 | 3.752.698,24 | TOTAL 3.752.698,24 |
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0016 | ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR | |||||
| Objetivo: | APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 4.104.600,00 | 2027 4.571.600,00 | 2028 4.515.060,00 | 2029 4.720.290,00 | TOTAL 17.911.550,00 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0017 | 100 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: | DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO | |||||
| Justificativa: POPULAÇÃO Público Alvo: Estratégia: | DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 12.621.770,00 | 2027 13.986.770,00 | 2028 15.083.947,00 | 2029 15.715.035,50 | TOTAL 57.407.522,50 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
100
| PROGRAMA:0018 | CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS | |||||
| Objetivo: | DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO | |||||
| Justificativa: | DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO |
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 5 de 12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PPA Ciclo: 2026 á 2029 |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor:
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 115.000,00 | 2026 115.000,00 | 185.000,00 | 2027 185.000,00 | 126.500,00 | 2028 126.500,00 | 132.250,00 | 2029 132.250,00 | 558.750,00 | TOTAL 558.750,00 |
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Indicador: A DEFINIR
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
| 0 PROGRAMA:0019 Objetivo: Justificativa: | 100 ABASTECIMENTO DAGUA MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO | 100 MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO | 100 | 100 | 100 | |
| POPULAÇÃO Público Alvo: Estratégia: Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | POPULAÇÃO CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 50.000,00 | 2027 100.000,00 | 2028 55.000,00 | 2029 57.500,00 | TOTAL 262.500,00 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND UNIDADE Descr.Uni.Medida: Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0020 | 100 SEC. DE ACAO COMUNITARIA | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 1.835.230,00 | 2027 1.772.340,00 | 2028 1.898.424,00 | 2029 1.984.716,00 | TOTAL 7.490.710,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0021 | 100 DIREITO DE SER CIDADAO | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 10.000,00 | 2027 10.000,00 | 2028 11.000,00 | 2029 11.500,00 | TOTAL 42.500,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
Indicador: A DEFINIR
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
| 0 PROGRAMA:0023 | 100 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 168.800,00 | 2027 418.800,00 | 2028 185.680,00 | 2029 194.120,00 | TOTAL 967.400,00 | |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0024 | RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS | |||||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 76.700,00 | 2027 187.200,00 | 2028 84.370,00 | 2029 88.205,00 | TOTAL 436.475,00 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND UNIDADE Descr.Uni.Medida: Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0026 | 100 CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 27.500,00 | 2027 0,00 | 2028 0,00 | 2029 0,00 | TOTAL 27.500,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 Fiorilli SC Ltda - Software | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Página 7 de 12 |
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| ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PPA Ciclo: 2026 á 2029 |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
| PROGRAMA: | 0028 | PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA |
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
| Justificativa: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS | |||||||||||||
| Público Alvo: | POPULAÇÃO |
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 878.000,00 | 2026 878.000,00 | 813.000,00 | 2027 813.000,00 | 955.900,00 | 2028 955.900,00 | 999.350,00 | 2029 999.350,00 | 3.646.250,00 | TOTAL 3.646.250,00 |
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0029 | SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | |||||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 6.629.100,00 | 2027 6.463.300,00 | 2028 7.346.810,00 | 2029 7.671.665,00 | TOTAL 28.110.875,00 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0030 | 100 SEC. DE PLANEJAMENTO | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Objetivo: | COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA | |||||
| Justificativa: POPULAÇÃO Público Alvo: Estratégia: | COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 224.500,00 | 2027 414.500,00 | 2028 246.950,00 | 2029 258.175,00 | TOTAL 1.144.125,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0032 | 100 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA | |||||
| Justificativa: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA |
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 8 de 12 |
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| ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PPA Ciclo: 2026 á 2029 |
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor:
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 1.388.100,00 | 2026 1.388.100,00 | 2.088.100,00 | 2027 2.088.100,00 | 1.526.910,00 | 2028 1.526.910,00 | 1.596.315,00 | 2029 1.596.315,00 | 6.599.425,00 | TOTAL 6.599.425,00 |
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0034 | APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO | |||||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR | |||||
| Justificativa: POPULAÇÃO Público Alvo: Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 27.500,00 | 2027 27.500,00 | 2028 30.250,00 | 2029 31.625,00 | TOTAL 116.875,00 |
| Sigla: UND UNIDADE Descr.Uni.Medida: Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0035 | APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE | |||||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 72.000,00 | 2027 72.000,00 | 2028 79.200,00 | 2029 82.800,00 | TOTAL 306.000,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
100
| PROGRAMA:0036 | APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES | |||||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 22.000,00 | 2027 22.000,00 | 2028 24.200,00 | 2029 25.300,00 | TOTAL 93.500,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UND
UNIDADE
| Descr.Uni.Medida: Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0037 | PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | |||||
| Objetivo: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO | |||||
| Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 98.000,00 | 2027 170.000,00 | 2028 107.800,00 | 2029 112.700,00 | TOTAL 488.500,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
100
Indicador: A DEFINIR
| PROGRAMA:0038 | PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO | |||||
| Objetivo: | MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | |||||
| Justificativa: Público Alvo: SETOR Estratégia: | MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 700.000,00 | 2027 700.000,00 | 2028 770.000,00 | 2029 805.000,00 | TOTAL 2.975.000,00 |
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: UND UNIDADE Descr.Uni.Medida: Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 PROGRAMA:0039 | 100 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO | 100 | 100 | 100 | ||
| Objetivo: Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO POPULAÇÃO | |||||
| Restrição: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 308.000,00 | 2027 862.000,00 | 2028 713.900,00 | 2029 746.350,00 | TOTAL 2.630.250,00 |
| Sigla: UND Descr.Uni.Medida: UNIDADE Índice Recente | UNIDADE Índice Futuro | 2026 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
| 0 Fiorilli SC Ltda - Software | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Página 10 de 12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA:0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Justificativa: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.466.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 148.000,00 485.000,00 412.800,00 420.200,00
PROGRAMA:0041 PROGRAMA MAIS JOVEM
Objetivo: PROGRAMA MAIS JOVEM
Justificativa: PROGRAMA MAIS JOVEM
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
592.500,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 130.000,00 170.000,00 143.000,00 149.500,00
PROGRAMA:9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
430.000,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00
Indicador:
A DEFINIR
Sigla:
UND
Descr.Uni.Medida:
UNIDADE
Índice
Recente
Índice Futuro
2026 2027 2028 2029
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
100 100 100 100
TOTAL DOS PROGRAMAS:
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 55.500.000,00 | 65.000.000,00 | 65.500.000,00 | 66.000.000,00 | 252.000.000,00 | ||
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 11 de 12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
111.822.504-08
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 12
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Justificativa: PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: ND | Descr.Uni.Medida:A DEFINIR | ||||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2001 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Legislativa
Sub Função:
Ação Legislativa
Unid. Executora:
CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00 9.025.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 2.100.000,00 | 2.200.000,00 | 2.310.000,00 | 2.415.000,00 | 9.025.000,00 | ||
| PROGRAMA: 0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | MANUT. DO GABINETE CIVIL MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO |
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: ND | Descr.Uni.Medida:A DEFINIR | ||||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2002 MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
GABINETE CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
803.400,00 803.400,00 883.740,00 923.910,00 3.414.450,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0002 MANUT. DO GABINETE CIVIL
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 803.400,00 | 803.400,00 | 883.740,00 | 923.910,00 | 3.414.450,00 | ||
| PROGRAMA: 0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | |||||
| Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO Fiorilli SC Ltda - Software | Página 1 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
| Ação: 1094 | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 11 Trabalho | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
275.000,00
Ação: 1129 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 140.250,00 |
Ação: 1130 PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 120.000,00 | 120.000,00 | 132.000,00 | 138.000,00 | 510.000,00 |
Ação: 2003 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 1.529.700,00 | 2.179.700,00 | 1.682.670,00 | 1.759.155,00 | 7.151.225,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2004 CONSTRIB. A ASSOC. DOS MUNICIPIOS
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 425.000,00 |
Ação: 2026 CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL
Tipo: Operação Especial
| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 09 Previdência Social | Sub Função: 271 Previdência Básica | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 425.000,00 |
Ação: 2138 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 41.000,00 | 41.000,00 | 45.100,00 | 47.150,00 | 174.250,00 |
Ação:
2209 PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 2.198.700,00 | 3.173.700,00 | 2.716.070,00 | 2.212.255,00 | 10.300.725,00 | ||
| PROGRAMA: 0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO | FESTIVIDADES E COMEMORACOES INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO |
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 3 de 56 | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| Indicador: A DEFINIR | ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL A DEFINIR | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| Sigla: Fonte da informação: Índice Recente | Sigla: UND Índice Futuro | Descr.Uni.Medida:UNIDADE 2026 | UNIDADE Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
X
INICIAL
100
Ação:
2006 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Cultura
Sub Função:
Difusão Cultural
Unid. Executora:
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
536.000,00 536.000,00 589.600,00 616.400,00 2.278.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0004 FESTIVIDADES E COMEMORACOES
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 536.000,00 | 536.000,00 | 589.600,00 | 616.400,00 | 2.278.000,00 | ||
| PROGRAMA: 0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS Objetivo: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS | MANUT. DA SEC. DE FINANCAS MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS |
Justificativa: MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 0074 PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA
Tipo: Operação Especial
| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 123 Administração Financeira | |||
| Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.974,99 | 70.124,99 |
Ação: 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 290.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 290.000,00 | 319.000,00 | 333.500,00 | 1.232.500,00 Página 4 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2007 MANUT. SEC. DE FINANCAS
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Financeira 123 | |||
| Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 1.137.800,00 | 1.137.800,00 | 1.251.580,00 | 1.308.470,00 | 4.835.650,00 |
Ação:
3075 PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS
Tipo:
Operação Especial
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Previdência Social
Sub Função:
Administração Financeira
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0005 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 1.471.800,00 | 1.471.800,00 | 1.618.980,00 | 1.692.569,99 | 6.255.149,99 | ||
| PROGRAMA: 0006 CAUSAS TRABALHISTAS Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORM AÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES | CAUSAS TRABALHISTAS MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORM AÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES |
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORMA
ÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
0008 CAUSAS TRABALHISTAS
Tipo:
Operação Especial
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Financeira
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 1.062.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0006 CAUSAS TRABALHISTAS
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 250.000,00 | 250.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | 1.062.500,00 | ||
| PROGRAMA: 0007 SEC. DE AGRICULTURA Fiorilli SC Ltda - Software | Página 5 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Objetivo: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
Justificativa: ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
| 0 Indicador: A DEFINIR | 100 A DEFINIR | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Sigla: Fonte da informação: Índice Recente | Sigla: UND Índice Futuro | Descr.Uni.Medida:UNIDADE 2026 | UNIDADE Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 | |
100
Ação: 1011 CONST. RECUP. DE ACUDES E BARRAGENS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 44.500,00 | 44.500,00 | 48.950,00 | 51.175,00 | 189.125,00 |
Ação: 1012 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 60.000,00 | 160.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 355.000,00 |
Ação: 1014 PERFURACAO DE POCOS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 11.000,00 | 400.000,00 | 12.100,00 | 12.650,00 | 435.750,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
10.000,00
Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 1.369.400,00 | 1.369.400,00 | 1.506.340,00 | 1.574.810,00 | 5.819.950,00 |
Ação: 2010 ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 26.500,00 | 26.500,00 | 29.150,00 | 30.475,00 | 112.625,00 |
Ação: 2013 APOIO AO PRONAF
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 33.000,00 | 20.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 127.250,00 |
Ação:
2102 APOIO AO AGRICULTOR
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Agricultura
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 132.000,00 | 33.000,00 | 145.200,00 | 151.800,00 | 462.000,00 |
| Ação: 2173 | CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 11 Trabalho | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
76.000,00
| Ação: 2173 | CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 83.000,00 | 159.000,00 | 91.300,00 | 95.450,00 | 428.750,00 |
Ação: 2174 POLDA DE ARVORES
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | 116.875,00 |
Ação: 2009 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 32.500,00 |
| Ação: 1094 | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020500 Fiorilli SC Ltda - Software | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 8 de 56 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 275.000,00 | 302.500,00 | 316.250,00 | 893.750,00 |
Ação: 1202 AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA
Tipo: Projeto
| Produto: | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 20 Agricultura | Sub Função: 605 Abastecimento | |||
| Unid. Executora: 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 450.000,00 |
Ação:
2204 APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Agricultura
Sub Função:
Extensão Rural
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0007 SEC. DE AGRICULTURA
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 1.872.900,00 | 2.874.900,00 | 2.629.090,00 | 2.732.685,00 | 10.109.575,00 |
PROGRAMA: 0008 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL
Objetivo: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justificativa: DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 1016 RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 100.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 200.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 525.000,00 Página 9 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1017 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Ensino Fundamental 361 | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 100.000,00 | 400.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 725.000,00 |
| Ação: 1018 | CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E RESTAURACAO DE ESCOLAS | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 66.000,00 | 166.000,00 | 72.600,00 | 75.900,00 | 380.500,00 |
Ação: 1021 AQUISICAO DE VEICULO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 364 Ensino Superior | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
100.000,00
Ação: 1095 CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 72.000,00 | 72.000,00 | 79.200,00 | 82.800,00 | 306.000,00 |
Ação:
2015 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 2.464.159,24 | 2.364.159,24 | 2.710.575,16 | 2.833.783,13 | 10.372.676,77 |
Ação: 2019 MANUTENCAO DO FUNDEB 70%
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 5.250.000,00 | 7.000.000,00 | 8.028.579,00 | 6.641.923,50 | 26.920.502,50 |
Ação: 2020 MANUTENCAO DO FUNDEB 30%
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 1.504.300,00 | 1.651.000,00 | 1.654.730,00 | 1.729.945,00 | 6.539.975,00 |
Ação: 2022 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 364 Ensino Superior | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 24.400,00 | 24.400,00 | 26.840,00 | 28.060,00 | 103.700,00 |
Ação: 2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 |
| Ação: 2049 | BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É FUNDAMENTAL | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 Fiorilli SC Ltda - Software | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 11 de 56 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
30.500,00
Ação: 2050 PORTAL SIGEDUC
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 25.500,00 | 25.500,00 | 28.050,00 | 29.325,00 | 108.375,00 |
Ação: 2078 VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Educação Infantil 365 | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 180.000,00 | 180.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | 765.000,00 |
| Ação: 2116 | PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 45.000,00 | 45.000,00 | 49.500,00 | 51.750,00 | 191.250,00 |
Ação: 2117 EDUCAÇÃO CONECTADA
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Ensino Fundamental 361 | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2118 TEMPO DE APRENDER
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Ensino Fundamental 361 | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
32.500,00
Ação: 2121 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 326.400,00 | 326.400,00 | 359.040,00 | 375.360,00 | 1.387.200,00 |
| Ação: 2128 | MANUTENCAO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 145.700,00 | 145.700,00 | 160.270,00 | 167.555,00 | 619.225,00 |
Ação: 2131 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 1.020.000,00 | 1.670.000,00 | 1.122.000,00 | 1.173.000,00 | 4.985.000,00 |
Ação:
2133 VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Infantil
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 190.000,00 | 200.000,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | 817.500,00 |
Ação: 2136 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 280.000,00 | 300.000,00 | 308.000,00 | 322.000,00 | 1.210.000,00 |
Ação: 2137 MANUTENCAO DO QSE
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 605.000,00 | 500.000,00 | 665.500,00 | 695.750,00 | 2.466.250,00 |
| Ação: 2147 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21.250,00 |
| Ação: 2148 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21.250,00 |
Ação: 2175 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020600 Fiorilli SC Ltda - Software | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 14 de 56 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 |
Ação: 2176 PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 30.000,00 | 30.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 127.500,00 |
Ação: 2177 MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 |
Ação: 2182 CRIANÇA ALFABETIZADA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 |
Ação: 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Ensino Fundamental 361 | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
220.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
| Ação: 2184 | FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS | |||
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Ensino Fundamental 361 | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 |
| Ação: 2198 | RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO 9º ANO | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 30.000,00 | 30.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 127.500,00 |
| Ação: 2199 | ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, 1º AO 5º ANO DO ENS. FUNDAMENTAL | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 30.000,00 | 226.990,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 324.490,00 |
Ação: 1021 AQUISICAO DE VEICULO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 300.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 525.000,00 |
Ação:
2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||||||
| 2026 0,00 | 2027 655.000,00 | Custo Estimado para a Ação 2028 242.000,00 242.000,00 | 2029 253.000,00 | Total 1.150.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROGRAMA: 0008 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 13.046.459,24 | 16.687.149,24 | 16.535.384,16 | 15.535.401,63 | 61.804.394,27 | ||
| PROGRAMA: 0009 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS | MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS |
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||||||
| 13.046.459,24 | 16.687.149,24 | 16.535.384,16 | 15.535.401,63 | 61.804.394,27 | ||||||
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
| Ação: 1126 | CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR | |||
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Educação Infantil 365 | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 250.000,00 | 300.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | 1.112.500,00 |
| Ação: 2023 | MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - RECURSOS PROPRIOS | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 170.000,00 | 170.000,00 | 187.000,00 | 195.500,00 | 722.500,00 |
| Ação: 2146 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% | |||
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 642.000,00 | 642.000,00 | 706.200,00 | 738.300,00 | 2.728.500,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
| Ação: 2147 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% | |||
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Ensino Fundamental 361 | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 217.000,00 | 217.000,00 | 238.700,00 | 249.550,00 | 922.250,00 |
| Ação: 2148 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 |
| Ação: 2149 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 |
| Ação: 2150 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS PROPRIOS | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 47.000,00 | 47.000,00 | 51.700,00 | 54.050,00 | 199.750,00 |
Ação:
2151 MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70%
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 |
| Ação: 2152 | MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 |
| Ação: 2153 | MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 70% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 |
| Ação: 2154 | MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 30% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 |
| Ação: 2155 | MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 70% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 32.000,00 | 32.000,00 | 35.200,00 | 36.800,00 | 136.000,00 |
| Ação: 2156 | MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 30% | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | |||
| Unid. Executora: 021700 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Fiorilli SC Ltda - Software | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 19 de 56 | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21.250,00 |
Ação:
2197 LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (LEEI)
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR ND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Infantil
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
30.000,00 90.000,00 33.000,00 34.500,00 187.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0009 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 1.545.000,00 | 1.655.000,00 | 1.699.500,00 | 1.776.750,00 | 6.676.250,00 | ||
| PROGRAMA: 0010 EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS | EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS |
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2024 MANUTENCAO DE JOVES E ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 233.750,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | |
| 55.000,00 | 55.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 233.750,00 | |
| PROGRAMA: 0011 MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS | MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS |
Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| Indicador: A DEFINIR | ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL A DEFINIR | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| Sigla: Fonte da informação: Índice Recente | Sigla: UND Índice Futuro | Descr.Uni.Medida:UNIDADE 2026 | UNIDADE Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
100
Ação:
2025 MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL - RECURSOS PROPRIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Especial
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
9.900,00 9.900,00 10.890,00 11.385,00 42.075,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 9.900,00 | 9.900,00 | 10.890,00 | 11.385,00 | 42.075,00 | ||
| PROGRAMA: 0013 DESPORTO COMUNITARIO Objetivo: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO | DESPORTO COMUNITARIO INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO |
Justificativa: INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
| Ação: 1027 | CONST., RECUPERAÇÃO, RESTAURACAO E COBERTURA DE QUADRA DE | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | |||
| Unid. Executora: 021200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 140.000,00 | 190.000,00 | 154.000,00 | 161.000,00 | 645.000,00 |
| Ação: 1028 | CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO POLIESPORTIVO | |||
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: Desporto Comunitário 812 | |||
| Unid. Executora: 021200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 Página 21 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1030 CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: Desporto Comunitário 812 | |||
| Unid. Executora: 021200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 55.000,00 | 105.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 283.750,00 |
Ação: 1109 OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | |||
| Unid. Executora: 021200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 88.000,00 | 110.000,00 | 96.800,00 | 101.200,00 | 396.000,00 |
Ação: 2029 MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB.
