ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026

Bimestre: 3/2026

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

43.196.060,00

43.196.060,00

8.201.163,70

19.823.925,18

23.372.134,82

1 Receitas Correntes

36.116.210,00

36.116.210,00

7.405.163,70

18.037.925,18

18.078.284,82

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

750.500,00

750.500,00

156.554,10

383.781,78

366.718,22

1.1.1 Impostos

740.500,00

740.500,00

156.365,57

382.144,90

358.355,10

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

15.500,00

15.500,00

406,76

1.202,39

14.297,61

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

11.500,00

11.500,00

406,76

662,39

10.837,61

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

11.500,00

11.500,00

406,76

662,39

10.837,61

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

4.000,00

4.000,00

0,00

540,00

3.460,00

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

4.000,00

4.000,00

0,00

540,00

3.460,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

325.000,00

325.000,00

64.605,75

156.674,58

168.325,42

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

325.000,00

325.000,00

64.605,75

156.674,58

168.325,42

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

290.000,00

290.000,00

48.362,70

117.796,62

172.203,38

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

290.000,00

290.000,00

48.362,70

117.796,62

172.203,38

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

267.000,00

267.000,00

48.362,70

116.219,83

150.780,17

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

23.000,00

23.000,00

0,00

1.576,79

21.423,21

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

35.000,00

35.000,00

16.243,05

38.877,96

-3.877,96

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

35.000,00

35.000,00

16.243,05

38.877,96

-3.877,96

1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal

35.000,00

35.000,00

16.243,05

38.877,96

-3.877,96

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

400.000,00

400.000,00

91.353,06

224.267,93

175.732,07

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

400.000,00

400.000,00

91.353,06

224.267,93

175.732,07

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

400.000,00

400.000,00

91.353,06

224.267,93

175.732,07

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

400.000,00

400.000,00

91.353,06

224.267,93

175.732,07

1.1.2 Taxas

10.000,00

10.000,00

188,53

1.636,88

8.363,12

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

10.000,00

10.000,00

188,53

1.636,88

8.363,12

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

10.000,00

10.000,00

188,53

1.636,88

8.363,12

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

10.000,00

10.000,00

188,53

1.636,88

8.363,12

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

8.000,00

8.000,00

188,53

1.636,88

6.363,12

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.2 Contribuições

60.000,00

60.000,00

13.824,88

39.296,68

20.703,32

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

60.000,00

60.000,00

13.824,88

39.296,68

20.703,32

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

60.000,00

60.000,00

13.824,88

39.296,68

20.703,32

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

60.000,00

60.000,00

13.824,88

39.296,68

20.703,32

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

60.000,00

60.000,00

13.824,88

39.296,68

20.703,32

1.3 Receita Patrimonial

226.350,00

226.350,00

89.599,52

253.928,64

-27.578,64

1.3.2 Valores Mobiliários

226.350,00

226.350,00

89.599,52

253.928,64

-27.578,64

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

226.350,00

226.350,00

89.599,52

253.928,64

-27.578,64

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

226.350,00

226.350,00

89.599,52

253.928,64

-27.578,64

1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários

186.350,00

186.350,00

87.355,49

238.460,93

-52.110,93

1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

186.350,00

186.350,00

87.355,49

238.460,93

-52.110,93

1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

25.000,00

25.000,00

2.475,13

10.623,72

14.376,28

1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

13.200,00

13.200,00

188,74

1.899,40

11.300,60

1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

70.000,00

70.000,00

15.724,18

49.627,56

20.372,44

1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

100,00

100,00

212,15

637,06

-537,06

1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

49.500,00

49.500,00

27.792,15

74.252,12

-24.752,12

1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

4.000,00

4.000,00

13.353,47

16.416,35

-12.416,35

1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

800,00

800,00

303,29

961,78

-161,78

1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

400,00

400,00

25,75

156,34

243,66

1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

4.000,00

4.000,00

148,08

1.914,85

2.085,15

1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

11.600,00

11.600,00

3.071,32

9.211,23

2.388,77

1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

0,00

0,00

729,73

3.355,54

-3.355,54

1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

700,00

700,00

109,43

114,78

585,22

1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

50,00

50,00

4,32

12,85

37,15

1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

2.000,00

2.000,00

472,40

910,41

1.089,59

1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.800,00

1.800,00

218,05

1.482,33

317,67

1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

500,00

500,00

19,27

57,74

442,26

1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS

2.000,00

2.000,00

21.394,51

63.933,78

-61.933,78

1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem

0,00

0,00

198,10

1.053,64

-1.053,64

1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc

500,00

500,00

513,24

1.417,26

-917,26

1.3.2.1.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial da União

0,00

0,00

402,18

402,18

-402,18

1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

20,01

-20,01

1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação

40.000,00

40.000,00

2.244,03

15.467,71

24.532,29

1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal

40.000,00

40.000,00

2.244,03

15.467,71

24.532,29

1.7 Transferências Correntes

35.047.360,00

35.047.360,00

7.141.084,51

17.338.079,43

17.709.280,57

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

26.457.760,00

26.457.760,00

5.583.167,55

12.847.989,99

13.609.770,01

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

19.640.560,00

19.640.560,00

3.007.981,14

8.293.236,35

11.347.323,65

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

19.640.000,00

19.640.000,00

3.007.849,83

8.293.099,06

11.346.900,94

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.840.000,00

17.840.000,00

3.007.849,83

8.293.099,06

9.546.900,94

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.840.000,00

17.840.000,00

3.007.849,83

8.293.099,06

9.546.900,94

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

22.200.000,00

22.200.000,00

3.734.728,20

10.297.213,19

11.902.786,81

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

80.000,00

80.000,00

25.083,99

69.160,38

10.839,62

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-4.440.000,00

-4.440.000,00

-751.962,36

-2.073.274,51

-2.366.725,49

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.800.000,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.800.000,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.800.000,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

