ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Designar fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, mediante a organização, e execução de seminário jurídico sob o tema "Eleições 2026: cidadania, poderes e Harmonia" compreendendo a realização 1 (uma) palestra magna e mesa redonda de mediação e debate, direcionadas aos parlamentares, assessores, servidores da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º- Designar o senhor LUIS RAUL GONÇALVES DA SILVA, CPF: 140.xxx.xxx-10, para FISCAL DE CONTRATO DE contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE A ORGANIZAÇÃO, E EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO JURÍDICO SOB O TEMA "ELEIÇÕES 2026: CIDADANIA, PODERES E HARMONIA" COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO 1 (UMA) PALESTRA MAGNA E MESA REDONDA DE MEDIAÇÃO E DEBATE, DIRECIONADAS AOS PARLAMENTARES, ASSESSORES, SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 124/2026 INEXIGIBILIDADE DE LITICAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10080002/2026

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE

e CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho

Gabinete da Prefeita

Baraúna- RN, 18 de agosto de 2026.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:2877E56F