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | |||
| Unid. Executora: 021200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
Ação:
2076 MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Desporto e Lazer
Sub Função:
Desporto Comunitário
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
340.700,00 340.700,00 374.770,00 391.805,00 1.447.975,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0013 DESPORTO COMUNITARIO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 723.700,00 | 895.700,00 | 796.070,00 | 832.255,00 | 3.247.725,00 | ||
| PROGRAMA: 0014 APOIO AOS UNIVERSITARIOS Objetivo: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO | APOIO AOS UNIVERSITARIOS APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO |
Justificativa: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 22 de 56 | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| Indicador: A DEFINIR | ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL A DEFINIR | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| Sigla: Fonte da informação: Índice Recente | Sigla: UND Índice Futuro | Descr.Uni.Medida:UNIDADE 2026 | UNIDADE Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
X
INICIAL
100
Ação:
2031 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Superior
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0014 APOIO AOS UNIVERSITARIOS
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 | ||
| PROGRAMA: 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA Objetivo: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO | MANUT. DOS SERV. DE CULTURA INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO |
Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 695 Turismo | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
55.000,00
Ação: 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: Turismo 695 | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 44.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44.000,00 Página 23 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: Turismo 695 | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
77.000,00
| Ação: 1096 | REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 695 Turismo | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
55.000,00
Ação: 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 695 Turismo | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
55.000,00
Ação: 1111 RESTAURACAO DE PREDIOS HISTORICOS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 44.000,00 | 44.000,00 | 48.400,00 | 50.600,00 | 187.000,00 |
Ação:
1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Comércio e Serviços
Sub Função:
Turismo
Unid. Executora:
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
55.000,00
Ação: 2032 MANUT. DA SEC. DE CULTURA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 450.300,00 | 450.300,00 | 495.330,00 | 517.845,00 | 1.913.775,00 |
Ação: 2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 49.000,00 | 49.000,00 | 53.900,00 | 56.350,00 | 208.250,00 |
Ação:
2160 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS - CULTURA
Tipo: Atividade
| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 100.000,00 | 7.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 332.000,00 |
Ação: 2178 LEI ALD BLANC
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 |
| Ação: 2179 | MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO VISUAL. | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Fiorilli SC Ltda - Software | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 25 de 56 | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 57.676,71 | 57.676,71 | 63.444,38 | 66.328,22 | 245.126,02 |
| Ação: 2180 | MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS LINGUAGENS. | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | |||
| Unid. Executora: 021000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 23.364,05 | 23.364,05 | 25.700,46 | 26.868,66 | 99.297,22 |
Ação:
1203 CONSTRUÇÃO DE PONTO TURISTICO VIA SACRA
Tipo:
Projeto
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Cultura
Sub Função:
Difusão Cultural
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0015 MANUT. DOS SERV. DE CULTURA
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 1.130.340,76 | 746.340,76 | 918.274,84 | 957.741,88 | 3.752.698,24 |
PROGRAMA: 0016 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Objetivo: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Justificativa: APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 1033 REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 55.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 155.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 333.750,00 Página 26 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1035 CONST., REC., DE UNIDADES DE SAUDE
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 150.000,00 | 300.000,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | 787.500,00 |
Ação: 1036 AQUISICAO DE VEICULO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 33.000,00 | 83.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 190.250,00 |
Ação: 1037 AQUISICAO DE AMBULANCIA
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 33.000,00 | 150.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 257.250,00 |
Ação: 2185 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 74.000,00 | 74.000,00 | 81.400,00 | 85.100,00 | 314.500,00 |
Ação:
2186 E-MULTI ESTRATEGICA
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 305.000,00 | 305.000,00 | 335.500,00 | 350.750,00 | 1.296.250,00 |
Ação: 2187 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 688.000,00 | 688.000,00 | 756.800,00 | 791.200,00 | 2.924.000,00 |
Ação: 2034 APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 717.000,00 | 717.000,00 | 788.700,00 | 824.550,00 | 3.047.250,00 |
Ação: 2038 PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 818.000,00 | 818.000,00 | 899.800,00 | 940.700,00 | 3.476.500,00 |
| Ação: 2082 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITACAO PONDERADA | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 331.600,00 | 331.600,00 | 364.760,00 | 381.340,00 | 1.409.300,00 |
Ação: 2083 FARMACIA BASICA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fiorilli SC Ltda - Software | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 28 de 56 | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 218.000,00 | 218.000,00 | 239.800,00 | 250.700,00 | 926.500,00 |
Ação: 2084 INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 282.000,00 | 282.000,00 | 310.200,00 | 324.300,00 | 1.198.500,00 |
Ação:
1201 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR ND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
400.000,00 450.000,00 440.000,00 460.000,00 1.750.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0016 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 4.104.600,00 | 4.571.600,00 | 4.515.060,00 | 4.720.290,00 | 17.911.550,00 | ||
| PROGRAMA: 0017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE Objetivo: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO | MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO |
Justificativa: DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 1044 MELHORIAIS HABITACIONAIS DOMICILIARES
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 55.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 155.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 333.750,00 Página 29 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 10.000,00 | 30.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 62.500,00 |
Ação: 2039 MANUTENCAO SEC. SAUDE
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 6.578.020,00 | 6.578.020,00 | 7.235.822,00 | 7.564.723,00 | 27.956.585,00 |
Ação: 2123 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 1.149.300,00 | 1.149.300,00 | 1.264.230,00 | 1.321.695,00 | 4.884.525,00 |
| Ação: 2161 | APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 975.000,00 | 975.000,00 | 1.072.500,00 | 1.121.250,00 | 4.143.750,00 |
Ação:
2162 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 273.000,00 | 273.000,00 | 300.300,00 | 313.950,00 | 1.160.250,00 |
| Ação: 2163 | ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 499.000,00 | 499.000,00 | 548.900,00 | 573.850,00 | 2.120.750,00 |
Ação:
2164 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Tipo: Atividade
| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
| Ação: 2165 | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 35.000,00 | 35.000,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | 148.750,00 |
Ação:
2166 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,DISTRITON FEDERAL E MUNICIIOS PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Tipo: Atividade
| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 |
| Ação: 2167 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIO PARA VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIVERSAS | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fiorilli SC Ltda - Software | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 31 de 56 | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 |
Ação:
2168 APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIO - FPM
Tipo: Atividade
| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 102.000,00 | 102.000,00 | 112.200,00 | 117.300,00 | 433.500,00 |
Ação: 2169 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 |
| Ação: 2170 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INVESTIMENTO | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 130.000,00 | 130.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 552.500,00 |
| Ação: 2171 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - INVESTIMENTO | |||
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 110.000,00 | 110.000,00 | 121.000,00 | 126.500,00 | 467.500,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
| Ação: 2193 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | |||
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: Atenção Básica 301 | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 180.000,00 | 180.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | 765.000,00 |
Ação: 2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | 340.000,00 |
| Ação: 2195 | IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | 340.000,00 |
| Ação: 2196 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 |
Ação:
1098 CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 42.500,00 |
Ação: 1144 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 60.000,00 | 160.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 355.000,00 |
Ação: 2040 PREV. COMB., DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Função: 10 Saúde | Unid. Medida: Sub Função: | Unid. Medida: UND Sub Função: Vigilância Epidemiológica | ||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 305 Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 514.650,00 | 514.650,00 | 566.115,00 | 591.847,50 | 2.187.262,50 |
Ação: 2085 VIGILANCIA SANITARIA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 176.300,00 | 176.300,00 | 193.930,00 | 202.745,00 | 749.275,00 |
Ação: 2122 SAUDE NA ESCOLA-PSE
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 37.500,00 | 37.500,00 | 41.250,00 | 43.125,00 | 159.375,00 |
Ação: 2141 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fiorilli SC Ltda - Software | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 34 de 56 | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 387.000,00 | 387.000,00 | 425.700,00 | 445.050,00 | 1.644.750,00 |
Ação: 2157 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 161.000,00 | 6.000,00 | 177.100,00 | 185.150,00 | 529.250,00 |
Ação:
2181 Assistência financeira complementar para concessão do abono salarial aos profissionais de Enfermagem
Tipo: Atividade
| A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 | |||
| Unid. Executora: 021400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 830.000,00 | 930.000,00 | 913.000,00 | 954.500,00 | 3.627.500,00 |
Ação:
2206 EMENDAS PARLAMENTARES
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Saúde
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 12.621.770,00 | 13.986.770,00 | 15.083.947,00 | 15.715.035,50 | 57.407.522,50 |
PROGRAMA: 0018 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS
Objetivo: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
Justificativa: DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
| 0 Fiorilli SC Ltda - Software | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Página 35 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1041 CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 17 Saneamento | Sub Função: Saneamento Básico Urbano 512 | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 55.000,00 | 105.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 283.750,00 |
Ação:
1042 CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saneamento
Sub Função:
Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
60.000,00 80.000,00 66.000,00 69.000,00 275.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0018 CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 115.000,00 | 185.000,00 | 126.500,00 | 132.250,00 | 558.750,00 | ||
| PROGRAMA: 0019 ABASTECIMENTO DAGUA Objetivo: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO | ABASTECIMENTO DAGUA MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO |
Justificativa: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
1043 ABASTECIMENTO DAGUA
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Recursos Hídricos
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0019 ABASTECIMENTO DAGUA
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 | ||
| PROGRAMA: 0020 SEC. DE ACAO COMUNITARIA Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO | SEC. DE ACAO COMUNITARIA PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO | |||||
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 36 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 2044 AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE CASA
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | 116.875,00 |
Ação: 2045 MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 802.900,00 | 802.900,00 | 883.190,00 | 923.335,00 | 3.412.325,00 |
Ação: 2046 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 5.500,00 | 52.000,00 | 6.050,00 | 6.325,00 | 69.875,00 |
Ação: 2048 SUBVENCAO A ASSOCIACAO COMUNITARIA
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 5.500,00 | 5.500,00 | 6.050,00 | 6.325,00 | 23.375,00 |
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 37 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2060 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: Assistência Comunitária 244 | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.975,00 | 70.125,00 |
Ação: 2119 PROG. DE NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 |
| Ação: 2120 | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 61.000,00 | 61.000,00 | 67.100,00 | 70.150,00 | 259.250,00 |
Ação: 2124 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 379.700,00 | 379.700,00 | 417.670,00 | 436.655,00 | 1.613.725,00 |
Ação:
2125 MANUTENCAO DO PROGRAMA PRO-JOVEM
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
109.390,00
| Ação: 2132 | CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 168.240,00 | 168.240,00 | 185.064,00 | 193.476,00 | 715.020,00 |
Ação: 2143 MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 244 Assistência Comunitária | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 |
Ação:
2145 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
172.000,00 172.000,00 189.200,00 197.800,00 731.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0020 SEC. DE ACAO COMUNITARIA
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 1.835.230,00 | 1.772.340,00 | 1.898.424,00 | 1.984.716,00 | 7.490.710,00 | ||
| PROGRAMA: 0021 DIREITO DE SER CIDADAO Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO | DIREITO DE SER CIDADAO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO |
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação:
2051 DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E VESTUARIOS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Assistência Comunitária
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0021 DIREITO DE SER CIDADAO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 42.500,00 | ||
| PROGRAMA: 0023 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA | ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA |
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
| Ação: 1053 | CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CENTRO INTEGRADO EDUCACAO INFANTIL | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | |||
| Unid. Executora: 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 300.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 462.500,00 |
Ação:
2052 MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Educação Infantil
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
118.800,00 118.800,00 130.680,00 136.620,00 504.900,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0023 ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 168.800,00 | 418.800,00 | 185.680,00 | 194.120,00 | 967.400,00 |
PROGRAMA: 0024 RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 40 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2054 CONSELHO TUTELAR
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
76.700,00 187.200,00 84.370,00 88.205,00 436.475,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0024 RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 76.700,00 | 187.200,00 | 84.370,00 | 88.205,00 | 436.475,00 | ||
| PROGRAMA: 0026 CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO | CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO |
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
1057 CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONV. DE IDOSOS
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0026 CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
27.500,00
| PROGRAMA: 0028 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS | PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS |
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 41 de 56 | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| Indicador: A DEFINIR | ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL A DEFINIR | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| Sigla: Fonte da informação: Índice Recente | Sigla: UND Índice Futuro | Descr.Uni.Medida:UNIDADE 2026 | UNIDADE Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
X
INICIAL
100
Ação: 2139 BENEFICIOS EVENTUAIS
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 168.000,00 | 168.000,00 | 184.800,00 | 193.200,00 | 714.000,00 |
Ação: 2140 BENEFICIOS EVENTUAIS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 10 Saúde | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 490.000,00 | 490.000,00 | 539.000,00 | 563.500,00 | 2.082.500,00 |
| Ação: 2188 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 244 Assistência Comunitária | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
Ação:
2189 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS-SPSBD-CG
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 244 Assistência Comunitária | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 35.000,00 | 35.000,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | 148.750,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação:
2190 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS-PROCAD-SUAS
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: Assistência Comunitária 244 | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 140.250,00 |
Ação: 2200 PROCAD SUAS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 244 Assistência Comunitária | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
9.000,00
Ação: 2108 APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB. MUNICIPAL
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 08 Assistência Social | Sub Função: 244 Assistência Comunitária | |||
| Unid. Executora: 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 140.250,00 |
Ação:
2158 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
60.000,00 4.000,00 66.000,00 69.000,00 199.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0028 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 878.000,00 | 813.000,00 | 955.900,00 | 999.350,00 | 3.646.250,00 |
PROGRAMA: 0029 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS
Público Alvo: POPULAÇÃO
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 43 de 56 | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| Indicador: A DEFINIR | ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL A DEFINIR | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| Sigla: Fonte da informação: Índice Recente | Sigla: UND Índice Futuro | Descr.Uni.Medida:UNIDADE 2026 | UNIDADE Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
X
INICIAL
100
Ação: 1062 ELETRIFICACAO RURAL E URBANA
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 25 Energia | Sub Função: Energia Elétrica 752 | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
Ação: 1063 CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/MERC.PUBLICO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
Ação: 1065 CONST.RECUP.DE CAS POPULARES
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 |
| Ação: 1066 | PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 400.000,00 | 650.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 | 1.950.000,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 1067 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: Infra-Estrutura Urbana 451 | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 22.000,00 | 50.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 121.500,00 |
Ação: 1069 CONST.RECUP. DE ESTRADAS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 88.000,00 | 138.000,00 | 96.800,00 | 101.200,00 | 424.000,00 |
Ação: 1070 CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E P. MOLHADA
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 68.200,00 | 68.200,00 | 75.020,00 | 78.430,00 | 289.850,00 |
Ação: 1071 CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
Ação:
1077 URBANIZACAO E JARDINAGEM DE AREAS URBANA
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Gestão Ambiental
Sub Função:
Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 |