560,00

560,00

131,31

137,29

422,71

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

560,00

560,00

131,31

137,29

422,71

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

700,00

700,00

164,13

171,60

528,40

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-140,00

-140,00

-32,82

-34,31

-105,69

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

385.000,00

385.000,00

101.779,44

219.540,56

165.459,44

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

385.000,00

385.000,00

101.779,44

219.540,56

165.459,44

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

35.000,00

35.000,00

5.612,56

15.240,41

19.759,59

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

35.000,00

35.000,00

5.612,56

15.240,41

19.759,59

1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

35.000,00

35.000,00

5.612,56

15.240,41

19.759,59

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

350.000,00

350.000,00

96.166,88

204.300,15

145.699,85

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

350.000,00

350.000,00

96.166,88

204.300,15

145.699,85

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.422.800,00

3.422.800,00

2.074.914,82

3.017.147,09

405.652,91

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.422.800,00

3.422.800,00

2.074.914,82

3.017.147,09

405.652,91

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.375.048,00

2.375.048,00

1.970.653,06

2.752.083,45

-377.035,45

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

2.375.048,00

2.375.048,00

1.970.653,06

2.752.083,45

-377.035,45

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.597.548,00

1.597.548,00

175.166,06

865.820,45

731.727,55

1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão

0,00

0,00

400.055,00

400.055,00

-400.055,00

1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

0,00

0,00

850.044,00

850.044,00

-850.044,00

1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

277.500,00

277.500,00

45.388,00

136.164,00

141.336,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

616.252,00

616.252,00

8.246,10

24.810,52

591.441,48

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

616.252,00

616.252,00

8.246,10

24.810,52

591.441,48

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

323.500,00

323.500,00

9.472,08

28.416,24

295.083,76

1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Dedução MAC

-7.248,00

-7.248,00

-1.225,98

-3.605,72

-3.642,28

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

68.500,00

68.500,00

4.975,64

21.165,32

47.334,68

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

68.500,00

68.500,00

4.975,64

21.165,32

47.334,68

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

68.000,00

68.000,00

4.975,64

21.165,32

46.834,68

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

27.500,00

27.500,00

4.725,60

20.176,80

7.323,20

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

27.500,00

27.500,00

4.725,60

20.176,80

7.323,20

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

27.500,00

27.500,00

4.725,60

20.176,80

7.323,20

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

335.500,00

335.500,00

86.314,42

198.911,00

136.589,00

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

335.500,00

335.500,00

86.314,42

198.911,00

136.589,00

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

335.500,00

335.500,00

86.314,42

198.911,00

136.589,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

689.900,00

689.900,00

106.519,57

341.452,88

348.447,12

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

420.000,00

420.000,00

73.135,07

243.524,98

176.475,02

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

420.000,00

420.000,00

73.135,07

243.524,98

176.475,02

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

165.500,00

165.500,00

33.384,50

83.461,25

82.038,75

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

165.500,00

165.500,00

33.384,50

83.461,25

82.038,75

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

40.000,00

40.000,00

7.614,50

19.036,25

20.963,75

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

19.000,00

19.000,00

4.338,00

10.845,00

8.155,00

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

63.000,00

63.000,00

17.719,50

44.298,75

18.701,25

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

0,00

0,00

663,00

1.657,50

-1.657,50