Ação: 1089 PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 77.000,00 | 77.000,00 | 84.700,00 | 88.550,00 | 327.250,00 |
| Ação: 1093 | CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
77.000,00
| Ação: 1097 | PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 500.000,00 | 360.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 | 1.985.000,00 |
Ação: 1100 CONSTRUCAO DE CISTERNAS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.975,00 | 70.125,00 |
Ação: 1101 CONSTRUCAO DE PORTICOS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 Fiorilli SC Ltda - Software | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Página 46 de 56 | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 172.000,00 | 70.000,00 | 189.200,00 | 197.800,00 | 629.000,00 |
Ação: 1103 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 18 Gestão Ambiental | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 33.000,00 | 110.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 217.250,00 |
Ação: 1112 CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: Difusão Cultural 392 | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
55.000,00
| Ação: 1158 | RECUPERCACAO E RESTAURACAO DA ESTACAO DA LINHA FERREA | |||
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
| Ação: 1161 | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | |||
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 18 Gestão Ambiental | Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental 541 | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 475.000,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 56
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
| Ação: 1172 | PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA | |||
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 477.000,00 | 477.000,00 | 524.700,00 | 548.550,00 | 2.027.250,00 |
| Ação: 2061 | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 |
| Ação: 2061 | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 4.215.900,00 | 3.719.100,00 | 4.637.490,00 | 4.848.285,00 | 17.420.775,00 |
Ação: 2072 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 5.500,00 | 5.500,00 | 6.050,00 | 6.325,00 | 23.375,00 |
Ação:
2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E ESGOTAEMNTO SANITÁRIO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Urbanismo
Sub Função:
Serviços Urbanos
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||||||
| 2026 0,00 | 2027 200.000,00 | Custo Estimado para a Ação 2028 200.000,00 200.000,00 | 2029 200.000,00 | Total 600.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROGRAMA: 0029 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 6.629.100,00 | 6.463.300,00 | 7.346.810,00 | 7.671.665,00 | 28.110.875,00 | ||
| PROGRAMA: 0030 SEC. DE PLANEJAMENTO Objetivo: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA | SEC. DE PLANEJAMENTO COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA |
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||||||
| 6.629.100,00 | 6.463.300,00 | 7.346.810,00 | 7.671.665,00 | 28.110.875,00 | ||||||
Justificativa: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2073 MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
224.500,00 414.500,00 246.950,00 258.175,00 1.144.125,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0030 SEC. DE PLANEJAMENTO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 224.500,00 | 414.500,00 | 246.950,00 | 258.175,00 | 1.144.125,00 | ||
| PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA | MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA |
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 1068 CONST.REC., DE PRACAS
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 18 Gestão Ambiental | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental | |||
| Unid. Executora: 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 150.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 200.000,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | 687.500,00 Página 49 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ação: 2079 MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE
| Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 18 Gestão Ambiental | Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental 541 | |||
| Unid. Executora: 021100 | SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | ||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 1.052.100,00 | 1.702.100,00 | 1.157.310,00 | 1.209.915,00 | 5.121.425,00 |
Ação:
2080 ARBORIZACAO DE PRACAS E CANTEIROS
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Gestão Ambiental
Sub Função:
Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora:
SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
186.000,00 186.000,00 204.600,00 213.900,00 790.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0032 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 1.388.100,00 | 2.088.100,00 | 1.526.910,00 | 1.596.315,00 | 6.599.425,00 |
PROGRAMA: 0034 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2105 ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Educação
Sub Função:
Ensino Fundamental
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
27.500,00 27.500,00 30.250,00 31.625,00 116.875,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0034 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | 116.875,00 |
PROGRAMA: 0035 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 50 de 56 |
X INICIAL X ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN X INCLUSÃO 08.348.989/0001-30 X EXCLUSÃO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029
| X | ALTERAÇÃO | |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2106 ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE P/DEFICIENTE
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Saúde
Sub Função:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0035 APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 72.000,00 | 72.000,00 | 79.200,00 | 82.800,00 | 306.000,00 |
PROGRAMA: 0036 APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
2107 ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB. P/DEFICIENTE
Tipo:
Atividade
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Assistência Social
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 22.000,00 24.200,00 25.300,00 93.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0036 APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 |
PROGRAMA: 0037 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 51 de 56 | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| Indicador: A DEFINIR | ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL A DEFINIR | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| Sigla: Fonte da informação: Índice Recente | Sigla: UND Índice Futuro | Descr.Uni.Medida:UNIDADE 2026 | UNIDADE Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 | 2029 |
X
INICIAL
100
Ação:
1115 CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Habitação
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
98.000,00 170.000,00 107.800,00 112.700,00 488.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0037 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 98.000,00 | 170.000,00 | 107.800,00 | 112.700,00 | 488.500,00 |
PROGRAMA: 0038 PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO
Objetivo: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SETOR
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação: 0119 PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS
Tipo: Operação Especial
| Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 620.000,00 | 620.000,00 | 682.000,00 | 713.000,00 | 2.635.000,00 |
Ação: 0128 PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS
Tipo: Operação Especial
| A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 04 Administração | Sub Função: Administração Geral 122 | |||
| Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 80.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | 340.000,00 Página 52 de 56 |
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | PPA Ciclo: 2026 á 2029 |
TOTAL DO PROGRAMA: 0038 PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 700.000,00 | 700.000,00 | 770.000,00 | 805.000,00 | 2.975.000,00 | ||
| PROGRAMA: 0039 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO Objetivo: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO |
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 700.000,00 | 700.000,00 | 770.000,00 | 805.000,00 | 2.975.000,00 |
Justificativa: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
| Ação: 1157 | RECUP. DO CENTRO DE TURISMO ( MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE) | |||
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 13 Cultura | Sub Função: Turismo 695 | |||
| Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 |
Ação: 2142 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 122 Administração Geral | |||
| Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 258.000,00 | 258.000,00 | 283.800,00 | 296.700,00 | 1.096.500,00 |
Ação: 1087 RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: Turismo 695 | |||
| Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 75.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 198.750,00 |
Ação: 1088 IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 695 Turismo | |||
| Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 53 de 56 | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
X
INICIAL
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 44.000,00 | 48.400,00 | 50.600,00 | 143.000,00 |
Ação: 1092 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 695 Turismo | |||
| Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 110.000,00 | 84.700,00 | 88.550,00 | 283.250,00 |
| Ação: 1096 | REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO | |||
| Tipo: Projeto A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: Turismo 695 | |||
| Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 100.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 223.750,00 |
Ação: 1099 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES
| Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 695 Turismo | |||
| Unid. Executora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 0,00 | 100.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 223.750,00 |
Ação:
1113 CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO
Tipo:
Projeto
Produto:
A DEFINIR UND
Unid. Medida:
Função:
Comércio e Serviços
Sub Função:
Turismo
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 75.000,00 60.500,00 63.250,00 198.750,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0039 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 56
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO | |||||
| ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||||
| 308.000,00 | 862.000,00 | 713.900,00 | 746.350,00 | 2.630.250,00 |
PROGRAMA: 0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Justificativa: APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Público Alvo:
| Ação: 2191 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |||
| Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 692 Comercialização | |||
| Unid. Executora: 021800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
| 148.000,00 | 235.000,00 | 162.800,00 | 170.200,00 | 716.000,00 |
Ação: 2207 APOIO AO MICROEMPREENDEDOR
Tipo: Atividade
| Produto: | Unid. Medida: ND | |||
| Função: 23 Comércio e Serviços | Sub Função: 692 Comercialização | |||
| Unid. Executora: 021800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND" | |||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
0
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total |
150.000,00
Ação:
2208 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Tipo:
Atividade
Produto:
Unid. Medida:
ND
Função:
Comércio e Serviços
Sub Função:
Comercialização
Unid. Executora:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Física Relativa a: "" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0040 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM Objetivo: PROGRAMA MAIS JOVEM Justificativa: PROGRAMA MAIS JOVEM | 148.000,00 PROGRAMA MAIS JOVEM | 485.000,00 | 412.800,00 | 420.200,00 | 1.466.000,00 | |
| Público Alvo: Ação: 2192 PROGRAMA MAIS JOVEM Tipo: Atividade A DEFINIR Produto: | Unid. Medida: ND | |||||
| Função: 12 Educação | Sub Função: Administração Geral 122 |
| Fiorilli SC Ltda - Software | Página 55 de 56 | |||||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | ||
| 130.000,00 | 170.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 592.500,00 |
X
INICIAL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN 08.348.989/0001-30 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | X ALTERAÇÃO X INCLUSÃO X EXCLUSÃO PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||||||
| 2026 0 | 2027 0 | 2028 0 | 2029 0 | |||||||
| 2026 | 2027 | Custo Estimado para a Ação 2028 | 2029 | Total | ||||||
| 130.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM | 170.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0041 PROGRAMA MAIS JOVEM | 143.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 592.500,00 | |||||
| 2026 130.000,00 130.000,00 | 2027 170.000,00 | 2028 143.000,00 | 2029 2029 149.500,00 | Total 592.500,00 | ||||||
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador: A DEFINIR
| Sigla: Fonte da informação: | Sigla: UND | Descr.Uni.Medida:UNIDADE | UNIDADE | |||
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2028 2029 | ||||
100
Ação:
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Tipo:
Operação Especial
Produto:
A DEFINIR ND
Unid. Medida:
Função:
Administração
Sub Função:
Administração Geral
Unid. Executora:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
55.500.000,00 65.000.000,00 65.500.000,00 66.000.000,00 252.000.000,00
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
111.822.504-08
Fiorilli SC Ltda - Software Página 56 de 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | ||
| 010100 | CAMARA MUNICIPAL | ||
| 020200 | GABINETE CIVIL | ||
| 020300 | SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | ||
| 020400 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | ||
| 020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||
| 020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 020700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 020800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | ||
| 020900 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ||
| 021000 | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | ||
| 021100 | SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 021200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | ||
| 021300 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO | ||
| 021400 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 021500 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 021600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ||
| 021700 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | ||
| 021800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
111.822.504-08
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 010100 Programa | Função | CAMARA MUNICIPAL Função | CAMARA MUNICIPAL SubFun. | CAMARA MUNICIPAL Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||||
| 1 | 0001 | 0001 | 01 | 031 | 2001 | MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA | 2.100.000,00 | 2.200.000,00 | 2.310.000,00 | 2.415.000,00 | |||||
| TOTAL ORGÃO: | 2.100.000,00 | 2.200.000,00 | 2.310.000,00 | 2.415.000,00 | |||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 020900 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | Ação | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 1 | 0029 | 0029 | 15 | 452 | 2205 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E ESGOTAEMNTO SANITÁRIO | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | |||||
| ENTIDADE: 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | TOTAL ORGÃO: | 0,00 | 0,00 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | |||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 020200 Programa | GABINETE CIVIL Função | GABINETE CIVIL SubFun. | Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||||||
| 2 | 0002 | 0002 | 04 | 122 | 2002 | MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL | 803.400,00 | 803.400,00 | 883.740,00 | 923.910,00 | |||||
| TOTAL ORGÃO: | 803.400,00 | 803.400,00 | 883.740,00 | 923.910,00 | |||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 020300 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||||
| 2 | 0003 | 0003 | 04 | 122 | 1130 | PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN | 120.000,00 | 120.000,00 | 132.000,00 | 138.000,00 | |||||
| 2 | 0003 | 0003 | 04 | 122 | 2003 | MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO | 1.529.700,00 | 2.179.700,00 | 1.682.670,00 | 1.759.155,00 | |||||
| 2 | 0003 | 0003 | 04 | 122 | 2004 | CONSTRIB. A ASSOC. DOS MUNICIPIOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | |||||
| 2 | 0003 | 0003 | 04 | 122 | 2138 | REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO | 41.000,00 | 41.000,00 | 45.100,00 | 47.150,00 | |||||
| 2 | 0003 | 0003 | 04 | 122 | 1129 | PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN | 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | |||||
| 2 | 0038 | 0038 | 04 | 122 | 0128 | PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS | 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | |||||
| 2 | 0038 | 0038 | 04 | 122 | 0119 | PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS | 620.000,00 | 620.000,00 | 682.000,00 | 713.000,00 | |||||
| 2 | 0003 | 0003 | 09 | 271 | 2026 | CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | |||||
| TOTAL ORGÃO: | 2.623.700,00 | 3.273.700,00 | 2.886.070,00 | 3.017.255,00 | |||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 020400 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||||
| 2 | 0005 | 0005 | 04 | 122 | 2007 | MANUT. SEC. DE FINANCAS | 290.000,00 | 290.000,00 | 319.000,00 | 333.500,00 | |||||
| 2 | 0005 | 0005 | 04 | 123 | 0074 | PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA | 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.974,99 | |||||
| 2 | 0005 | 0005 | 04 | 123 | 2007 | MANUT. SEC. DE FINANCAS | 1.137.800,00 | 1.137.800,00 | 1.251.580,00 | 1.308.470,00 | |||||
| 2 | 0006 | 0006 | 04 | 123 | 0008 | CAUSAS TRABALHISTAS | 250.000,00 | 250.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | |||||
| 2 | 0005 | 0005 | 09 | 123 | 3075 | PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | |||||
| TOTAL ORGÃO: | 1.721.800,00 | 1.721.800,00 | 1.893.980,00 | 1.980.069,99 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: 020500 Entidade Programa | 020500 Programa Função | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FunçãoSubFun. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SubFun. Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 0003 | 11 | 122 | 1094 | 275.000,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2 0007 | 11 | 122 | 2173 | CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES 76.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2 0007 | 04 | 122 | 2009 | MANUT.SEC. DE AGRICULTURA | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0007 | 20 | 605 | 1202 | AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 2 0007 | 20 | 606 | 2010 | ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL 26.500,00 | 26.500,00 | 29.150,00 | 30.475,00 | |
| 2 0007 | 20 | 606 | 1011 | CONST. RECUP. DE ACUDES E BARRAGENS 44.500,00 | 44.500,00 | 48.950,00 | 51.175,00 | |
| 2 0007 | 20 | 606 | 1012 | 60.000,00 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 160.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | |
| 2 0007 | 20 | 606 | 2013 | APOIO AO PRONAF | 33.000,00 | 20.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 |
| 2 0007 | 20 | 606 | 2204 | APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | |
| 2 0007 | 20 | 606 | 1014 | PERFURACAO DE POCOS | 11.000,00 | 400.000,00 | 12.100,00 | 12.650,00 |
| 2 0007 | 20 | 606 | 2009 | MANUT.SEC. DE AGRICULTURA | 1.369.400,00 | 1.369.400,00 | 1.506.340,00 | 1.574.810,00 |
| 2 0007 | 20 | 122 | 2102 | APOIO AO AGRICULTOR | 132.000,00 | 33.000,00 | 145.200,00 | 151.800,00 |
| 2 0007 | 20 | 122 | 2173 | 83.000,00 CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES | 159.000,00 | 91.300,00 | 95.450,00 | |
| 2 0007 | 20 | 122 | 2174 | POLDA DE ARVORES | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 |
| 2 0007 | 20 | 122 | 1094 | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 | 275.000,00 | 302.500,00 | 316.250,00 | |
| 2 0007 | 20 | 122 | 2009 | MANUT.SEC. DE AGRICULTURA | 0,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| TOTAL ORGÃO: 2.147.900,00 | 2.874.900,00 | 2.629.090,00 | 2.732.685,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: 020600 Entidade Programa | 020600 Programa Função | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FunçãoSubFun. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SubFun. Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 2 0041 | 12 | 122 | 2192 | PROGRAMA MAIS JOVEM | 130.000,00 | 170.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 122 | 2175 | PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 122 | 2136 | PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE | 280.000,00 | 300.000,00 | 308.000,00 | 322.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 122 | 2176 | PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA | 30.000,00 | 30.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 122 | 2177 | MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | ||
| 2 0014 | 12 | 364 | 2031 | APOIO AOS UNIVERSITARIOS | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 364 | 1021 | AQUISICAO DE VEICULO | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 364 | 2022 | IMPLANTACAO DE PROGRAMAS | 24.400,00 | 24.400,00 | 26.840,00 | 28.060,00 | ||
| 2 0023 | 12 | 365 | 1053 | CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CENTRO INTEGRADO EDUCACAO INFANTIL 50.000,00 | 300.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | |||
| 2 0009 | 12 | 365 | 2023 | MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - RECURSOS PROPRIOS | 170.000,00 | 170.000,00 | 187.000,00 | 195.500,00 | ||
| 2 0009 | 12 | 365 | 1126 | CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR | 250.000,00 | 300.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | ||
| 2 0011 | 12 | 367 | 2025 | MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL - RECURSOS PROPRIOS | 9.900,00 | 9.900,00 | 10.890,00 | 11.385,00 | ||
| 2 0003 | 12 | 361 | 2209 | PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO | 0,00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | ||
| 2 0034 | 12 | 361 | 2105 | ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2050 | PORTAL SIGEDUC | 25.500,00 | 25.500,00 | 28.050,00 | 29.325,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 1021 | AQUISICAO DE VEICULO | 0,00 | 300.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2121 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | 326.400,00 | 326.400,00 | 359.040,00 | 375.360,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2031 | APOIO AOS UNIVERSITARIOS | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2182 | CRIANÇA ALFABETIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2183 | PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2184 | FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2015 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2.464.159,24 | 2.364.159,24 | 2.710.575,16 | 2.833.783,13 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 1095 | CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA | 72.000,00 | 72.000,00 | 79.200,00 | 82.800,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 1016 | RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS | 100.000,00 | 200.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2116 | PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA | 45.000,00 | 45.000,00 | 49.500,00 | 51.750,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 1017 | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 100.000,00 | 400.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2117 | EDUCAÇÃO CONECTADA | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2137 | MANUTENCAO DO QSE | 605.000,00 | 500.000,00 | 665.500,00 | 695.750,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 1018 | CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E RESTAURACAO DE ESCOLAS 66.000,00 | 166.000,00 | 72.600,00 | 75.900,00 | |||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2118 | TEMPO DE APRENDER | 32.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2128 | MANUTENCAO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE | 145.700,00 | 145.700,00 | 160.270,00 | 167.555,00 | ||
| 2 0008 | 12 | 361 | 2049 | BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É FUNDAMENTAL | 30.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 2 0009 | 12 | 361 | 2150 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS PROPRIOS 47.000,00 | 47.000,00 | 51.700,00 | 54.050,00 | |||
| 2 0010 | 12 | 366 | 2024 | MANUTENCAO DE JOVES E ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS 55.000,00 | 55.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |||
| TOTAL ORGÃO: 5.593.559,24 | 6.765.559,24 | 6.441.615,16 | 6.107.143,13 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: 020700 Entidade Programa | 020700 Programa Função | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FunçãoSubFun. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SubFun. Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 0035 | 10 | 302 | 2106 | ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE P/DEFICIENTE | 72.000,00 | 72.000,00 | 79.200,00 | 82.800,00 |
| 2 0016 | 10 | 302 | 1033 | REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE | 55.000,00 | 155.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 |
| 2 0016 | 10 | 302 | 1035 | CONST., REC., DE UNIDADES DE SAUDE | 150.000,00 | 300.000,00 | 165.000,00 | 172.500,00 |
| 2 0016 | 10 | 302 | 1036 | AQUISICAO DE VEICULO | 33.000,00 | 83.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 |
| 2 0016 | 10 | 302 | 1037 | AQUISICAO DE AMBULANCIA | 33.000,00 | 150.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 |
| 2 0017 | 10 | 302 | 2039 | MANUTENCAO SEC. SAUDE | 6.578.020,00 | 6.578.020,00 | 7.235.822,00 | 7.564.723,00 |
| 2 0017 | 10 | 122 | 1044 | MELHORIAIS HABITACIONAIS DOMICILIARES | 55.000,00 | 155.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 |
| 2 0028 | 10 | 122 | 2140 | BENEFICIOS EVENTUAIS | 490.000,00 | 490.000,00 | 539.000,00 | 563.500,00 |
| 2 0019 | 10 | 544 | 1043 | ABASTECIMENTO DAGUA | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 2 0017 | 12 | 302 | 1098 | CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE | 10.000,00 | 30.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| 2 0018 | 17 | 512 | 1041 | CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS | 55.000,00 | 105.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 |
| 2 0018 | 17 | 512 | 1042 | CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS | 60.000,00 | 80.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 |
| TOTAL ORGÃO: 7.641.020,00 | 8.298.020,00 | 8.405.122,00 | 8.787.173,00 | |||||
| ORGÃO: 020800 Entidade Programa | 020800 Programa Função | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FunçãoSubFun. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SubFun. Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 0037 | 16 | 122 | 1115 | CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS | 98.000,00 | 170.000,00 | 107.800,00 | 112.700,00 |
| 2 0020 | 08 | 122 | 2044 | AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE CASA | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 |
| 2 0020 | 08 | 122 | 2045 | MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL | 802.900,00 | 802.900,00 | 883.190,00 | 923.335,00 |
| 2 0020 | 08 | 122 | 2046 | IMPLANTACAO DE PROGRAMAS | 5.500,00 | 52.000,00 | 6.050,00 | 6.325,00 |
| 2 0020 | 08 | 122 | 2048 | SUBVENCAO A ASSOCIACAO COMUNITARIA | 5.500,00 | 5.500,00 | 6.050,00 | 6.325,00 |
| 2 0036 | 08 | 122 | 2107 | ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB. P/DEFICIENTE | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 |
| 2 0021 | 08 | 244 | 2051 | DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E VESTUARIOS | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| 2 0026 | 08 | 241 | 1057 | CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONV. DE IDOSOS | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL ORGÃO: 998.900,00 | 1.089.900,00 | 1.068.540,00 | 1.117.110,00 |
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: 020900 Programa | Função | SubFun. | Ação | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 0029 | 13 | 392 | 1112 | CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 122 | 1158 | RECUPERCACAO E RESTAURACAO DA ESTACAO DA LINHA FERREA | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1100 | CONSTRUCAO DE CISTERNAS | 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.975,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1070 | CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E P. MOLHADA | 68.200,00 | 68.200,00 | 75.020,00 | 78.430,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1101 | CONSTRUCAO DE PORTICOS | 172.000,00 | 70.000,00 | 189.200,00 | 197.800,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 2061 | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 4.215.900,00 | 3.719.100,00 | 4.637.490,00 | 4.848.285,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1071 | CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 2072 | IMPLANTACAO DE PROGRAMAS | 5.500,00 | 5.500,00 | 6.050,00 | 6.325,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1063 | CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/MERC.PUBLICO | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1093 | CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO | 77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1065 | CONST.RECUP.DE CAS POPULARES | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1067 | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 22.000,00 | 50.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1069 | CONST.RECUP. DE ESTRADAS | 88.000,00 | 138.000,00 | 96.800,00 | 101.200,00 |
| 2 | 0029 | 15 | 451 | 1089 | PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO | 77.000,00 | 77.000,00 | 84.700,00 | 88.550,00 |
| 2 | 0029 | 04 | 122 | 2061 | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 2 | 0029 | 04 | 122 | 1172 | PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA | 477.000,00 | 477.000,00 | 524.700,00 | 548.550,00 |
| 2 | 0029 | 04 | 122 | 1097 | PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL | 500.000,00 | 360.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| 2 | 0029 | 04 | 451 | 1066 | PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS | 400.000,00 | 650.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 2 | 0029 | 18 | 541 | 1077 | URBANIZACAO E JARDINAGEM DE AREAS URBANA | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 |
| 2 | 0029 | 25 | 752 | 1062 | ELETRIFICACAO RURAL E URBANA | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 2 | 0032 | 18 | 541 | 1068 | CONST.REC., DE PRACAS | 150.000,00 | 200.000,00 | 165.000,00 | 172.500,00 |
| 2 | 0029 | 18 | 541 | 1161 | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2 | 0029 | 18 | 541 | 1103 | IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO | 33.000,00 | 110.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 |
| TOTAL ORGÃO: | 6.779.100,00 | 6.463.300,00 | 7.311.810,00 | 7.644.165,00 |
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021000 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 2 | 0004 | 0004 | 13 | 392 | 2006 | FESTIVIDADES E COMEMORACOES | 536.000,00 | 536.000,00 | 589.600,00 | 616.400,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 13 | 392 | 2160 | ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS - CULTURA | 100.000,00 | 7.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 13 | 392 | 2180 | MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS LINGUAGENS. | 23.364,05 | 23.364,05 | 25.700,46 | 26.868,66 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 13 | 392 | 1111 | RESTAURACAO DE PREDIOS HISTORICOS | 44.000,00 | 44.000,00 | 48.400,00 | 50.600,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 13 | 392 | 2032 | MANUT. DA SEC. DE CULTURA | 450.300,00 | 450.300,00 | 495.330,00 | 517.845,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 13 | 392 | 2159 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | 49.000,00 | 49.000,00 | 53.900,00 | 56.350,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 13 | 392 | 2179 | MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO VISUAL. | 57.676,71 | 57.676,71 | 63.444,38 | 66.328,22 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 04 | 122 | 2178 | LEI ALD BLANC | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 23 | 695 | 1092 | CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER | 77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 23 | 695 | 1113 | CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 23 | 695 | 1096 | REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 23 | 695 | 1087 | RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 23 | 695 | 1088 | IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO | 44.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 2 | 0015 | 0015 | 23 | 695 | 1099 | CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 1.666.340,76 | 1.232.340,76 | 1.457.874,84 | 1.524.141,88 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021100 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 2 | 0032 | 0032 | 18 | 541 | 2080 | ARBORIZACAO DE PRACAS E CANTEIROS | 186.000,00 | 186.000,00 | 204.600,00 | 213.900,00 | ||||
| 2 | 0032 | 0032 | 18 | 541 | 2079 | MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE | 1.052.100,00 | 1.702.100,00 | 1.157.310,00 | 1.209.915,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 1.238.100,00 | 1.888.100,00 | 1.361.910,00 | 1.423.815,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021200 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | Ação | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||
| 2 | 0013 | 0013 | 27 | 812 | 1030 | CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL | 55.000,00 | 105.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | ||||
| 2 | 0013 | 0013 | 27 | 812 | 2076 | MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 340.700,00 | 340.700,00 | 374.770,00 | 391.805,00 | ||||
| 2 | 0013 | 0013 | 27 | 812 | 1027 | CONST., RECUPERAÇÃO, RESTAURACAO E COBERTURA DE QUADRA DE | 140.000,00 | 190.000,00 | 154.000,00 | 161.000,00 | ||||
| 2 | 0013 | 0013 | 27 | 812 | 1028 | CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO POLIESPORTIVO | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | ||||
| 2 | 0013 | 0013 | 27 | 812 | 1109 | OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL | 88.000,00 | 110.000,00 | 96.800,00 | 101.200,00 | ||||
| 2 | 0013 | 0013 | 27 | 812 | 2029 | MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB. | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 723.700,00 | 895.700,00 | 796.070,00 | 832.255,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021300 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 2 | 0030 | 0030 | 04 | 122 | 2073 | MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO | 224.500,00 | 414.500,00 | 246.950,00 | 258.175,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 224.500,00 | 414.500,00 | 246.950,00 | 258.175,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021400 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 301 | 2193 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE | 180.000,00 | 180.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | ||||
| 2 | 0016 | 0016 | 10 | 302 | 2185 | EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | 74.000,00 | 74.000,00 | 81.400,00 | 85.100,00 | ||||
| 2 | 0016 | 0016 | 10 | 302 | 2186 | E-MULTI ESTRATEGICA | 305.000,00 | 305.000,00 | 335.500,00 | 350.750,00 | ||||
| 2 | 0016 | 0016 | 10 | 302 | 2187 | SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL | 688.000,00 | 688.000,00 | 756.800,00 | 791.200,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2170 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INVESTIMENTO | 130.000,00 | 130.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2161 | APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO | 975.000,00 | 975.000,00 | 1.072.500,00 | 1.121.250,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2171 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - INVESTIMENTO | 110.000,00 | 110.000,00 | 121.000,00 | 126.500,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2162 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | 273.000,00 | 273.000,00 | 300.300,00 | 313.950,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2123 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 1.149.300,00 | 1.149.300,00 | 1.264.230,00 | 1.321.695,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2163 | ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | 499.000,00 | 499.000,00 | 548.900,00 | 573.850,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2164 | PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2165 | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS | 35.000,00 | 35.000,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2166 | ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,DISTRITON FEDERAL E MUNICIIOS PARA AGENTES DE CO | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2167 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIO PARA VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIV | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2168 | APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC | 102.000,00 | 102.000,00 | 112.200,00 | 117.300,00 | ||||
| 2 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2169 | APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 4.644.300,00 | 4.644.300,00 | 5.108.730,00 | 5.340.945,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021500 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | Ação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||
| 2 | 0028 | 0028 | 08 | 122 | 2139 | BENEFICIOS EVENTUAIS | 168.000,00 | 168.000,00 | 184.800,00 | 193.200,00 | ||||
| 2 | 0028 | 0028 | 08 | 244 | 2190 | PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS-PROCAD-SUAS | 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | ||||
| 2 | 0028 | 0028 | 08 | 244 | 2188 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | ||||
| 2 | 0028 | 0028 | 08 | 244 | 2189 | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS-SPSBD-CG | 35.000,00 | 35.000,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 286.000,00 | 286.000,00 | 314.600,00 | 328.900,00 |
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ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: 021600 Entidade Programa | 021600 Programa Função | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FunçãoSubFun. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SubFun. Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||
| 2 0015 | 13 | 392 | 1203 | CONSTRUÇÃO DE PONTO TURISTICO VIA SACRA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| 2 0039 | 13 | 695 | 1157 | RECUP. DO CENTRO DE TURISMO ( MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE) | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | |
| 2 0039 | 23 | 122 | 2142 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 258.000,00 | 258.000,00 | 283.800,00 | 296.700,00 | |
| 2 0039 | 23 | 695 | 1092 | CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER | 0,00 | 110.000,00 | 84.700,00 | 88.550,00 | |
| 2 0039 | 23 | 695 | 1113 | CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO | 0,00 | 75.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| 2 0039 | 23 | 695 | 1096 | REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO | 0,00 | 100.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| 2 0039 | 23 | 695 | 1087 | RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO | 0,00 | 75.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| 2 0039 | 23 | 695 | 1088 | IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO | 0,00 | 44.000,00 | 48.400,00 | 50.600,00 | |
| 2 0039 | 23 | 695 | 1099 | CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES | 0,00 | 100.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| TOTAL ORGÃO: 308.000,00 | 912.000,00 | 763.900,00 | 796.350,00 | ||||||
| ORGÃO: 021700 Entidade Programa | 021700 Programa Função | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FunçãoSubFun. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SubFun. Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||
| 2 0009 | 12 | 122 | 2146 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% | 642.000,00 | 642.000,00 | 706.200,00 | 738.300,00 | |
| 2 0008 | 12 | 365 | 2131 | VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB | 1.020.000,00 | 1.670.000,00 | 1.122.000,00 | 1.173.000,00 | |
| 2 0008 | 12 | 365 | 2133 | VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB | 190.000,00 | 200.000,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | |
| 2 0008 | 12 | 365 | 2078 | VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB | 180.000,00 | 180.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | |
| 2 0008 | 12 | 361 | 2020 | MANUTENCAO DO FUNDEB 30% | 1.504.300,00 | 1.651.000,00 | 1.654.730,00 | 1.729.945,00 | |
| 2 0008 | 12 | 361 | 2183 | PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 0,00 | 655.000,00 | 242.000,00 | 253.000,00 | |
| 2 0008 | 12 | 361 | 2147 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | |
| 2 0008 | 12 | 361 | 2148 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | |
| 2 0008 | 12 | 361 | 2019 | MANUTENCAO DO FUNDEB 70% | 5.250.000,00 | 7.000.000,00 | 8.028.579,00 | 6.641.923,50 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2151 | MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2152 | MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2153 | MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 70% | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2154 | MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 30% | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2155 | MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 70% | 32.000,00 | 32.000,00 | 35.200,00 | 36.800,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2156 | MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB 30% | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2147 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% | 217.000,00 | 217.000,00 | 238.700,00 | 249.550,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2148 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | |
| 2 0009 | 12 | 361 | 2149 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30% | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | |
| TOTAL ORGÃO: 9.202.300,00 | 12.414.000,00 | 12.618.109,00 | 11.440.068,50 |
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021800 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | Ação | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 2 | 0040 | 0040 | 23 | 692 | 2191 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 148.000,00 | 235.000,00 | 162.800,00 | 170.200,00 | |||||
| 2 | 0040 | 0040 | 23 | 692 | 2207 | APOIO AO MICROEMPREENDEDOR | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | |||||
| 2 | 0040 | 0040 | 23 | 692 | 2208 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | |||||
| TOTAL ORGÃO: | 148.000,00 | 485.000,00 | 412.800,00 | 420.200,00 | |||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 909900 Programa | Função | Função | RESERVA DE CONTIGÊNCIA SubFun. | RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||||
| 2 | 9999 | 9999 | 04 | 122 | 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 100.000,00 | 100.000,00 | 115.000,00 | 115.000,00 | |||||
| ENTIDADE: 3 | TOTAL ORGÃO: | 100.000,00 | 100.000,00 | 115.000,00 | 115.000,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021400 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||||
| 3 | 0016 | 0016 | 10 | 301 | 2083 | FARMACIA BASICA | 218.000,00 | 218.000,00 | 239.800,00 | 250.700,00 | |||||
| 3 | 0016 | 0016 | 10 | 301 | 2038 | PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | 818.000,00 | 818.000,00 | 899.800,00 | 940.700,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 301 | 2141 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO | 387.000,00 | 387.000,00 | 425.700,00 | 445.050,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 305 | 2040 | PREV. COMB., DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS | 514.650,00 | 514.650,00 | 566.115,00 | 591.847,50 | |||||