1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

37.000,00

37.000,00

0,00

0,00

37.000,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

6.500,00

6.500,00

3.049,50

7.623,75

-1.123,75

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

99.500,00

99.500,00

0,00

8.371,05

91.128,95

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

99.500,00

99.500,00

0,00

8.371,05

91.128,95

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

20.000,00

20.000,00

0,00

2.229,47

17.770,53

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

63.500,00

63.500,00

0,00

4.963,74

58.536,26

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

16.000,00

16.000,00

0,00

1.177,84

14.822,16

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.900,00

1.900,00

0,00

6.095,60

-4.195,60

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

1.900,00

1.900,00

0,00

6.095,60

-4.195,60

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

1.900,00

1.900,00

0,00

0,00

1.900,00

1.7.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral

0,00

0,00

0,00

6.095,60

-6.095,60

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.337.800,00

1.337.800,00

271.788,03

852.083,67

485.716,33

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

956.800,00

956.800,00

240.402,66

724.776,04

232.023,96

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

956.800,00

956.800,00

240.402,66

724.776,04

232.023,96

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

956.800,00

956.800,00

240.713,50

725.086,88

231.713,12

1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT

0,00

0,00

-310,84

-310,84

310,84

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

380.000,00

380.000,00

31.385,37

127.307,63

252.692,37

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

380.000,00

380.000,00

31.385,37

127.307,63

252.692,37

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

380.000,00

380.000,00

31.459,41

127.399,78

252.600,22

1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR

0,00

0,00

-74,04

-92,15

92,15

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

361.000,00

361.000,00

19.691,25

79.672,24

281.327,76

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

361.000,00

361.000,00

19.691,25

79.672,24

281.327,76

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

361.000,00

361.000,00

19.691,25

79.672,24

281.327,76

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS

42.000,00

42.000,00

4.652,52

22.553,36

19.446,64

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

43.000,00

43.000,00

8.062,00

23.290,00

19.710,00

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

52.000,00

52.000,00

6.976,73

33.828,88

18.171,12

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

7.500,00

7.500,00

0,00

0,00

7.500,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

208.500,00

208.500,00

0,00

0,00

208.500,00

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

320.700,00

320.700,00

493,30

44.857,20

275.842,80

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

250.900,00

250.900,00

0,00

0,00

250.900,00

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

250.900,00

250.900,00

0,00

0,00

250.900,00

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

2.400,00

2.400,00

493,30

1.479,90

920,10

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

2.400,00

2.400,00

493,30

1.479,90

920,10

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

62.500,00

62.500,00

0,00

43.377,30

19.122,70

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

62.500,00

62.500,00

0,00

43.377,30

19.122,70

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

2.400,00

2.400,00

0,00

0,00

2.400,00

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

2.400,00

2.400,00

0,00

0,00

2.400,00

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb

-600,00

-600,00

0,00

0,00

-600,00

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.196.600,00

2.196.600,00

329.570,04

1.081.178,04

1.115.421,96

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.672.800,00

1.672.800,00

289.366,57

907.772,91

765.027,09

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

1.600.000,00

1.600.000,00

275.383,99

875.225,85

724.774,15

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

1.600.000,00

1.600.000,00

275.383,99

875.225,85

724.774,15

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