| 3 | 0016 | 0016 | 10 | 302 | 1201 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 400.000,00 | 450.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 | |||||
| 3 | 0016 | 0016 | 10 | 302 | 2034 | APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA | 717.000,00 | 717.000,00 | 788.700,00 | 824.550,00 | |||||
| 3 | 0016 | 0016 | 10 | 302 | 2084 | INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS | 282.000,00 | 282.000,00 | 310.200,00 | 324.300,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2181 | Assistência financeira complementar para concessão do abono salarial aos profissionais de Enfermagem | 830.000,00 | 930.000,00 | 913.000,00 | 954.500,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2122 | SAUDE NA ESCOLA-PSE | 37.500,00 | 37.500,00 | 41.250,00 | 43.125,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 1144 | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA | 60.000,00 | 160.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2194 | VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA | 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2085 | VIGILANCIA SANITARIA | 176.300,00 | 176.300,00 | 193.930,00 | 202.745,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2195 | IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE | 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 2196 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 302 | 1098 | CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |||||
| 3 | 0016 | 0016 | 10 | 122 | 2082 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITACAO PONDERADA | 331.600,00 | 331.600,00 | 364.760,00 | 381.340,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 122 | 2206 | EMENDAS PARLAMENTARES | 0,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | |||||
| 3 | 0017 | 0017 | 10 | 122 | 2157 | ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS | 161.000,00 | 6.000,00 | 177.100,00 | 185.150,00 | |||||
| TOTAL ORGÃO: | 5.168.050,00 | 6.463.050,00 | 6.884.855,00 | 7.143.257,50 |
ENTIDADE: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 020600 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 4 | 0020 | 0020 | 12 | 122 | 2119 | PROG. DE NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | ||||
| 4 | 0023 | 0023 | 12 | 365 | 2052 | MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL | 118.800,00 | 118.800,00 | 130.680,00 | 136.620,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 140.800,00 | 140.800,00 | 154.880,00 | 161.920,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 020800 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | Ação | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||
| 4 | 0024 | 0024 | 08 | 243 | 2054 | CONSELHO TUTELAR | 76.700,00 | 187.200,00 | 84.370,00 | 88.205,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 76.700,00 | 187.200,00 | 84.370,00 | 88.205,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021500 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | Ação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | ||
| 4 | 0020 | 0020 | 08 | 122 | 2120 | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS | 61.000,00 | 61.000,00 | 67.100,00 | 70.150,00 | ||||
| 4 | 0020 | 0020 | 08 | 122 | 2132 | CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS | 168.240,00 | 168.240,00 | 185.064,00 | 193.476,00 | ||||
| 4 | 0020 | 0020 | 08 | 122 | 2124 | MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 379.700,00 | 379.700,00 | 417.670,00 | 436.655,00 | ||||
| 4 | 0020 | 0020 | 08 | 122 | 2125 | MANUTENCAO DO PROGRAMA PRO-JOVEM | 109.390,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 4 | 0020 | 0020 | 08 | 122 | 2145 | SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV | 172.000,00 | 172.000,00 | 189.200,00 | 197.800,00 | ||||
| 4 | 0028 | 0028 | 08 | 122 | 2158 | ENFRENTAMNETO AO COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL | 60.000,00 | 4.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | ||||
| 4 | 0020 | 0020 | 08 | 244 | 2060 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA | 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.975,00 | ||||
| 4 | 0020 | 0020 | 08 | 244 | 2143 | MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | ||||
| 4 | 0028 | 0028 | 08 | 244 | 2200 | PROCAD SUAS | 9.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 4 | 0028 | 0028 | 08 | 244 | 2108 | APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB. MUNICIPAL | 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 1.073.830,00 | 899.440,00 | 1.050.984,00 | 1.098.756,00 | ||||||||||
| ORGÃO: Entidade | ORGÃO: Programa | 021700 Programa | Função | Função | SubFun. | SubFun. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Ação | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |||
| 4 | 0009 | 0009 | 12 | 365 | 2197 | LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (LEEI) | 30.000,00 | 90.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | ||||
| 4 | 0008 | 0008 | 12 | 361 | 2198 | RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO 9º ANO | 30.000,00 | 30.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | ||||
| 4 | 0008 | 0008 | 12 | 361 | 2199 | ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, 1º AO 5º ANO DO ENS. FUNDAMENTAL | 30.000,00 | 226.990,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | ||||
| TOTAL ORGÃO: | 90.000,00 | 346.990,00 | 99.000,00 | 103.500,00 | ||||||||||
| TOTAL GERAL: | 55.500.000,00 | 65.000.000,00 | 65.500.000,00 | 66.000.000,00 |
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Ano LDO: 2027
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
111.822.504-08
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0001 | MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | |||||||||||
| Justificativa: | PROPORCIONAR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | ND | A DEFINIR | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 9.025.000,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 1 | CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 01 | PODER LEGISLATIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 01 01. | CAMARA MUNICIPAL | |||||||||||||||
| Unidade | 01.01 00. | CAMARA MUNICIPAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2001 | MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA | 01 | 031 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2001 | 2.100.000,00 | 2.200.000,00 | 2.310.000,00 | 2.415.000,00 | 9.025.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 2.100.000,00 | 2.200.000,00 | 2.310.000,00 | 2.415.000,00 | R$ 9.025.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0002 | MANUT. DO GABINETE CIVIL | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | |||||||||||
| Justificativa: | MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | ND | A DEFINIR | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 3.414.450,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 02. | GABINETE CIVIL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.02 00. | GABINETE CIVIL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2002 | MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2002 | 803.400,00 | 803.400,00 | 883.740,00 | 923.910,00 | 3.414.450,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 803.400,00 | 803.400,00 | 883.740,00 | 923.910,00 | R$ 3.414.450,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0003 | MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | |||||||||||
| Justificativa: | MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 10.300.725,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 03. | SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.03 00. | SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1129 | PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1130 | PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2003 | MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2004 | CONSTRIB. A ASSOC. DOS MUNICIPIOS | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 3 | 2026 | CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL | 09 | 271 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2138 | REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1129 | 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 140.250,00 | ||||||||||||
| 1130 | 120.000,00 | 120.000,00 | 132.000,00 | 138.000,00 | 510.000,00 | ||||||||||||
| 2003 | 1.529.700,00 | 2.179.700,00 | 1.682.670,00 | 1.759.155,00 | 7.151.225,00 | ||||||||||||
| 2004 | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 425.000,00 | ||||||||||||
| 2026 | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 425.000,00 | ||||||||||||
| 2138 | 41.000,00 | 41.000,00 | 45.100,00 | 47.150,00 | 174.250,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.923.700,00 | 2.573.700,00 | 2.116.070,00 | 2.212.255,00 | R$ 8.825.725,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||||||||||||
| Unidade | 02.05 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1094 | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS | 11 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1094 | 275.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 275.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 275.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | R$ 275.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2209 | PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO | 12 | 361 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2209 | 0,00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | 1.200.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 0,00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | R$ 1.200.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0004 Público Alvo: | FESTIVIDADES E COMEMORACOES POPULAÇÃO Objetivo:INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS EM NOSSO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | |||||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 2.278.000,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 10. | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | |||||||||||||||
| Unidade | 02.10 00. | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2006 | FESTIVIDADES E COMEMORACOES | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2006 | 536.000,00 | 536.000,00 | 589.600,00 | 616.400,00 | 2.278.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 536.000,00 | 536.000,00 | 589.600,00 | 616.400,00 | R$ 2.278.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0005 | MANUT. DA SEC. DE FINANCAS | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS | |||||||||||
| Justificativa: | MANTER O CONTROLE DO SETOR FINANCEIRO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DAS FINANÇAS META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 6.255.149,99 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | |||||||||||||||
| Unidade | 02.04 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 3 | 0074 | PAG. DE JUROS E AMORTIZACAO DA DIVIDA | 04 | 123 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2007 | MANUT. SEC. DE FINANCAS | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2007 | MANUT. SEC. DE FINANCAS | 04 | 123 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 3 | 3075 | PAG. A INATIVOS E PENSIONISTAS | 09 | 123 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 0074 | 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.974,99 | 70.124,99 | ||||||||||||
| 2007 | 290.000,00 | 290.000,00 | 319.000,00 | 333.500,00 | 1.232.500,00 | ||||||||||||
| 2007 | 1.137.800,00 | 1.137.800,00 | 1.251.580,00 | 1.308.470,00 | 4.835.650,00 | ||||||||||||
| 3075 | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | 116.875,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.471.800,00 | 1.471.800,00 | 1.618.980,00 | 1.692.569,99 | R$ 6.255.149,99 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0006 | CAUSAS TRABALHISTAS | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODU ZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES | |||||||||||
| Justificativa: | MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PR ODUZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISÕES META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 1.062.500,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 04. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | |||||||||||||||
| Unidade | 02.04 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 3 | 0008 | CAUSAS TRABALHISTAS | 04 | 123 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 0008 | 250.000,00 | 250.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | 1.062.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 250.000,00 | 250.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | R$ 1.062.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0007 Público Alvo: | SEC. DE AGRICULTURA POPULAÇÃO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Objetivo: Justificativa: | ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO RELATIVO A VIDA NO CAMPO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 10.109.575,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | ||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | ||||||||||
| Órgão | 02 05. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||||||||||
| Unidade | 02.05 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | |||||||||
| 1 | 1011 | CONST. RECUP. DE ACUDES E BARRAGENS | 20 | 606 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1012 | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | 606 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1014 | PERFURACAO DE POCOS | 20 | 606 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1094 | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS | 20 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1202 | AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA | 20 | 605 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2009 | MANUT.SEC. DE AGRICULTURA | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2009 | MANUT.SEC. DE AGRICULTURA | 20 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2009 | MANUT.SEC. DE AGRICULTURA | 20 | 606 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2010 | ASSIT. PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL | 20 | 606 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2013 | APOIO AO PRONAF | 20 | 606 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2102 | APOIO AO AGRICULTOR | 20 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2173 | CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES | 11 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2173 | CORTE DE TERRAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES | 20 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 2 | 2174 | POLDA DE ARVORES | 20 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2204 | APOIO AOS ANIMAIS DE RUAS, COM CASTRAÇÃO E APOIO VETERINARIO | 20 | 606 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | Custo Total Estimado para | |||||||||||||
| Ação(ões) | 2026 2027 2027 2028 2029 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||
| 1011 | 44.500,00 | 44.500,00 | 48.950,00 | 51.175,00 | 189.125,00 | ||||||||||
| 1012 | 60.000,00 | 160.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 355.000,00 | ||||||||||
| 1014 | 11.000,00 | 400.000,00 | 12.100,00 | 12.650,00 | 435.750,00 | ||||||||||
| 1094 | 0,00 | 275.000,00 | 302.500,00 | 316.250,00 | 893.750,00 | ||||||||||
| 1202 | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 150.000,00 | 450.000,00 | ||||||||||
| 2009 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | ||||||||||
| 2009 | 0,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 32.500,00 | ||||||||||
| 2009 | 1.369.400,00 | 1.369.400,00 | 1.506.340,00 | 1.574.810,00 | 5.819.950,00 | ||||||||||
| 2010 | 26.500,00 | 26.500,00 | 29.150,00 | 30.475,00 | 112.625,00 | ||||||||||
| 2013 | 33.000,00 | 20.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 127.250,00 | ||||||||||
| 2102 | 132.000,00 | 33.000,00 | 145.200,00 | 151.800,00 | 462.000,00 | ||||||||||
| 2173 | 76.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76.000,00 | ||||||||||
| 2173 | 83.000,00 | 159.000,00 | 91.300,00 | 95.450,00 | 428.750,00 | ||||||||||
| 2174 | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | 116.875,00 | ||||||||||
| 2204 | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 600.000,00 | ||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.872.900,00 | 2.874.900,00 | 2.629.090,00 | 2.732.685,00 | R$ 10.109.575,00 | ||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL | Finalístico | |||||||||||
| 1 Público Alvo: | 0008 Público Alvo: | POPULAÇÃO | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Objetivo: Justificativa: | DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAR BOAS CONDIÇÕES DE ENSINO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 61.804.394,27 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | ||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | ||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | |||||||||
| 1 | 1016 | RECUP. REF. E AMPL. DE ESCOLAS | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1017 | AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1018 | CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E RESTAURACAO DE ESCOLAS | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1021 | AQUISICAO DE VEICULO | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1021 | AQUISICAO DE VEICULO | 12 | 364 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1095 | CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2015 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2022 | IMPLANTACAO DE PROGRAMAS | 12 | 364 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2031 | APOIO AOS UNIVERSITARIOS | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2049 | BRASIL NA ESCOLA - APRENDER É FUNDAMENTAL | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2050 | PORTAL SIGEDUC | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2116 | PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2117 | EDUCAÇÃO CONECTADA | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2118 | TEMPO DE APRENDER | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2121 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 2 | 2128 | MANUTENCAO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2136 | PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE | 12 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2137 | MANUTENCAO DO QSE | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2175 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL | 12 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| 2 | 2176 PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA | 12 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| 2 | 2177 MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO | 12 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| 2 | 2182 | CRIANÇA ALFABETIZADA | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2183 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| 2 | 2184 FEIRA LITERÁRIA E CULTURAL DE ANTÔNIO MARTINS | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | Custo Total Estimado para | |||||||||||||
| Ação(ões) | 2026 2027 2027 2028 2029 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||
| 1016 | 100.000,00 | 200.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 525.000,00 | ||||||||||
| 1017 | 100.000,00 | 400.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 725.000,00 | ||||||||||
| 1018 | 66.000,00 | 166.000,00 | 72.600,00 | 75.900,00 | 380.500,00 | ||||||||||
| 1021 | 0,00 | 300.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 525.000,00 | ||||||||||
| 1021 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | ||||||||||
| 1095 | 72.000,00 | 72.000,00 | 79.200,00 | 82.800,00 | 306.000,00 | ||||||||||
| 2015 | 2.464.159,24 | 2.364.159,24 | 2.710.575,16 | 2.833.783,13 | 10.372.676,77 | ||||||||||
| 2022 | 24.400,00 | 24.400,00 | 26.840,00 | 28.060,00 | 103.700,00 | ||||||||||
| 2031 | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 | ||||||||||
| 2049 | 30.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.500,00 | ||||||||||
| 2050 | 25.500,00 | 25.500,00 | 28.050,00 | 29.325,00 | 108.375,00 | ||||||||||
| 2116 | 45.000,00 | 45.000,00 | 49.500,00 | 51.750,00 | 191.250,00 | ||||||||||
| 2117 | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 | ||||||||||
| 2118 | 32.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.500,00 | ||||||||||
| 2121 | 326.400,00 | 326.400,00 | 359.040,00 | 375.360,00 | 1.387.200,00 | ||||||||||
| 2128 | 145.700,00 | 145.700,00 | 160.270,00 | 167.555,00 | 619.225,00 | ||||||||||
| 2136 | 280.000,00 | 300.000,00 | 308.000,00 | 322.000,00 | 1.210.000,00 | ||||||||||
| 2137 | 605.000,00 | 500.000,00 | 665.500,00 | 695.750,00 | 2.466.250,00 | ||||||||||
| 2175 | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 | ||||||||||
| 2176 | 30.000,00 | 30.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 127.500,00 | ||||||||||
| 2177 | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 | ||||||||||
| 2182 | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 | ||||||||||
| 2183 | 220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00 | ||||||||||
| 2184 | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 | ||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 4.832.159,24 | 5.064.159,24 | 5.004.075,16 | 5.231.533,13 | R$ 20.131.926,77 | ||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 17. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.17 00. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2019 | MANUTENCAO DO FUNDEB 70% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2020 | MANUTENCAO DO FUNDEB 30% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2078 | VAAR COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB | 12 | 365 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2131 | VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB | 12 | 365 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2133 | VAAF COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB | 12 | 365 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2147 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2148 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2183 | PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2198 | RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ENS. FUND. 6º AO | 12 | 361 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2199 | ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, 1º AO 5º ANO DO ENS. | 12 | 361 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2019 | 5.250.000,00 | 7.000.000,00 | 8.028.579,00 | 6.641.923,50 | 26.920.502,50 | ||||||||||||