2.000.000,00

2.000.000,00

344.229,94

1.094.032,17

905.967,83

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-400.000,00

-400.000,00

-68.845,95

-218.806,32

-181.193,68

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

52.800,00

52.800,00

12.573,42

24.269,09

28.530,91

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

52.800,00

52.800,00

12.573,42

24.269,09

28.530,91

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

66.000,00

66.000,00

15.716,76

30.336,33

35.663,67

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-13.200,00

-13.200,00

-3.143,34

-6.067,24

-7.132,76

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

8.000,00

8.000,00

1.409,16

3.608,08

4.391,92

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

8.000,00

8.000,00

1.409,16

3.608,08

4.391,92

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

10.000,00

10.000,00

1.761,43

4.510,04

5.489,96

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-2.000,00

-2.000,00

-352,27

-901,96

-1.098,04

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

12.000,00

12.000,00

0,00

4.669,89

7.330,11

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

12.000,00

12.000,00

0,00

4.669,89

7.330,11

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

35.500,00

35.500,00

0,00

0,00

35.500,00

1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS

35.500,00

35.500,00

0,00

0,00

35.500,00

1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

35.500,00

35.500,00

0,00

0,00

35.500,00

1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

35.500,00

35.500,00

0,00

0,00

35.500,00

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

424.300,00

424.300,00

0,00

0,00

424.300,00

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

264.000,00

264.000,00

0,00

0,00

264.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS

264.000,00

264.000,00

0,00

0,00

264.000,00

1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal

264.000,00

264.000,00

0,00

0,00

264.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

160.300,00

160.300,00

0,00

0,00

160.300,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

160.300,00

160.300,00

0,00

0,00

160.300,00

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

160.300,00

160.300,00

0,00

0,00

160.300,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

54.000,00

54.000,00

40.203,47

173.405,13

-119.405,13

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

54.000,00

54.000,00

0,00

0,00

54.000,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

40.203,47

173.405,13

-173.405,13

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

40.203,47

173.405,13

-173.405,13

1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

0,00

0,00

10.996,67

144.198,33

-144.198,33

1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN

0,00

0,00

29.206,80

29.206,80

-29.206,80

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

6.393.000,00

6.393.000,00

1.228.346,92

3.408.911,40

2.984.088,60

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

6.393.000,00

6.393.000,00

1.228.346,92

3.408.911,40

2.984.088,60

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.393.000,00

6.393.000,00

1.228.346,92

3.408.911,40

2.984.088,60

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

6.393.000,00

6.393.000,00

1.228.346,92

3.408.911,40

2.984.088,60

1.9 Outras Receitas Correntes

32.000,00

32.000,00

4.100,69

22.838,65

9.161,35

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

31.000,00

31.000,00

4.100,69

22.838,65

8.161,35

1.9.2.1 Indenizações

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.2.2 Restituições

30.000,00

30.000,00

4.100,69

22.838,65

7.161,35

1.9.2.2.99 Outras Restituições

30.000,00

30.000,00

4.100,69

22.838,65

7.161,35

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

30.000,00

30.000,00

4.100,69

22.838,65

7.161,35

1.9.9 Demais Receitas Correntes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.9.9.99 Outras Receitas

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

2 Receitas de Capital

7.079.850,00

7.079.850,00

796.000,00

1.786.000,00

5.293.850,00

2.1 Operações de Crédito

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

270.000,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

2.2 Alienação de Bens

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2.4 Transferências de Capital