| 2020 | 1.504.300,00 | 1.651.000,00 | 1.654.730,00 | 1.729.945,00 | 6.539.975,00 | ||||||||||||
| 2078 | 180.000,00 | 180.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | 765.000,00 | ||||||||||||
| 2131 | 1.020.000,00 | 1.670.000,00 | 1.122.000,00 | 1.173.000,00 | 4.985.000,00 | ||||||||||||
| 2133 | 190.000,00 | 200.000,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | 817.500,00 | ||||||||||||
| 2147 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21.250,00 | ||||||||||||
| 2148 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21.250,00 | ||||||||||||
| 2183 | 0,00 | 655.000,00 | 242.000,00 | 253.000,00 | 1.150.000,00 | ||||||||||||
| 2198 | 30.000,00 | 30.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 127.500,00 | ||||||||||||
| 2199 | 30.000,00 | 226.990,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 324.490,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 8.214.300,00 | 11.622.990,00 | 11.531.309,00 | 10.303.868,50 | R$ 41.672.467,50 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0009 | MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: Justificativa: | POPULAÇÃO MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS | |||||||||||
| META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) | META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 6.676.250,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1126 | CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR | 12 | 365 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2023 | MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - RECURSOS PROPRIOS | 12 | 365 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2150 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - RECURSOS | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1126 | 250.000,00 | 300.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | 1.112.500,00 | ||||||||||||
| 2023 | 170.000,00 | 170.000,00 | 187.000,00 | 195.500,00 | 722.500,00 | ||||||||||||
| 2150 | 47.000,00 | 47.000,00 | 51.700,00 | 54.050,00 | 199.750,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 467.000,00 | 517.000,00 | 513.700,00 | 537.050,00 | R$ 2.034.750,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 17. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.17 00. | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2146 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% | 12 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2147 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2148 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2149 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2151 | MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2152 | MANUTENCAO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2153 | MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 70% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2154 | MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 30% | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2155 | MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2156 | MANUTENCAO DAS AÇOES JUDICIAIS PRECATORIOS - FUNDEB | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2197 | LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (LEEI) | 12 | 365 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2146 | 642.000,00 | 642.000,00 | 706.200,00 | 738.300,00 | 2.728.500,00 | ||||||||||||
| 2147 | 217.000,00 | 217.000,00 | 238.700,00 | 249.550,00 | 922.250,00 | ||||||||||||
| 2148 | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 | ||||||||||||
| 2149 | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 | ||||||||||||
| 2151 | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 | ||||||||||||
| 2152 | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 | ||||||||||||
| 2153 | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 | ||||||||||||
| 2154 | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 | ||||||||||||
| 2155 | 32.000,00 | 32.000,00 | 35.200,00 | 36.800,00 | 136.000,00 | ||||||||||||
| 2156 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21.250,00 | ||||||||||||
| 2197 | 30.000,00 | 90.000,00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 187.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.078.000,00 | 1.138.000,00 | 1.185.800,00 | 1.239.700,00 | R$ 4.641.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0010 Público Alvo: | EDUCACAO DE JOVES E ADULTOS POPULAÇÃO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Objetivo: Justificativa: | MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 233.750,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2024 | MANUTENCAO DE JOVES E ADULTOS - RECURSOS PROPRIOS | 12 | 366 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2024 | 55.000,00 | 55.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 233.750,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 55.000,00 | 55.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | R$ 233.750,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 0011 Público Alvo: | MANUT. REV. DO ENS. ESPECIAL POPULAÇÃO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | |||||||||
| Objetivo: Justificativa: | MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS MELHORAR O ATENDIMENTOS NAS ESCOLAS META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 42.075,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2025 | MANUT. DA EDUCACAO ESPECIAL - RECURSOS PROPRIOS | 12 | 367 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2025 | 9.900,00 | 9.900,00 | 10.890,00 | 11.385,00 | 42.075,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 9.900,00 | 9.900,00 | 10.890,00 | 11.385,00 | R$ 42.075,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
Fiorilli SC Ltda - Software
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0013 | DESPORTO COMUNITARIO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO | |||||||||||
| Justificativa: | INCENTIVAR O DESPORTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 3.247.725,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 12. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |||||||||||||||
| Unidade | 02.12 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1027 | CONST., RECUPERAÇÃO, RESTAURACAO E COBERTURA DE | 27 | 812 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1028 | CONST, RECUP.E REST. DE GINASIO POLIESPORTIVO | 27 | 812 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1030 | CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL | 27 | 812 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1109 | OBRAS COMPLEM E REF. DO EST. DE FUTEBOL | 27 | 812 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2029 | MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB. | 27 | 812 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2076 | MANUT. SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 27 | 812 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1027 | 140.000,00 | 190.000,00 | 154.000,00 | 161.000,00 | 645.000,00 | ||||||||||||
| 1028 | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 | ||||||||||||
| 1030 | 55.000,00 | 105.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 283.750,00 | ||||||||||||
| 1109 | 88.000,00 | 110.000,00 | 96.800,00 | 101.200,00 | 396.000,00 | ||||||||||||
| 2029 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||||
| 2076 | 340.700,00 | 340.700,00 | 374.770,00 | 391.805,00 | 1.447.975,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 723.700,00 | 895.700,00 | 796.070,00 | 832.255,00 | R$ 3.247.725,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0014 | APOIO AOS UNIVERSITARIOS | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO Justificativa: APOIAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICIPIO | |||||||||||
| META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) | META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 93.500,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2031 | APOIO AOS UNIVERSITARIOS | 12 | 364 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2031 | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | R$ 93.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0015 | MANUT. DOS SERV. DE CULTURA | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO | |||||||||||
| Justificativa: | INCENTIVAR AS AÇÕES FESTIVAS E CULTURAIS EM NOSSO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 3.752.698,24 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 10. | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | |||||||||||||||
| Unidade | 02.10 00. | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1087 | RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1088 | IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1092 | CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1096 | REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1099 | CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1111 | RESTAURACAO DE PREDIOS HISTORICOS | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1113 | CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2032 | MANUT. DA SEC. DE CULTURA | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2159 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2160 | ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2178 | LEI ALD BLANC | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2179 | MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-ÁUDIO | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2180 | MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 1087 | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 1088 | 44.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44.000,00 |
| 1092 | 77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| 1096 | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 1099 | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 1111 | 44.000,00 | 44.000,00 | 48.400,00 | 50.600,00 | 187.000,00 |
| 1113 | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 |
| 2032 | 450.300,00 | 450.300,00 | 495.330,00 | 517.845,00 | 1.913.775,00 |
| 2159 | 49.000,00 | 49.000,00 | 53.900,00 | 56.350,00 | 208.250,00 |
| 2160 | 100.000,00 | 7.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 332.000,00 |
| 2178 | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 |
| 2179 | 57.676,71 | 57.676,71 | 63.444,38 | 66.328,22 | 245.126,02 |
| 2180 | 23.364,05 | 23.364,05 | 25.700,46 | 26.868,66 | 99.297,22 |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.130.340,76 | 696.340,76 | 868.274,84 | 907.741,88 | R$ 3.602.698,24 |
| Legenda: Tipo: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | |||
| 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | |||
| 2-Atividade | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | |||
| 3-Operação Especial | 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência |
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 16. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.16 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1203 | CONSTRUÇÃO DE PONTO TURISTICO VIA SACRA | 13 | 392 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1203 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 150.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | R$ 150.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR | Finalístico | |||||||||||
| 1 | 0016 | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | |||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES | |||||||||||
| Justificativa: | APOIO AS AÇÕES AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 17.911.550,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Unidade | 02.07 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1033 | REFORMA HOSPITAL MATERNIDADE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1035 | CONST., REC., DE UNIDADES DE SAUDE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1036 | AQUISICAO DE VEICULO | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1037 | AQUISICAO DE AMBULANCIA | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1033 | 55.000,00 | 155.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 333.750,00 | ||||||||||||
| 1035 | 150.000,00 | 300.000,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | 787.500,00 | ||||||||||||
| 1036 | 33.000,00 | 83.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 190.250,00 | ||||||||||||
| 1037 | 33.000,00 | 150.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 257.250,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 271.000,00 | 688.000,00 | 298.100,00 | 311.650,00 | R$ 1.568.750,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 14. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Unidade | 02.14 00. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2185 | EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2186 | E-MULTI ESTRATEGICA | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2187 | SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1201 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 10 | 302 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2034 | APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2038 PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITARIO DE | 10 | 301 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||||
| 2 | 2082 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPACITACAO PONDERADA | 10 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2083 | FARMACIA BASICA | 10 | 301 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2084 | INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1201 | 400.000,00 | 450.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 | 1.750.000,00 | ||||||||||||
| 2034 | 717.000,00 | 717.000,00 | 788.700,00 | 824.550,00 | 3.047.250,00 | ||||||||||||
| 2038 | 818.000,00 | 818.000,00 | 899.800,00 | 940.700,00 | 3.476.500,00 | ||||||||||||
| 2082 | 331.600,00 | 331.600,00 | 364.760,00 | 381.340,00 | 1.409.300,00 | ||||||||||||
| 2083 | 218.000,00 | 218.000,00 | 239.800,00 | 250.700,00 | 926.500,00 | ||||||||||||
| 2084 | 282.000,00 | 282.000,00 | 310.200,00 | 324.300,00 | 1.198.500,00 | ||||||||||||
| 2185 | 74.000,00 | 74.000,00 | 81.400,00 | 85.100,00 | 314.500,00 | ||||||||||||
| 2186 | 305.000,00 | 305.000,00 | 335.500,00 | 350.750,00 | 1.296.250,00 | ||||||||||||
| 2187 | 688.000,00 | 688.000,00 | 756.800,00 | 791.200,00 | 2.924.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 3.833.600,00 | 3.883.600,00 | 4.216.960,00 | 4.408.640,00 | R$ 16.342.800,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0017 Público Alvo: | MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE POPULAÇÃO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Objetivo: Justificativa: | DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DAR CONTINUIDADE A SAÚDE DE QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 57.407.522,50 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Unidade | 02.07 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1044 | MELHORIAIS HABITACIONAIS DOMICILIARES | 10 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1098 | CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE | 12 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2039 | MANUTENCAO SEC. SAUDE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1044 | 55.000,00 | 155.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 333.750,00 | ||||||||||||
| 1098 | 10.000,00 | 30.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 62.500,00 | ||||||||||||
| 2039 | 6.578.020,00 | 6.578.020,00 | 7.235.822,00 | 7.564.723,00 | 27.956.585,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 6.643.020,00 | 6.763.020,00 | 7.307.322,00 | 7.639.473,00 | R$ 28.352.835,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | ||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | ||||||||||
| Órgão | 02 14. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||||||||
| Unidade | 02.14 00. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | |||||||||
| 2 | 2123 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2161 | APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - CUSTEIO | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2162 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2163 | ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2164 | PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2165 | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2166 | ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2167 | INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2168 | APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2169 | APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2170 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2171 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2193 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1098 | CONSTRUCAO DE ACADEMIA DA SAUDE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1144 | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2040 | PREV. COMB., DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS | 10 | 305 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2085 | VIGILANCIA SANITARIA | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2122 | SAUDE NA ESCOLA-PSE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2141 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO | 10 | 301 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2157 | ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS | 10 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2181 | Assistência financeira complementar para concessão do abono salarial aos | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2194 | VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA | 10 | 302 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2195 | IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA | 10 | 302 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 2 | 2196 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | 302 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 2 | 2206 | EMENDAS PARLAMENTARES | 10 | 122 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | Custo Total Estimado para | |||||||||||||
| Ação(ões) | 2026 2027 2027 2028 2029 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||
| 1098 | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 42.500,00 | ||||||||||
| 1144 | 60.000,00 | 160.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 355.000,00 | ||||||||||
| 2040 | 514.650,00 | 514.650,00 | 566.115,00 | 591.847,50 | 2.187.262,50 | ||||||||||
| 2085 | 176.300,00 | 176.300,00 | 193.930,00 | 202.745,00 | 749.275,00 | ||||||||||
| 2122 | 37.500,00 | 37.500,00 | 41.250,00 | 43.125,00 | 159.375,00 | ||||||||||
| 2123 | 1.149.300,00 | 1.149.300,00 | 1.264.230,00 | 1.321.695,00 | 4.884.525,00 | ||||||||||
| 2141 | 387.000,00 | 387.000,00 | 425.700,00 | 445.050,00 | 1.644.750,00 | ||||||||||
| 2157 | 161.000,00 | 6.000,00 | 177.100,00 | 185.150,00 | 529.250,00 | ||||||||||
| 2161 | 975.000,00 | 975.000,00 | 1.072.500,00 | 1.121.250,00 | 4.143.750,00 | ||||||||||
| 2162 | 273.000,00 | 273.000,00 | 300.300,00 | 313.950,00 | 1.160.250,00 | ||||||||||
| 2163 | 499.000,00 | 499.000,00 | 548.900,00 | 573.850,00 | 2.120.750,00 | ||||||||||
| 2164 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||
| 2165 | 35.000,00 | 35.000,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | 148.750,00 | ||||||||||
| 2166 | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 | ||||||||||
| 2167 | 27.000,00 | 27.000,00 | 29.700,00 | 31.050,00 | 114.750,00 | ||||||||||
| 2168 | 102.000,00 | 102.000,00 | 112.200,00 | 117.300,00 | 433.500,00 | ||||||||||
| 2169 | 20.000,00 | 20.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 85.000,00 | ||||||||||
| 2170 | 130.000,00 | 130.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 552.500,00 | ||||||||||
| 2171 | 110.000,00 | 110.000,00 | 121.000,00 | 126.500,00 | 467.500,00 | ||||||||||
| 2181 | 830.000,00 | 930.000,00 | 913.000,00 | 954.500,00 | 3.627.500,00 | ||||||||||
| 2193 | 180.000,00 | 180.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | 765.000,00 | ||||||||||
| 2194 | 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | 340.000,00 | ||||||||||
| 2195 | 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | 340.000,00 | ||||||||||
| 2196 | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 | ||||||||||
| 2206 | 0,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 3.600.000,00 | ||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 5.978.750,00 | 7.223.750,00 | 7.776.625,00 | 8.075.562,50 | R$ 29.054.687,50 | ||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| CONST. REC., REF., RED., ESG., GAL., FOS.,PRIVADAS | Finalístico | |||||||||||
| 1 Público Alvo: | 0018 Público Alvo: | POPULAÇÃO | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: | Objetivo:DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DAR QUALIDADE, MELHORANDO OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 558.750,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Unidade | 02.07 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1041 | CONST.RECUP.DE REDE DE ESGOTOS,GALERIAS | 17 | 512 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1042 | CONST. REUP., FOS., E PRIVADAS | 17 | 512 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1041 | 55.000,00 | 105.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 283.750,00 | ||||||||||||