6.739.850,00

6.739.850,00

796.000,00

1.786.000,00

4.953.850,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

5.369.950,00

5.369.950,00

796.000,00

1.786.000,00

3.583.950,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.501.550,00

1.501.550,00

0,00

0,00

1.501.550,00

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.501.550,00

1.501.550,00

0,00

0,00

1.501.550,00

2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.301.550,00

1.301.550,00

0,00

0,00

1.301.550,00

2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

1.301.550,00

1.301.550,00

0,00

0,00

1.301.550,00

2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal

1.301.550,00

1.301.550,00

0,00

0,00

1.301.550,00

2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

430.000,00

430.000,00

0,00

0,00

430.000,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

430.000,00

430.000,00

0,00

0,00

430.000,00

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

230.000,00

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

230.000,00

230.000,00

0,00

0,00

230.000,00

2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

78.400,00

78.400,00

0,00

0,00

78.400,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

78.400,00

78.400,00

0,00

0,00

78.400,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

78.400,00

78.400,00

0,00

0,00

78.400,00

2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

78.400,00

78.400,00

0,00

0,00

78.400,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.412.000,00

2.412.000,00

0,00

0,00

2.412.000,00

2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

446.000,00

446.000,00

0,00

0,00

446.000,00

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

446.000,00

446.000,00

0,00

0,00

446.000,00

2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

446.000,00

446.000,00

0,00

0,00

446.000,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.766.000,00

1.766.000,00

0,00

0,00

1.766.000,00

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União

1.766.000,00

1.766.000,00

0,00

0,00

1.766.000,00

2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.766.000,00

1.766.000,00

0,00

0,00

1.766.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

948.000,00

948.000,00

796.000,00

1.786.000,00

-838.000,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

948.000,00

948.000,00

796.000,00

1.786.000,00

-838.000,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União

948.000,00

948.000,00

796.000,00

1.786.000,00

-838.000,00

2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

948.000,00

948.000,00

597.000,00

1.587.000,00

-639.000,00

2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

0,00

0,00

199.000,00

199.000,00

-199.000,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.369.900,00

1.369.900,00

0,00

0,00

1.369.900,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.369.900,00

1.369.900,00

0,00

0,00

1.369.900,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

410.000,00

410.000,00

0,00

0,00

410.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

410.000,00

410.000,00

0,00

0,00

410.000,00

2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

410.000,00

410.000,00

0,00

0,00

410.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

90.000,00

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

90.000,00

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

90.000,00

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

869.900,00

869.900,00

0,00

0,00

869.900,00

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

869.900,00

869.900,00

0,00

0,00

869.900,00

2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

869.900,00

869.900,00

0,00

0,00

869.900,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

43.196.060,00

43.196.060,00

8.201.163,70

19.823.925,18

23.372.134,82

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

43.196.060,00

43.196.060,00

8.201.163,70

19.823.925,18

23.372.134,82

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

0,00

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

19.823.925,18

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

 

0,00

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

 

0,00

 

 

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026 -

Bimestre: 3/2026

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

43.196.060,00

43.744.212,00

4.554.220,59

30.851.321,52

12.892.890,48

7.112.785,97

17.735.838,89

26.008.373,11

17.334.155,46

0,00

3 Despesas Correntes

33.436.210,00

35.642.713,00

3.771.980,91

28.110.140,11

7.532.572,89

6.325.099,77

16.254.561,45

19.388.151,55

15.925.695,59

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.110.700,00

17.335.425,00

361.357,70

15.302.825,75

2.032.599,25

2.732.567,25

7.676.962,45

9.658.462,55

7.453.797,96

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

17.110.700,00

17.335.425,00

361.357,70

15.302.825,75

2.032.599,25

2.732.567,25

7.676.962,45

9.658.462,55

7.453.797,96

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.408.100,00

5.438.655,00

282.900,00

4.235.908,00

1.202.747,00

884.163,81

2.161.650,14

3.277.004,86

2.119.388,52

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.272.500,00

9.336.580,00

20.000,00

8.988.061,00

348.519,00

1.452.295,78

4.360.558,30

4.976.021,70

4.358.033,80

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.213.800,00

2.324.775,00

58.457,70

1.993.820,83

330.954,17

396.107,66

1.069.718,09

1.255.056,91

891.339,72

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

91.700,00

117.485,00

0,00

85.035,92

32.449,08

0,00

85.035,92

32.449,08

85.035,92

0,00

319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

121.100,00

114.430,00

0,00

0,00

114.430,00

0,00

0,00

114.430,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

150.000,00

220.000,00

70.000,00

220.000,00

0,00

27.325,34

88.268,67

131.731,33

88.268,67

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

150.000,00

220.000,00

70.000,00

220.000,00

0,00

27.325,34

88.268,67

131.731,33

88.268,67

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

150.000,00

220.000,00

70.000,00

220.000,00

0,00

27.325,34

88.268,67

131.731,33

88.268,67

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.175.510,00

18.087.288,00

3.340.623,21

12.587.314,36

5.499.973,64

3.565.207,18

8.489.330,33

9.597.957,67

8.383.628,96

0,00

3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

123.500,00

129.880,00

7.280,00

128.336,00

1.544,00

22.923,90

60.590,98

69.289,02

60.590,98

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

123.000,00

129.380,00

7.280,00

128.336,00

1.044,00

22.923,90

60.590,98

68.789,02

60.590,98

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

100.000,00

61.000,00

0,00

40.800,00

20.200,00

7.097,42

22.480,52

38.519,48

22.480,52

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

100.000,00

61.000,00

0,00

40.800,00

20.200,00

7.097,42

22.480,52

38.519,48

22.480,52

0,00

3372 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

40.000,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

10.069,68

18.254,39

21.745,61

18.254,39

0,00

337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

10.069,68

18.254,39

21.745,61

18.254,39

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

15.912.010,00

17.856.408,00

3.333.343,21

12.378.178,36

5.478.229,64

3.525.116,18

8.388.004,44

9.468.403,56

8.282.303,07

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

160.000,00

152.100,00

28.000,00

54.350,00

97.750,00

28.000,00

48.350,00

103.750,00

48.350,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

5.797.000,00

5.486.124,00

991.453,07

2.661.635,68

2.824.488,32

1.168.098,63

2.435.180,36

3.050.943,64

2.376.751,52

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

71.500,00

27.350,00

0,00

0,00

27.350,00

0,00

0,00

27.350,00

0,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

765.000,00

494.560,00

34.620,00

243.675,80

250.884,20

19.940,00

95.322,80

399.237,20

95.022,80

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

107.500,00

99.675,00

16.039,11

59.185,87

40.489,13

16.039,11

59.185,87

40.489,13

59.185,87

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

397.600,00

30.784,00

0,00

0,00

30.784,00

0,00

0,00

30.784,00

0,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

306.000,00

331.500,00

0,00

330.000,00

1.500,00

31.000,00

113.500,00

218.000,00

113.500,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

198.700,00

158.055,00