| 1042 | 60.000,00 | 80.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 275.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 115.000,00 | 185.000,00 | 126.500,00 | 132.250,00 | R$ 558.750,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0019 Público Alvo: | ABASTECIMENTO DAGUA POPULAÇÃO Objetivo:MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: MELHORAR O ABASTECIMENTO DÁGUA NO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | |||||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 262.500,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Unidade | 02.07 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1043 | ABASTECIMENTO DAGUA | 10 | 544 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1043 | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | R$ 262.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0020 Público Alvo: | SEC. DE ACAO COMUNITARIA POPULAÇÃO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: | Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 7.490.710,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.08 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2044 | AJUDA FINANC. P/MELHORIA DE CASA | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2045 | MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2046 | IMPLANTACAO DE PROGRAMAS | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2048 | SUBVENCAO A ASSOCIACAO COMUNITARIA | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2044 | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | 116.875,00 | ||||||||||||
| 2045 | 802.900,00 | 802.900,00 | 883.190,00 | 923.335,00 | 3.412.325,00 | ||||||||||||
| 2046 | 5.500,00 | 52.000,00 | 6.050,00 | 6.325,00 | 69.875,00 | ||||||||||||
| 2048 | 5.500,00 | 5.500,00 | 6.050,00 | 6.325,00 | 23.375,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 841.400,00 | 887.900,00 | 925.540,00 | 967.610,00 | R$ 3.622.450,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
Classificação Institucional:
| Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2119 | PROG. DE NUTRICAO E SEGURANCA ALIMENTAR | 12 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2119 | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | R$ 93.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 15. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.15 00. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2060 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA | 08 | 244 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2120 | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2124 | MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2125 | MANUTENCAO DO PROGRAMA PRO-JOVEM | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2132 | CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2143 | MANUTENCAO DO PROGRAMA IGDBF | 08 | 244 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2145 | SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2060 | 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.975,00 | 70.125,00 | ||||||||||||
| 2120 | 61.000,00 | 61.000,00 | 67.100,00 | 70.150,00 | 259.250,00 | ||||||||||||
| 2124 | 379.700,00 | 379.700,00 | 417.670,00 | 436.655,00 | 1.613.725,00 | ||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 2125 | 109.390,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 109.390,00 |
| 2132 | 168.240,00 | 168.240,00 | 185.064,00 | 193.476,00 | 715.020,00 |
| 2143 | 65.000,00 | 65.000,00 | 71.500,00 | 74.750,00 | 276.250,00 |
| 2145 | 172.000,00 | 172.000,00 | 189.200,00 | 197.800,00 | 731.000,00 |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 971.830,00 | 862.440,00 | 948.684,00 | 991.806,00 | R$ 3.774.760,00 |
| Legenda: Tipo: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | |||
| 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | |||
| 2-Atividade | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | |||
| 3-Operação Especial | 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência |
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0021 | DIREITO DE SER CIDADAO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Justificativa: | POPULAÇÃO Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A POPULAÇÃO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 42.500,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.08 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2051 | DISTRB. DE GEN.ALIMENTICIOS E VESTUARIOS | 08 | 244 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2051 | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 42.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | R$ 42.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0023 Público Alvo: | ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 4 ANOS POPULAÇÃO Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA A CRIANÇA META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | |||||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 967.400,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1053 | CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CENTRO INTEGRADO EDUCACAO | 12 | 365 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2052 | MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL | 12 | 365 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1053 | 50.000,00 | 300.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 462.500,00 | ||||||||||||
| 2052 | 118.800,00 | 118.800,00 | 130.680,00 | 136.620,00 | 504.900,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 168.800,00 | 418.800,00 | 185.680,00 | 194.120,00 | R$ 967.400,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| RESSOCIALIZACAO DOS JOVES E ADOLESCENTOS | Finalístico | |||||||||||
| 1 | 0024 | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | |||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS | |||||||||||
| Justificativa: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AOS JOVES E ADOLESCENTOS META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 436.475,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.08 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2054 | CONSELHO TUTELAR | 08 | 243 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2054 | 76.700,00 | 187.200,00 | 84.370,00 | 88.205,00 | 436.475,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 76.700,00 | 187.200,00 | 84.370,00 | 88.205,00 | R$ 436.475,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0026 Público Alvo: | CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDODO POPULAÇÃO Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO IDOSO META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | |||||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 27.500,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.08 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1057 | CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONV. DE IDOSOS | 08 | 241 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1057 | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | R$ 27.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0028 Público Alvo: | PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA POPULAÇÃO Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS FAMILIAS META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | |||||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 3.646.250,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Unidade | 02.07 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2140 | BENEFICIOS EVENTUAIS | 10 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2140 | 490.000,00 | 490.000,00 | 539.000,00 | 563.500,00 | 2.082.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 490.000,00 | 490.000,00 | 539.000,00 | 563.500,00 | R$ 2.082.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | ||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | ||||||||||
| Órgão | 02 15. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||||||||
| Unidade | 02.15 00. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | |||||||||
| 2 | 2139 | BENEFICIOS EVENTUAIS | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
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| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 2 | 2188 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A | 08 | 244 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2189 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA | 08 | 244 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| 2 | 2190 | PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO | 08 | 244 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2108 | APOIO AO BOLSA FAMILIA NO AMB. MUNICIPAL | 08 | 244 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2158 ENFRENTAMNETO AO COVID-19 ASSISTENCIA SOCIAL | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| 2 | 2200 | PROCAD SUAS | 08 | 244 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | Custo Total Estimado para | |||||||||||||
| Ação(ões) | 2026 2027 2027 2028 2029 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||
| 2108 | 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 140.250,00 | ||||||||||
| 2139 | 168.000,00 | 168.000,00 | 184.800,00 | 193.200,00 | 714.000,00 | ||||||||||
| 2158 | 60.000,00 | 4.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 199.000,00 | ||||||||||
| 2188 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||
| 2189 | 35.000,00 | 35.000,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | 148.750,00 | ||||||||||
| 2190 | 33.000,00 | 33.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 140.250,00 | ||||||||||
| 2200 | 9.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00 | ||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 388.000,00 | 323.000,00 | 416.900,00 | 435.850,00 | R$ 1.563.750,00 | ||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | Finalístico | |||||||||||
| 1 | 0029 | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | |||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS | |||||||||||
| Justificativa: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AS OBRAS PUBLICAS META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 28.110.875,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 1 | CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | ||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | ||||||||||
| Órgão | 02 09. | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ||||||||||
| Unidade | 02.09 00. | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | |||||||||
| 2 | 2205 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, SANEAMENTO URBANO E | 15 | 452 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1062 | ELETRIFICACAO RURAL E URBANA | 25 | 752 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1063 | CONST.AMPL.REC.ACOUG./MAT/ME RC.PUBLICO | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1065 | CONST.RECUP.DE CAS POPULARES | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1066 | PAV. E RECUPERAÇÃO ASFALTICA E A PARALELEP R. AVENIDAS | 04 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1067 | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1069 | CONST.RECUP. DE ESTRADAS | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1070 | CONST. E REC. PONTES,BOEIRO E P. MOLHADA | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1071 | CONST.RECUP.AMPL.DE CEMITERIOS | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1077 | URBANIZACAO E JARDINAGEM DE AREAS URBANA | 18 | 541 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1089 | PV TRE CRIT E CONST P MOLHADA E M.ARRIMO | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1093 | CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1097 | PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
| 1 | 1100 | CONSTRUCAO DE CISTERNAS | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
1 15 451 UND 0 0 0 0 1101 CONSTRUCAO DE PORTICOS UNIDADE
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 1 | 1103 | IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO | 18 | 541 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 1 | 1112 CONSTRUCAO DE PASSARELA DE PEDRESTRE | 13 | 392 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| 1 | 1158 | RECUPERCACAO E RESTAURACAO DA ESTACAO DA LINHA FERREA | 15 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 1 | 1161 | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | 18 | 541 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 1 | 1172 | PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2061 | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2061 | MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| 2 | 2072 IMPLANTACAO DE PROGRAMAS | 15 | 451 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||||
| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | Custo Total Estimado para | |||||||||||||
| Ação(ões) | 2026 2027 2027 2028 2029 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||
| 1062 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||
| 1063 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||
| 1065 | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 | ||||||||||
| 1066 | 400.000,00 | 650.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 | 1.950.000,00 | ||||||||||
| 1067 | 22.000,00 | 50.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 121.500,00 | ||||||||||
| 1069 | 88.000,00 | 138.000,00 | 96.800,00 | 101.200,00 | 424.000,00 | ||||||||||
| 1070 | 68.200,00 | 68.200,00 | 75.020,00 | 78.430,00 | 289.850,00 | ||||||||||
| 1071 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||
| 1077 | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 | ||||||||||
| 1089 | 77.000,00 | 77.000,00 | 84.700,00 | 88.550,00 | 327.250,00 | ||||||||||
| 1093 | 77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00 | ||||||||||
| 1097 | 500.000,00 | 360.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 | 1.985.000,00 | ||||||||||
| 1100 | 16.500,00 | 16.500,00 | 18.150,00 | 18.975,00 | 70.125,00 | ||||||||||
| 1101 | 172.000,00 | 70.000,00 | 189.200,00 | 197.800,00 | 629.000,00 | ||||||||||
| 1103 | 33.000,00 | 110.000,00 | 36.300,00 | 37.950,00 | 217.250,00 | ||||||||||
| 1112 | 55.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 | ||||||||||
| 1158 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||
| 1161 | 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 475.000,00 | ||||||||||
| 1172 | 477.000,00 | 477.000,00 | 524.700,00 | 548.550,00 | 2.027.250,00 | ||||||||||
| 2061 | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 212.500,00 | ||||||||||
| 2061 | 4.215.900,00 | 3.719.100,00 | 4.637.490,00 | 4.848.285,00 | 17.420.775,00 | ||||||||||
| 2072 | 5.500,00 | 5.500,00 | 6.050,00 | 6.325,00 | 23.375,00 | ||||||||||
| 2205 | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 600.000,00 | ||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 6.629.100,00 | 6.463.300,00 | 7.346.810,00 | 7.671.665,00 | R$ 28.110.875,00 | ||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 | 0030 | SEC. DE PLANEJAMENTO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA | |||||||||||
| Justificativa: | COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 1.144.125,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 13. | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.13 00. | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2073 | MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2073 | 224.500,00 | 414.500,00 | 246.950,00 | 258.175,00 | 1.144.125,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 224.500,00 | 414.500,00 | 246.950,00 | 258.175,00 | R$ 1.144.125,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0032 Público Alvo: | MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE POPULAÇÃO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Objetivo: Justificativa: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 6.599.425,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 09. | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.09 00. | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1068 | CONST.REC., DE PRACAS | 18 | 541 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1068 | 150.000,00 | 200.000,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | 687.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 150.000,00 | 200.000,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | R$ 687.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | ||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | ||||||||||
| Órgão | 02 11. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||||||||||
| Unidade | 02.11 00. | SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | |||||||||
| 2 | 2079 | MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE | 18 | 541 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | ||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| 2 | 2080 | ARBORIZACAO DE PRACAS E CANTEIROS | 18 | 541 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||
| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) | Custo Total Estimado para | |||||||||||||
| Ação(ões) | 2026 2027 2027 2028 2029 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||
| 2079 | 1.052.100,00 | 1.702.100,00 | 1.157.310,00 | 1.209.915,00 | 5.121.425,00 | ||||||||||
| 2080 | 186.000,00 | 186.000,00 | 204.600,00 | 213.900,00 | 790.500,00 | ||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.238.100,00 | 1.888.100,00 | 1.361.910,00 | 1.423.815,00 | R$ 5.911.925,00 | ||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE EDUCACAO | Finalístico | |||||||||||
| 1 | 0034 | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | |||||||||
| Público Alvo: Objetivo: Justificativa: | POPULAÇÃO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA ARÉA ESCOLAR | |||||||||||
| META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) | META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 116.875,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2105 | ADQ.O ACESSO A REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE | 12 | 361 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2105 | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | 116.875,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 27.500,00 | 27.500,00 | 30.250,00 | 31.625,00 | R$ 116.875,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| APOIO AOS DEFICIENTES NO SETOR DE SAUDE | Finalístico | |||||||||||
| 1 | 0035 | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | |||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | POPULAÇÃO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE | |||||||||||
| Justificativa: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO NA SAÚDE META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 306.000,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 07. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Unidade | 02.07 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2106 | ADQ.O ACESSO REDE DE SAUDE P/DEFICIENTE | 10 | 302 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2106 | 72.000,00 | 72.000,00 | 79.200,00 | 82.800,00 | 306.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 72.000,00 | 72.000,00 | 79.200,00 | 82.800,00 | R$ 306.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| APOIO AOS DEFICIENTES EM OUTROS SETORES | Finalístico | |||||||||||
| 1 Público Alvo: | 0036 Público Alvo: | POPULAÇÃO | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Objetivo: Justificativa: | PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO DEFICIENTE EM NOSSO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 93.500,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.08 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2107 | ADQ. ACESSO DE PREDIOS PUB. P/DEFICIENTE | 08 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2107 | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | 93.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 22.000,00 | 22.000,00 | 24.200,00 | 25.300,00 | R$ 93.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | Finalístico | |||||||||||
| 1 Público Alvo: | 0037 Público Alvo: | POPULAÇÃO | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: | Objetivo:PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO PROPORCIONAR UMA MELHOR ASSISTENCIA AO POPULAÇÃO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 488.500,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 08. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Unidade | 02.08 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1115 | CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS | 16 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1115 | 98.000,00 | 170.000,00 | 107.800,00 | 112.700,00 | 488.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 98.000,00 | 170.000,00 | 107.800,00 | 112.700,00 | R$ 488.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| PAGAMENTO DE INSS, FGTS E PASEP EM ATRASO | Finalístico | |||||||||||
| 1 | 0038 | X | Apoio Administrativo Operações Especiais | |||||||||
| Público Alvo: Objetivo: | SETOR MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO | |||||||||||
| Justificativa: | MANTER O CONTROLE DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) | ||||||||||
| Indicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) Indicador(es) | Índice Recente | Índice Futuro | Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | ||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 2.975.000,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 03. | SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.03 00. | SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 3 | 0119 | PAG.DE PARCELAMENTO DE INSS | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 3 | 0128 | PAG.DE PARCELAMENTO DE FGTS | 04 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 0119 | 620.000,00 | 620.000,00 | 682.000,00 | 713.000,00 | 2.635.000,00 | ||||||||||||
| 0128 | 80.000,00 | 80.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | 340.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 700.000,00 | 700.000,00 | 770.000,00 | 805.000,00 | R$ 2.975.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
Fiorilli SC Ltda - Software
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08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: | 0039 Público Alvo: | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TURISMO POPULAÇÃO Objetivo:MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: MANTER AS AÇÕES TURÍSTICAS EM NOSSO MUNICIPIO META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | |||||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 2.630.250,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 16. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.16 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 1 | 1087 | RECUPERACAO DO CENTRO DE TURISMO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1088 | IMPLANTACAO DE PONTOS TURISTICO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1092 | CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTO E LAZER | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1096 | REFORMA E AMPLIA.DO COMPLEXO P. AQUATICO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1099 | CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE MIRANTES | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1113 | CONSTRUCAO DE PONTOS DE APOIO AO TURISMO | 23 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 1 | 1157 | RECUP. DO CENTRO DE TURISMO ( MIRANTE E SANTUARIO SAO JOSE) | 13 | 695 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2142 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 23 | 122 | UND | UNIDADE | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 1087 | 0,00 | 75.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 198.750,00 | ||||||||||||
| 1088 | 0,00 | 44.000,00 | 48.400,00 | 50.600,00 | 143.000,00 | ||||||||||||
| 1092 | 0,00 | 110.000,00 | 84.700,00 | 88.550,00 | 283.250,00 | ||||||||||||
| 1096 | 0,00 | 100.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 223.750,00 | ||||||||||||
| 1099 | 0,00 | 100.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 223.750,00 | ||||||||||||
| 1113 | 0,00 | 75.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | 198.750,00 | ||||||||||||
| 1157 | 50.000,00 | 100.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 262.500,00 | ||||||||||||
| 2142 | 258.000,00 | 258.000,00 | 283.800,00 | 296.700,00 | 1.096.500,00 | ||||||||||||
| 308.000,00 | 862.000,00 | 713.900,00 | 746.350,00 | R$ 2.630.250,00 | |||||||||||||
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
X INICIAL
X ALTERAÇÃO
X INCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
X EXCLUSÃO
do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
| Legenda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | ||
| 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | |||
| 2-Atividade | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados | |||
| 3-Operação Especial | 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados |
Categoria Econômica:
as) 3-Despesas Correntes(custeio) ios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) ios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo Cód. | Cód. | Descrição | Classificação: | |
| 1 0040 Público Alvo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||
| Objetivo: | APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL |
APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL
Justificativa:
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 18. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.18 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2191 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 23 | 692 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2207 | APOIO AO MICROEMPREENDEDOR | 23 | 692 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| 2 | 2208 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 23 | 692 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2191 | 148.000,00 | 235.000,00 | 162.800,00 | 170.200,00 | 716.000,00 | ||||||||||||
| 2207 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 150.000,00 | ||||||||||||
| 2208 | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 600.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 148.000,00 | 485.000,00 | 412.800,00 | 420.200,00 | R$ 1.466.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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| Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027) Tipo Cód. | Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Descrição | Classificação: |
| PROGRAMA MAIS JOVEM X | Finalístico | |
| 1 0041 Público Alvo: | Apoio Administrativo Operações Especiais |
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Objetivo:PROGRAMA MAIS JOVEM
PROGRAMA MAIS JOVEM
Justificativa:
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | |||||||||||||||
| Órgão | 02 06. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Unidade | 02.06 00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 2 | 2192 | PROGRAMA MAIS JOVEM | 12 | 122 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 2192 | 130.000,00 | 170.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 592.500,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 130.000,00 | 170.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | R$ 592.500,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
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RUA VALDIR VALTER VIEIR
08.348.989/0001-30
| X | INICIAL |
| X | ALTERAÇÃO |
| X | INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Atualizado: 01.01.2027)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: | |||||||||
| 1 Público Alvo: Objetivo: | 9999 Público Alvo: Objetivo:RESERVA DE CONTINGENCIA | RESERVA DE CONTIGÊNCIA POPULAÇÃO RESERVA DE CONTINGENCIA | X | Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais | ||||||||
| Justificativa: Indicador(es) do(s) Programa(s) RESERVA DE CONTINGENCIA META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro | Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2026 2027 2027 Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício 2028 2029 | |||||||||||
| A DEFINIR | UND | UNIDADE | 0 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | ||||
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 430.000,00 | |||||||||||
| Legenda: Tipo: | Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | ||||||||||
Classificação Institucional:
| Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN | |||||||||||||||
| Poder | 90 | Reserva de Contingência | |||||||||||||||
| Órgão | 90 99. | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | |||||||||||||||
| Unidade | 90.99 00. | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | |||||||||||||||
| Tipo AÇÃO(ÕES) de Governo: Cód. AÇÃO(ÕES) de Governo: Descrição | Classificação Funcional Função Classificação Funcional SubFunção | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 METAS FISICAS por Exercício 2027 METAS FISICAS por Exercício 2028 2029 | ||||||||||||||
| 3 | 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 04 | 122 | ND | A DEFINIR | 0 | 0 | 0 | 0 | |||||||
| Código da(s) Ação(ões) | 2026 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2027 2027 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 2028 2029 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |||||||||||||||
| 9999 | 100.000,00 | 100.000,00 | 115.000,00 | 115.000,00 | 430.000,00 | ||||||||||||
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 100.000,00 | 100.000,00 | 115.000,00 | 115.000,00 | R$ 430.000,00 | ||||||||||||
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | ||||||||||||||
| 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | |||||||||||||||
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
111.822.504-08
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. | 55.500.000,00 | 65.000.000,00 | 65.500.000,00 | 66.000.000,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1100.00.0.0.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.451.000,00 | 1.351.000,00 | 1.596.100,00 | 1.668.650,00 |
| 1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS | 851.000,00 | 701.000,00 | 936.100,00 | 978.650,00 |
| 1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 301.000,00 | 301.000,00 | 331.100,00 | 346.150,00 |
| 1112.01.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C 1112.01.1.0.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS C 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.01.1.1.00.00 ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL | ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADO- PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" | 101.000,00 | 101.000,00 | 111.100,00 | 116.150,00 |
| 1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.0.0.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1114.51.1.1.00.00 ISSQN-PRINCIPAL | 350.000,00 | 200.000,00 | 385.000,00 | 402.500,00 |
| 1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1119.99.0.1.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL | 200.000,00 | 200.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1120.00.0.0.00.00 TAXAS | 200.000,00 | 250.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.0.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1121.01.0.1.00.00 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL | TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL 1122.01.0.1.00.00 | TAXAS PREST.SERVIÇOS EM GERAL-PRINCIPAL 100.000,00 | 150.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 400.000,00 | 400.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 400.000,00 | 400.000,00 | 440.000,00 | 460.000,00 |
| 1131.51.0.0.00.00 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE | CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE 300.000,00 | 400.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 1131.51.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | CONTR.MELH.EXP.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 300.000,00 | 400.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 Página 1 de 8 |
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 100.000,00 | 0,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1131.99.0.1.00.00 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 100.000,00 | 0,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL | 305.000,00 | 580.000,00 | 335.500,00 | 350.750,00 |
| 1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS | 205.000,00 | 480.000,00 | 225.500,00 | 235.750,00 |
| 1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 205.000,00 | 480.000,00 | 225.500,00 | 235.750,00 |
| REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.0.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 205.000,00 | 480.000,00 | 225.500,00 | 235.750,00 |
| 1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 200.000,00 | 470.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 |
| 1321.01.0.3.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 | 10.000,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.00.0.0.00.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1399.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1399.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1500.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1510.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1511.00.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1511.01.0.0.00.00 RECEITA INDUSTRIAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1511.01.0.1.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL | RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1699.99.0.1.00.00 | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.294.000,00 | 62.619.000,00 | 63.073.400,00 | 63.463.100,00 |
| 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38.184.365,10 | 47.685.070,29 | 45.887.331,61 | 45.827.664,86 |
| 1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 24.299.180,42 | 29.562.875,48 | 35.063.628,46 | 36.242.500,00 |
| COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.0.0.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24.149.180,42 | 29.412.875,48 | 34.898.628,46 | 36.070.000,00 |
| 1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 | 27.412.875,48 | 32.918.628,46 | 34.000.000,00 |
| 1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.349.180,42 | 27.412.875,48 | 32.918.628,46 | 34.000.000,00 |
| 1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,00 | 2.000.000,00 | 1.980.000,00 | 2.070.000,00 |
| COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.800.000,00 | 2.000.000,00 | 1.980.000,00 | 2.070.000,00 |
| 1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1711.54.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1711.54.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 Página 2 de 8 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
| ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | ||||
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO | 750.000,00 | 1.000.000,00 | 825.000,00 | 862.500,00 | |
| COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.0.0.00.00 | 750.000,00 | 1.000.000,00 | 825.000,00 | 862.500,00 | |
| 1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL | 200.000,00 | 500.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL | 200.000,00 | 500.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP | 550.000,00 | 500.000,00 | 605.000,00 | 632.500,00 | |
| COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1712.52.4.1.00.00 | 550.000,00 | 500.000,00 | 605.000,00 | 632.500,00 | |
| 1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 7.782.025,30 | 7.435.450,00 | 5.923.712,83 | 4.848.611,07 | |
| 1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – | 4.963.375,30 | 6.695.450,00 | 5.459.712,83 | 4.472.611,07 | |
| 1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 3.503.375,30 | 3.248.500,00 | 3.853.712,83 | 2.793.611,07 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.00.00 | 3.503.375,30 | 3.248.500,00 | 3.853.712,83 | 2.793.611,07 | |
| 1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 1.060.000,00 | 1.310.000,00 | 1.166.000,00 | 1.219.000,00 | |
| 1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 1.060.000,00 | 1.310.000,00 | 1.166.000,00 | 1.219.000,00 | |
| 1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 250.000,00 | 50.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.00.00 | 250.000,00 | 50.000,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | |
| 1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 150.000,00 | 2.086.950,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | |
| 1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 150.000,00 | 2.086.950,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | |
| 1713.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - | 240.000,00 | 240.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1713.51.1.0.00.00 | 240.000,00 | 90.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 | |
| 1713.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE | 240.000,00 | 90.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 | |
| 1713.51.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1713.51.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE | 0,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1713.99.0.0.00.00 | 2.578.650,00 | 500.000,00 | 200.000,00 | 100.000,00 | |
| 1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 2.578.650,00 | 500.000,00 | 200.000,00 | 100.000,00 | |
| 1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME | 1.271.700,00 | 1.230.700,00 | 1.398.870,00 | 1.462.455,00 | |
| 1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 605.000,00 | 500.000,00 | 665.500,00 | 695.750,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1714.50.0.1.00.00 | 605.000,00 | 500.000,00 | 665.500,00 | 695.750,00 | |
| 1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI | 10.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ | 255.500,00 | 200.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.00.00 | 255.500,00 | 200.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 | |
| 1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T | 145.700,00 | 145.700,00 | 160.270,00 | 167.555,00 | |
| 1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T | 145.700,00 | 145.700,00 | 160.270,00 | 167.555,00 | |
| 1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV | 255.500,00 | 375.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 | |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | 255.500,00 | 375.000,00 | 281.050,00 | 293.825,00 Página 3 de 8 | |
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 1.390.000,00 | 1.230.700,00 | 529.000,00 | 525.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00.00 | 1.020.000,00 | 500.000,00 | 122.000,00 | 100.000,00 | |
| 1715.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 1.020.000,00 | 500.000,00 | 122.000,00 | 100.000,00 | |
| 1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 190.000,00 | 10.000,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | |
| 1715.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 190.000,00 | 10.000,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.0.00.00 | 180.000,00 | 720.700,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | |
| 1715.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN | 180.000,00 | 720.700,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | |
| 1716.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | 1.208.330,00 | 1.047.940,00 | 515.678,00 | 180.500,00 | |
| 1716.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | 1.208.330,00 | 1.047.940,00 | 515.678,00 | 180.500,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00.00 | 1.138.330,00 | 977.940,00 | 438.678,00 | 100.000,00 | |
| 1716.50.0.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | 70.000,00 | 70.000,00 | 77.000,00 | 80.500,00 | |
| 1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 903.000,00 | 1.878.040,76 | 993.300,00 | 1.038.450,00 | |
| 1717.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE | 903.000,00 | 1.732.000,00 | 993.300,00 | 1.038.450,00 | |
| TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 1717.50.0.1.00.00 | 903.000,00 | 1.732.000,00 | 993.300,00 | 1.038.450,00 | |
| 1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA | 0,00 | 146.040,76 | 0,00 | 0,00 | |
| 1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA | 0,00 | 146.040,76 | 0,00 | 0,00 | |
| 1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD | 580.129,38 | 4.299.364,05 | 638.142,32 | 667.148,79 | |
| 1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 10.000,00 | 138.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1719.57.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 10.000,00 | 138.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | |
| 1719.61.0.0.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1719.61.0.1.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.0.00.00 | 570.129,38 | 4.161.364,05 | 627.142,32 | 655.648,79 | |
| 1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD | 6.529,38 | 23.364,05 | 7.182,32 | 7.508,79 | |
| 1719.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD | 563.600,00 | 4.138.000,00 | 619.960,00 | 648.140,00 | |
| 1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E | 6.987.334,90 | 5.881.973,92 | 7.686.068,39 | 8.035.435,14 | |
| PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.00.0.0.00.00 | 5.295.000,00 | 5.090.000,00 | 5.824.500,00 | 6.089.250,00 | |
| 1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS | 5.000.000,00 | 4.650.000,00 | 5.500.000,00 | 5.750.000,00 | |
| 1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 5.000.000,00 | 4.650.000,00 | 5.500.000,00 | 5.750.000,00 | |
| 1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA | 200.000,00 | 350.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 200.000,00 | 350.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | |
| 1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 55.000,00 | 50.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| 1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL | 55.000,00 | 50.000,00 | 60.500,00 | 63.250,00 | |
| 1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI | 40.000,00 | 40.000,00 | 44.000,00 | 46.000,00 | |
| COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00.00 Fiorilli SC Ltda - Software | 40.000,00 | 40.000,00 | 44.000,00 | 46.000,00 Página 4 de 8 |
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| ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) | PPA Ciclo: 2026 á 2029 | |||
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 1.692.334,90 | 791.973,92 | 1.861.568,39 | 1.946.185,14 |
| 1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF | 1.692.334,90 | 791.973,92 | 1.861.568,39 | 1.946.185,14 |
| 1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL | 850.000,00 | 300.000,00 | 935.000,00 | 977.500,00 |
| 1729.99.0.4.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS E JUROS DE M | 84.000,00 | 84.000,00 | 92.400,00 | 96.600,00 |
| 1729.99.0.5.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS | 708.334,90 | 357.973,92 | 779.168,39 | 814.585,14 |
| 1729.99.0.7.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - MULTAS DA DÍVIDA AT | 50.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL | 8.122.300,00 | 9.051.955,79 | 9.500.000,00 | 9.600.000,00 |
| 1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL | 5.297.600,00 | 1.412.400,00 | 6.322.360,00 | 6.584.740,00 |
| 2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS | 150.000,00 | 200.000,00 | 660.000,00 | 665.000,00 |
| 2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2213.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL | 100.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL | 50.000,00 | 100.000,00 | 550.000,00 | 550.000,00 |
| 2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 3.679.600,00 | 1.012.400,00 | 4.047.560,00 | 4.231.540,00 |
| 2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 | 1.563.080,00 |
| 2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 | 1.563.080,00 |
| 2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS Fiorilli SC Ltda - Software | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 Página 5 de 8 | 1.563.080,00 Página 5 de 8 |
| RECEITA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL | 1.359.200,00 | 912.400,00 | 1.495.120,00 | 1.563.080,00 |
| 2490.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2499.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2499.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2499.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - PRINCIPAL | 2.320.400,00 | 100.000,00 | 2.552.440,00 | 2.668.460,00 |
| 2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 2999.99.0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL | 1.368.000,00 | 100.000,00 | 1.504.800,00 | 1.573.200,00 |
| 9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA | 300.000,00 | -6.262.575,10 | -7.420.825,69 | -7.675.150,00 |
| 9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | -6.562.575,10 | -7.750.825,69 | -8.020.150,00 |
| 9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | -6.562.575,10 | -7.750.825,69 | -8.020.150,00 |
| TOTAL | 61.097.600,00 | 60.149.824,90 | 64.401.534,31 | 64.909.590,00 |
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
111.822.504-08
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Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:28416BA0