43.377,20

46.877,20

111.177,80

43.377,20

46.877,20

111.177,80

40.370,62

0,00

339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

374.500,00

2.891.100,00

1.311.189,94

2.879.371,85

11.728,15

915.939,06

1.872.316,23

1.018.783,77

1.872.316,23

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.123.726,00

5.994.540,00

605.508,81

4.458.825,63

1.535.714,37

970.890,82

2.493.062,05

3.501.477,95

2.472.596,10

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

271.500,00

280.880,00

38.255,08

255.403,39

25.476,61

42.826,72

124.482,42

156.397,58

124.482,42

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

412.000,00

394.020,00

0,00

387.000,00

7.020,00

58.994,64

166.831,57

227.188,43

166.831,57

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

889.500,00

806.600,00

264.900,00

312.900,00

493.700,00

230.010,00

243.943,00

562.657,00

243.943,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

500,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

29.984,00

703.320,00

0,00

688.952,94

14.367,06

0,00

688.952,94

14.367,06

668.952,94

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.500,00

5.300,00

0,00

0,00

5.300,00

0,00

0,00

5.300,00

0,00

0,00

4 Despesas de Capital

9.659.850,00

8.001.499,00

782.239,68

2.741.181,41

5.260.317,59

787.686,20

1.481.277,44

6.520.221,56

1.408.459,87

0,00

44 INVESTIMENTO

8.919.850,00

7.167.699,00

730.239,68

1.912.181,41

5.255.517,59

573.548,65

887.244,69

6.280.454,31

814.427,12

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

8.919.850,00

7.167.699,00

730.239,68

1.912.181,41

5.255.517,59

573.548,65

887.244,69

6.280.454,31

814.427,12

0,00

449030 MATERIAL DE CONSUMO

9.100,00

4.100,00

0,00

0,00

4.100,00

0,00

0,00

4.100,00

0,00

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.200,00

2.100,00

0,00

0,00

2.100,00

0,00

0,00

2.100,00

0,00

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

6.815.700,00

5.145.049,00

511.300,00

1.162.714,98

3.982.334,02

358.548,65

632.057,59

4.512.991,41

559.240,02

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.087.550,00

2.007.990,00

218.939,68

746.307,43

1.261.682,57

215.000,00

252.028,10

1.755.961,90

252.028,10

0,00

449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

300,00

3.460,00

0,00

3.159,00

301,00

0,00

3.159,00

301,00

3.159,00

0,00

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

8.000,00

4.800,00

0,00

0,00

4.800,00

0,00

0,00

4.800,00

0,00

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

8.000,00

4.800,00

0,00

0,00

4.800,00

0,00

0,00

4.800,00

0,00

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

8.000,00

4.800,00

0,00

0,00

4.800,00

0,00

0,00

4.800,00

0,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

732.000,00

829.000,00

52.000,00

829.000,00

0,00

214.137,55

594.032,75

234.967,25

594.032,75

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

732.000,00

829.000,00

52.000,00

829.000,00

0,00

214.137,55

594.032,75

234.967,25

594.032,75

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

732.000,00

829.000,00

52.000,00

829.000,00

0,00

214.137,55

594.032,75

234.967,25

594.032,75

0,00

9 Reserva de Contingência

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

43.196.060,00

43.744.212,00

4.554.220,59

30.851.321,52

12.892.890,48

7.112.785,97

17.735.838,89

26.008.373,11

17.334.155,46

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2026 -

Bimestre: 3/2026

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

43.196.060,00

43.744.212,00

4.554.220,59

30.851.321,52

12.892.890,48

7.112.785,97

17.735.838,89

26.008.373,11

17.334.155,46

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

-11.027.396,34

 

 

2.088.086,29

 

2.489.769,72

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

43.196.060,00

43.744.212,00

4.554.220,59

19.823.925,18

12.892.890,48

7.112.785,97

19.823.925,18

26.008.373,11

19.823.925,18

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

JOÃO RUBSON LIMA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DA SILVA

MARIA MÉRCIA DE BRITO FERREIRA

###.312.954-##

###.873.544-##

###.302.274-##

###.473.594-##

Prefeita Municipal

Secretário De Finanças

Controlador

Técnico Contábil CRC/RN 7.151-0

 


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:2875F2BF